O alvo oculto
Na articulação pela escolha do novo presidente do Senado, PT e PMDB atiram no que se pode ver, mas miram um alvo mantido convenientemente camuflado. No oficial, sustentam a candidatura do senador Garibaldi Alves, mas, no paralelo, trabalham para dissipar as resistências ao nome de José Sarney, o preferido dos caciques. Do Senado, dos dois partidos e do Planalto.
O assunto seria tratado ontem à noite em encontro do presidente Luiz Inácio da Silva com Sarney e o presidente do PMDB, Michel Temer, organizado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Na pauta, também, o reconhecimento de Temer como interlocutor do partido junto ao governo, em substituição a Renan Calheiros, que ficou com o mandato, mas não dispõe de reputação para continuar nessa posição.
Lula quer Sarney na presidência do Senado, o PMDB, à exceção do grupo de oposicionistas remanescentes, também, o PT - nas figuras de Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti - trabalha fortemente por ele, o Democratas aceita, no PSDB Tasso Jereissati já funciona como seu cabo eleitoral, restando a resistência ainda firme do líder do partido, Arthur Virgílio.
O veto de Virgílio é a última barreira a ser transposta para a formação do único cenário no qual José Sarney admite transitar: senão a unanimidade, pelo menos o consenso da maioria.
Nessa situação é que a candidatura de Garibaldi Alves surge ainda como a mais cotada. Funciona como uma espécie de reserva para o caso de não dar certo o jogo em prol de Sarney. Ele já avisou a seus correligionários que não entra em disputas.
A aversão a situações de risco é conhecida em Sarney. Agora, acrescenta-se a ela o desejo dele de se preservar para o projeto de presidir a Academia Brasileira de Letras em 2008, ano nacional de Machado de Assis, em virtude do centenário da morte do escritor.
E por que a predileção por Sarney?
Porque os outros nos quais Lula depositaria confiança têm contas a prestar na Justiça. Tanto Romero Jucá, líder do governo, quanto Valdir Raupp são personagens de processos no STF.
A outra vantagem de José Sarney é que sua “unção” não produziria mágoas capazes de produzir riscos à votação da CPMF nos outros postulantes do PMDB.
Mas, como nada está bem resolvido, Garibaldi Alves - presidente da “CPI do fim do mundo” (bingos) em 2005 - continua a se dedicar com afinco às aulas do intensivão de governismo ministradas pela cúpula do PMDB.
Mímica
Não há mistérios nem divisões no PSDB quanto à CPMF. Ali cada um cumpre um papel: a bancada no Senado segue a posição da Câmara, fazendo jogo duro, pois compõe a face mais visível do partido; os governadores de menor peso político assumem a defesa explícita do imposto; as duas estrelas de grandeza solar, Aécio Neves e José Serra, põem um pé em cada canoa.
Defendem a CPMF para Lula - a fim de evitar retaliações aos Estados que governam -, mas também não interferem na posição dos parlamentares.
Força para isso teriam, como tiveram para influir na eleição da presidência da Câmara. Mas não querem - nem o partido quer - deixar passar uma rica chance de começarem a se destacar, por exemplo, marcando ausência na cerimônia de lançamento do PAC da Saúde.
À obra
Entre 57 países, o Programa de Avaliação Internacional de Estudantes põe o Brasil no 52º lugar em ciências, 54º em matemática e 49º em leitura.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a qualidade da educação não melhorará por obra e graça do divino. “Não cairá do céu.” Verdade.
Tampouco resultará apenas da destinação de mais dinheiro para o setor ou do conceito de “melhoria de gestão” posto de forma genérica.
Dependerá, sobretudo, de uma escolha: encarar, ou não, a questão educacional como assunto de segurança e desenvolvimento nacionais.
Não se faz isso sem primeiro acabar com essa história de que defesa de escolaridade é preconceito de classe.
