terça-feira, 20 de novembro de 2007

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Fonte: O Guaruça

Campanha anticorrupção da OAB terá comitês nos Estados

Foco do movimento é coibir a compra de votos nas eleições de 2008
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou ontem em Brasília a Campanha Nacional contra a Corrupção Eleitoral. Serão criados comitês da campanha em todos os Estados para receber e acompanhar denúncias de irregularidades nas eleições municipais de 2008.

O lema da campanha é "voto não tem preço, tem conseqüência" e, de acordo com o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o objetivo central é mostrar que é possível realizar eleições sem corrupção. "A corrupção eleitoral vicia a vontade do eleitor e a própria democracia", argumentou Britto. "Qualquer corrupção e abuso do poder econômico comprometem a democracia no Brasil", acrescentou.

O objetivo do movimento, segundo os organizadores, é coibir a compra de votos. Para isso, pedem aos eleitores que gravem ou recolham documentos sobre qualquer tentativa de fraude e encaminhem aos comitês da OAB. De lá, as denúncias serão enviadas à Justiça Eleitoral ou ao Ministério Público.

"Voto tem conseqüências e conseqüências graves. Queremos um Brasil com eleições limpas e sem corrupção", explicou o presidente da OAB ontem. "Essa é a bandeira de quem acredita que política é fundamental e não é politicagem."

O movimento de combate à corrupção eleitoral começou em 1999, com a aprovação do Código Eleitoral, que prevê punição para os políticos que cometam irregularidades nas campanhas. Desde sua aprovação, de acordo com os dados da Ordem, 623 políticos foram cassados.

A expectativa da OAB é de que comitês sejam montados em paróquias, sindicatos e associações de moradores de várias cidades. Os interessados em montar um comitê devem procurar a Ordem (http://www.oab.org.br), que encaminhará todo o material da campanha, incluindo cartazes, folders e cartilhas.

CASSAÇÃO

Logo depois do lançamento da campanha, em Brasília, o presidente da OAB defendeu a cassação do mandato do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que enfrenta processos por quebra de decoro na Casa. "Renan Calheiros não tem mais condições de permanecer exercendo a tarefa nobre que é a de senador da República", afirmou Britto. "Há muito que a Ordem vem falando que é preciso melhorar a política, o relacionamento e a imagem das duas Casas do Congresso."Renan será julgado pelo plenário do Senado no processo em que é acusado de ter usado laranjas para comprar duas rádios e um jornal em Alagoas em sociedade com o usineiro João Lyra. O processo está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Felipe Recondo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nota do Editor:
É reconfortante saber que uma entidade séria como a OAB abraçou uma campanha neste nível, buscando restaurar a dignidade na política, caçando os maus políticos que usufruem de seu alto poder aquisitivo para corromper a população. Para que o Brasil mude, a mudança deve começar pelas bases, havendo um reforço nos padrões morais da sociedade. Não venda seu voto. Denuncie os maus políticos!!!

Serra assinou projeto de lei para combater racismo

O governador José Serra assinou nesta segunda-feira, 19, véspera do Dia da Consciência Negra, projeto de lei relativo ao combate ao racismo institucional e reparação de danos materiais e morais, que será encaminhado à Assembléia Legislativa. A iniciativa integra uma das medidas tomadas pelo Estado de São Paulo para o cumprimento das recomendações do relatório 66/2006 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que responsabilizou a União no caso de Simone André Diniz, que foi vítima de discriminação.

Na cerimônia, o governador fez um apelo ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, para que o projeto de lei seja aprovado antes das férias parlamentares. Serra informou que já assinou a promulgação da lei. "Vai ficar guardado. Quando voltar, já fica assinado automaticamente", afirmou.

CASO SIMONE

O caso de Simone Diniz é considerado paradigma do racismo institucional. Em março de 1997, uma família publicou anúncio na sessão de Classificados em um jornal de grande circulação para a contratação de uma empregada doméstica. No texto havia a informação de que o interesse era contratar uma pessoa preferenciamente de cor branca. Simone apresentou-se como candidata ao emprego. Indagada sobre a cor de sua pele, de pronto declarou ser negra. A atendente informou, então, que ela não preenchia os requisitos para o emprego.
Simone procurou a Justiça, que não acolheu a reclamação. O grupo que a defende recorreu, então, à Organização dos Estados Americanos (OEA). Em sua deliberação, a OEA estabeleceu que o caso fosse objeto de uma indenização.

