Projeto que garante 30 dias de férias a estagiários é aprovado no Senado

O Senado aprovou na manhã desta terça-feira (6/11) substitutivo ao projeto de lei (PLS 473/03) que regulamenta o estágio de estudantes de instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e de jovens e adultos. O texto, que segue agora para votação na Câmara, garante férias de 30 dias nos estágios com duração igual ou superior a um ano.Segundo informações da Agência Senado, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), relatora na Comissão de Assuntos Sociais, espera que o projeto seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 7 de dezembro, quando a “obsoleta” lei de estágio em vigor completa 30 anos.O entendimento foi firmado pelos senadores resultou na rejeição ao projeto de lei da Câmara (PLC 44/07), de iniciativa da Presidência da República, que tramitava em conjunto com o PLS 473/03, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR). De acordo com o substitutivo, que também incorporou emendas de plenário, o estágio poderá ser ou não obrigatório, mas não cria vínculo empregatício. A instituição concedente do estágio deverá oferecer seguro contra acidentes pessoais ao estagiário, obrigado a apresentar relatórios semestrais dessa atividade. Além de órgãos públicos e empresas privadas, poderão contratar estagiários profissionais liberais de nível superior registrados no respectivo conselho profissional. A jornada de estágio será de quatro horas diárias e 20 horas semanais no caso de estudantes de educação especial e de educação de jovens e adultos. Para os estudantes do ensino superior, da educação profissional e do ensino médio, foi estipulada carga horária de seis horas diárias e 30 horas semanais. A duração máxima do estágio na mesma empresa será de dois anos (exceto para estagiário com deficiência).

Fonte: Última Instância

Escola Tancredo oferece qualificação profissional em diversas áreas

A Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves abrirá inscrições para o “vestibulinho” para os Cursos Técnicos do ano letivo de 2008, a partir do próximo dia 5. As inscrições podem ser feitas pela Internet, no site da Prefeitura (www.ubatuba.sp.gov.br). São quatro opções para quem deseja obter uma formação profissional: Contabilidade, Secretariado, Administração e Turismo. O vestibulinho está marcado para o dia 2 de dezembro.
Todos os cursos têm duração de três anos e oferecem registros profissionais nos órgãos competentes. Além disso, a Escola também oferece encaminhamento para estágios, palestras, seminários, exposições, biblioteca, recursos audiovisuais e laboratório de informática e ciências. Os cursos são oferecidos no sistema médio-integrado, onde o aluno cursa o Ensino Médio, juntamente com o técnico. As pessoas que já concluíram o Ensino Médio também podem realizar o vestibulinho.
Os cursos
O Técnico em Contabilidade trabalha com técnicas para a realização de tarefas rotineiras e auxiliares, referentes à escrituração contábil de pessoas físicas e comerciais vigentes. Além das disciplinas da base comum nacional e diversificada, os alunos têm aulas de Matemática Financeira, Contabilidade Geral, Bancária e Comercial, Prática de Escritório, Informática, Direito e Legislação. Os profissionais desta área podem atuar em bancos, empresas contábeis e prestadoras de serviços, bem como escritórios de contabilidade.
O Técnico em Secretariado utiliza técnicas na assessoria de executivos, profissionais liberais e serviços rotineiros de escritórios e particulares, atuando em bancos, organizações comerciais, escolas, escritórios e consultórios. Os alunos deste curso aprendem Matemática Financeira, Contabilidade Geral, Metodologia e Técnicas Secretariais, Gestão e Qualidade, Direito e Legislação, Informática, Organização e Técnicas Comerciais, além das matérias tradicionais.
O Técnico em Administração atua na assessoria, organização, supervisão, e controle das atividades de diversos setores administrativos de uma empresa. Além das matérias base, este curso ensina Matemática Financeira, Contabilidade Geral e Gerencial, Teoria Geral da Administração. Marketing, Administração Pública e Informática.
O Técnico em Turismo recebe preparação para fazer roteiros turísticos, atividades de lazer, organização de eventos e condução de grupos como guia regional de turismo. Este profissional atua em agências de turismo, hotéis, setores de entretenimento, espaços culturais e outros. As matérias específicas para este curso são: Recreação e Lazer, Marketing, História e Geografia aplicados ao Turismo, Técnicas de Condução de Grupo, Organização de Empresas e Serviços Turísticos, Informática, Educação Ambiental e Turismo.

Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU

Onze partidos divulgam nota contra 3º mandato

Lula convoca Chinaglia, Berzoini e autor de proposta e manda que anunciem posição do governo contra a idéia

Brasília (7 de novembro) - O governo e o Congresso tentaram ontem pôr fim à especulação sobre um eventual terceiro mandato consecutivo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De manhã, Lula chamou ao Palácio do Planalto o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), e o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) para mandá-los anunciar que o PT e o governo não desejam um terceiro mandato. À tarde, o presidente do PMDB, Michel Temer, reuniu representantes de onze partidos, inclusive da oposição, para lançar um manifesto contra a idéia. No documento, os presidentes dos partidos afirmam que as legendas não querem alterar a Constituição para garantir terceiro mandato para presidente, governadores e prefeitos. - Queremos que esta nota seja a pá de cal nesta discussão - disse Roberto Amaral, presidente do PSB. Devanir diz que proposta não tem a ver com novo mandato A proposta de Devanir, que defende a possibilidade de o presidente da República convocar plebiscitos sobre qualquer tema - hoje, só o Congresso pode fazê-lo - suscitou o receio entre os parlamentares de que, por esse instrumento, Lula poderia consultar a população sobre a viabilidade do novo mandato. Ontem, Devanir disse que ainda defende a idéia, mas que ela nada tem a ver com terceiro mandato. - Eu vim comunicá-lo o que estava pensando. Ele entendeu, com toda seriedade, que merece uma proposta como essa, e que minha proposta não tem nada a ver com terceiro mandato. Não é que houve convencimento - declarou Devanir. Berzoini afirmou que o PT sempre foi contrário à reeleição e não discute a viabilidade de um terceiro mandato: - Votamos contra a reeleição em 1996 quando o então presidente da República propôs esse instrumento, e acreditamos que a atual ordem constitucional do país, com possibilidade de uma reeleição, é adequada para a consolidação da democracia. À tarde, os presidentes de PT, PMDB, DEM, PSB, PCdoB, e PSC redigiram a redigir a nota. Tasso Jereissati (PSDB) e Francisco Dornelles (PP) não foram, mas mandaram avisar que assinavam o documento. Depois, PPS, PTC e PSOL aderiram. Rodrigo Maia, do DEM, elogiou: - Isso dá garantia ao país que este não é um assunto que está na pauta dos partidos.

Chico de Gois

Fonte: O Globo

Projeto do monumento à Poetisa é apresentado na Câmara de Ubatuba

Apresentada na última Sessão de Câmara de Ubatuba, pelo Presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba, Engº Mauro Bezerra, o Projeto para edificação de Monumento em memória a poetiza Idalina do Amaral Graça, conhecida como poetisa da Terra Tamoia. O projeto foi entregue ao Presidente da Câmara pela Associação através do Ofício nº 083 - Gestão 2006/2008.O Monumento será edificada no Cemitério Santa Cruz no Centro, onde serão guardados seus restos mortais. Na tribuna, Bezerra mencionou que a Associação é parceira da municipalidade e que acredita numa política de melhorias a qualidade de vida de seus cidadãos.Segundo o Vereador Charles Medeiros autor da Lei 2962/07, “ Idalina do Amaral Graça é símbolo de nossa Comunidade, seus poemas retrataram a vida de nossa Ubatuba e seu povo, esta homenagem engrandece nossa história e valoriza a nossa cultura”, termina.

