O Jovem Caiçara deseja a você leitor um natal repleto de alegrias e um ano vindouro cheio de conquistas!!!
quinta-feira, 20 de dezembro de 2007
Ubatuba
Prefeitura de Ubatuba implanta sistema de adoção de animais pela Internet
A Prefeitura de Ubatuba começa a disponibilizar um serviço on-line para quem tem interesse em adotar um animal de estimação. Os interessados podem escolher o cão ou gato pela Internet, no site da prefeitura.
Neste endereço, o futuro dono poderá visualizar fotos, saber detalhes sobre as características do animal e imprimir uma ficha de adoção. Depois, é só ir ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), para interagir com o bichinho e levá-lo para casa, ou então, escolher outro.
Todos os animais são vermifugados e recebem a garantia de castração gratuita pela Unidade Móvel de Esterilização de Cães e Gatos da Prefeitura de Ubatuba. O animal escolhido deve ser buscado no CCZ, das 9 às 17h, de segunda a sexta-feira. Para mais informações, ligue (12) 3832-6810.
Animais perdidos
O site da prefeitura também está disponibilizando fotos dos bichos perdidos, que foram encontrados pela equipe do CCZ. Quem mora em Ubatuba ou está passando férias e perdeu o seu animal de estimação, pode acessar o site. O animal perdido ficará à disposição do dono durante 15 dias e depois, será entregue para adoção.
Fonte: VNews
Política
Em sua última reunião, PT ataca FHC e a mídia
Em sua última reunião do ano, a Executiva Nacional do PT reforçou o ataque à oposição, responsabilizando principalmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pela derrota do governo na votação da CPMF. Em resolução aprovada ontem, o PT avaliou que, ao rejeitar o o imposto do cheque, a oposição “beneficiou os sonegadores” e prejudicou usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
(...)
“Ele raciocinou com o fígado e não percebeu que a seguridade social está em jogo”, afirmou o deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente reeleito do PT. “Teve uma visão mesquinha e olhou para a eleição presidencial de 2010, sem pensar no País”, completou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara. Os petistas pretendem engrossar os ataques ao ex-presidente em 2008, ano de eleições municipais. (...) “Nós queremos fazer esse debate”, avisou Henrique Fontana. “O PT errou quando era oposição ao rejeitar a CPMF, mas nunca tinha passado pelo governo. Agora, de um ex-presidente eu esperava mais responsabilidade.”
(...)
A resolução do PT também dirigiu farpas ao que os petistas chamaram de “noticiário distorcido” de “parte” dos meios de comunicação sobre as possíveis alternativas para compensar a perda de R$ 40 bilhões com o fim da CPMF.
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Jovens - Entre 83 países, Brasil é o terceiro com maior número de mortes violentas
A violência continua sendo o maior fator de risco para os jovens brasileiros. De cada 100 mil jovens, 49,6 são assassinados a cada ano. Outros 22 morrem por acidentes de trânsito. A violência leva Estados como o do Rio, com renda alta e boa escolaridade, a se tornar um dos piores lugares do País para um jovem viver. Entre 83 países que apresentam dados comparáveis, o Brasil só perde em violência para Colômbia e Venezuela. Mesmo assim, o número de assassinatos no País vem caindo. Chegaram a ser 55 por 100 mil em 2003. Essa queda, no entanto, está sendo compensada para o lado ruim pelo crescimento nos acidentes de trânsito. “Há dez anos, logo depois do lançamento do Código Brasileiro de Trânsito, houve queda, mas voltou a subir”, explicou o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz. “Tivemos pela primeira vez queda na violência por anos consecutivos, mas estamos perdendo esses avanços pelas mortes em acidentes.” Assinante lê mais aqui
Família de rapaz assassinado com choques elétricos vai processar estado
A família de Carlos Rodrigues Júnior, de 15 anos, morto na madrugada de sábado quando seis policiais militares invadiram sua casa para prendê-lo sob acusação de ter roubado uma moto, vai processar o Estado. “Vamos entregar os documentos necessários e buscar tudo o que a lei nos dá de direito, mesmo sabendo que isso não trará ele de volta”, disse ontem a irmã dele, Deise Rodrigues, de 22 anos. “Eu não consigo tirar da cabeça a imagem do Juninho caído e ainda ouço os gemidos dele vindos do quarto onde estava com os soldados”, afirmou a mãe, Elenice Silveira Rodrigues, de 56 anos. Desde sábado, ela chora muito e não consegue dormir. Hoje, vai fazer uma consulta psiquiátrica - “para tentar o reequilíbrio”. “Está muito difícil; a gente lembra dele em todo canto da casa para onde olha.” Para Deise, o sentimento piora porque não podem deixar a casa onde ocorreu a execução. Ela e a mãe trabalham em casa, como costureiras de camisas. “Não conseguimos voltar ao trabalho, embora a gente viva disso.” Assinante lê mais aqui
