Agência Tucana resgata principais fatos de 2007
Confira abaixo os destaques do primeiro trimestre
A partir desta segunda-feira, a Agência Tucana começa a publicar a retrospectiva com os fatos políticos mais importantes de 2007. De segunda a quinta-feira, você poderá rever a atuação do PSDB na Câmara e no Senado e episódios marcantes deste primeiro ano do segundo mandato de Lula. A série terá quatro partes, cada uma abrangendo um trimestre de 2007.
JANEIRO
EM MÁ COMPANHIA - O presidente Lula começa o ano e um novo mandato sob o mesmo estigma que marcou sua primeira administração. Do palanque, conforme notícia do dia 2 publicada no jornal O Globo, o petista discursou para um platéia repleta de petistas acusados de participar de esquemas escusos, como o deputado José Mentor (mensalão) e a senadora Serys Slhessarenko (máfia da ambulâncias). Ele terminaria o ano saudando a reeleição do deputado Ricardo Berzoini, o chefe dos "aloprados", para a presidência do PT. Lula também foi dar o seu abraço ao "amigo do peito" Bruno Maranhão, líder de um grupo de baderneiros que invadiu e depredou o prédio da Câmara em 2006.
TERCEIRA VIA - No dia 16, o deputado Gustavo Fruet (PR) é lançado o candidato da terceira via à Presidência da Câmara. O grupo suprapartidário defendia uma candidatura alternativa a dos governistas Aldo Rebelo (PCdoB-AL) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Eleito o petista, o discurso realmente vitorioso foi o do tucano. Além de levar o debate para fora da Casa, Fruet forçou os outros candidatos a assumir compromissos como o de estabelecer uma agenda positiva para a Câmara, fortalecer a independência do Legislativo e trazer maior transparência para as decisões políticas, por meio do voto aberto.
EMPACADO - No dia 22, o presidente Lula promete novo espetáculo do crescimento com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente já havia falado nesse pacote no discurso de posse. Meras promessas de ano novo, analisava o Estadão. Cem dias depois, o balanço comprovava a expectativa negativa: apenas 7% dos recursos previstos para o ano haviam sido liberados. Até novembro, menos de 30%. A maior parte deles para administrações petistas.
LÍDER NA OPOSIÇÃO - Em reunião de bancada no dia 23, o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) é eleito por aclamação o novo líder do PSDB na Câmara. Substituindo o deputado Jutahy Junior (BA) no cargo , o parlamentar assume reiterando o papel do partido na oposição ao governo Lula, mas em prol do país. Já ali, o tucano desconfiava de que os governistas não demonstrariam interesse por reformas estruturantes, como a política e a tributária. Assegurou, no entanto, que trabalharia por elas. Seria, mais tarde, um dos líderes na luta pela derrubada da CPMF.
FEVEREIRO
RENOVAÇÃO - Com a formação de três grupos de trabalho, o PSDB dava início no dia 7 à discussão do processo de reformulação do partido. As contribuições abrangeram da elaboração de um novo programa partidário à avaliação da legenda no cenário político nacional. O trabalho culminou no III Congresso Nacional da sigla, realizado com grande sucesso em 22 e 23 de novembro deste ano.
LUTA CONTRA A INSEGURANÇA - Como parte de uma reação à falta de iniciativas do Planalto para fazer frente à criminalidade, a Câmara aprovou as primeiras medidas endurecendo a legislação penal no dia 14. Muito graças ao empenho do deputado João Campos (GO), presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa. O tucano formou um grupo de trabalho para analisar propostas na área.
GOVERNADORES CONTRA O CRIME - Preocupados com os ataques criminosos de quadrilhas chefiadas de dentro de presídios da região, os governadores dos quatro estados do Sudeste, entre eles Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) , vão a Brasília no dia 28 para pedir agilidade ao Congresso Nacional na votação de projetos da área de segurança pública. Entre as medidas, estava a elaboração de legislação específica sobre o crime organizado. Do governo, cobravam o não contingenciamento de recursos do setor, prática recorrente da gestão petista.
