Líder do PSDB diz que recorrerá contra sessão esvaziada no Senado
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse nesta sexta-feira que vai recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa contra a decisão do senador Tião Viana (PT-AC) de realizar sessão deliberativa (com votações) na manhã de hoje com apenas 15 senadores presentes no plenário.
Irritado com a postura do governo --que precisa da sessão para contar prazo de tramitação da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)--, o tucano reconheceu que seu gesto é mais político do que técnico.
"Vou recorrer à CCJ. Sou realista, suponhamos que eu perca. Pelo menos o barulho vai ser grande", afirmou. Para contar o prazo da CPMF --que precisa passar por cinco sessões deliberativas de discussão no plenário--, Viana iniciou a ordem do dia do Senado com apenas 15 parlamentares.
"Vou recorrer à CCJ. Sou realista, suponhamos que eu perca. Pelo menos o barulho vai ser grande", afirmou. Para contar o prazo da CPMF --que precisa passar por cinco sessões deliberativas de discussão no plenário--, Viana iniciou a ordem do dia do Senado com apenas 15 parlamentares.
O petista garante, porém, que o regimento interno do Senado autoriza a abertura de sessões com apenas quatro senadores presentes no plenário. As votações, segundo Viana, é que só podem ser realizadas com o quórum mínimo de 41 parlamentares.
Virgílio disse que o regimento é claro ao determinar que pelo menos a metade dos senadores deve estar no plenário para a abertura da ordem do dia --momento em que o presidente faz a leitura da pauta de votações. Por este motivo, disse que vai recorrer à CCJ para evitar que se instale um "vale-tudo" no Senado para garantir a prorrogação da CPMF.
O tucano evitou criticar diretamente a postura de Viana, mas afirmou que os governistas "não estão sendo isentos" quando o assunto é a discussão sobre a manutenção do "imposto do cheque" até 2011.
Virgílio disse que o regimento é claro ao determinar que pelo menos a metade dos senadores deve estar no plenário para a abertura da ordem do dia --momento em que o presidente faz a leitura da pauta de votações. Por este motivo, disse que vai recorrer à CCJ para evitar que se instale um "vale-tudo" no Senado para garantir a prorrogação da CPMF.
O tucano evitou criticar diretamente a postura de Viana, mas afirmou que os governistas "não estão sendo isentos" quando o assunto é a discussão sobre a manutenção do "imposto do cheque" até 2011.
Virgílio reiterou que a bancada do PSDB no Senado, composta por 13 parlamentares, vai votar unida contra a prorrogação da CPMF. O líder ficou irritado com as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, que não incluiu os tucanos entre os senadores de oposição que vão derrubar a CPMF no plenário.
"Todos vão votar com o líder. Não me sinto obrigado a ficar de joelhos para agradecer o presidente. Não sou súdito dele", afirmou.
Virgílio disse que, se houver "infiéis" dentro do PSDB, o partido não irá puni-los --como ocorre no caso do DEM. Mas enfatizou que a hipótese de traições está descartada no partido. "Não tem punição alguma, não tem perseguição no PSDB."
"Todos vão votar com o líder. Não me sinto obrigado a ficar de joelhos para agradecer o presidente. Não sou súdito dele", afirmou.
Virgílio disse que, se houver "infiéis" dentro do PSDB, o partido não irá puni-los --como ocorre no caso do DEM. Mas enfatizou que a hipótese de traições está descartada no partido. "Não tem punição alguma, não tem perseguição no PSDB."
Fonte: Folha Online
Denúncias atingem eleições internas do PT
Um dia após encerrar o primeiro turno das suas eleições internas, no próximo domingo, a direção nacional do PT começa a analisar denúncias de abuso de poder econômico na campanha. O caso mais grave é no Piauí, do governador Wellington Dias, que integra a chapa do atual presidente do partido, Ricardo Berzoini. O candidato a presidente do PT no Piauí, Fábio Novo, usou dois aviões de empresas na campanha pelo estado. Ele admitiu que os aviões foram cedidos por empresas e que gastou R$1.200 com combustível e pilotos.
- O regulamento interno veda a contratação de aviões, mas não estabelece punição. Estou tranqüilo - disse Novo, que é vice-prefeito de Bom Jesus e vai assumir vaga de suplência de deputado.
Um dos aviões é da empresa JB Carbon, acusada de agredir o meio ambiente no estado e que teve suas atividades de exploração de carvão suspensas pela Justiça. Novo defende que a empresa retome suas atividades:
- Defendo o manejo florestal, não a empresa. Sou contra a criação de mais parques na região, que já tem três milhões de hectares deles.
Correntes de esquerda do PT no estado pediram o cancelamento da chapa Construindo um Novo Brasil (CNB) e da candidatura de Novo. O estatuto do PT barra o abuso econômico: chapas e candidatos não podem pagar propaganda, contratar equipes para colar cartazes, contratar transporte aéreo e pessoas para visitar filiados.
- Vamos analisar o caso - disse o secretário de Organização do PT, Romênio Pereira.
A denúncia foi divulgada pelo portal de notícias "180graus.com", do Piauí. Várias fotos, que mostram Novo saindo de um dos aviões, foram juntadas ao processo que a executiva analisará.
