segunda-feira, 19 de novembro de 2007

O Mollusco Medroso

Todo menino passou por isso ao menos uma vez: Ter de encarar um valentão na escola. Todo mundo já foi para o recreio passando por uma odisséia mental, e a nada metafórica górgona que o aguardava era um moleque mais velho e mais forte, espancador de menores e ladrão de merenda. Todos conhecem o tipo. E todos evitavam cruzar com ele, claro. Quanto maior a distância, menor o problema. Mas alguns usavam uma tática oposta; viviam puxando o saco do sádico mirim. Eram os baba-ovos de plantão, que compravam a simpatia dele com as adulações. Quando o valentão escolhia um deles pra extravasar sua violência natural, a saída do puxa-saco agredido era fingir que tudo não passava de uma brincadeirinha do amigão. Diminuía o tempo de surra e salvava as aparências. Assim o puxa-saco continuava amiguinho do covardão e tentava fazer com que os outros acreditassem que era apenas uma travessura. E afinal, quase nem tinha doído, gente.
Semana passada Lulla riu de Hugo Chávez quando foi chamado de sheick da Amazônia e de magnata do petróleo, entre outras graves ofensas. Tudo televisionado. O riso nervoso, forçado, demonstrava claramente que Lulla tinha medo. Lulla morre de medo de Chávez, o valentão boquirroto. Lulla fez o papel de amiguinho para apanhar menos.
Lulla foi ironizado, espezinhado, humilhado pelo psicopata Hugo Chávez , na Cúpula Ibero-Americana, ocorrida no Chile. Riu, nervoso, quase histérico, para disfarçar a humilhação mundial que passava. Não só ele, mas, aos olhos do mundo, todo o Brasil foi, de novo, agredido verbalmente pelo venezuelano. O mesmo que chamou nosso Congresso de papagaio dos americanos.
O rei da Espanha não comunga com esses pensamentos. Não agiu como Lulla, fingindo que era tudo brincadeirinha do amigão do peito. Não foi fraco, não foi pusilânime. Quando o psicopata falou mal da Espanha e do ex-primeiro-ministro José Maria Aznar, chamando-o de fascista, ouviu o merecido cala-boca; rei Juan Carlos, um homem educado, piloto aposentando da Força Aérea espanhola, fidalgo que bem representa seu país, deu seu recado ao ditador. E ao mundo: chega desse imbecil. Algo que não ouviu do presidente brasileiro; Lulla perdeu uma excelente chance de mostrar que não somos idiotas, ou ao menos, que não é covarde. Estamos mal. Lulla riu (riu!) ao ouvir as ofensas ironicamente dirigidas ao Brasil e à sua triste figura, meu nobre cavaleiro Dom Quixote; digo, Sancho Pança. Moinhos que o digam. Cervantes foi honrado pelo seu rei. Fomos humilhados pelo nosso presidente, mais ainda que pelo falastrão venezuelano. É de chorar; justamente quem deveria, até pela força de seu cargo, defender o Brasil de Chávez, preferiu fingir que a pancada não doeu. Achou melhor assim. Lulla só mostra as garras com os menores, como o jornalista americano Larry Rother, que relatou as paixões etílicas do presidente e quase foi deportado pelo "crime". Com os mais parrudos, age diferente; Chegou até a ficar amicíssimo de Fernando Collor, José Sarney e Orestes Quércia, a quem antigamente chamava de ladrões.
Com Evo Morales não foi diferente. O boliviano espoliou e humilhou o Brasil invadindo militarmente a Petrobrás, com transmissão ao vivo pela TV mundial. Lulla fez que não era com ele. Como se a pedrada não tivesse atingido suas costas.
O rei espanhol provou que tudo tem limite. Fez com Chávez o que Churchill fez a Hitler em 1938: Avisou ao mundo o perigo que representa um tirano demente e armado até os dentes. Parece que Juan Carlos teve mais sucesso que o inglês em sua empreitada. O alerta foi ouvido.
A Europa cansou de Chávez. O rei disse o que muitos pensam, mas não falam. O venezuelano odeia a Espanha, um país que enriqueceu à custa de muito trabalho duro. Muito diferente da Venezuela, que empobrece a olhos vistos, não obstante as fortunas arrecadadas com a exportação de petróleo, cujos lucros vão diretamente para o ralo do populismo e da corrida armamentista.
Na escola em que o rei Juan Carlos ministra aulas, Lulla ainda está no primário. E Chávez o espera no recreio, para roubar nossa merenda.

Fernando Montes Lopes
Advogado

Governo federal privilegia prefeituras da base aliada

O governo Luiz Inácio Lula da Silva destinou, em 2007, 73% do R$ 1,5 bilhão destinado pelo governo federal a prefeituras aliadas, a 11 meses das eleições municipais de 2008, revela reportagem da Folha de S.Paulo.

