STF abre inquérito contra líder de Lula no SenadoO ministro Celso de Mello, do STF,
autorizou a abertura de inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado. Apura-se a suspeita de compra de votos na eleição de 2002. Confirmando-se as acusações, Jucá pode converter-se réu em ação penal no Supremo.
As denúncias contra Jucá foram apuradas pelo Ministério Público de Roraima. Porém, o mandato de senador dá ao investigado o privilégio de foro. Só pode ser processado junto ao STF. Por isso o caso foi enviado ao tribunal, em 19 de novembro, pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.
Leia maisSP bate recorde de contratações no ano de 2007São Paulo responde por quase metade (40,5%) de todas as vagas com carteira assinada abertas no país entre janeiro e novembro de 2007. Em todo país, o número de brasileiros que conseguiram emprego nos primeiros 11 meses do ano é de 1,9 milhão. Desse total, 784.444 residem no Estado economicamente mais desenvolvido.
Leia maisFonte: Blog do Josias
Brasil é o terceiro país onde mais jovens são assassinadosSerá lançado nesta manhã, em Brasília, o Relatório de Desenvolvimento Juvenil 2007.
O estudo elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz com base em dados do IBGE e dos Ministérios da Saúde e da Educação traça o panorama da juventude em todo o país.
No topo da lista do Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ) – uma espécie de "IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da juventude" - estão o Distrito Federal, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
No outro extremo, o Pará, Piauí, Maranhão, Pernambuco e, na lanterninha, Alagoas.
O IDJ é baseado em índices que avaliam três dimensões: educação, saúde e renda.
Comparado com os relatórios anteriores, divulgados em 2003 e 2005, a lista dos melhores e piores Estados quanto à situação da juventude não variou quase nada.
Para a realização do estudo, foi considerado jovem quem tem entre 15 e 24 anos.
O relatório aponta um Brasil, apesar dos avanços, ainda marcado pela imensa desigualdade – seja ela de renda, raça ou gênero.
Confira os principais números e as conclusões mais marcantes do relatório:
* Educação
- O analfabetismo juvenil dá sinais de que desaparecerá em curto prazo. Em 1993 a taxa de analfabetos jovens (que não sabiam ler nem escrever um simples bilhete) era de 8,2%; em 2001 caiu para 4,2%; em 2003 para 3,4%; e em 2006 para 2,4%.
- 2/3 dos jovens analfabetos do país estão concentrados no Nordeste, principalmente na Bahia, Maranhão e Pernambuco.
- O analfabetismo é maior entre os negros (3,2%) do que entre brancos (1,4%). Em Alagoas e no Piauí, o analfabetismo juvenil entre negros ultrapassa a casa dos 7%.
- Verifica-se melhor situação educacional das mulheres – média de 8,8 anos de estudo contra 8,1 anos dos homens.
- Os brancos conseguem estudar 9,3 anos em média; os negros só conseguem 7,7 anos de estudo.
- Em 12 das 27 unidades federativas, todas do Norte e Nordeste, a população jovem nem chega a uma média de oito anos de estudo – correspondente ao ensino fundamental completo.
* Mortalidade
- Numa lista de 83 países, o Brasil aparece como o terceiro onde a juventude mais morre por homicídios. Perde apenas para Colômbia e Venezuela.
- O Brasil é o 26º do ranking na lista dos países que mais mata jovens em acidentes de trânsito.
- No quesito suicídio, as taxas brasileiras ainda são consideradas baixas – o país é o 66º na lista.
- Os homens morrem bem mais que as mulheres – 82,4% das mortes de jovens em acidentes de transporte são homens; 93,5% nos homicídios e 76,2% nos suicídios.
- Quase a totalidade (92,2%) das mortes por doenças poderiam ser evitadas por atitudes preventivas.
* Renda
- A renda familiar per capita da juventude brasileira caiu entre 2001 e 2003 de 1,46 para 1,31 salário mínimo – o que representa uma queda de 10,2%. De 2003 a 2006, a queda foi menor: de 1,31 para 1,23 salário mínimo – queda de 6%.
- A renda familiar dos jovens negros é 50,6% inferior à dos brancos.
- Praticamente a metade dos jovens – 49,2% – tem renda própria.
- A renda média dos homens é de R$ 442,10, enquanto a das mulheres é de R$ 370,10. Os homens recebem, portanto, 19,5% mais que as mulheres.
- Cerca de 80% dos jovens estuda, trabalha ou faz as duas coisas. Aproximadamente 30% só estuda, 18% estuda e trabalha, 32% só trabalha, e 20% nem estuda nem trabalha.
