Jovens se dizem desencantados com o Brasil
Pesquisa realizada por Unicef, Fundação Itaú Social e Instituto Ayrton Senna mostra o desencanto dos jovens com o Brasil. Quando perguntados sobre quais motivos tinham para se orgulhar do país, 29% não quiseram ou não souberam responder, enquanto 11% responderam que "nada" lhes dá orgulho. Foram entrevistados 3.010 jovens em 206 municípios e 210 indígenas de 15 cidades, todos na faixa etária de 15 a 19 anos.
Entre os que encontraram algum motivo de orgulho, 15% identificaram as riquezas, as belezas naturais e as praias, e 10% optaram pelo futebol. Dos representantes das classes D e E, 34% não opinaram. Para 20% dos indígenas, o povo e o cidadão brasileiro são motivos de orgulho, resposta de 5% dos demais entrevistados.
Fonte: O Globo
CAS aprova mais 60 dias de licença-maternidade para casos que exigem tratamento especial dos bebês
Em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) que aumenta a licença-maternidade em 60 dias em casos que demandem tratamento especial dos bebês - nascimentos prematuros; crianças portadoras de doenças ou malformação grave; e gêmeos.
O projeto (PLS 300/07) determina, ainda, que esse período adicional de licença-maternidade dará direito ao salário-maternidade, cujas despesas serão garantidas pelas dotações próprias do Orçamento da Seguridade Social. A relatora do projeto, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), acolheu o texto com emendas. Uma dessas emendas determina que a lei entrará em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação.
"Cremos que a iniciativa resolve, em parte, o problema ao atribuir a responsabilidade pelo custeio à conta das dotações próprias do Orçamento da Seguridade Social", afirmou a relatora. A senadora lembrou que a Constituição determina que nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado sem a correspondente fonte de custeio total.
O autor do projeto destaca na justificação da proposta que, "ainda que o prazo de concessão atual da licença-maternidade seja bastante razoável para a maioria das situações, há casos que demandam tratamento especial". Essas situações, lembra Eduardo Azeredo, fazem com que a presença materna torne-se ainda mais indispensável que o normal, "em razão de circunstâncias específicas que cercam a gestação ou o nascimento", afirma.
Eduardo Azeredo diz ainda que alguns países já reconhecem essa necessidade e têm regras específicas para as situações especiais para a licença-maternidade. São os casos, lembra o senador, de Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Itália, Lituânia, Luxemburgo, México e Rússia. Para o senador, a aprovação do projeto, além de colocar o Brasil de acordo com a tendência internacional no tratamento da licença-maternidade, "constitui um ato de respeito fundamental à maternidade e à infância".
Fonte: Agência Senado
Efeito da euforia - Editorial do Estadão
Quem leu nosso editorial de segunda-feira sobre o assunto não se surpreendeu com o descumprimento da promessa do presidente Lula de enviar até este fim de novembro ao Congresso o projeto da reforma tributária. Nele manifestamos nossas dúvidas de que uma promessa que ele já fez várias vezes, sem a preocupação de cumpri-la, seria cumprida agora. Aliás, não é apenas sobre questões tributárias que o presidente costuma dar o dito pelo não dito, com uma despreocupação que só se explica pelo estado de euforia em que vive.
A remessa do projeto de reforma foi um dos torrões de açúcar que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ofereceu no começo do mês ao PSDB em troca dos votos de seus senadores em favor da prorrogação da CPMF. Mesmo depois que os tucanos deram por encerrados os entendimentos a respeito, o Planalto continuou com o teatro da reforma tributária. E, ainda na semana passada, num encontro com empresários em Santa Catarina, Lula assegurou que desta vez a sonhada mudança do sistema tributário começaria a se concretizar.
Segundo a versão oficial, o presidente não tem culpa do recuo: os líderes da base governista é que o pediram, para não prejudicar a última etapa da tramitação - cujo desfecho parece cada vez mais incerto - da emenda da CPMF. Então quer dizer que só agora o Planalto se deu conta de que a chegada no Legislativo da proposta tributária poderia ampliar ainda mais a questão da CPMF? Ou não se trata de uma questão de sensibilidade política, mas de leviandade pura e simples? Afinal, com toda a incompetência que se possa atribuir ao titular da Fazenda, é impossível acreditar que ele, ou qualquer outro no alto escalão do Executivo, não soubesse, antes da promessa, que nenhum projeto do gênero poderia ser concebido a sério enquanto o destino da CPMF continuasse incerto.
Agora, com a costumeira caradura, os companheiros invocam o obstáculo para justificar o papelão do presidente mau pagador de promessas. "A reforma tributária obviamente terá de levar em consideração se será feita com ou sem a CPMF", diz a líder do governo no Senado, Ideli Salvatti, com ar de quem descobriu a pólvora. À parte a admissão de que o presidente poderá, afinal, perder a maior batalha do segundo mandato, pelo menos mudou o disco. No seu primeiro comentário sobre o engavetamento da proposta, a senadora chegou a dizer que, tendo o PSDB rompido as negociações com o governo, nada mais natural que este desistisse da concessão oferecida. O que ela diz ou deixa de dizer só é relevante como indicador da permanente disposição do lulismo para embromar, tentando impedir que a opinião pública se fixe no fato inconteste de que, desde o seu primeiro dia em Brasília, Lula só cumpriu duas promessas: a de manter a política econômica do seu antecessor e a do Bolsa-Família.
A ressalva vem a propósito das mirabolantes inovações que anuncia, fadadas ao fracasso. Exemplos dos mais eloqüentes disso é o abandono, revelado ontem neste jornal pela repórter Lisandra Paraguassú, de um projeto "revolucionário" anunciado pelo presidente em julho de 2004. Seria o controle eletrônico da freqüência escolar: cada unidade de ensino teria um leitor de cartão e de impressões digitais para registro da presença do aluno. Com a habitual despreocupação com a dificuldade de cumprir a promessa, ele prometeu um sistema que permitiria que "cada prefeito, governador e o próprio presidente, além do ministro da Educação, possam saber quantos freqüentaram a escola naquele dia". O que se pretendia, a rigor, era checar se os beneficiados pelo Bolsa-Família faziam jus à assistência, mantendo os filhos nas salas de aula.
Deu tudo errado já no projeto piloto, lançado quase dois anos depois, e se verificou que o plano não tinha pé nem cabeça num país onde a maioria das escolas não tem computadores. Nesse meio tempo, sem alarde, o Ministério da Educação - que classificara a promessa de Lula como um "delírio" -, em parceria com os Estados, conseguiu que 80% dos estabelecimentos (ante 13% em 2004) repassassem regularmente informações sobre o comparecimento dos alunos. Mas, inebriado pela sua popularidade, Lula vai continuar prometendo, despreocupado com as possibilidades de cumprir.
Fonte: O Estado de S. Paulo