O retrovisor encoberto do PT - Editorial do Estadão
O ano de 2005, o do escândalo do mensalão, é história antiga. O ano de 2006, o do escândalo do dossiê antitucano, também. O que interessa são as eleições, a do ano que vem nos municípios e a nacional, de 2010. É rigorosamente isso que o presidente reeleito do PT, deputado Ricardo Berzoini, quer dizer com a conhecida metáfora que não se cansa de repetir: "Temos de ter um retrovisor para olhar bem o passado, mas também olhar para a frente, se não desgovernamos o carro." A primeira metade da frase e o "também" que se lhe segue são concessões semânticas, fazendo lembrar o dito de que a hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude. Sugestivo, em todo caso, o uso do verbo desgovernar. Para o comandante-chefe dos aloprados que deitaram a perder a reeleição do comandante deles todos, Luiz Inácio Lula da Silva, já no primeiro turno, com a armação baixa e tosca contra o então candidato a governador José Serra, o perigo a evitar não é o de um novo atolamento do partido no terreno da amoralidade política. É o de que a revisão do passado tire o carro do caminho reto - aquele que mais rapidamente conduz ao poder, bem entendido.
Mas seria injusto tratar Berzoini como o único dos petistas estrelados a querer cobrir o retrovisor com um tecido opaco. O recém-concluído Processo de Eleição Direta (PED) da agremiação apenas confirmou que a maioria dos companheiros, a começar do presidente Lula, eleitor da chapa vitoriosa, não está nem aí para o que devem considerar filigranas éticas. O passamento, sem choro nem vela, da idéia da "refundação" do partido, lançado pelo ministro Tarso Genro, ainda sob o impacto do mensalão, é uma história que se repete - com ar antes de farsa do que de tragédia. Não fosse assim, Berzoini não teria sido eleito já da primeira vez. Não fosse assim, o candidato do atual titular da Justiça nessa última eleição, o deputado paulista José Eduardo Cardozo - que pôs a questão ética no topo de suas prioridades -, não teria tido o desempenho pífio que se viu na rodada inicial da disputa. Não fosse assim, boa parte dos que votaram em Cardozo não teria aderido a Berzoini no segundo turno, apenas por entender que o candidato remanescente, o também deputado martista Jilmar Tatto, era dos males o pior, como Tarso Genro só faltou afirmar.
Por isso, sabia o que dizia o vencedor, antes ainda da peleja: "Em 2005, eu era o único que defendia o governo, em um momento onde (sic) duvidavam da capacidade de Lula de sobreviver à crise. Hoje, as abordagens são diferentes, mas todos fecham com o mesmo projeto." Os que não fecham, as urnas petistas deixaram patente, não apitam. Daí a relativa irrelevância das exegeses que se façam da reeleição de Berzoini e do crescimento da facção que gira em torno da ex-prefeita Marta Suplicy. Mais importante é o enraizamento profundo de um projeto que levou às últimas conseqüências o pragmatismo político-eleitoral - o PT de resultados - ao qual se converteram os antigos críticos radicais do sistema. Costumava-se falar das afinidades entre petistas e tucanos. Mas, estruturalmente, o partido da estrela se parece, mais do que com qualquer outro, com o PMDB. Não apenas na prontidão para fazer qualquer negócio, postos a escanteio os seus setores comparáveis aos autênticos do velho MDB, mas também no enfeudamento da legenda, essa federação de facções que respondem a uma ou outra liderança.
Esse traço se acentuou com o desaparecimento do Campo Majoritário - o centrão criado por José Dirceu para marginalizar os puros e duros da ultra-esquerda e levar o PT à mesa do jogo político convencional. A facção que o sucedeu, Construindo um Novo Brasil, de Berzoini, embora em posição dominante, não tem o mesmo poder. Mas, não havendo hipótese de o carro ficar desgovernado por um insólito surto de distração de seus dirigentes com o passado que os condena, o único solavanco previsível na trajetória petista dos próximos anos é o mesmo que sacode os demais partidos - o choque de ambições eleitorais.
