quarta-feira, 26 de dezembro de 2007
Juventude
Aprovado em 2ª votação projeto que cria conselho de juventude em SP
Foi aprovado quarta-feira (19/12) em 2ª votação na Câmara projeto de lei do vereador Carlos Bezerra Jr., líder do PSDB, que cria o Conselho Municipal da Juventude. A proposta, elaborada em 2005, institui em São Paulo o primeiro órgão público autônomo integrado principalmente por jovens para elaborar políticas públicas para eles próprios, além de fiscalizar o atendimento aos seus direitos.
O Conselho será formado por 34 membros que virão do Poder Público e da sociedade civil. Haverá representantes das secretarias municipais, da Comissão da Juventude da Câmara e a presidência do grupo será exercida por integrante da Coordenadoria Especial da Juventude. Além disso, 17 participantes do novo Conselho serão provenientes de ONGs e movimentos estudantis.
Por parte da sociedade civil, para se candidatar ao cargo, é preciso morar em São Paulo, ter entre 18 e 29 anos, não ser funcionário público ou comissionado e atuar junto a entidades não governamentais credenciadas no Conselho. Já os representantes do governo serão escolhidos pelo Prefeito, com base em indicações das secretarias. Cada conselheiro terá mandato de dois anos e assumirá o cargo na Assembléia Geral do órgão, de acordo com o texto do projeto de Bezerra Jr.
Desde que foi eleito pela primeira vez, o parlamentar, que à época era o mais jovem da Câmara, atua ligado a movimentos de defesa dos direitos da juventude. De 2002 a 2005, o tucano presidiu a Comissão de Juventude da Câmara, e, durante seus mandatos, promoveu eventos voltados a esse público e apresentou propostas como o Estatuto da Juventude, para dar diretrizes de ações governamentais a esse respeito. Segundo Bezerra Jr., criar um grupo formado por jovens para discutir temas relacionados a eles próprios é uma conquista. “Depois de anos de luta, de debates e discussões com jovens, com representantes de movimentos de estudantes e com o Executivo, aprovar esse projeto é sem dúvida uma vitória. Finalmente poderemos dar oportunidade para que os jovens definitivamente opinem e conduzam seus destinos políticos em São Paulo”, disse o vereador.
De acordo com Flávio Munhoz, coordenador do Grupo de Trabalho de Juventude do Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade, de Odedj Grajew, empresário criador da Fundação Abrinq e diretor do Instituto Ethos, o empenho de Bezerra Jr. foi decisivo para a evolução do projeto. “Só temos a agradecer a dedicação e a disponibilidade do vereador, que ouviu as demandas da juventude e levou esse projeto à aprovação”, ressaltou.
Apesar de comemorar a aprovação, o parlamentar tucano lamentou as condições impostas para que a proposta fosse votada. Bezerra Jr. lembra que, há dois anos, a vereadora Soninha (PPS), que ocupava a vice-presidência da Comissão da Juventude, participou das discussões que levaram ao texto final da proposta. “Ela tinha idéia semelhante e estivemos juntos em diversas reuniões com jovens na Câmara”, conta o líder do PSDB. A medida aprovada quarta-feira na Câmara, uma versão com alterações no texto original do projeto de Bezerra Jr. (chamada de substitutivo), era assinada também por Soninha, porém, por causa de disputas políticas na Câmara, a votação da proposta ficou condicionada à retirada do nome da vereadora do PPS. “É lamentável que coisas desse tipo prejudiquem o trabalho que se fez durante dois anos”, afirmou Carlos Bezerra Jr.
Na quinta-feira (20/12), dia seguinte ao ocorrido, o jornal Diário de São Paulo publicou reportagem sobre o episódio. Para ler a matéria, CLIQUE AQUI.
Agora, o projeto de Bezerra Jr. segue para o prefeito Gilberto Kassab (DEM), que tem um mês para sancioná-lo. Em seguida, a proposta precisará ser regulamentada para passar a funcionar na cidade.
Fonte: Site do Vereador Carlos Bezerra Jr.