CPI DO APAGÃO AÉREO - No dia 28 os deputados Otávio Leite (RJ) e Vanderlei Macris (SP) protocolam na Mesa Diretora da Câmara o primeiro pedido de instalação de uma CPI do segundo mandato do presidente Lula. O que se seguiu à estréia do pedido de apurações foi a já velha prática petista de tentar barrar o início dos trabalhos do colegiado. No documento, os tucanos denunciavam o caos aéreo no país, provocado, entre outros fatores, pelo contingenciamento de 35% dos recursos para os Cindactas do país.
MARÇO
SEIS ANOS SEM COVAS - No dia 6, data em que se completavam seis anos da morte de Mário Covas, parlamentares tucanos lembraram o legado daquele que foi um dos maiores líderes tucanos. O ex-governador de São Paulo mereceu homenagens na Câmara e no Senado. Na capital paulista, políticos, familiares e amigos lembraram sua partida, mas principalmente um dos seus principais ensinamentos: é possível aliar ética à política.
CPI DAS ONGS - O senador Alvaro Dias (PR), presidindo a sessão do dia 16, lê em plenário o requerimento de instalação daquela que deveria ser a primeira CPI em exercício no governo Lula. Graças a manobras da base aliada, o colegiado só começaria a funcionar sete meses mais tarde. Entre os alvos da CPI, repasses elevados e suspeitos de recursos públicos a organizações não-governamentais (ONGs) como a Unitrabalho, entidade comandada pelo "aloprado" Jorge Lorenzetti, que recebeu R$ 18 milhões da gestão petista.
DIREITO DA MINORIA - Após intensa batalha dos tucanos, liderados pelos deputados Júlio Redecker (RS), então líder da Minoria, Otávio Leite (RJ) e Vanderlei Macris (SP), o Supremo Tribunal Federal manda instalar o colegiado no dia 29. Era uma resposta à ação da oposição, que recorrera à Corte para investigar aquela que seria a mais grave crise do setor no país. O caos deixou 353 mortos, entre eles o próprio Redecker.
FIDELIDADE PARTIDÁRIA - Na falta de uma reforma política feita a partir do Congresso, parlamentares tucanos elogiam decisão do Tribunal Superior Eleitoral, do dia 29, estabelecendo a fidelidade partidária para os políticos eleitos para legislativos em todos os seus níveis. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), classificou a decisão de "sábia e corajosa". Uma "bela cutucada no Parlamento", afirmou.
Gomes de Matos critica uso abusivo de medidas provisórias
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) fez duras críticas ao uso abusivo de medidas provisórias por parte do Executivo. Além de não levar em consideração os pressupostos constitucionais de urgência e relevância, a prática traz, segundo o tucano, danosas conseqüências para a independência entre os poderes. Para Matos, a população também sai prejudicada, pois é sistematicamente surpreendida com atos do Executivo, que são adotados sem a devida discussão no Congresso Nacional.
ATROFIA DO LEGISLATIVO
Após fazer uma retrospectiva histórica do desempenho do Legislativo, o parlamentar alerta que o atual quadro faz lembrar os tempos tenebrosos do regime militar, quando o Legislativo se transformou em órgão referendário de propostas legislativas vindas do Executivo. "Por meio da banalização da MP, o governo federal exarceba-se na sua faculdade legiferante e controla, de fato, a agenda política do país", lamentou nesta segunda-feira.
Para Gomes de Matos, esse instrumento vem sendo usado como substituto de projetos que precisam cumprir todo o processo legislativo antes de virar lei. "Desde a promulgação da Constituição de 1988 até 11 de dezembro de 2007, foram editadas 991 MPs, sendo que o governo Lula responde por 30,3% do total com uma média de 5,1 por mês", apontou.