Fonte: Assessoria Charles Medeiros

Palestras gratuitas do Sebrae na ACIU

• Lidando com a inadimplência
Tópicos da Palestra:
- Explanação geral sobre aspectos jurídicos e comerciais relacionados com a inadimplência.- O que é inadimplência; qual a situação atual das micro e pequenas empresas em relação ao tema;- formas de prevenção; planejamento da empresa; procedimentos corretos na cobrança de dívidas.
Data: 08/11/07 - quinta-feiraHorário: 16h00Local: Associação Comercial de Ubatuba - Rua Dr. Esteves da Silva, 51 - CentroInscrição: Dois quilos de alimento não perecível que serão doados à uma entidade carente.
Podem participar todas as pessoas acima de 16 anos interessadas no assunto.
• Empreendedorismo
- Demonstrar os principais parâmetros a serem considerados pelo empreendedor no processo de transformar uma idéia em um negócio promissor;
- Apresenta as ações empresariais fundamentais para a inserção do negócio no mercado, iniciando pela análise do atual universo comercial; os objetivos que o empreendedor deve perseguir; o perfil dos atuais empreendedores e de seus negócios; a explicação do nascimento das empresas; a idéia como negócio e a necessidade do diferencial competitivo; as oportunidades e riscos no mercado; a necessidade da realização do diagnóstico do mercado e seu ambiente comercial; considerações sobre os aspectos de legalização da empresa; análise de viabilidade do empreendimento e conclusões da ação “empreender”.
Data: 13/11/07 - terça-feiraHorário: 16h00Local: Associação Comercial de Ubatuba - Rua Dr. Esteves da Silva, 51 - CentroInscrição: Dois quilos de alimento não perecível.
Podem participar todas as pessoas acima de 16 anos interessadas no assunto.

Fonte: O Guaruça

10 coisas que você precisa saber sobre a TV Digital

A TV digital chegará em dezembro a São Paulo sem um dos seus principais atrativos: a interatividade. Sem a definição dos padrões do middleware, sistema operacional da televisão digital, a tendência é que a indústria lance apenas um conversor simples até o fim do ano.
Mas muita gente que ainda não sabe o que é a TV Digital. Veja abaixo 10 coisas que você precisa saber sobre antes de aderir ao novo sistema.
1. Afinal, o que é TV digital?
A TV digital proporciona imagem com maior definição (a resolução média da TV analógica é de 480 linhas, enquanto na digital é de 1.080) e cores mais vivas, além de som mais rico (a transmissão suporta até seis canais de som - Dolby Digital -, enquanto a analógica suporta somente dois - mono e estéreo).
O formato da imagem no sistema digital é widescreen (16:9), como a tela de cinema, diferente do padrão analógico (4:3). Enquanto no sistema analógico a emissora pode enviar apenas um programa por vez, no digital é possível enviar até seis programas simultaneamente, permitindo variar a programação ou oferecer uma experiência mais rica, como assistir um jogo a partir de câmeras diferentes.
Além disso, é possível receber informações junto com a programação, como detalhes do que aconteceu no último capítulo da novela, dados estatísticos em um jogo de futebol ou a sinopse de um filme. Por fim, é possível interagir com a programação, votando no time mais cotado para ganhar uma partida pelo controle remoto, por exemplo.