Foi aprovado quarta-feira (19/12) em 2ª votação na Câmara projeto de lei do vereador Carlos Bezerra Jr., líder do PSDB, que cria o Conselho Municipal da Juventude. A proposta, elaborada em 2005, institui em São Paulo o primeiro órgão público autônomo integrado principalmente por jovens para elaborar políticas públicas para eles próprios, além de fiscalizar o atendimento aos seus direitos.
O Conselho será formado por 34 membros que virão do Poder Público e da sociedade civil. Haverá representantes das secretarias municipais, da Comissão da Juventude da Câmara e a presidência do grupo será exercida por integrante da Coordenadoria Especial da Juventude. Além disso, 17 participantes do novo Conselho serão provenientes de ONGs e movimentos estudantis.
Por parte da sociedade civil, para se candidatar ao cargo, é preciso morar em São Paulo, ter entre 18 e 29 anos, não ser funcionário público ou comissionado e atuar junto a entidades não governamentais credenciadas no Conselho. Já os representantes do governo serão escolhidos pelo Prefeito, com base em indicações das secretarias. Cada conselheiro terá mandato de dois anos e assumirá o cargo na Assembléia Geral do órgão, de acordo com o texto do projeto de Bezerra Jr.
Desde que foi eleito pela primeira vez, o parlamentar, que à época era o mais jovem da Câmara, atua ligado a movimentos de defesa dos direitos da juventude. De 2002 a 2005, o tucano presidiu a Comissão de Juventude da Câmara, e, durante seus mandatos, promoveu eventos voltados a esse público e apresentou propostas como o Estatuto da Juventude, para dar diretrizes de ações governamentais a esse respeito. Segundo Bezerra Jr., criar um grupo formado por jovens para discutir temas relacionados a eles próprios é uma conquista. “Depois de anos de luta, de debates e discussões com jovens, com representantes de movimentos de estudantes e com o Executivo, aprovar esse projeto é sem dúvida uma vitória. Finalmente poderemos dar oportunidade para que os jovens definitivamente opinem e conduzam seus destinos políticos em São Paulo”, disse o vereador.
De acordo com Flávio Munhoz, coordenador do Grupo de Trabalho de Juventude do Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade, de Odedj Grajew, empresário criador da Fundação Abrinq e diretor do Instituto Ethos, o empenho de Bezerra Jr. foi decisivo para a evolução do projeto. “Só temos a agradecer a dedicação e a disponibilidade do vereador, que ouviu as demandas da juventude e levou esse projeto à aprovação”, ressaltou.
Apesar de comemorar a aprovação, o parlamentar tucano lamentou as condições impostas para que a proposta fosse votada. Bezerra Jr. lembra que, há dois anos, a vereadora Soninha (PPS), que ocupava a vice-presidência da Comissão da Juventude, participou das discussões que levaram ao texto final da proposta. “Ela tinha idéia semelhante e estivemos juntos em diversas reuniões com jovens na Câmara”, conta o líder do PSDB. A medida aprovada quarta-feira na Câmara, uma versão com alterações no texto original do projeto de Bezerra Jr. (chamada de substitutivo), era assinada também por Soninha, porém, por causa de disputas políticas na Câmara, a votação da proposta ficou condicionada à retirada do nome da vereadora do PPS. “É lamentável que coisas desse tipo prejudiquem o trabalho que se fez durante dois anos”, afirmou Carlos Bezerra Jr.
Na quinta-feira (20/12), dia seguinte ao ocorrido, o jornal Diário de São Paulo publicou reportagem sobre o episódio. Para ler a matéria, CLIQUE AQUI.
Agora, o projeto de Bezerra Jr. segue para o prefeito Gilberto Kassab (DEM), que tem um mês para sancioná-lo. Em seguida, a proposta precisará ser regulamentada para passar a funcionar na cidade.
Fonte: Site do Vereador Carlos Bezerra Jr.