Ainda de acordo com o tucano, as estatísticas de projetos aprovados na Câmara apontam a "atrofia" do Legislativo. Neste ano, a Casa apreciou 143 proposições legislativas, das quais 42,6% são MPs. Além disso, cerca de 60% das sessões deliberativas da Câmara foram trancadas por esse instrumento do governo federal.
"O elevado número de medidas impediu que os parlamentares apreciassem matérias do real interesse do país, como as PECs da Defensoria Pública, dos Vereadores e do projeto de Reforma Eleitoral", criticou. "Com isso, a primazia de elaboração das leis já não é mais do Legislativo, mas sim do Executivo", concluiu.
Fonte: Agência Tucana
Como previsto, Lula assinou na Bolívia acordos bilaterais prevendo a volta dos
investimentos da Petrobras no país de Evo Morales. No papel, está escrito que vão variar de US$ 750 milhões a US$ 1 bilhão.
Leia MaisApesar do barulho que ecoou no final de semana e foi repisado nesta segunda-feira (17), não passa pela cabeça das principais lideranças da oposição negar ao governo a DRU. Em privado, os mandachuvas do PSDB e do DEM dão de barato que o mecanismo de desvinculação das receitas da União será aprovado até quinta-feira (20).
Leia MaisEm sua primeira configuração, o pacote que será apresentado a Lula nesta quarta-feira (19) prevê a obtenção de R$ 30 bilhões por meio de cortes de despesas e de elevação de tributos. São R$ 10 bilhões a menos do que o Tesouro estimava receber com a CPMF em 2008.
Leia MaisA pretexto de consolidar num único documento as normas relativas à cobrança do IOF, o Planalto baixou um decreto que retira das mãos do o ministro Guido Mantega (Fazenda) os poderes para elevar a alíquota do tributo. A prerrogativa passou a ser exclusiva do presidente da República.
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Fonte: Blog do Josias
Inquérito investiga líder do governo por compra de voto
Depois de perder a batalha pela CPMF, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sofreu outro revés: o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar o senador pela suspeita de compra de votos na campanha que o elegeu, em 2002. Segundo a denúncia, uma cooperativa contratada pela prefeitura de Boa Vista — governada à época por sua ex-mulher Tereza Jucá — teria usado seus funcionários para convencer eleitores a votarem em Jucá e em Ottomar Pinto, candidato a governador. Em troca, supostamente receberam R$ 50 e a promessa de benefícios sociais, como a inclusão no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Fonte: O Globo
E lá está Lula, pondo a Petrobras a serviço da protoditadura de Evo
Irresponsável.
É a melhor palavra para definir a retomada dos investimentos da Petrobras na Bolívia, inicialmente de R$ 300 milhões, podendo chegar a US$ 1 bilhão a depender de circunstâncias. Os áulicos, claro, vão falar em “pragmatismo”, já que o país precisa do gás daquele país. Calma lá. Evo expropriou — foi isso o que fez — a Petrobras no país. Nem os bolivianos se arriscam a investir na Bolívia, vivendo um clima de quase guerra civil. A garantia é que a empresa poderá vender a maior parte do gás no mercado externo. É mesmo? Quanto vale um contrato para Evo Morales?
Não. A questão não é saber se o Brasil deve ou não fazer negócios com a Bolívia. A questão é saber se é este o melhor momento. Lula está se candidatando e a outra coisa: a fiador da protoditadura boliviana. Aliás, o país começa a se especializar nisso, não é mesmo? A versão oficial, toda revestida de glacê estratégico, dá conta de que Lula está disputando o coração de Evo Morales com Hugo Chávez. Essa tolice, aposto o mindinho que o Apedeuta perdeu, vai começar a aparecer nos jornais.
O que isso significa na prática? Com Lula fornecendo as “orietações”, a Bolívia será mais democrática? A parte oriental do país vai se submeter à ditadura da parte ocidental? Evo deixará, por isso, de seguir o modelo bolivariano? Vi o Apedeuta na televisão a recomendar a Evo “paciência, paciência e paciência”, usando a si mesmo como exemplo, como se tivesse enfrentado aqui questão parecida.