2. Eu vou ter de trocar a minha TV por uma nova?
Não. Você poderá adquirir um adaptador, conhecido como set-top box, que permitirá que a TV que você tem em casa receba o sinal digital. Qualquer televisor será compatível com o aparelho, desde que tenha entrada para DVD ou aparelho de videocassete. Porém, se você quiser assistir à TV digital em alta definição, que exige mais linhas de resolução, terá que adquirir um novo aparelho compatível com HDTV (High Definition Television).
3. Minha antena de TV vai para o lixo?
Não, o sistema brasileiro foi desenvolvido de forma a aproveitar as antenas externas e internas para a recepção do sinal, tanto as que recebem sinal em UHF, quanto as parabólicas, que operam na banda C.
4. Quando vai custar o set-top box?
O preço do set-top box para o consumidor hoje, segundo estimativa do LSI (Laboratório de Sistemas Integráveis da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo), seria de cerca de 500 reais, com recursos de interatividade, compatibilidade com alta definição e suporte ao forma MPEG-4. Já segundo dados do CPqD, o custo médio de um conversor no Brasil hoje seria de 400 a 800 reais – de acordo com os recursos disponíveis em cada modelo –, mas poderia chegar a uma faixa de 300 a 700 até a data de início do funcionamento da TV digital no País.
5. Quais as vantagens de ter uma TV ou um adaptador para TV digital?
Nenhuma, a qualidade de imagem é a mesma. A única diferença é que a TV digital traz o adaptador embutido.
6. Acabei de comprar um TV de plasma ou uma TV LCD. Elas estão prontas para a TV digital?
Não necessariamente. As TVs de LCD e plasma, em geral, possuem a definição mais adequada para a TV digital, o que significa que a imagem será melhor. Mas para receber o sinal digital será preciso adquirir o conversor ou set-top box. Além disso, para receber conteúdo em alta definição, o aparelho deve ser compatível com HDTV (High Definition Television), ou seja, trazer 1.080 linhas de resolução.
7. Vou poder assistir à TV digital no meu computador?
Sim, já está sendo desenvolvendo um chip que poderá ser acoplado ao desktop ou ao notebook para receber o sinal digital, com custo médio de 50 dólares (130 reais).
8. Vou poder assistir à TV digital no meu celular? Vai ser paga?
Tecnicamente sim e sem nenhum custo (pois a TV aberta é gratuita), mas o modelo de negócio ainda precisa ser definido e isso vai depender de decisões regulatórias do governo e do diálogo entre as indústrias de radiodifusão e telecomunicações.
9. Todos os canais disponíveis na TV aberta hoje vão estar disponíveis de imediato em sinal digital?
Não necessariamente. Para migrar para o sistema digital, as emissoras terão que investir na troca de equipamentos, portanto provavelmente as empresas com mais recursos migrarão primeiro.
10. Se eu não comprar o conversor, não vou mais poder assistir a TV aberta?
Você poderá assistir normalmente a programação aberta na sua TV atual, pois a previsão de tempo para migração do sistema analógico para o digital é de 10 anos. Até lá, as emissoras são obrigadas a manter a transmissão analógica.