"Essa é uma reparação feita pelo Estado. Não é pelo Governo. O Governo não fez nada de errado nessa matéria", declarou o governador. Ele explicou que o Governo de São Paulo assumiu a causa de Simone, que continua trabalhando como empregada doméstica, para reparar o dano que ela sofreu por parte do Estado, no caso, da Justiça.

GRUPO DE TRABALHO

O processo para a reparação de Simone teve início após São Paulo criar um grupo de trabalho em março deste ano formado por integrantes da Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Estaduais da Justiça e Defesa da Cidadania e da Segurança Pública. Depois de dez reuniões, o grupo decidiu atender às sugestões da OEA, no que compete ao Estado de São Paulo.

Para o governador, o projeto de lei assinado hoje tem a importância individual de reparar o dano que foi feito a uma mulher de origem africana, mas também servirá de exemplo para que outras pessoas, vítimas de discriminação, procurem a Justiça. Além disso, deverá funcionar como "um farol vermelho" para pessoas e instituições que têm propensão a atitudes racistas.

Fonte: Governo de São Paulo

Mantega não cumpriu promessa de reforma tributária

Em uma discussão com tantas idas e vindas, não é a primeira vez que o governo promete enviar, com presteza, uma proposta de reforma tributária ao Congresso. No dia 3 de agosto, em um debate com representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o ministro Guido Mantega assegurou que o projeto seria encaminhado até o fim daquele mês ou, no mais tardar, no início de setembro.Na época, o titular da Fazenda dizia que o governo já tinha um esboço de projeto e só faltava acertar alguns detalhes. "Podemos desembocar numa reforma tributária que contente a muitos, mas é claro que não é possível agradar a 100%", disse. Os temas, à época, eram similares aos de hoje, como a definição do Imposto de Valor Agregado (IVA)."Há consenso de que, sem a reforma tributária, a carga e o sistema hoje são perversos", admitiu ele, aos conselheiros. O governo, alegou, prosseguiria com a estratégia de diminuir impostos até a aprovação da reforma.As propostas, levadas a consulta em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), não convenceram governadores e prefeitos. E o texto final da reforma, até hoje, não foi apresentado.

Guilherme Scarance

Fonte: O Estado de S. Paulo

A Importância do Jovem na Política

Não precisamos fazer nenhuma pesquisa para saber o que os jovens querem atualmente da política partidária: DISTÂNCIA!...

Este distanciamento da juventude, ao contrário do que muitos pensam, não se deve ao fato dos jovens não terem senso crítico, mas está diretamente relacionado aos maus exemplos que nos dão, cotidianamente, alguns políticos da geração anterior à nossa.

Temos atualmente inúmeros casos de corrupção, diversos escândalos públicos, bem como uma enorme falta de ética e fidelidade partidária. Isto faz com que os jovens não tenham confiança e, pior ainda, não lhes permite entender que para haver uma mudança neste quadro é fundamental a nossa participação no exercício da cidadania.

O eleitor jovem deve entender que a política faz parte de nosso cotidiano e é fundamental à manutenção de nossa sociedade como a conhecemos. Sendo assim, é deveras triste perceber que no Brasil ainda é muito pequena a participação da juventude em debates relacionados à política.

Sou defensor assíduo de uma política pública voltada para a juventude e que ofereça respostas às diversas necessidades que os jovens possuem, melhorando a qualidade de vida e favorecendo ao máximo a participação dos jovens nas decisões políticas.

Os políticos, por possuírem pouco entendimento a respeito, pensam na juventude como uma categoria genérica que abrange um grupo social bastante numeroso e complexo.

Na realidade, ocorre um grande erro ao falar-se da juventude como se esta fosse um conjunto único. O modo de vida, bem como os problemas e as necessidades dos jovens variam de acordo com algumas variáveis que devem ser observadas: O local onde vivem, o sexo que possuem, a faixa etária em que se encontram e a classe social que integram são aspectos que influenciam, de forma bastante significativa, os problemas e necessidades de cada grupo.

Não há uma só juventude, mas "diferentes juventudes" que, portanto, devem ser tratadas de forma diferenciada.
É claro que alguns dos problemas e necessidades da juventude são os mesmos de toda a população, como por exemplo, educação, saúde e emprego. Porém os jovens possuem alguns aspectos que merecem uma atenção especial como a entrada no mercado de trabalho e o acesso à educação de nível superior.