Quase escrevo que sua recomendação é ambígua. Mas não é. Não há ambigüidade nenhuma. Lula está dizendo, de fato, que o falso índio chicaneiro está certo em seu nacionalismo rombudo; que enfrenta uma maré de reação da Dona Zelite boliviana, mas que triunfará no fim. E, claro, afirmou generalidades sobre a necessidade de unir o país etc e tal.
Já escrevi e reitero agora em forma de pergunta: o que mais é preciso para que fique evidente que Lula, Chávez e Evo são aliados de fato? Eles não têm divergências, mas apenas diferenças determinadas pelas respectivas realidades locais.
A prova da incompetência
O governo Lula é realmente um espetáculo. O terrorismo da hora é prever o fim do mundo com o fim da CPMF. A gente fica com a impressão de que a contribuição arrecadava uns R$ 400 bilhões, não é? Os números que publico abaixo pertencem ao Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo federal. Dizem respeito a quatro programas. Prestem atenção:
- Erradicação do Trabalho Infantil:
Dotação autorizada: R$ 297.126.761,00
Valor efetivamente gasto até hoje: 251.633.966,11 ou 84,69%
- Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Dotação autorizada: R$ 75.118.334,00
Valor efetivamente gasto até hoje: 52.740.367,14 ou 70,21%
- Agricultura Familiar – Pronaf
Dotação autorizada: R$ 2.303.302.021,00
Valor efetivamente gasto até hoje: 1.048.701.186,78 – 45,53%
- Inclusão Digital
Dotação autorizada: R$ 179.493.252,00
Valor efetivamente gasto até hoje: 2.251.768,88 – 1,25%
Considerando os quatro programas, a dotação autorizada era de R$ 2.855.040.368,00, e o que se gastou efetivamente até hoje está em 1.355.327.288,91 — ou 47,47%.
Viram só? Ainda que dinheiro não tenha carimbo e que o governo considere a CPMF no conjunto do seu caixa, o que dizer a respeito dos números acima? Vejam aí: o país arrecada como nunca, tem o imposto do cheque na sua totalidade e, no entanto, não c0nsegue gastar. É pura incompetência mesmo; ausência de projetos; falta de clareza. Assim, o que se tem nessa história é muita conversa mole. O que justifica que se tenha gastado, na inclusão digital, menos de 1,5% da dotação autorizada?
Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo
Lula e Mantega: cada um diz uma coisa
Em seu programa semanal de rádio, "Café com o Presidente", Luiz Inácio Lula da Silva disse não haver "nenhum motivo" para "anunciar medidas de forma extemporânea, para anunciar novos impostos". Gravado na tarde de anteontem, o programa foi veiculado na manhã de ontem, em quatro horários (6h, 7h, 8h e 13h). Por volta das 10h, em Montevidéu, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciava que até o fim desta semana o governo deverá divulgar "medidas emergenciais" para absorver o impacto sobre as contas públicas do fim da CPMF. Mantega afirmou: "O anúncio das medidas emergenciais, ou seja, a redução de gastos, alguma modificação de tributos, deverá ser até o final da semana, se nós considerarmos que elas estão amadurecidas". A declaração foi dada no lobby do hotel onde o ministro se hospedou no Uruguai para participar da reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul. Ele, não quis, porém, antecipar o teor dessas medidas. "As medidas estão em estudo. Só ficarão prontas mais para o final da semana e só aí que nós anunciaremos. Até lá não temos nada para dizer a respeito."