Nota do Editor: O conselho da juventude foi justamente o tema do encontro entre Leo Rocha, Gabriela Viana e o supracitado vereador, conforme matéria aqui postada de nosso colaborador Frederico Ostini, "Jovens de Ubatuba buscam apoio na Câmara Municipal de São Paulo ". Confira e saiba mais sobre este exemplar projeto que traz inúmeros benefícios aos jovens de São Paulo.
Política
TV pública já causa polêmica
Brasília (24 de dezembro) - Aprovar a MP que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) será a primeira grande tarefa do governo no próximo ano, assim que os parlamentares voltarem do recesso, em fevereiro. É alto o número de pedidos de mudança no texto (emendas) que serão analisados: chegam a 131. Além do financiamento da TV Pública, um dos temas mais polêmicos é a composição do Conselho Curador, que definirá as linhas de atuação do órgão.
Tucanos e integrantes do DEM já miram a artilharia contra a MP. O senador Alvaro Dias (PR) apresentou uma emenda para rejeitar toda a medida provisória. Considera que não cumpre o pré-requisito de ser urgente.
Pelo menos outras 20 emendas tratam da forma de indicação dos integrantes do Conselho Curador. No final de novembro, o governo indicou 15 personalidades para integrar o grupo, que terá poder para destituir a diretoria da estatal. Além deles, integram o colegiado quatro ministros e um funcionário da TV. Muitos parlamentares questionaram os critérios. Uma idéia é permitir que a sociedade indique os integrantes do conselho. Há também, pelo menos, oito emendas que tratam do financiamento da empresa.
Fonte: Correio Braziliense
Oposição quer reforçar estrutura para 2008
Sérgio Guerra marca encontro nesta semana com presidente do PMDB
Brasília (24 de dezembro) - Como parte da ofensiva em 2008, a oposição pretende reforçar sua estrutura para colher bons resultados nas eleições municipais. O PSDB vai organizar um inventário de sua situação em todo o país, realizar campanha de filiações e reaproximar-se de aliados políticos. Isso inclui até mesmo partidos da base política do governo.
AUTOCONFIANÇA
Nesta semana, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), terá encontro com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), como primeiro passo na reabertura das conversas. No ano passado, fatia importante dos peemedebistas, que agora integram o Conselho Político do governo, fez parceria eleitoral com os tucanos. Além de Temer, Guerra quer retomar os contatos com governadores do partido, como Luiz Henrique (SC).
A temporada de rearticulações começou já na semana passada, com a visita de Guerra ao PPS. Outro foco do senador é o PSB, que tem como principal estrela seu amigo e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Apesar de alguns percalços e intrigas, a aliança entre PSDB e DEM fecha o ano intacta. "Não há problema entre nós", comentou Guerra, após o primeiro encontro formal com o presidente da sigla aliada, deputado Rodrigo Maia (RJ), para acertar os ponteiros e organizar a oposição daqui para frente. Nos últimos meses, enquanto o DEM exibia a bandeira do fim da CPMF, o PSDB sofria as pressões dos governadores, especialmente Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), que queriam aprovar sua prorrogação.
"Estamos inaugurando uma fase nova. Houve um reencontro entre PSDB e DEM, sacramentado pela CPMF", disse o líder do DEM, senador José Agripino (RN). Divididos entre os interesses administrativos dos governadores e a pressão dos deputados, que votaram contra o tributo, os senadores tucanos reconhecem a experiência inédita. "Foi uma injeção de autoconfiança da oposição, que estava sem vitórias significativas", avaliou o senador Tasso Jereissati (CE). "Começaremos 2008 com uma oposição mais aguerrida e disposta a enfrentar as aberrações do governo."