Além destas necessidades gerais da juventude, carecem de apoio institucional as especificidades de cada uma das muitas "tribos" urbanas que compõem a juventude municipal como os estudantes, os lutadores, os surfistas, os skatistas, os músicos, os atores, os artesãos, entre tantas outras.

Salta à vista a necessidade do surgimento de novas lideranças jovens, capazes de discernir com clareza a essência dos problemas encontrados por cada uma das "tribos" que compõem a juventude. Estas deverão denunciar e combater as tramas e intrigas atualmente entranhadas na política partidária, que negam à juventude o direito de agir como um instrumento transformador da humanidade e de conceitos.

Diante disto, os jovens não podem se omitir. Devem acreditar e confiar na força que têm, e sempre tiveram, como instrumento de transformação. O jovem, seja ele de direita ou esquerda, independente da sua ideologia ou do partido em que esteja, não pode ficar ausente das discussões que envolvem o nosso futuro.

Por isso a inclusão do jovem na política partidária é tão importante. Só assim conseguiremos renovar os quadros, que aí estão, trazer novas idéias e construir, juntos, um futuro melhor não só para o nosso município, mas também para o nosso amado Brasil.

Muitos jovens sonham em mudar o mundo. Muitos outros já estão empenhados em tornar este sonho realidade e estão mudando para melhor o nosso planeta, o nosso país ou o nosso município. Este sonho só tornar-se-á realidade, quando arregaçamos as mangas e ocuparmos o nosso espaço, pois, "um sonho que se sonha só é apenas um sonho, mas um sonho que se sonha junto vira realidade".

Leo Rocha
Caiçara, Ubatubense e Estudante de Direito

Exploração de petróleo e gás vai reforçar orçamento das cidades da bacia de Santos

Caso se confirme a produção média diária de 15 milhões de metros cúbicos de gás natural e de 75 metros cúbicos de óleo na Bacia de Santos (Campo do Mexilhão), prevista para 2007-2008, o valor arrecadado com os royalties é estimado em R$ 10 milhões por mês. O montante seria distribuído entre os 59 municípios da região, o governo do Estado de São Paulo e outros quatro órgãos governamentais. Ubatuba, Peruíbe, Iguape e Caraguatatuba são as cidades que maior volume de recursos receberiam como compensação financeira pela exploração do gás natural e do petróleo – juntas, por pertencerem à zona de produção principal, poderão receber o total de cerca de R$ 2 milhões em royalties. O município de Iguape, com seus 28 mil habitantes, seria o maior beneficiado com aproximadamente R$ 570 mil mensais. Cara­guatatuba viria em segundo lugar, com um acréscimo na receita de mais de R$ 540 mil mensais.

Arrecadação em royalties é estimada em R$ 10 mi por mês.

Os cálculos inéditos foram feitos por Virgílio Ferreira Marques dos Santos, graduando da Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM) da Unicamp, orientado pelo professor Osvair Vi­dal Trevisan e com financiamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O estudante do 5º ano afirma que um dos principais objetivos de seu trabalho é informar a população das cidades contempladas sobre a disponibilidade des­ses recursos. “Dessa maneira, cada cidadão terá conhecimento da arrecadação estimada em royalties para seu município com a entrada em produção do Campo de Mexilhão e, com isso, fiscalizar o destino da verba pública”, explica.
Surpresa – Mesmo que a mídia tenha abordado sistematicamente a crise política na Bolívia de julho de 2005, período em que o Brasil ficou sem abastecimento do gás natural importado daquele país, muito pouco se falou sobre a Bacia de Santos e a destinação dos royalties pela exploração dos recursos do Cam­po do Mexilhão. Virgílio dos Santos afirma que os resultados de seu estudo causaram surpresa em relação ao montante de recursos. “Os docentes também se surpreenderam com os va­lores. Havia uma suspeita de que a arrecadação fosse alta, mas não dessa magnitude”, informa.

A pesquisa contemplou três cenários diferentes de produção. Além de adotar como base para os cálculos a produção estimada de 15 milhões, ele também detalhou as arrecadações frente a produções mais otimistas de 30 milhões e 45 milhões, como se cogita. “Fizemos as três previsões para que não restasse dúvidas quanto às porcentagens. O trabalho, porém, não se deteve em análise dos resultados, apenas dimensionou o volume de recursos que serão arrecadados com base na cotação do dólar referente ao ano de 2005”, esclarece.