No domingo, Lula havia desautorizado declarações dadas por Mantega nos dias anteriores. O presidente negou que o governo tenha decidido criar um novo imposto para substituir a CPMF e que investimentos do PAC e em programas sociais poderiam ser revistos. Ontem, o ministro negou que as declarações de Lula tenham sido uma repreensão a ele. "O presidente não fez reclamação. Isso é uma interpretação dos jornais", disse. "Para um novo instrumento tributário, não [defendi que se editasse uma MP], porque é constitucionalmente impossível. Eu jamais falaria isso. Criaram um factóide que não condiz com aquilo que eu tinha falado." Questionado se vai haver aumento de impostos, Mantega respondeu: "Não há nenhuma definição em relação às medidas até agora, então não adianta a gente fazer especulação. É claro que vai haver redução de despesa, mas ainda não temos claro onde vai ser". Assinante lê mais aqui
Fonte: Folha Online
A DRU e o terrorismo oficial
Aprovada em primeiro turno com votos de senadores do DEM e do PSDB, a emenda constitucional que prorroga a DRU - destacada da proposta rejeitada que esticava a cobrança da CPMF até 2011 - pode ser rejeitada no segundo turno, se o governo continuar ameaçando com aumento de impostos. O alerta foi feito hoje pelo líder dos Democratas, José Agripino (RN) e pelo senador tucano Álvaro Dias (PR). Agripino lembrou que na votação da DRU, na última quarta-feira, a liberação da sua bancada resultou em oito votos pela aprovação da proposta. Segundo ele, o quadro pode mudar, o governo insistir na tese de "amedrontar" o País com um pacote de aumentos. "Estamos querendo conversar com o líder do governo (Romero Jucá (PMDB-RR) para saber qual é a disposição do Planalto", afirmou. Até hoje, ele disse que não havia sido procurado por ninguém do Executivo.
Ele lembrou que um eventual protesto da oposição contra a supressão dos prazos regimentais de votação, pode mesmo inviabilizar a votação da emenda este ano, inicialmente prevista para quinta-feira. Também o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) acredita numa reação contrária aos interesses do Executivo, "se o ministro Mantega (Fazenda) continuar com o terrorismo de aumentar a carga tributária no País". "O que temos de impostos já é exorbitante", alegou. "Teremos de reagir de alguma forma para evitar que esse tipo de ameaça tome conta do País". Com a bancada igualmente liberada, o PSDB deu cinco votos à prorrogação da DRU. Agripino e Álvaro Dias votaram contra a desvinculação, a exemplo do que fizeram com a CPMF.
Para o senador tucano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem ajudado na votação em segundo turno, pela forma contrária como tem se comportado diante da ameaça de aumentar impostos. "Ele ora afirma que isso é loucura, mas em seguida concorda que terá de repor os R$ 40 bilhões da CPMF", lembrou. Na avaliação de Dias, esse tipo de comportamento termina por reforçar a tese de que o governo quer repassar para a oposição a responsabilidade que deveria ser dele, de promover uma reforma administrativa, acabando com ministérios que se sobrepõem - entre os 37 existentes - e iniciando o quanto antes a reforma política.
Fonte: Agência Estado
Não é piada nem pegadinha: chefão da Abin usa BMW confiscada de traficante
O usufruto particular de um carro de luxo, uma BMW de quase R$ 300 mil, confiscado do traficante Luciano Geraldo Daniel, está causando dor de cabeça ao delegado federal Renato da Porciúncula, ex-diretor de Inteligência da Polícia Federal. Hoje chefe de gabinete da Direção-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Porciúncula, em tese, deveria ter devolvido o carro em outubro, quando deixou a inteligência da PF para assumir a nova função. Mas não o fez. Em vez disso, o delegado continuou usando o veículo para seus deslocamentos particulares e foi flagrado por uma equipe do jornal Correio Braziliense na semana passada quando se dirigia de sua casa, no Lago Sul, para a Abin. A Polícia Federal abriu uma sindicância interna para verificar a legalidade do uso do veículo. Ontem, por meio de nota, Porciúncula informou que o veículo lhe foi entregue na condição de fiel depositário pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba. E disse que essa condição foi reafirmada pelo magistrado quando trocou a PF pela Abin. Assinante lê mais aqui
Genoino depõe e culpa Delúbio e Silvio Pereira
Em depoimento de quase duas horas na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, o deputado federal José Genoino (SP), ex-presidente do PT, negou ontem qualquer participação no núcleo central da “quadrilha” - termo usado na denúncia do Ministério Público Federal - acusada de pagar o mensalão a parlamentares e partidos em troca de apoio a projetos do governo. Genoino responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha. Pela manhã, já havia sido tomado o depoimento do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que presidia a Câmara à época do mensalão. Ele também negou envolvimento no esquema. “Considero um absurdo essas denúncias, visto que a prova mais cabal da correção da condução da Câmara foi a minha absolvição no plenário e, posteriormente, (ter sido) o deputado mais bem votado do PT de São Paulo”, disse João Paulo.(...)