De pouca valia serão, portanto, as advertências dos minoritários que exigem a retirada dos panos sobre o retrovisor. Eles argumentam que, à falta de um acerto de contas com os ilícitos do mensalão, o PT continuará comprometido. Como se isso tirasse o sono da nação petista.
Fonte: Estadão
Governo economizará R$10 bi sem CPMF
A perda de R$40 bilhões com o fim da Contribuição Provisório sobre Movimentação Financeira (CPMF) poderá ser compensada na negociação dos títulos públicos. O expurgo da CPMF dos papéis vendidos pelo Tesouro Nacional ao mercado geraria receita extra aproximada de R$10 bilhões, nas contas do economista Paulo Rabello de Castro, diretor da RC Consultores:
- Na formação da taxa de juros para rolar (renegociar) a dívida pública, estava embutido o custo financeiro com a CPMF. Agora, sem o imposto, esse custo some.
A conta é a seguinte: a dívida pública estava em R$1,13 trilhão em outubro. Os R$10 bilhões correspondem a 1% desse total. O valor é bem superior aos 0,38% da alíquota da contribuição. A explicação está no número de negociações com o mesmo título. Segundo Rabello de Castro, o mesmo papel público chega a ser negociado mais de duas vezes.
- A CPMF era um custo em qualquer empréstimo. Não é diferente no governo.
Segundo o Tesouro Nacional, o governo não pagava a contribuição em suas operações, mas é um custo que o investidor tem ao adquirir o papel. Despesa essa embutida no empréstimo ao governo.
- Pode ser que se abra espaço para cair juros no sistema bancário. Essa redução nas rolagens da dívida vai depender de quem vencer a queda-de-braço nas negociações no mercado - disse Castro.
Paulo Francini, diretor do Departamento Econômico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), também vê nesse mecanismo uma forma de o governo compensar a perda com a CPMF:
- Estamos tentando ver opções para a CPMF. E a redução de gastos com juros é uma delas - afirmou Francini.
Fonte: O Globo
Perillo aposta em crescimento econômico sem CPMF
O senador Marconi Perillo (PSDB/GO) acredita em novo aquecimento da economia doméstica no Brasil a partir de 1º de janeiro. Isso porque o setor produtivo poderá reduzir preços e o cidadão manterá em seu bolso o que antes ambos pagavam em CPMF.
"Depois do calor das discussões, é importante notar que os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados pelo 'imposto do cheque' não vão embora do país. Ao contrário: ficarão nas mãos do cidadão, que comprará os produtos a preço menor, dada a redução de tributação", avaliou.
Ainda durante os debates que antecederam a reprovação do imposto, Marconi destacava aos parlamentares governistas ser previsível a queda nos preços, já que a competitividade do mercado valoriza percentuais mínimos. Sobre as ameaças do governo de levar a saúde à falência ou de aumentar impostos para repor a CPMF, Marconi considera ser apenas "parte do jogo de cena".
CCJ aprova projeto de Perillo que amplia acesso ao Prouni
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira parecer de Tasso Jereissati (PSDB/CE) a projeto de lei de Marconi Perillo (PSDB/GO) que permite a adesão de instituições oficiais estaduais e municipais pagas ao Programa Universidade para Todos (Prouni). "É fundamental que jovens de universidades públicas não gratuitas também recebam a bolsa para custear seus estudos", avaliou Perillo.
Durante a reunião, o senador destacou o programa Bolsa Universitária, criado quando era governador de Goiás. A iniciativa financiou a faculdade particular de 70 mil estudantes carentes no estado. "Esse é um exemplo que o país precisa seguir", ressaltou. O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) endossou as palavras do colega e defendeu a aprovação do parecer. "Com isso, estaremos de fato universalizando o acesso ao ensino superior", apontou. A proposta segue para exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde será votada em decisão terminativa.
No programa adotado em Goiás, foi feita uma seleção socioeconômica e, aos beneficiários, foi exigida uma contrapartida por meio de trabalhos comunitários para concessão de bolsas de ensino pagas pelo Tesouro. "A falta de vagas no ensino público faz com que o governo tenha de contemporizar a situação com a concessão das bolsas. Os milhares de beneficiários certamente já fazem diferença no crescimento sustentável no nosso estado", concluiu Perillo.
