quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

Frase do Dia

"Lula atribui ao seu governo o que acontece de bom no país e nega ou esconde aquilo que é negativo."

Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES)

Política

PT: Inflação de volta ao país

Alta no preço dos alimentos é o dobro da inflação em 2007, revela FGV

SÃO PAULO - A alta no preço dos alimentos correspondeu a mais que o dobro da inflação no ano passado. Os dados constam no fechamento do IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor - Semanal), divulgado nesta terça-feira (2) pela FGV (Fundação Getúlio Vargas): enquanto o índice como um todo ficou em 4,6%, o que mede a valorização desses produtos ficou em 10,65%.
Por outro lado, conforme o estudo, nos 30 dias encerrados na última semana de dezembro, foi sentida uma desaceleração no ritmo de alta do grupo em específico, passando de 1,74% para 1,69%, tomando como base o mesmo período findo na semana anterior.

Por produtos

Consumindo cerca de 20% do orçamento familiar, os gastos com comida foram destaque de alta nos preços em 2007. A entressafra do leite, que fez com que a bebida ficasse em média até 50% mais cara, em determinados períodos, é um exemplo disso.
No âmbito do IPC-S, o destaque de encarecimento anual ficou a cargo da batata-inglesa (69,93%) e do feijão carioquinha (128,48%).
Na tabela abaixo, é possível verificar o comportamento dos cinco itens que tiveram maior influência no avanço do índice geral e dos outros cinco que, ao contrário, foram responsáveis por frear maiores altas.

Variação de preços
Produto Alta no ano Produto Queda no ano
Batata-inglesa 69,93% Eletricidade residencial -6,39%
Plano e seguro saúde 6,95% Açúcar Refinado -24,55%
Feijão carioquinha 128,48% Seguro para carro -10,3%
Aluguel residencial 3,59% Tomate -12,23%
Ônibus urbano 3,32% Açúcar cristal -20,94%
Fonte: IPC-S/FGV

Grupos

O grupo que teve a segunda maior variação no ano foi o Saúde, com 4,18%. O motivo principal foi o reajuste dos convênios médicos. Veja, na tabela abaixo, o comportamento geral:

Variação de preços
Grupo Acumulado em 2007
Alimentação 10,65%
Habitação 1,97%
Vestuário 0,99%
Saúde e cuidados pessoais 4,18%
Educação, leitura e recreação 3,94%
Transportes 1,35%
Despesas diversas 3,84%
Geral 4,60%

A pesquisa

O IPC-S calcula a inflação para famílias com renda mensal de um a 33 salários mínimos, nas seguintes cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, Recife e Brasília.

Fonte: IPC-S/FGV

Estado libera R$ 65,3 milhões para obras em 303 escolas da capital e interior

A secretaria estadual da Educação liberou nesta quarta-feira, 2, a reforma em 303 escolas espalhadas por todo o Estado. Serão investidos R$ 65,3 milhões. Na Grande São Paulo serão realizadas ações em 213 escolas, totalizando investimentos de R$ 42,6 milhões. No interior, 90 escolas serão beneficiadas com obras que somam R$ 22,7 milhões.
Toda ação nas escolas será supervisionada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão ligado à Secretaria. Os R$ 65,3 milhões devem ser usados em reparos como pintura, adequação de ambientes, recuperação de alambrados e reestruturação de fiação. Cada escola apontou as modificações necessárias.
Quatorze cidades da Grande São Paulo terão escolas reformadas. Outras 45 do interior e litoral estão no projeto (veja lista abaixo). A Secretaria de Estado da Educação investiu em 2007 cerca de R$ 550 milhões em ampliações, reformas e melhorias de escolas estaduais.
"A melhoria da qualidade do ensino também inclui cuidar do espaço destinado à convivência e aprendizagem dos alunos. Estamos investindo fortemente na recuperação de escolas", afirma a Secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. "Estes R$ 65 milhões são importantes para acertarmos muitos pontos das unidades já antes do início das aulas, em fevereiro de 2008".
Fonte: Governo de São Paulo

Turma do mensalão diante da Justiça


Juízes de primeira instância recomeçam a ouvir os acusados do esquema de compra de apoio ao governo na Câmara. Dirceu, Delúbio e Marcos Valério darão suas versões sobre o escândalo que abalou o Planalto

O Supremo Tribunal Federal (STF) está de recesso, mas o processo do mensalão não vai parar. Enquanto ministros dão uma pausa nos trabalhos, juízes federais do Paraná, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro manterão a agenda de depoimentos para instrução da ação penal em que 40 pessoas são acusadas de participar de suposto esquema de compra de apoio ao governo Lula no Congresso. Estão previstos para ocorrer antes do carnaval interrogatórios considerados fundamentais no caso, como o do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Asinante do Correio leia mais aqui