- Os jovens que conciliam trabalho e estudo têm o maior nível de renda e a maior média de tempo de estudo.
- A lógica é perversa: nas camadas de renda inferior os jovens não conseguem trabalhar nem continuar estudando. Como não têm níveis de escolaridade compatíveis com as demandas do mercado, não conseguem trabalho. Como não têm renda suficiente, não conseguem continuar estudando.
* Tecnologia
- Só 33% dos jovens têm acesso à internet – taxa considerada extremamente baixa se comparada com a dos países europeus.
- Enquanto a maioria da população não tem acesso à internet, a minoria conectada bate recordes mundiais em horas navegadas na rede de computadores.
- Em 2006, quase 70% dos jovens tinham telefone celular. Em 2003, essa porcentagem era 12,3 – crescimento, portanto, de 462%.
- Em 2006, 24,3% dos jovens tinham computador em casa, e 18,6% tinham internet. O crescimento, comparado com o ano de 2003, foi de 45,4% e 50,1%, respectivamente.
- 25% dos jovens negros já tiveram a oportunidade de acessar a internet; no caso dos brancos, a porcentagem sobe para 44,1 – mais do que o dobro.
- Um jovem branco e rico do Paraná tem 13.330% mais chance de ter acesso a internet do que um jovem negro e pobre do Rio Grande do Norte ou Alagoas.
Fonte: Blog do Noblat
Torturado em delegacia, jovem morre com dois choquesO adolescente Carlos Rodrigues Júnior, de 15 anos, morto após ser detido por seis policiais militares em Bauru, no interior de São Paulo, foi torturado com 30 choques elétricos. A informação consta do laudo do Instituto Médico-Legal (IML), divulgado oficialmente ontem. Segundo o diretor do IML de Bauru, Ivan Segura, dois choques no mamilo esquerdo ocasionaram a morte do rapaz por falência cardíaca e respiratória.
Uma notícia boa e outra ruim para Ana JúliaA governadora Ana Júlia (PT), do Pará, teve ontem uma notícia ruim e outra boa.
A ruim: o ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ontem que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará prossiga com processo contra Ana Júlia por propaganda institucional fora do prazo. O ministro rejeitou recurso da governadora para tentar interromper as investigações do TRE. Acusada de propaganda irregular, ela questiona a decisão do tribunal local, que não admitiu recurso especial apresentado por sua defesa.
A boa: O relatório da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanhou no Pará o caso da adolescente presa por 24 dias numa cela com 20 homens no Pará condena a atuação das autoridades estaduais e pede punição exemplar para os envolvidos. O documento preserva, no entanto, a governadora Ana Júlia Carepa.
Como se desenha o pacote para compensar a CPMFO governo precisa da DRU para ter liberdade de mexer no dinheiro do Orçamento, mas, para tanto, tem que deixar as más notícias para depois da aprovação da medida. Isso o colocará na situação do estraga-festas de Natal; entregará seu pacote de más notícias junto com a sacola de presentes do bom velhinho. O presidente Lula quer adiar tudo para depois das festas.
Por enquanto, a tendência é: cortar investimentos fora do PAC, alguns aumentos salariais prometidos e um pouco de emendas num total de R$ 15 bilhões. E subir impostos, para arrecadar R$ 10 bilhões a mais. No resto, acreditar que a arrecadação vai crescer. O IOF é o principal candidato a subir, o que pode ser feito por decreto. O outro é a Contribuição Social sobre Lucro Líquido, que vai para o Congresso, mas exige maioria simples. O IPI, segundo se diz em Brasília, “causa muito barulho e tem pouco resultado”. É esse o pacote; por enquanto.