Aprovado PL de Alvaro que garante piso salarial
O plenário do Senado aprovou ontem à noite projeto de lei do senador Alvaro Dias (PSDB/PR) que estende o piso salarial a todos os técnicos de nível médio regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. O proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, o valor do piso para os técnicos de nível médio será correspondente a 66% da menor remuneração atribuída em lei para os diplomados pelos cursos regulares com registro profissional nos respectivos conselhos regionais. Como o menor salário dos profissionais formados é de cinco vezes o maior salário mínimo vigente no país, em valores atuais o piso para os técnicos seria de R$ 990,00. "Não se trata da instituição de novos pisos salariais, mas apenas de harmonização e tratamento isonômico para atividades técnicas abrangidas por um mesmo sistema de registro e fiscalização profissional", disse o senador Alvaro Dias na justificativa do projeto.
O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT/RS), argumentou no parecer favorável que a fixação de um piso salarial para uma determinada categoria profissional é um instrumento efetivo de proteção da remuneração do trabalhador e, em relação ao piso proposto para os técnicos de nível médio, ele considerou adequado ao mercado de trabalho desses profissionais.
Fonte: Agência Tucana
Tucano quer menos MPs e Legislativo mais independente
O senador Alvaro Dias (PSDB/PR) registrou em plenário estatística levantada pela Consultoria Kramer & Omelas que, segundo o tucano, só reforça a grave distorção do princípio constitucional de harmonia entre os poderes.
De acordo com o estudo, sete entre cada dez leis ordinárias sancionadas em 2006 tiveram origem no Executivo, e a grande maioria foi de medidas provisórias. "Das 178 leis, 124 foram do Executivo, 42 do Legislativo, nove do Judiciário, duas do Ministério Público e uma do Tribunal de Contas da União. No geral, considerando as leis complementares e propostas de emenda constitucional, a participação do Legislativo sobe para 50 matérias. Contudo, o Executivo permanece à frente como responsável por 67% das matérias".
Para Alvaro Dias, os dados confirmam a prevalência do Executivo sobre o Legislativo e demonstram a banalização do uso das medidas provisórias. "Em 2006, a Câmara dos Deputados só deliberou em 36% das sessões convocadas, porque a pauta estava trancada por MPs. Portanto, esse é um dos itens da carta-compromisso que o novo presidente do Senado assinou, por solicitação do PSDB: menos medidas provisórias e mais independência do Poder Legislativo", encerrou.
Fonte: Assessoria do senador
Em sua última reunião do ano, a Executiva Nacional do PT reforçou o ataque à oposição, responsabilizando principalmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pela derrota do governo na votação da CPMF. Em resolução aprovada ontem, o PT avaliou que, ao rejeitar o o imposto do cheque, a oposição “beneficiou os sonegadores” e prejudicou usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
(...)
“Ele raciocinou com o fígado e não percebeu que a seguridade social está em jogo”, afirmou o deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente reeleito do PT. “Teve uma visão mesquinha e olhou para a eleição presidencial de 2010, sem pensar no País”, completou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara. Os petistas pretendem engrossar os ataques ao ex-presidente em 2008, ano de eleições municipais. (...) “Nós queremos fazer esse debate”, avisou Henrique Fontana. “O PT errou quando era oposição ao rejeitar a CPMF, mas nunca tinha passado pelo governo. Agora, de um ex-presidente eu esperava mais responsabilidade.”
(...)
A resolução do PT também dirigiu farpas ao que os petistas chamaram de “noticiário distorcido” de “parte” dos meios de comunicação sobre as possíveis alternativas para compensar a perda de R$ 40 bilhões com o fim da CPMF.