AS INVERDADES DE DILMA. E COMO A CPMF TRIBUTA 5 PIBS EM UM SÓ ANO,

do Blog do Reinaldo Azevedo

Acho chato ter de desmentir a ministra Dilma Rousseff numa questão tão primária. Chato, mas muito necessário. Ela está tentando dar um truque em muita gente e se aproveita do fato de que a imprensa, na média, não sabe fazer conta. Leia trecho de reportagem de Sérgio Dávila na Folha desta terça. E depois vejam uma conta óbvia. Tão óbvia e simples, e, até onde sei, sou o primeiro a fazê-la. Demonstro como a CPMF tributa um mesmo dinheiro muitas vezes e provo por que Dilma conta uma inverdade quando diz que apenas 18 milhões de brasileiros pagam a contribuição. É mentira! Todo mundo paga. E muitas vezes. Antes, um trecho da reportagem:
"Primeiro, eles venderam a robustez da economia brasileira para uma platéia de investidores, analistas e empresários norte-americanos em Washington. Então, em encontros separados com jornalistas, os ministros Guido Mantega e Dilma Rousseff disseram que a rejeição da prorrogação da CPMF no Senado será um "constrangimento" e "um grande problema" para as finanças do país. Para a ministra-chefe da Casa Civil, a oposição "sabe perfeitamente" que não pode derrubar a prorrogação. "Principalmente a oposição responsável que existe no Brasil, que não pode alegar que não tem experiência, porque tem, governou esse país até 2002." Tirar a CPMF das contas públicas, disse, "vai significar um grande problema". A CPMF, segundo a ministra, é um imposto interessante por ter característica claramente não regressiva. "Você cobra de 18 milhões de pessoas e beneficia 200 milhões de pessoas." Mesmo tom alarmista adotou Mantega - ambos participavam da "2007 Brazil Economic Conference", promovida pela Câmara de Comércio Brasil-EUA. "Ninguém quer radicalizar", disse. "A radicalização significa perdermos dezenas de bilhões, aí estaremos em sérias dificuldades, que eu nem quero pensar em como resolver."
"Oposição responsável", vocês sabem, ou é aquela que sempre concorda com o governo ou, na versão benigna, é aquela que vota pensando no que é melhor para o país. O PT jamais foi uma "oposição responsável", certo? Votou sistematicamente contra o governo FHC e sempre pensou em si mesmo, na sua própria escalada. Dilma espera que o PSDB não faça com o PT o que o PT sempre fez com o PSDB. Dilma espera um PSDB responsável porque a irresponsabilidade, deve achar, tem de continuar como monopólio do seu partido.
É uma baba corrigi-la, quase exercício primário, mas tenho de fazê-lo. Essa história de que se cobra a CPMF apenas de 18 milhões de brasileiros é mentirosa. Todos pagam. Porque o imposto vai parar nos preços. E um mesmo dinheiro é tributado muitas vezes, daí a soma fabulosa que ele arrecada. Já demonstrei aqui. Acompanhem o destino de R$ 100, para ficar num número simples:
1) A empresa "X" recebe R$ 100 por um serviço prestado. A empresa Y pagou a fatura. Se foi "por dentro", recolheu 0,38% para o governo: ou R$ 0,38.
2) Os mesmos R$ 100 entram na caixa da empresa B. Ela faz a folha de pagamentos e o deposita da conta do Seu Zé: recolhe mais R$ 0,38.
3) O Seu Zé vai mexer com o dinheiro, emitir cheque ou sacar para pagar o supermercado: recolhe mais 0,38%;
4) Os R$ 100 que ele deixou no supermercado em cheque ou no pagamento em cartão serão usados pela empresa: lá vão para a turma de Dilma mais R$ 0,38
E a cadeia recomeça, num ciclo interminável. Mas reparem: no fim desse percurso simples, muito plausível, os mesmos R$ 100 foram tributados quatro vezes. Não 0,38%, mas 1,52%.
As três empresas que aparecem aí têm como se defender — e é justo que o façam, né? Seus respectivos departamentos financeiros se encarregarão de pôr no preço final da mercadoria ou do serviço o peso da CPMF.
Quem é obrigado a pagar sem chiar e sem ter a quem repassar? O Seu Zé. Atenção: mesmo que ele não tenha conta em banco. Mesmo que tenha recebido o seu salário em dinheiro vivo. A qualquer operação que fizer, estará pagando indiretamente o imposto.
A ministra Dilma quer mesmo ser candidata à Presidência da República? Deve começar por não mentir. Sei que ela pode dizer que a mentira rende e que o meu conselho é desmentido pelos fatos. É que sou um moralista. Não um político. A CPMF é paga pelos quase 200 milhões de brasileiros, sim! E o imposto incide muitas vezes sobre o mesmo dinheiro. Dilma, na juventude, estava empenhada em mudar o regime e não deve ter estudado matemática. Querem a prova?
Quanto o governo espera arrecadar com a CPMF de 0,38%? Algo em torno de R$ 40 bilhões, certo? Vamos fazer uma regra de três?
Se R$ 40 bilhões correspondem a 0,38%, que valor corresponderia a 100%? R$ 10.526.315.789.473,68. Se você tiver dificuldade de ler, eu ajudo: dez trilhões, quinhentos e vinte e seis bilhões, trezentos e quinze milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos.
É isso aí. A CPMF incide no correspondente A QUASE CINCO PIBs BRASILEIROS em um único ano. Eis aí! Trata-se da prova material, escancarada, evidente, de que o imposto tributa muitas vezes um mesmo dinheiro e de que TODOS PAGAM, ministra Dilma. E muitas vezes.