Com 27 votos no Senado, a oposição pode infernizar a vida do governo Lula, já que as articulações em torno da CPMF ofereceram uma nova realidade: pelo menos dois senadores da base aliada, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Expedito Junior (PR-RO), passaram a seguir orientação dos líderes oposicionistas. "Temos aliados consistentes na base de Lula", ressaltou Guerra.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Projeto de Emanuel institui educação empreendedora nas escolas
Brasília (21 de dezembro) - O deputado Emanuel Fernandes (SP) apresentou ontem projeto de lei que obriga todas as escolas a instituir a educação empreendedora. A idéia do tucano é que a proposta passe a integrar obrigatoriamente os currículos da educação básica e dos ensinos fundamental, médio e universitário. "Sabemos que o Brasil é um país empreendedor, mas precisamos disseminar essa cultura em todos os níveis. Vale lembrar que, embora os nossos vizinhos da comunidade latino-americana tenham um patamar de escolaridade maior, o nível de desenvolvimento é menor, justamente porque aqui há uma cultura empreendedora", observou Emanuel.
De acordo com o projeto, a educação empreendedora deve preparar o aluno para ser capaz de criar um negócio na atividade empresarial, terceiro setor e governo, contando com o a participação da comunidade, de empreendedores reais, além de entidades públicas e privadas ligadas ao setor.
Para Emanuel, o eixo da educação empreendedora deve ser o conceito de coletividade, de crescimento econômico, desenvolvimento social e, principalmente, de combate à miséria. "O empreendedorismo não deve ser visto somente como um processo de enriquecimento pessoal, mas, essencialmente como um instrumento de melhoria das condições de vida da sociedade", diz o projeto do tucano.
A proposta institui também a Semana Nacional do Empreendedor, em que seriam realizadas atividades dedicadas ao empreendedorismo em todos os estabelecimentos de ensino. Além disso, determina que os governos federal, estadual e municipal criem condições para apoiar o empreendedor emergente, criando incentivos por meio de créditos especiais, planejamento empresarial, orientação e facilitação para a abertura de novos negócios.
O projeto de Emanuel é baseado em conceitos do consultor Fernando Dolabela, que reuniu princípios sobre a educação empreendedora a partir de idéias apresentadas, discutidas e aprimoradas por cerca de 2 mil professores que participaram de seminários e adotaram a metodologia em mais de 200 instituições de ensino em todo o país.
Fonte: Agência Tucana
Brasília (24 de dezembro) - Aprovar a MP que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) será a primeira grande tarefa do governo no próximo ano, assim que os parlamentares voltarem do recesso, em fevereiro. É alto o número de pedidos de mudança no texto (emendas) que serão analisados: chegam a 131. Além do financiamento da TV Pública, um dos temas mais polêmicos é a composição do Conselho Curador, que definirá as linhas de atuação do órgão.
Tucanos e integrantes do DEM já miram a artilharia contra a MP. O senador Alvaro Dias (PR) apresentou uma emenda para rejeitar toda a medida provisória. Considera que não cumpre o pré-requisito de ser urgente.
Pelo menos outras 20 emendas tratam da forma de indicação dos integrantes do Conselho Curador. No final de novembro, o governo indicou 15 personalidades para integrar o grupo, que terá poder para destituir a diretoria da estatal. Além deles, integram o colegiado quatro ministros e um funcionário da TV. Muitos parlamentares questionaram os critérios. Uma idéia é permitir que a sociedade indique os integrantes do conselho. Há também, pelo menos, oito emendas que tratam do financiamento da empresa.
Fonte: Correio Braziliense
Oposição quer reforçar estrutura para 2008
Sérgio Guerra marca encontro nesta semana com presidente do PMDB
Brasília (24 de dezembro) - Como parte da ofensiva em 2008, a oposição pretende reforçar sua estrutura para colher bons resultados nas eleições municipais. O PSDB vai organizar um inventário de sua situação em todo o país, realizar campanha de filiações e reaproximar-se de aliados políticos. Isso inclui até mesmo partidos da base política do governo.
AUTOCONFIANÇA
Nesta semana, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), terá encontro com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), como primeiro passo na reabertura das conversas. No ano passado, fatia importante dos peemedebistas, que agora integram o Conselho Político do governo, fez parceria eleitoral com os tucanos. Além de Temer, Guerra quer retomar os contatos com governadores do partido, como Luiz Henrique (SC).