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Jovens - Entre 83 países, Brasil é o terceiro com maior número de mortes violentas
A violência continua sendo o maior fator de risco para os jovens brasileiros. De cada 100 mil jovens, 49,6 são assassinados a cada ano. Outros 22 morrem por acidentes de trânsito. A violência leva Estados como o do Rio, com renda alta e boa escolaridade, a se tornar um dos piores lugares do País para um jovem viver. Entre 83 países que apresentam dados comparáveis, o Brasil só perde em violência para Colômbia e Venezuela. Mesmo assim, o número de assassinatos no País vem caindo. Chegaram a ser 55 por 100 mil em 2003. Essa queda, no entanto, está sendo compensada para o lado ruim pelo crescimento nos acidentes de trânsito. “Há dez anos, logo depois do lançamento do Código Brasileiro de Trânsito, houve queda, mas voltou a subir”, explicou o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz. “Tivemos pela primeira vez queda na violência por anos consecutivos, mas estamos perdendo esses avanços pelas mortes em acidentes.” Assinante lê mais aqui
Família de rapaz assassinado com choques elétricos vai processar estado
A família de Carlos Rodrigues Júnior, de 15 anos, morto na madrugada de sábado quando seis policiais militares invadiram sua casa para prendê-lo sob acusação de ter roubado uma moto, vai processar o Estado. “Vamos entregar os documentos necessários e buscar tudo o que a lei nos dá de direito, mesmo sabendo que isso não trará ele de volta”, disse ontem a irmã dele, Deise Rodrigues, de 22 anos. “Eu não consigo tirar da cabeça a imagem do Juninho caído e ainda ouço os gemidos dele vindos do quarto onde estava com os soldados”, afirmou a mãe, Elenice Silveira Rodrigues, de 56 anos. Desde sábado, ela chora muito e não consegue dormir. Hoje, vai fazer uma consulta psiquiátrica - “para tentar o reequilíbrio”. “Está muito difícil; a gente lembra dele em todo canto da casa para onde olha.” Para Deise, o sentimento piora porque não podem deixar a casa onde ocorreu a execução. Ela e a mãe trabalham em casa, como costureiras de camisas. “Não conseguimos voltar ao trabalho, embora a gente viva disso.” Assinante lê mais aqui
O retrovisor encoberto do PT - Editorial do Estadão
O ano de 2005, o do escândalo do mensalão, é história antiga. O ano de 2006, o do escândalo do dossiê antitucano, também. O que interessa são as eleições, a do ano que vem nos municípios e a nacional, de 2010. É rigorosamente isso que o presidente reeleito do PT, deputado Ricardo Berzoini, quer dizer com a conhecida metáfora que não se cansa de repetir: "Temos de ter um retrovisor para olhar bem o passado, mas também olhar para a frente, se não desgovernamos o carro." A primeira metade da frase e o "também" que se lhe segue são concessões semânticas, fazendo lembrar o dito de que a hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude. Sugestivo, em todo caso, o uso do verbo desgovernar. Para o comandante-chefe dos aloprados que deitaram a perder a reeleição do comandante deles todos, Luiz Inácio Lula da Silva, já no primeiro turno, com a armação baixa e tosca contra o então candidato a governador José Serra, o perigo a evitar não é o de um novo atolamento do partido no terreno da amoralidade política. É o de que a revisão do passado tire o carro do caminho reto - aquele que mais rapidamente conduz ao poder, bem entendido.
Mas seria injusto tratar Berzoini como o único dos petistas estrelados a querer cobrir o retrovisor com um tecido opaco. O recém-concluído Processo de Eleição Direta (PED) da agremiação apenas confirmou que a maioria dos companheiros, a começar do presidente Lula, eleitor da chapa vitoriosa, não está nem aí para o que devem considerar filigranas éticas. O passamento, sem choro nem vela, da idéia da "refundação" do partido, lançado pelo ministro Tarso Genro, ainda sob o impacto do mensalão, é uma história que se repete - com ar antes de farsa do que de tragédia. Não fosse assim, Berzoini não teria sido eleito já da primeira vez. Não fosse assim, o candidato do atual titular da Justiça nessa última eleição, o deputado paulista José Eduardo Cardozo - que pôs a questão ética no topo de suas prioridades -, não teria tido o desempenho pífio que se viu na rodada inicial da disputa. Não fosse assim, boa parte dos que votaram em Cardozo não teria aderido a Berzoini no segundo turno, apenas por entender que o candidato remanescente, o também deputado martista Jilmar Tatto, era dos males o pior, como Tarso Genro só faltou afirmar.