Dora Kramer
Fonte: O Estado de S. Paulo
Às voltas com o risco de perder uma arrecadação anual estimada em R$ 40 bilhões para 2008, Lula encomendou à sua equipe econômica a análise de uma novidade que, imagina, vai deixar balançada a oposição no Senado. O governo cogita levar à mesa a proposta de elevar o percentual da coleta da CPMF destinado à Saúde.
Hoje, da alíquota de 0,38% cobrada sobre cada cheque sacado na rede bancária, só 0,20% vai para a saúde. A idéia que o governo analisa é a de elevar o repasse para 0,30% ou 0,40%. O Planalto imagina que, se adotada, a providência pode arrastar o PSDB de volta para a mesa de negociações no instante em que o Senado se prepara para votar, em primeiro turno, a emenda que prorroga a CPMF até 2011.
Deve-se a novidade ao cardiologista Adib Jatene, o pai do imposto do cheque. De passagem por Brasília, na última quarta-feira (5), o ex-ministro da Saúde de FHC reuniu-se em segredo com Lula. Deu-se depois da cerimônia de lançamento do PAC da Saúde. No encontro, Jatene sugeriu ao presidente que devolva a CPMF à área para qual a contribuição foi criada.
A julgar pelo que disse a políticos que lhe são chegados, entre eles o presidente interino do Senado, o também médico Tião Viana (PT-AC), Lula parece ter comprado a idéia de Jatene. Embora torça o nariz para a novidade, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) pôs-se a analisar o impacto da providência sobre o rateio da CPMF.
Na guerra em que se transformou o debate sobre a CPMF, Jatene tornou-se um dos mais fervorosos defensores da manutenção do tributo. Mantém, porém, a crítica quanto à destinação que se dá ao tributo. Diz que que, criada para reforçar o caixa do ministério da Saúde, a contribuição tornou-se "um imposto como outro qualquer." Sob FHC, pediu o boné alegando que, depois de ter obtido do presidente o compromisso de que o dinheiro arrecadado iria integralmente para a saúde, viu o compromisso ser descumprido pelo ministro da Fazenda de então, Pedro Malan. A sugestão feita a Lula visa corrigir a "distorção", ainda que parcialmente.
A análise encomendada à Saúde ainda não foi concluída. Mas o governo já fez chegar aos ouvidos dos governadores tucanos Aécio Neves e José Serra a notícia de que o reforço ao orçamento da saúde entrou em suas cogitações. A intenção, por ora, não surtiu efeito sobre a bancada de 13 senadores do tucanato, que, embora dividida, renovou nesta quinta-feira (7) o compromisso assumido com o líder Arthur Virgílio (AM) de votar unida contra a CPMF.
A despeito da orientação da liderança, Serra e Aécio mantêm a mobilização para tentar virar os votos tucanos. Também nesta quinta-feira, Aécio teve novo encontro com o recém-empossado presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Nenhum dos dois revelou o teor da conversa. Sabe-se apenas que trataram de CPMF.
Espremido na saída, Guerra disse o óbvio: o governo ainda não tem votos para aprovar a prorrogação do tributo. E reconheceu a divisão da bancada tucana:
"Consenso nunca é possível nessas matérias. Mas os senadores do partido estão conversando com os governadores. Conversaram antes, conversam hoje e vão conversar até o dia em que vão votar a CPMF. A palavra dos governadores é muito importante para nós", disse.
De resto, na contramão da pregação de Virgílio, Serra pôs-se a telefonar para senadores tucanos. Não há na bancada nenhum representante de São Paulo. Um detalhe que não inibiu Serra. O governador discou, por exemplo, para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Depois do diálogo, ela reiterou aos colegas que votará contra a renovação da CPMF.
Fonte: Blog do Josias
Virgílio é único nome de prestígio a se opor a Sarney
O líder da bancada do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), encontra-se em aparente isolamento no ataque à possibilidade de José Sarney (PMDB-AP) ocupar a cadeira deixada por Renan Calheiros (PMDB-AL). Pelo menos 11 dos 13 senadores tucanos dizem concordar com a volta de Sarney à presidência do Senado. A bancada do DEM, o outro grande partido de oposição na Casa, já avisou que aceita a nomeação de Sarney.Ontem, a bancada tucana reuniu-se no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para discutir, entre outras coisas, o possível lançamento de Sarney pelo PMDB. "A fala do Arthur foi dura, mas eu disse na reunião que não vejo problema", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). "Para presidir o Senado neste momento de crise, é preciso alguém de status como ele." Já Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou: "Ele [Virgílio] tem sido radical, mas é uma posição muito dele". O líder do DEM, José Agripino (RN), disse desconhecer os motivos de Arthur Virgílio.