Chuva e ligação clandestina causam vazamento em rede de esgoto no Tenório

Ainda não é possível identificar ou apontar se existe apenas uma, ou várias, ligações irregulares na rede de esgoto da Sabesp no bairro do Tenório em Ubatuba. A única certeza da empresa é que a tubulação da região, que ainda está inativa por falta de bombeamento, está recebendo esgoto de algum lugar do bairro.Nesta segunda feira, a chuva forte que caiu durante quase todo o dia, fez com que os canos ficassem saturados, causando vazamento na superfície por um poço de visita instalado na Rua Irene, bairro considerado nobre da cidade.O auxiliar administrativo da Sabesp, Vladmir de Oliveira, explica que a rede não apresenta uma estação elevatória para bombear o esgoto e, por isso, não pode receber nenhum tipo de resíduo. Entretanto, o esgoto aparentemente existe, tendo em vista que o mau cheiro na rua foi alvo de reclamação dos moradores.Alguns transeuntes admitiram que no início da Rua Irene, próximo ao cruzamento com a Avenida Capitão Felipe, o odor de esgoto é notável. Apesar das declarações, a Sabesp garante que a água que transbordou nesta segunda é limpa.De acordo com os técnicos da empresa, o volume da água de chuva foi muito grande e os resíduos não chegaram a superfície. O gerente da Sabesp de Ubatuba, Ibere Horie, lembra que as ligações clandestinas atrapalham muito os serviços da Sabesp. “Um poço próximo a este local já tinha sido interditado devido a uma ligação clandestina, agora teremos que fazer o mesmo com os outros, que terão de ser deslacrados quando a rede for ativada, o que será mais uma dificuldade para nós”, completa o gerente da empresa, acrescentando que o funcionamento da atual tubulação ainda depende da instalação de uma estação elevatória, que já teve a obra licitada.Segundo Ibere Horie, no curto prazo (1 ano), a rede poderá atender os moradores do Tenório. Já o lacre e os reparos necessários devido ao vazamento só poderão começar após uma melhora do tempo.Quanto à solução para as ligações clandestinas, o gerente da Sabesp Ibere considera quase impossível saber qual imóvel apresenta tais intervenções clandestinas. E aponta o fechamento da tubulação e o lacre nos poços de visita, como solução.

Fonte: Imprensa Livre

Mau tempo atrapalha Feira das Nações e revitalização parcial da Avenida Iperoig

A tradicional Feira das Nações de Ubatuba, neste ano, não apresentou um bom movimento durante o feriado de Finados. O evento, que em 2007 completou 20 anos de história, foi ofuscado pelo mau tempo e também pela queda no movimento de turistas na cidade, em comparação com os feriados anteriores.A verdade é que o feriado de Finados sempre foi uma data de menor visitação e tradicional também pelo mau tempo. Neste fim de semana, a chuva só caiu durante o dia, no domingo, permitindo que na sexta e sábado os banhistas aproveitassem o Sol e o mormaço nas praias. Entretanto, outra característica deste fim de semana prolongado foi a queda de pancadas de chuva durante as noites e madrugadas. E, justamente os pingos noturnos que acabaram por espantar os visitantes da Feira das Nações.O comerciante João Souza acredita que o movimento durante a festa foi prejudicado pela chuva, mas, ressalta que os pratos típicos estavam, como sempre, deliciosos. Apesar das lamentações, uma novidade evitou mais problemas devido a chuva.Neste ano, foi a primeira vez em que as barracas da feira ficaram instaladas sobre um pavimento. Os pavers, tijolinhos coloridos, estão sendo assentados por toda a Avenida Iperoig, entretanto, os trabalhos também foram afetados pelo mau tempo.A prefeitura chegou a anunciar a revitalização completa da via para o aniversário da cidade, em 28 de outubro. Porém, os serviços só devem terminar, em dezembro, segundo a Secretaria de Obras do Município.Apesar de a chuva ter atrapalhado a festividade e os planos da prefeitura, a água colaborou para o jardim central que, em meio às obras, estava seco e ajudava na má aparência da região. As barracas da XX Feira das Nações foram removidas nesta segunda-feira e a idéia do executivo é padronizar os equipamentos para todos os eventos públicos na cidade, facilitando a manutenção e instalação durante as festas.

Fonte: Imprensa Livre

Manchetes do dia

- JB: Luz fica mais barata
- Folha: PF acusa bancos suíços de remessa ilegal de dólares
- Estadão: Evo impõe regras para negociar gás com o Brasil
- Globo: No Rio, tarifa de luz cai 5,3% para consumidor
- Gazeta Mercantil: Vale se prepara para ter usina nuclear no País
- Correio: PSDB rejeita CPMF, mas não fecha voto contra
- Valor: Oi chega a São Paulo para brigar na telefonia celular
- Estado de Minas: Tucanos fecham questão para votar contra a CPMF
- Jornal do Commercio: BRA pára e demite 1.100 funcionários.
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.