Por isso, sabia o que dizia o vencedor, antes ainda da peleja: "Em 2005, eu era o único que defendia o governo, em um momento onde (sic) duvidavam da capacidade de Lula de sobreviver à crise. Hoje, as abordagens são diferentes, mas todos fecham com o mesmo projeto." Os que não fecham, as urnas petistas deixaram patente, não apitam. Daí a relativa irrelevância das exegeses que se façam da reeleição de Berzoini e do crescimento da facção que gira em torno da ex-prefeita Marta Suplicy. Mais importante é o enraizamento profundo de um projeto que levou às últimas conseqüências o pragmatismo político-eleitoral - o PT de resultados - ao qual se converteram os antigos críticos radicais do sistema. Costumava-se falar das afinidades entre petistas e tucanos. Mas, estruturalmente, o partido da estrela se parece, mais do que com qualquer outro, com o PMDB. Não apenas na prontidão para fazer qualquer negócio, postos a escanteio os seus setores comparáveis aos autênticos do velho MDB, mas também no enfeudamento da legenda, essa federação de facções que respondem a uma ou outra liderança.
Esse traço se acentuou com o desaparecimento do Campo Majoritário - o centrão criado por José Dirceu para marginalizar os puros e duros da ultra-esquerda e levar o PT à mesa do jogo político convencional. A facção que o sucedeu, Construindo um Novo Brasil, de Berzoini, embora em posição dominante, não tem o mesmo poder. Mas, não havendo hipótese de o carro ficar desgovernado por um insólito surto de distração de seus dirigentes com o passado que os condena, o único solavanco previsível na trajetória petista dos próximos anos é o mesmo que sacode os demais partidos - o choque de ambições eleitorais.
De pouca valia serão, portanto, as advertências dos minoritários que exigem a retirada dos panos sobre o retrovisor. Eles argumentam que, à falta de um acerto de contas com os ilícitos do mensalão, o PT continuará comprometido. Como se isso tirasse o sono da nação petista.
Fonte: Estadão
Governo economizará R$10 bi sem CPMF
A perda de R$40 bilhões com o fim da Contribuição Provisório sobre Movimentação Financeira (CPMF) poderá ser compensada na negociação dos títulos públicos. O expurgo da CPMF dos papéis vendidos pelo Tesouro Nacional ao mercado geraria receita extra aproximada de R$10 bilhões, nas contas do economista Paulo Rabello de Castro, diretor da RC Consultores:
- Na formação da taxa de juros para rolar (renegociar) a dívida pública, estava embutido o custo financeiro com a CPMF. Agora, sem o imposto, esse custo some.
A conta é a seguinte: a dívida pública estava em R$1,13 trilhão em outubro. Os R$10 bilhões correspondem a 1% desse total. O valor é bem superior aos 0,38% da alíquota da contribuição. A explicação está no número de negociações com o mesmo título. Segundo Rabello de Castro, o mesmo papel público chega a ser negociado mais de duas vezes.
- A CPMF era um custo em qualquer empréstimo. Não é diferente no governo.
Segundo o Tesouro Nacional, o governo não pagava a contribuição em suas operações, mas é um custo que o investidor tem ao adquirir o papel. Despesa essa embutida no empréstimo ao governo.
- Pode ser que se abra espaço para cair juros no sistema bancário. Essa redução nas rolagens da dívida vai depender de quem vencer a queda-de-braço nas negociações no mercado - disse Castro.
Paulo Francini, diretor do Departamento Econômico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), também vê nesse mecanismo uma forma de o governo compensar a perda com a CPMF:
- Estamos tentando ver opções para a CPMF. E a redução de gastos com juros é uma delas - afirmou Francini.
Fonte: O Globo
Perillo aposta em crescimento econômico sem CPMF
O senador Marconi Perillo (PSDB/GO) acredita em novo aquecimento da economia doméstica no Brasil a partir de 1º de janeiro. Isso porque o setor produtivo poderá reduzir preços e o cidadão manterá em seu bolso o que antes ambos pagavam em CPMF.
"Depois do calor das discussões, é importante notar que os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados pelo 'imposto do cheque' não vão embora do país. Ao contrário: ficarão nas mãos do cidadão, que comprará os produtos a preço menor, dada a redução de tributação", avaliou.
Ainda durante os debates que antecederam a reprovação do imposto, Marconi destacava aos parlamentares governistas ser previsível a queda nos preços, já que a competitividade do mercado valoriza percentuais mínimos. Sobre as ameaças do governo de levar a saúde à falência ou de aumentar impostos para repor a CPMF, Marconi considera ser apenas "parte do jogo de cena".
CCJ aprova projeto de Perillo que amplia acesso ao Prouni
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira parecer de Tasso Jereissati (PSDB/CE) a projeto de lei de Marconi Perillo (PSDB/GO) que permite a adesão de instituições oficiais estaduais e municipais pagas ao Programa Universidade para Todos (Prouni). "É fundamental que jovens de universidades públicas não gratuitas também recebam a bolsa para custear seus estudos", avaliou Perillo.