Fonte: Folha
Virgílio reprova candidatura Sarney e sugere um tucano
Em meio à disputa pelo cargo de presidente do Senado, vago desde a última terça-feira após a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), rechaçou a possibilidade de apoio a José Sarney (PMDB-AP) para o posto e voltou a especular uma possível candidatura tucana.
"A depender de mim, o partido lançaria sim uma candidatura própria. Uma pessoa que tenha uma boa imagem como Lúcia Vânia (GO), ex-ministra, ou Marconi Perillo (GO), um ex-governador, ou talvez Marisa Serrano (MS), que brilhou no primeiro relatório no caso Renan. Seria oxigênio puro na política do país", destacou o líder.
O tucano informou que a bancada deve se reunir nos próximos dias para discutir o assunto e não descartou o apoio a um peemedebista que não seja Sarney. Sigla com a maior bancada no Senado, o PMDB deve indicar na próxima terça-feira - seguindo a tradição - um nome para a disputa que pode ou não ter o apoio das oposições. Cinco postulantes da legenda já lançaram seus nomes, entre eles Garibaldi Alves (RN) e Pedro Simon (RS).
"Tenho a firme convicção de que a candidatura Sarney não inova e não restitui a respeitabilidade ao Congresso. É tudo que o Brasil não precisa depois de termos mergulhado na crise Renan Calheiros, que desmoralizou a Casa", criticou.
O nome do ex-presidente da República tem ganhado força nos últimos dias dentro e fora do Senado, com apelos até do presidente Lula para a volte dele à presidência da Casa, onde esteve entre 2003 e 2005. A principal crítica do tucano, no entanto, é em relação à omissão de Sarney diante de vários temas do Parlamento, especialmente os escândalos que envolveram Calheiros e desgastaram a imagem da Casa.
"Sarney representa a velha política, a fisiologia. O que precisamos é de um líder. É imperdoável que nesses oito meses de crise por conta de Renan o que vimos do ex-presidente do Brasil foi o silêncio e a omissão", lamentou. Já o nome de Simon, surgido nesta quinta-feira com apoio de um grupo de suprapartidário, agrada. "É um bom nome que representa respostas positivas para o Senado", concluiu.
Fonte: Agência Tucana
Lúcia Vânia cobra projeto de educação para o país
Não se pode pensar em um projeto de desenvolvimento para o país sem pensar em um projeto de educação que envolva todos os níveis, da pré-escola à universidade. A opinião é da senadora Lúcia Vânia (GO), que lamentou, durante discurso no Plenário, os números divulgados esta semana sobre o desempenho dos estudantes brasileiros no ranking mundial de educação elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em uma lista de 57 países, os estudantes brasileiros ocuparam as últimas posições em Matemática, Ciências e leitura, ficando à frente apenas de países como Cazaquistão, Catar e Tunísia. Lúcia Vânia comentou que será muito difícil o Brasil cumprir as metas de educação para 2015, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
"De que adiantou o Presidente da República lançar programas e garantir orçamento para a inclusão de estudantes nas universidades, se os ensinos fundamental e médio foram relegados a segundo, terceiro plano, até sucumbir a esses números?", questionou.
A senadora informou que 20% do total de alunos fora da escola na América Latina são brasileiros e que no país existem 15 milhões de analfabetos e o índice de repetição escolar chega a 27%. Em contraponto, a Coréia do Sul, um dos países mais bem colocados na lista, "investiu pesado em educação e capacitação tecnológica, acreditando que somente assim seria possível atingir os patamares mais altos da economia mundial".