A temporada de rearticulações começou já na semana passada, com a visita de Guerra ao PPS. Outro foco do senador é o PSB, que tem como principal estrela seu amigo e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Apesar de alguns percalços e intrigas, a aliança entre PSDB e DEM fecha o ano intacta. "Não há problema entre nós", comentou Guerra, após o primeiro encontro formal com o presidente da sigla aliada, deputado Rodrigo Maia (RJ), para acertar os ponteiros e organizar a oposição daqui para frente. Nos últimos meses, enquanto o DEM exibia a bandeira do fim da CPMF, o PSDB sofria as pressões dos governadores, especialmente Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), que queriam aprovar sua prorrogação.
"Estamos inaugurando uma fase nova. Houve um reencontro entre PSDB e DEM, sacramentado pela CPMF", disse o líder do DEM, senador José Agripino (RN). Divididos entre os interesses administrativos dos governadores e a pressão dos deputados, que votaram contra o tributo, os senadores tucanos reconhecem a experiência inédita. "Foi uma injeção de autoconfiança da oposição, que estava sem vitórias significativas", avaliou o senador Tasso Jereissati (CE). "Começaremos 2008 com uma oposição mais aguerrida e disposta a enfrentar as aberrações do governo."
Com 27 votos no Senado, a oposição pode infernizar a vida do governo Lula, já que as articulações em torno da CPMF ofereceram uma nova realidade: pelo menos dois senadores da base aliada, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Expedito Junior (PR-RO), passaram a seguir orientação dos líderes oposicionistas. "Temos aliados consistentes na base de Lula", ressaltou Guerra.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Projeto de Emanuel institui educação empreendedora nas escolas
Brasília (21 de dezembro) - O deputado Emanuel Fernandes (SP) apresentou ontem projeto de lei que obriga todas as escolas a instituir a educação empreendedora. A idéia do tucano é que a proposta passe a integrar obrigatoriamente os currículos da educação básica e dos ensinos fundamental, médio e universitário. "Sabemos que o Brasil é um país empreendedor, mas precisamos disseminar essa cultura em todos os níveis. Vale lembrar que, embora os nossos vizinhos da comunidade latino-americana tenham um patamar de escolaridade maior, o nível de desenvolvimento é menor, justamente porque aqui há uma cultura empreendedora", observou Emanuel.
De acordo com o projeto, a educação empreendedora deve preparar o aluno para ser capaz de criar um negócio na atividade empresarial, terceiro setor e governo, contando com o a participação da comunidade, de empreendedores reais, além de entidades públicas e privadas ligadas ao setor.
Para Emanuel, o eixo da educação empreendedora deve ser o conceito de coletividade, de crescimento econômico, desenvolvimento social e, principalmente, de combate à miséria. "O empreendedorismo não deve ser visto somente como um processo de enriquecimento pessoal, mas, essencialmente como um instrumento de melhoria das condições de vida da sociedade", diz o projeto do tucano.
A proposta institui também a Semana Nacional do Empreendedor, em que seriam realizadas atividades dedicadas ao empreendedorismo em todos os estabelecimentos de ensino. Além disso, determina que os governos federal, estadual e municipal criem condições para apoiar o empreendedor emergente, criando incentivos por meio de créditos especiais, planejamento empresarial, orientação e facilitação para a abertura de novos negócios.
O projeto de Emanuel é baseado em conceitos do consultor Fernando Dolabela, que reuniu princípios sobre a educação empreendedora a partir de idéias apresentadas, discutidas e aprimoradas por cerca de 2 mil professores que participaram de seminários e adotaram a metodologia em mais de 200 instituições de ensino em todo o país.
Fonte: Agência Tucana
Manchetes do dia
- JB: Presídios estão fora de controle
- Folha: Natal tem 78% a mais de mortes nas estradas
- Estadão: Incêndio no HC deixa 4 mil sem atendimento
- Globo: Brasileiros ligados à ditadura têm ordem de prisão na Itália
- Gazeta Mercantil: Seguro popular é mercado de US$ 170 bilhões
- Correio: Acidentes matam 134 nas rodovias
- Valor: Cresce 400% a oferta de imóveis para a classe C
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
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