Porcentagens – Durante seis meses, Vir­gílio dos Santos consultou manuais da ANP e metodologias de cálculo de parcelas e porcentagens. Para identificar as cidades beneficiadas, contou com a colaboração de estudantes do curso de geografia, a fim de delimitar as zonas de produção da Bacia. Ele chegou a três categorias de zonas, com diferentes taxas de recebimento: zona de produção principal, zona secundária e zona limítrofe à zona de produção principal. Pertenceriam à zona de produção principal os municípios onde estão poços produtores ou que abrigarem três ou mais instalações industriais de apoio. Com base na produção de 15 milhões de metros cúbicos, Iguape, Caraguatatuba, Ubatuba e Peruíbe ficariam com 20,25% do total da arrecadação em royalties.

A zona de produção secundária é caracterizada pelas cidades atravessadas por oleo­dutos ou gasodutos. No caso, seria destinado 1,5% (pouco mais de R$ 150 mil) para Biritiba Mirim, Natividade da Serra, Redenção da Serra e Taubaté, cabendo ao último município a maior porcentagem, correspondendo a cerca de R$ 55 mil. A zona limítrofe é composta por municípios que, mesmo não localizados na área de produção, possam ser social ou economicamente atingidos pela produção ou exploração do petróleo ou do gás natural: 51 cidades estariam contempladas com 4,5% dos recursos. São José dos Campos e Jacareí, por exemplo, receberão R$ 13 mil cada uma.

Governo – Outro aspecto do trabalho diz respeito aos órgãos governamentais que terão direito à fatia do bolo. Além dos municípios e o próprio governo do Estado – que receberá R$ 2,6 milhões pelos royalties – terão participação na arrecadação o Comando da Marinha (pouco mais de R$ 1,7 milhão), o Fundo Especial do Ministério da Fazenda (R$ 870 mil) e o Ministério da Ciência e Tec­nologia, com R$ 1,2 milhão. Os municípios afetados com o embarque e desembarque dividirão outros R$ 870 mil, mas Virgílio dos Santos não definiu quais serão, pois eles ainda deverão preencher requisitos fundamentais previstos em decreto federal. Daí, calculou-se apenas o total destinado.


TODAS AS CIDADES CONTEMPLADAS


Zona de produção principal

Iguape, Caraguatatuba, Ubatuba, Peruíbe


Zona de produção secundária

Biriba Mirim, Natividade da Serra, Redenção da Serra, Taubaté


Zona limítrofe de produção

Ilha Bela, Cunha, S. L. do Paraitinga, São Sebastião, Paraibuna, Itanhaém, Itariri, Pedro de Toledo, Miracatu, Juquiá, Registro, Pariquera-Açu, Cananéia, Ilha Comprida, Mongaguá, Sete Barras, Eldorado, Cajati, Jacupiranga, Barra do Turvo, Igaratá, Jacareí, Monteiro Lobato, Caçapava, São José dos Campos, Tremembé, Santo Antonio do Pinhal, Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Salesópolis, Pindamonhangaba, Roseira, Aparecida, Potim, Lagoinha, Santa Branca, Jambeiro, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Canas, Cachoeira Paulista, Cruzeiro,Lavrinhas, Queluz, Silveiras, Areias, São José do Barreiro, Arapeí, Bananal, Parati

RAQUEL DO CARMO SANTOS

Fonte: Jornal da Unicamp

Nota do Editor: Agora cabe a nossos governantes lutar por estes recursos e aplicá-los sabiamente. Chegou a hora de Ubatuba crescer.

PSDB quer evitar que aliado de Sarney suceda Renan

A manobra realizada nesta segunda-feira (19) por Arthur Virgílio (AM) teve dois alvos visíveis e um par de alvos ocultos. Às claras, o líder do PSDB mirou em Renan Calheiros (PMDB-AL), que se preparava para trocar a renúncia ao comando do Senado pela absolvição; e em Lula, que deseja eliminar os obstáculos à votação da CPMF. Às escondidas, Virgílio levou à alça de mira o desafeto José Sarney (PMDB-AP) e seu pupilo Edison Lobão (PMDB-MA).