Fonte: O Globo
Farc anunciam que vão libertar e reféns e entregá-los a Chávez A guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciou ontem que vai libertar três pessoas do grupo de 45 reféns políticos que mantém sob seu domínio e vai entregá-las ao presidente venezuelano, Hugo Chávez. A informação foi divulgada pela agência de notícias cubana Prensa Latina, após o recebimento de um comunicado assinado pelo secretariado da guerrilha. De acordo com a nota, o grupo rebelde colocará em liberdade Clara Rojas - assessora de campanha da ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt, com quem foi seqüestrada em fevereiro de 2002 -, o filho que Clara teve com um guerrilheiro no cativeiro, Emanuel, e a deputada Consuelo González de Perdomo, refém desde 2001. No comunicado, as Farc afirmam que entregarão os reféns a Chávez ou a quem ele designar, mas não precisam a data da libertação. A guerrilha também insiste que o governo desmilitarize uma região do país para fazer as negociações.Na nota divulgada a guerrilha também critica a decisão do presidente colombiano, Álvaro Uribe, de ter colocado um fim nas mediações que Chávez vinha fazendo entre o governo da Colômbia e as Farc, com a ajuda da senadora colombiana Piedad Cordoba. As Farc qualificaram a atitude de Uribe como “um ato de barbárie diplomática”. No mês passado, Uribe decidiu encerrar as mediações que Chávez, que qualificou a atitude do presidente colombiano como uma “traição”. Na época, Chávez disse que, se tivesse continuado como mediador, o líder máximo das Farc - conhecido como Manuel Marulanda - teria libertado alguns dos reféns até o Natal. Assinante lê mais
aquiJuíza se irrita com comportamento de mensaleiroO depoimento do deputado Paulo Rocha (PT-PA) no processo do mensalão, prestado ontem na 10ª Vara da Justiça Federal, foi tumultuado por uma discussão áspera entre o réu, seu advogado, a juíza e o procurador da República. Ao constatar má vontade do deputado em responder ao interrogatório, a juíza Maria de Fátima Costa perdeu a paciência e, de dedo em riste, esbravejou: “O senhor me respeite. Quem manda aqui sou eu. Aqui não é a Câmara. O senhor não vai bagunçar a audiência com essa cara de humildezinho..., ou porque é do Pará ou sei lá de onde. O senhor fique quieto e responda.” Acusado pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), ele admitiu que recebeu R$ 920 mil em 2004 para pagar dívidas contraídas na eleição de 2002 pelo PT do Pará, o qual presidia.(...)
Rocha voltou a ser repreendido enquanto o procurador José Alfredo de Paula Silva fazia suas indagações. “Aqui o senhor não é deputado. Aqui o senhor é réu, é denunciado e é assim que será tratado”, disse a juíza, orientando o procurador a fazer a pergunta que quisesse. O advogado quis consertar as respostas e a juíza voltou a criticar: “O senhor podia não interferir! O senhor não é ignorante, nem eu. Então deixe que o réu se expresse.” Num gesto que a juíza interpretou como desdém, Rocha manipulava o celular enquanto o procurador falava. “O Senhor quer desligar esse negócio aí!”, disse ela. Assinante lê mais
aquiMantega e Bernardo divergem sobre novo tributo O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a cogitar ontem a possibilidade de criação de um tributo federal para compensar a perda de receita resultante do fim da cobrança da CPMF, a partir de 1º de janeiro. Segundo Mantega, esse tema e também o projeto de reforma tributária serão analisados “com calma” pelo governo no início de 2008. “Só no ano que vem vamos mexer com essa questão sobre um novo tributo”, disse ele, antes de embarcar em Montevidéu, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de volta ao Brasil. Em outra corrente, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a criação de um tributo nos moldes da atual CPMF, que incide sobre a movimentação bancária, “não está prosperando” e não faz parte dos debates oficiais sobre a reforma tributária. Esse projeto, insistiu ele, está concentrado na criação de um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) nos planos federal e estadual. Os tons diferentes dos dois ministros deixam claro que o governo não tinha, pelo menos até ontem, clareza sobre as medidas para cobrir o rombo de R$ 40 bilhões provocado pelo fim do tributo. Hoje, os ministros devem apresentar um cardápio de medidas ao presidente Lula. Assinante lê mais
aquiFonte: Estadão
Tucanos cobram cronograma para votação do OrçamentoOs deputados Rafael Guerra (PSDB/MG) e Eduardo Gomes (PSDB/TO) cobraram nesta terça-feira, em reunião da Comissão Mista de Orçamento, a adoção de um cronograma de trabalho para a votação da peça orçamentária para 2008. Os tucanos dizem que só faz sentido continuar a apreciação dos relatórios-setoriais quando forem estabelecidos os cortes que os governistas julgam necessários para compensar o fim da CPMF e quando houver decisão definitiva sobre possível convocação extraordinária do Congresso Nacional para analisar a matéria. "Vamos votar com as novas propostas que vierem do Executivo. Não vejo nenhum sentido em votarmos agora. Todos os destaques que, porventura, sejam acatados na comissão estão sujeitos a serem cortados depois. Ficaremos aqui com palavras ao vento", analisou Guerra.
Leia MaisHauly: "aumento de impostos implodirá reforma tributária"O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) alertou nesta terça-feira que, caso a ameaça do governo de aumentar impostos seja confirmada, o Planalto irá "implodir qualquer possibilidade de negociação em torno da reforma tributária". De acordo com matéria do jornal Folha de S. Paulo de hoje, o pacote em estudo pela equipe econômica para compensar o fim da CPMF prevê uma receita de R$ 12 bilhões em 2008 com o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
Leia maisPannunzio: PSDB quer negociar reforma tributáriaO líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), disse nesta terça-feira que o partido está pronto para negociar uma reforma tributária em 2008. O tucano defendeu alterações legislativas que permitam, entre outros pontos, o compartilhamento da arrecadação entre os entes federados e a desoneração da carga de impostos.