Um mapa da distribuição das verbas por meio de convênio com as cem maiores cidades do país mostra que das 30 mais beneficiadas proporcionalmente pelo governo em 2007 (reais por habitante), 26 são comandadas por partidos aliados, sendo 11 do PT.
A conta revela que as prefeituras oposicionistas receberam 26% dos recursos, embora governem 37% da população. Administrações municipais da base aliada governam 62% da população entre as cem cidades.

A cidade "oposicionista" mais bem colocada no ranking é Montes Claros (MG), governada pelo PPS, que aparece na 19ª posição. O município recebeu uma média de R$ 40,7 por habitante; a primeira da lista, Boa Vista, comandada pelo PSB, recebeu, em média, R$ 186,4 por habitante.

Fonte: Folha Online

Prefeitura de Ubatuba abre processo seletivo

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração abriu inscrições para o preenchimento de 150 vagas de controlador de estacionamento rotativo. O processo seletivo acontecerá no dia 25 de novembro, em local e horário a serem definidos e previamente divulgados.

A jornada básica de trabalho será de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com remuneração de R$ 467,65 (quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) e uma cesta básica. As funções a serem desenvolvidas são: comercialização e controle de vagas de estacionamento em praias e no perímetro urbano do município, previamente estabelecidas.
O candidato deverá ter concluído o ensino fundamental completo e possuir idade mínima de 18 anos. Mais informações no edital do processo seletivo, disponível no site http://www.ubatuba.sp.gov.br/.

Inscrições

As inscrições para o processo seletivo deverão ser realizadas exclusivamente via internet, no endereço http://www.ubatuba.sp.gov.br/, até às 18h do dia 21 de novembro de 2007. A inscrição deverá ser acompanhada e confirmada pelo candidato no site. O comprovante de inscrição deverá ser apresentado no dia da realização da prova, junto com documento oficial de identidade que possua fotografia.

O Município não se responsabilizará por solicitação de inscrição pela internet não recebida por motivos alheios ao suporte técnico da Prefeitura, inclusive, de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores que impossibilitem a transferência de dados ou a impressão da ficha de inscrição.

Em caso de necessidade de orientações adicionais referentes à sua inscrição feita na internet, o candidato poderá obter a informação na Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Administração da Prefeitura, na Av. Dona Maria Alves, 865, Centro, Ubatuba, das 9h às 17h, no período das inscrições.

Fonte: PMU

Congresso quer substituir TSE no controle das urnas

Comissão do Legislativo regularia a votação eletrônica
Uma subcomissão instituída na Câmara há sete meses prepara-se para divulgar nos próximos dias um relatório tão polêmico quanto mal divulgado. Sugere que o controle das urnas eletrônicas seja transferido do Tribunal Superior Eleitoral para uma “Comissão de Automação Eleitoral do Congresso Nacional”, a ser criada por lei.

Os idealizadores da novidade põem em dúvida a inviolabilidade das urnas eletrônicas. Sustentam que falta transparência ao processo eleitoral brasileiro. Atribuem a suposta obscuridade ao excesso de poderes do TSE. O tribunal acumularia atribuições que, além de excessivas, seriam incompatíveis entre si: baixa as normas que regem as eleições, administra o processo eleitoral e dá a palavra final nos processos que têm origem nos pleitos.

Em bom português, os deputados estão questionando a isenção da Justiça Eleitoral. E, a pretexto de resolver o suposto problema, sugerem que as regras do processo eleitoral eletrônico passem a ser definidas pelos próprios deputados e senadores, reunidos numa Comissão Eleitoral. Esquecem-se de um detalhe relevante: o congressista é parte interessada, muito interessada, interessadíssima no resultado das urnas. É como atribuir à raposa a gerência do galinheiro.

A esperteza começou a andar em fevereiro de 2007. O deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) propôs a realização de uma audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, para discutir a segurança das urnas eletrônicas. A tal audiência foi realizada no mês seguinte. A estrela do encontro foi Clóvis Torres Fernandes, professor da Divisão de Ciência da Computação do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).

O professor Clóvis Torres realizara, no ano passado, um estudo sobre a votação eletrônica realizada em Alagoas. Trabalho feito por encomenda do usineiro João Lyra. Candidato ao governo do Estado, Lyra estava inconformado com o resultado das urnas. Embora fosse o candidato mais bem-posto nas pesquisas eleitorais, terminou derrotado por Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL).

Na audiência da CCJ, Clóvis Torres disse aos deputados que, ao periciar as urnas alagoanas, constatara vulnerabilidades em pelo menos 44% delas. O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) perguntou ao professor se ele tinha segurança para afirmar que os supostos problemas teriam resultado em fraude. A resposta foi negativa. Clóvis Torres reafirmou a sua convicção quanto à fragilidade das urnas eletrônicas, mas disse que os dados que coletara não permitem dizer que houve fraude efetiva.