Genoino, acusado de ser um dos cabeças do esquema, negou ter feito indicações para cargos no governo, atribuição que disse ter sido do secretário de organização do PT, Sílvio Pereira. Negou, ainda, ter combinado com Marcos Valério empréstimos para esquentar a origem de recursos. “Acho que fui denunciado pelo que eu era, não pelo que eu fiz”, afirmou ele, se dizendo vítima de denúncia política. Interrogado pela juíza Maria de Fátima Costa, Genoino atribuiu a outros dirigentes as atividades irregulares. Afirmou que não tinha a atribuição de lidar com dinheiro ou administração financeira, alegando que a tarefa era do secretário de finanças, Delúbio Soares. “Não cuidava das finanças, da administração da sede, nem fazia indicações para cargos no governo.” Assinante lê mais aqui
Lula reúne conselho político amanhã para decidir o que fazer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunirá seu Conselho Político amanhã para definir cortes em custeio e investimentos nos próximos três anos. Hoje à noite, sem o clima festivo planejado desde 14 de novembro, quando foi definida a data, Lula jantará com os integrantes do conselho, no Palácio da Alvorada. “Certamente o jantar servirá para que todos possam expressar suas idéias, falar do que ocorreu, dizer o que esperam. A reunião de trabalho, para valer, será a de quarta-feira”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Para o líder do PP no Senado, Francisco Dornelles (RJ), que integra o conselho, ao governo restam três alternativas com o fim da CPMF. “Perder R$ 40 bilhões de uma vez é um golpe duro demais. Ao governo restam o corte de despesas na área social, o corte de investimentos ou o aumento de sua dívida”, disse. Para ele, o governo deve se agarrar a uma dessas opções. “Aumentar impostos não dá.” O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), acha que o governo deve aproveitar as duas reuniões para esclarecer sua base sobre a situação do País. Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que qualquer medida para compensar perdas tem de ser discutida no conselho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunirá seu Conselho Político amanhã para definir cortes em custeio e investimentos nos próximos três anos. Hoje à noite, sem o clima festivo planejado desde 14 de novembro, quando foi definida a data, Lula jantará com os integrantes do conselho, no Palácio da Alvorada. “Certamente o jantar servirá para que todos possam expressar suas idéias, falar do que ocorreu, dizer o que esperam. A reunião de trabalho, para valer, será a de quarta-feira”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Para o líder do PP no Senado, Francisco Dornelles (RJ), que integra o conselho, ao governo restam três alternativas com o fim da CPMF. “Perder R$ 40 bilhões de uma vez é um golpe duro demais. Ao governo restam o corte de despesas na área social, o corte de investimentos ou o aumento de sua dívida”, disse. Para ele, o governo deve se agarrar a uma dessas opções. “Aumentar impostos não dá.” O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), acha que o governo deve aproveitar as duas reuniões para esclarecer sua base sobre a situação do País. Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que qualquer medida para compensar perdas tem de ser discutida no conselho. Assinante lê mais aqui
Fonte: Estadão