Novo admitiu ao GLOBO que usou dois aviões: um da Top Line, no dia 17 de novembro, e um da JB Carbon, no dia seguinte.
- No meio do debate, meu pai ligou dizendo que minha tia estava doente. O carro da campanha estava quebrado. Como era emergência, fui. Usei do meu dinheiro - disse.
Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, com 3.049 petistas, a maioria em cargos internos ou governos, revela que 91% deles querem candidato próprio em 2010. O presidente Lula tem dito que prefere que o PT abra mão da cabeça de chapa. A pesquisa traz um prognóstico negativo para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), candidato à reeleição: para 60% dos petistas, a crise de 2005 não foi superada. Berzoini se envolveu no caso dos aloprados e parte de sua chapa protagonizou o escândalo do mensalão. (Soraya Aggege)
Mangabeira se recusa a falar de CPMF e educação
Há cinco meses no cargo e já tendo enfrentado até a extinção da sua pasta, o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) ainda tem de explicar qual o seu papel no governo. Em entrevista a emissoras regionais de rádio, ontem, ele perdeu a paciência ao ser perguntado três vezes sobre políticas públicas do governo em execução e que não são de sua pasta. Indagado sobre a situação da educação no país, voltou a dizer que não trata de políticas do governo em curso, mas de formulações para o futuro.
Irritado, ele disse que não é "inspetor-geral do governo", ao responder a uma pergunta sobre a transposição do Rio São Francisco. Disse ainda que não falaria sobre a CPMF, apontada por ele como tema menos importante. E causou polêmica ao dizer que, entre meio ambiente e desenvolvimento, o país deve optar por desenvolvimento:
- Se o Brasil, não eu, tiver de escolher entre ambientalismo e desenvolvimento, escolherá desenvolvimento, e qualquer país faria essa escolha. Isso não é uma questão de valorização pessoal. Nenhum país vai escolher virar um parque para preservar a natureza. O que eu disse é que essa escolha é uma escolha falsa. Não podemos aceitar essa escolha. Temos de encontrar um modelo que nos permita crescer sem depredar a natureza.
O ministro, que concedeu ontem a primeira entrevista coletiva desde sua posse, estava esclarecendo uma resposta sobre a matriz energética brasileira. Ele afirmou que, ao dar essa resposta, estava sendo "prático e transparente". O programa "Bom dia, ministro" é coordenado pela Rádio Nacional de Brasília, com a participação de emissoras do país.
Por três vezes, ele teve de explicar que sua função é planejar políticas públicas para o futuro, como a elaboração do plano de defesa nacional. Embora o tema seja prioridade para o governo no momento, Mangabeira não quis falar de CPMF:
- Muita gente no país e no governo trata do urgente. A minha tarefa é tratar do importante. Não trato de assuntos conjunturais ou circunstanciais. Se eu começar a entrar nesse debate, começo a confundir as coisas. Tenho de insistir na pureza da minha tarefa, que é a formulação de grandes projetos de construção nacional. Toda a mídia está obcecada por assuntos passageiros. Ninguém no Brasil (ou poucos) quer discutir o que importa. Milhares de pessoas podem tratar da CPMF, não serei uma delas.
A irritação ficou evidente quando a pergunta foi sobre a revitalização do Rio São Francisco:
- Não sou uma espécie de inspetor-geral do governo. Não tenho de dar opinião sobre todas as políticas públicas: faça uma barragem aqui, uma transposição ali. Esse projeto não está entre as grandes iniciativas nacionais com as quais estou trabalhando.
Mais uma vez o ministro explicou declarações de 2005, quando disse que o governo Lula era o mais corrupto da História:
- Fui um crítico severo de determinados aspectos do primeiro governo do presidente Lula. Em algumas das críticas me excedi, levado pela paixão. Não foi fácil para o presidente fazer o convite e não foi fácil para mim aceitar, mas no final prevaleceu a convicção da importância da tarefa. Estou entregue de corpo e alma a esse trabalho, com imenso sacrifício pessoal, mas com um sentimento de arrebatamento e contando com apoio entusiasmado do presidente.
Comissão de Ética Pública dá ultimato a Lupi
Pela terceira vez, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, resiste às orientações da Comissão de Ética Pública, órgão vinculado à Presidência da República, que diz ser incompatível o exercício do cargo de ministro com o de presidente do partido, no caso o PDT. Em reunião realizada anteontem, a comissão foi explícita ao determinar que Lupi abandone a atividade de dirigente partidário e concedeu prazo de dez dias para que isso aconteça. Leia Mais
Fonte: O Globo
Líder Arthur Virgílio condena contradições do PT
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), condenou nesta sexta-feira a postura do PT de rejeitar o pacote de emergência proposto pela governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e defender a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) num momento de arrecadação recorde do governo federal. "A governadora herdou de governos anteriores uma crise grave e lá o PT se coloca contra o ajuste fiscal. Aqui, num momento de bonança e de farra de gastos públicos do governo federal, o partido diz que o país não pode passar sem a CPMF", afirmou o líder.
Fonte: Agência Tucana, com informações da Agência Senado