A senadora criticou ainda uma declaração do ministro da Educação, Fernando Haddad, dizendo que Brasil pode esperar entre 15 e 30 anos para colher os frutos dos investimentos em educação, a exemplo do que ocorreu, no passado, em países como China e Irlanda.
"Numa economia global como a que vivemos hoje, a competitividade não permite mais que se espere tanto tempo por resultados", frisou.
Fonte: Agência Senado
"Declaração de Lula é pouco ajuizada", rebate Virgílio
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), condenou há pouco declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em visita a Belém do Pará, teria apontado falta de juízo nos senadores contrários à proposta de emenda constitucional que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). A votação da matéria em plenário está prevista para a próxima terça-feira. "As declarações impensadas e pouco ajuizadas de Lula revelam uma intenção jocosa e desapreço pela opinião alheia", disse Arthur Virgílio.
Em plenário, o senador Tasso Jereissati (CE) repudiou a declaração de Lula e afirmou que ela reflete "todo o contra-senso" do governo, que, em discurso, cobra a aprovação imediata da CPMF, mas, no plenário do Senado, não permite a votação da matéria. "Provavelmente, o presidente não sabe o que está acontecendo com a sua base e a sua base não sabe o que ele está dizendo no Pará", ponderou.
O parlamentar também criticou a tentativa do chefe do Executivo de jogar a população contra os senadores que defendem a extinção do imposto do cheque. No Pará, Lula afirmou que o fim do tributo vai prejudicar o funcionamento do programa Bolsa Família. "O presidente diz que a CPMF é dinheiro para o povo. Mas, a meu ver, dinheiro para o povo é recurso investido em Educação ou para a Saúde", avaliou.
Tasso afirmou que quem mais paga esse imposto são os brasileiros mais pobres. "É o mais pobre desse país que o paga indiretamente, pois ele está embutido justamente nos preços dos produtos usados pela população menos favorecida", afirmou.
Tasso desafiou ainda o presidente da República a vir a público e admitir que parte dos recursos arrecadados com o imposto do cheque estão sendo usados para pagar juros da dívida com os bancos. "Ele deveria ir à televisão e dizer se esse dinheiro é ou não é para pagar superávit primário", propôs.
PSDB contesta arquivamento de processo contra Renan
O arquivamento do quinto processo contra o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) por ato isolado do presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), está sendo contestado formalmente pelo DEM e o PSDB, autores da representação. Os dois partidos entraram nesta quinta-feira (6) com recurso no próprio conselho pedindo a Quintanilha que reveja sua decisão ou submeta o caso ao colegiado do conselho.
A representação pede que seja investigada a denúncia de que Francisco Escórcio, ex-assessor de Renan, tentou espionar os senadores por Goiás Marconi Perillo e Demóstenes Torres (DEM), com o objetivo de forçá-los a desistir da luta pela cassação de Renan. Perillo já solicitou o aditamento à representação de uma nova tentativa de espionagem, feita supostamente com a ajuda de um integrante da Polícia do Senado.
"A medida, tomada sem a anuência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, configura-se arbitrária e, portanto, ilegal e fere a Constituição e a Resolução nº 20, de 1993, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar", diz o texto do recurso, que não menciona outra representação arquivada por Quintanilha, a de nº4, que trata de uma suposta participação de Renan em esquema de arrecadação de fundos em ministérios controlados pelo PMDB. Essa última teve seu arquivamento pedido pelo relator, senador Almeida Lima (PMDB-SE).
No entender dos dois partidos, o "ato monocrático" de Quintanilha, além de não ter amparo nas normas do conselho e no Regimento Interno, não pode ser justificado com base em precedentes, conforme o fez Quintanilha. "Os casos que foram arquivados diretamente pelo presidente foram de denúncias encaminhadas ao conselho e não representações formalizadas por partidos políticos ou pela Mesa do Senado", observou Demóstenes. Para ele, o processo tem de seguir, de forma a se nomear um relator e procederem às investigações.
Fonte: Agência Tucana com informações da Agência Senado