Um dos articuladores da renúncia de Renan, Sarney opera nos subterrâneos para acomodar na cadeira de presidente do Senado o protegido Lobão. Algo que ocorreria, segundo os planos que traçara, na próxima semana, nas pegadas da votação do segundo processo contra Renan Calheiros, aquele em que é acusado de comprar empresas de comunicação em Alagoas em sociedade secreta com o usineiro João Lyra.

Presidente da comissão de Justiça do Senado, Marco Maciel (DEM-PE) convidou Virgílio para relatar o processo de Renan, já aprovado no Conselho de Ética. Em condições normais, seria um procedimento vapt-vupt. Escalado para executar a mesma tarefa no primeiro processo de Renan (o da pensão custeada com verbas da Mendes Júnior), o tucano Tasso Jereissati (CE) apresentou o seu relatório no mesmo dia.

Virgílio, porém, enxergou na encomenda de Maciel uma avenida de oportunidades. Perguntou ao interlocutor se poderia “tencionar” o ambiente. Tensão é algo que não combina com a afabilidade de Maciel. Mas o DEM, partido do senador, não deseja senão convulsionar a tramitação da emenda que prorroga o imposto do cheque até 2011. E Maciel assentiu.

Na seqüência, Virgílio, num gesto de cortesia política, informou a Tião Viana (PT-AC), presidente interino do Senado, acerca de suas intenções. Disse que não apresentaria o seu relatório antes de quarta-feira (28) da semana que vem. Insinuou que um outro senador oposicionista deve pedir vista do processo, adiando a deliberação da CCJ para a primeira semana de dezembro. Uma fase do calendário em que, pelos planos de Lula, o governo já teria removido do caminho da CPMF o "problema Renan".

Além de acomodar o governo definitivamente no colo de Renan, Virgílio jogou, segundo suas palavras, “água no chope” de José Sarney. Para não deixar dúvidas quanto às suas intenções, o senador conversou também com o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), um ativo soldado da milícia congressual de Renan. Aconselhou-o a providenciar um peemedebista palatável para ocupar a cadeira de presidente do Senado.

Raupp e Renan, seduzidos por Sarney, aderiram à candidatura não-declarada de Lobão. Entre quatro paredes, o líder do PMDB enxerga defeitos em todos os outros pretendentes ao comando do Senado –os peemedebistas José Maranhão (PB), Pedro Simon (RS) e Garibaldi Alves (RN). Só vê virtudes no preferido de Sarney. Um nome que o PSDB e parte do DEM rejeitam.

Se quiser, o consórcio governista pode abortar a manobra de Virgílio. Basta que as legendas que dão suporte a Lula se associem num requerimento pedindo a transferência do processo contra Renan da comissão de Justiça para o plenário do Senado. Virgílio reconhece que o regimento faculta esse tipo de reação aos governistas. Mas avisou a Tião Viana: "Se isso acontecer, vamos sair do terreno da Convenção de Genebra e partiremos para a guerrilha do Vietnã. O que não seria bom para ninguém.”

Abespinhado, Renan Calheiros, que já esboçara o discurso de renúncia que leria na sessão de quinta-feira, ameaçou retomar a cadeira de presidente. Sabe, porém, que o retorno envenenaria o ambiente, pondo em risco uma absolvição que todos dão como certa. Assim, o mais provável é que Renan renove o seu pedido de licença, que vence na próxima segunda-feira (26). Uma hipótese que prolongaria a interinidade de Tião Viana pelo menos até que fosse desatado o nó em que Arthur Virgílio amarrou, num mesmo embrulho, Renan, Lula, a CPMF, o PMDB, Sarney e Lobão.

Nas conversas que manteve com Tião e Raupp, Virgílio disse que, se quiser absolver Renan, o governo, o PMDB e, sobretudo, o PT terão de assumir o desgaste. “Essa conta nós não vamos pagar”, disse. Pela contabilidade de Renan, a absolvição virá com a ajuda de pelo menos dois votos tucanos e cinco ‘demos’.

Fonte: Blog do Josias

Manchetes do dia

- JB: Alimentos sobem mais no fim do ano

- Folha: Negros morrem mais de violência; bancos, de doença

- Estadão: Projeto de reforma tributária sai até o final do mês, diz Lula

- Globo: Judiciário vai gastar, só em obras, R$ 1,2 bilhão

- Gazeta Mercantil: Bolsas desabam com novas perdas do setor financeiro

- Correio: Servidores brigam para incorporar gratificação

- Valor: BNDES quer até US$ 5 bi das reservas para empréstimos

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.