Na avaliação do deputado, o Senado derrubou a CPMF na semana passada com apoio da sociedade civil. Passado esse fato histórico, Pannunzio acredita que chegou o momento ideal para para "encarar com a devida seriedade uma reforma tributária" que não apenas mude o nome de impostos, mas que efetivamente reduza o elevado peso das taxas e contribuições no bolso de cidadãos e empresas.
Para o tucano, esse processo deve ser feito por etapas e com muito cuidado. Uma das demandas mais importantes apontadas pelo líder é a necessidade de repartição da arrecadação com estados e municípios, independentemente se o tributo for uma contribuição ou um imposto. Atualmente, a União divide apenas alguns deles, como o Imposto de Renda. "Pode-se fazer justiça social por meio de uma política tributária eficiente e honesta, que leve em conta realmente os interesses da nação", concluiu o líder.
Emanuel Fernandes critica obstrução da base aliadaMais um vez a base aliada impediu a votação de medidas provisórias na Câmara para não trancar a pauta do Senado e, consequentemente, dificultar a votação da PEC que prorroga a DRU até 2011. Para o deputado Emanuel Fernandes (PSDB/SP), a gestão petista demonstra falta de planejamento e desorganização. "O governo não tem sentido de urgência e nem de prioridade, e por isso entope a nossa pauta com medidas provisórias e acaba paralisando a Casa", lamentou, ao classificar a situação de "patética". Após registrar o seu protesto, o deputado pediu ao Planalto para reduzir o envio de MPs em 2008 e para respeitar mais o Congresso.
JPSDB entrega moção de apoio a Virgílio após CPMFO líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), recebeu nesta terça-feira moção de apoio da Juventude tucana em virtude de sua atuação na luta pela derrubada da PEC que prorrogava a CPMF até 2011. A matéria foi rejeitada no plenário da Casa na semana passada com os votos dos 13 senadores da bancada do partido.
A carta entregue ao senador pelo vice-presidente da JPSDB, Gustavo Dias, e pela secretária-executiva Celina Leão traz as assinaturas do presidente nacional do secretariado, o deputado estadual Bruno Covas (SP), e do secretário-geral, Geovani Pereira.
"Entendemos que o papel do líder foi fundamental na garantia da coesão de nossa bancada, permitindo ao PSDB expressar a vontade unânime das ruas e da nossa militância. A Juventude tucana orgulha-se por pertencer a um partido com quadros como Virgílio", diz trecho do documento. O senador recebeu a moção nesta tarde, no plenário do Senado, das mãos dos militantes que estiveram na Casa.
Fonte: Agência Tucana
DEM e PSDB agora ameaçam rejeitar DRUO líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), e o tucano Alvaro Dias (PR) disseram ontem que a emenda que prorroga a DRU pode ser rejeitada no segundo turno se o governo continuar ameaçando aumentar impostos. Agripino lembrou que a proposta foi aprovada com 8 votos do DEM no primeiro turno. E disse que esse quadro pode mudar se o governo insistir na tese de "amedrontar" o País com um pacote de aumentos.
"Queremos conversar com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para saber qual é a disposição do Planalto." Ele disse que ainda não foi procurado pelo Executivo. Segundo Agripino, um protesto da oposição contra a supressão dos prazos regimentais de votação pode atéinviabilizar a votação da emenda este ano, inicialmente prevista para quinta-feira.
Dias também acha que haverá uma reação no Senado "se o ministro Guido Mantega (Fazenda) continuar com o terrorismo de aumentar a carga tributária". No primeiro turno, o PSDB deu cinco votos para a prorrogação da DRU. "Teremos de reagir de alguma forma para evitar que esse tipo de ameaça tome conta do País". Agripino e Dias votaram contra a DRU.
Para o tucano, o presidente Lula não tem ajudado na discussão. "Ele afirma que aumentar impostos é loucura, mas em seguida concorda que terá de repor os R$ 40 bilhões da CPMF." Na avaliação de Dias, esse comportamento reforça a tese de que o governo quer passar para a oposição a responsabilidade que deveria ser dele, de promover uma reforma administrativa, acabando com ministérios que se sobrepõem, e iniciar a reforma política.
Fonte: O Estado de S. Paulo