Durante a reunião, o senador destacou o programa Bolsa Universitária, criado quando era governador de Goiás. A iniciativa financiou a faculdade particular de 70 mil estudantes carentes no estado. "Esse é um exemplo que o país precisa seguir", ressaltou. O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) endossou as palavras do colega e defendeu a aprovação do parecer. "Com isso, estaremos de fato universalizando o acesso ao ensino superior", apontou. A proposta segue para exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde será votada em decisão terminativa.
No programa adotado em Goiás, foi feita uma seleção socioeconômica e, aos beneficiários, foi exigida uma contrapartida por meio de trabalhos comunitários para concessão de bolsas de ensino pagas pelo Tesouro. "A falta de vagas no ensino público faz com que o governo tenha de contemporizar a situação com a concessão das bolsas. Os milhares de beneficiários certamente já fazem diferença no crescimento sustentável no nosso estado", concluiu Perillo.
Aprovado PL de Alvaro que garante piso salarial
O plenário do Senado aprovou ontem à noite projeto de lei do senador Alvaro Dias (PSDB/PR) que estende o piso salarial a todos os técnicos de nível médio regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. O proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, o valor do piso para os técnicos de nível médio será correspondente a 66% da menor remuneração atribuída em lei para os diplomados pelos cursos regulares com registro profissional nos respectivos conselhos regionais. Como o menor salário dos profissionais formados é de cinco vezes o maior salário mínimo vigente no país, em valores atuais o piso para os técnicos seria de R$ 990,00. "Não se trata da instituição de novos pisos salariais, mas apenas de harmonização e tratamento isonômico para atividades técnicas abrangidas por um mesmo sistema de registro e fiscalização profissional", disse o senador Alvaro Dias na justificativa do projeto.
O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT/RS), argumentou no parecer favorável que a fixação de um piso salarial para uma determinada categoria profissional é um instrumento efetivo de proteção da remuneração do trabalhador e, em relação ao piso proposto para os técnicos de nível médio, ele considerou adequado ao mercado de trabalho desses profissionais.
Fonte: Agência Tucana
Tucano quer menos MPs e Legislativo mais independente
O senador Alvaro Dias (PSDB/PR) registrou em plenário estatística levantada pela Consultoria Kramer & Omelas que, segundo o tucano, só reforça a grave distorção do princípio constitucional de harmonia entre os poderes.
De acordo com o estudo, sete entre cada dez leis ordinárias sancionadas em 2006 tiveram origem no Executivo, e a grande maioria foi de medidas provisórias. "Das 178 leis, 124 foram do Executivo, 42 do Legislativo, nove do Judiciário, duas do Ministério Público e uma do Tribunal de Contas da União. No geral, considerando as leis complementares e propostas de emenda constitucional, a participação do Legislativo sobe para 50 matérias. Contudo, o Executivo permanece à frente como responsável por 67% das matérias".
Para Alvaro Dias, os dados confirmam a prevalência do Executivo sobre o Legislativo e demonstram a banalização do uso das medidas provisórias. "Em 2006, a Câmara dos Deputados só deliberou em 36% das sessões convocadas, porque a pauta estava trancada por MPs. Portanto, esse é um dos itens da carta-compromisso que o novo presidente do Senado assinou, por solicitação do PSDB: menos medidas provisórias e mais independência do Poder Legislativo", encerrou.
Fonte: Assessoria do senador
Manchetes do dia
- JB: Jovens estão fora da escola
- Folha: STF libera obras no São Francisco
- Estadão: Governo promete não subir impostos e vence no Senado
- Globo: PF desmonta quadrilha que armava 12 favelas
- Gazeta Mercantil: BNDES vive novo "milagre econômico"
- Valor: Gradiente tenta renegociar dívida de R$ 284 milhões
- Jornal do Commercio: Competição barateia novos celulares
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
- Folha: STF libera obras no São Francisco
- Estadão: Governo promete não subir impostos e vence no Senado
- Globo: PF desmonta quadrilha que armava 12 favelas
- Gazeta Mercantil: BNDES vive novo "milagre econômico"
- Valor: Gradiente tenta renegociar dívida de R$ 284 milhões
- Jornal do Commercio: Competição barateia novos celulares
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
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