Convidado a participar da audiência pública, Carlos Veloso, ex-ministro do STF e do TSE, fervoroso defensor da segurança da votação eletrônica, não apareceu. E a urna acabou ficando indefesa. Pressionando aqui, você chega à íntegra da ata da sessão da CCJ da Câmara.

No início de abril, aprovou-se por unanimidade um requerimento do deputado Geraldo Magela (PT-DF). Propôs a instalação de uma subcomissão, no âmbito da comissão de Justiça, para estudar a segurança da votação eletrônica no Brasil. Nomeou-se como relator da empreitada Vital do Rego (PMDB-PB). É o relatório desse deputado que será divulgado nos próximos dias. Ele não esconde a intenção de esvaziar o TSE e transferir para o Congresso o controle das urnas eletrônicas. Expôs suas idéias em reportagem veiculada dias atrás pela TV Câmara (assista).

Vital do Rego não foi nomeado relator da subcomissão por acaso. Ele já havia sido designado antes para relatar um projeto de lei complementar que trata do mesmo tema. Apresentou-o, em 2005, o deputado Severiano Alves (PDT-BA). Propõe que as eleições eletrônicas sejam regulamentadas e fiscalizadas por uma “Comissão de Comissão de Automação Eleitoral formada no Congresso Nacional”.

Ao justificar o teor de seu projeto, Severiano Alves anota que “a automação do processo eleitoral no Brasil foi desenvolvida de forma pioneira e, para orgulho do brasileiro, tem servido de exemplo” para outros países. Mas ele ressalva: “Não podemos acomodar-nos nos louros do pioneirismo na suposição de que teríamos construído um sistema perfeito e totalmente transparente”.

Para o deputado Severiano, a automação das urnas trouxe “o risco inerente provocado pela falta de domínio pela sociedade dos detalhes e peculiaridades das tecnologias de segurança envolvidas”. Acha que “a falta de transparência no processo eleitoral é muito perigosa”. E, a pretexto de “aumentar a eficiência do sistema, especialmente quanto à fiscalização do processo informatizado do voto”, propõe que o Congresso, e não o TSE, passe a ter “a competência exclusiva e prioritária” na regulamentação e fiscalização da matéria.

Passa da hora de lideranças sérias e repórteres prestarem um naco de atenção em mais esta manobra urdida na Câmara.
Fonte: Blog do Josias

Conferência de Saúde rejeita descriminalização do aborto

Com uma grande mobilização da Igreja Católica e da Pastoral da Criança, os delegados da 13ª Conferência Nacional de Saúde rejeitaram hoje a proposta de apoio à legalização do aborto no país. A proposta foi a primeira a ser votada no plenário final do encontro, que reuniu 5 mil pessoas em Brasília. A expectativa do Ministério da Saúde era de que a proposta fosse aprovada, já que sete das dez plenárias preliminares aprovaram o apoio à descriminalização do aborto.
"A descriminalização não é uma solução boa para a mulher. O aborto não resolve o problema de saúde no Brasil", disse Clóvis Boufleur, da Pastoral da Criança, e um dos principais articuladores na Conferência para a rejeição da proposta.
Segundo ele, a vitória só foi possível depois que a palavra "aborto" foi incluída no texto da proposta a ser votada. Quando a proposta foi discutida nas plenárias, segundo ele, a palavra aborto não constava do texto. "Muitas pessoas não sabiam direito o que estavam votando", disse o representante da Pastoral. Para Boufleur, a decisão reflete a posição da sociedade e reforça a pressão política no Congresso Nacional contra a aprovação de projetos a favor do aborto.
O diretor de Ações e Programas Estratégicos do Ministério da Saúde, Adson França, favorável à proposta rejeitada, criticou a decisão, classificando-a como "hipócrita". Segundo ele, o aborto é um problema de saúde pública, que precisa ser enfrentado pela sociedade. França reclamou do fato de a proposta ter sido a primeira a ser votada, quando o plenário da Conferência Nacional de Saúde ainda não estava cheio e era ocupado, na maioria, por representantes mobilizados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Fonte: UOL

Manchetes do dia

- JB: Rio perde 50% de doação de órgãos para transplantes

- Folha: Poluição cresce mais que PIB no país

- Estadão: Crediário até 99 meses amplia acesso a carro zero

- Globo: Crescem os gastos e os cargos na Presidência

- Gazeta Mercantil: Patrimônio de estrangeiros quadruplica

- Correio: Jogador do Universo é achado morto no entorno

- Valor: Empresas assinam acordos para evitar punição no Cade

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.