Começa adesão ao Supersimples

Quem pretende usar sistema que unifica impostos pagos por micro e pequenas empresas deve buscar a página da Receita na internet. Estimativa do governo indica queda de 3% a 65% na carga tributária. Leia Mais

Fonte: Correio Braziliense

TSE aperta cerco contra medidas eleitoreiras

Administração pública está proibida de criar programas sociais e de distribuir valores ou benefíciosSem ter o Orçamento aprovado pelo Congresso, governo pode ter problemas para ampliar o Bolsa Família

Uma alteração na legislação eleitoral feita pelo Congresso em 2006 vai tornar mais difícil — neste ano de eleições municipais — a vida dos políticos que apostam em medidas eleitoreiras para conquistar votos. Desde ontem, estão proibidas, por parte da administração pública, a criação e ampliação de programas sociais e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios — neste último caso é aberta exceção para situações de calamidade e emergência. As restrições eram previstas desde 1997, mas passavam a valer três meses antes das eleições. Esta serão as primeiras eleições com regras mais rígidas a partir do primeiro dia do ano. Por causa das regras eleitorais, o governo poderá ter problemas na sua iniciativa de ampliar o Bolsa Família em 2008. A meta foi anunciada ano passado, mas o Orçamento ainda não foi aprovado. A oposição poderá criar polêmica sobre essa questão. Os recursos do Bolsa Família passarão dos atuais R$ 8,6 bilhões para R$10,4 bilhões, já considerando o reflexo do aumento no valor dos benefícios e a inclusão de mais 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos.
Fonte: O Globo

Lula desiste de propor mudanças na Constituição

Presidente avalia que não tem maioria estável para enfrentar oposição em temas polêmicos

Desde 2003, Executivo foi autor de 13 PECs; reforma tributária será enviada ao Congresso com aviso de que não é prioridade do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não vai apresentar mais nenhuma proposta de emenda constitucional até o fim do segundo mandato (2010). Desde 2003, quando assumiu a Presidência, o petista enviou 13 PECs ao Congresso Nacional.
Segundo a Folha apurou, a decisão de Lula foi tomada em reunião com seus principais auxiliares após a derrota da PEC apresentada pelo Planalto para prorrogar a CPMF, o imposto do cheque, até 2011. O Senado Federal rejeitou a proposta em 13 de dezembro.
Lula avalia que a derrota deixou claro que ele não tem maioria estável na Casa para enfrentar batalhas polêmicas com a oposição tucano-democrata. Por isso orientou os ministros a não apresentar medidas administrativas que exijam PEC de autoria do Executivo. Assinante da Folha leia mais aqui

Fonte: Folha de S. Paulo

Emprego crescerá em 2008. Salário, não


Segundo especialistas, a renda deverá crescer menos que em 2007 e será prejudicada pela alta de preços

As primeiras previsões para 2008 indicam que o emprego estará em alta em vários setores produtivos no País. Uma sondagem da FGV, por exemplo, mostrou que dois terços das indústrias pretendem contratar funcionários até fevereiro. A construção civil, em particular, projeta bater recordes na contratação de mão-de-obra. O setor automotivo planeja ultrapassar 3 milhões de veículos fabricados, o que significa mais postos de trabalho. Novas siderúrgicas entram em operação, tudo para fazer frente ao crescimento de 10,8% na produção de aço bruto para 2008 - a meta é praticamente dobrar a capacidade produtiva até 2012.
Uma projeção da LCA Consultores aponta que os novos empregos com carteira assinada devem fechar 2008 próximos ao 1,7 milhão de 2007. O ministro Carlos Lupi discorda: “Alcançaremos sim os 2 milhões de empregos, isso porque o investimento é maciço.” Há quem fale em números maiores para a geração de empregos, dependendo do desempenho da economia. Mas, mesmo com tanta confiança, não há ninguém muito otimista com o aumento dos salários. Leia mais aqui

Planalto adia por 6 meses decreto que coíbe fraudes

Medida apertaria controle de convênios com Estados, municípios e ONGs; oposição vê influência da eleição

O governo adiou por seis meses a entrada em vigor de um decreto que aperta os controles sobre os repasses federais feitos por meio de convênios com Estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, como organizações não-governamentais (ONGs) e sindicatos. Esses convênios consomem, anualmente, cerca de R$ 12 bilhões do Orçamento-Geral da União.
Editado em 25 de julho do ano passado, o decreto, que deveria passar a valer a partir de ontem, tem o objetivo de inibir irregularidades na aplicação final dos recursos e reforçar os instrumentos de fiscalização e transparência sobre tais repasses, alvos corriqueiros de escândalos e desvios. No entanto, um novo decreto, editado em 27 de dezembro, adiou a vigência das novas normas para 1º de julho.
O adiamento ocorre em ano de eleições municipais e o novo prazo coincide com o período em que o governo pode firmar convênios de repasses com municípios. O Código Eleitoral prevê que, nos três meses que antecedem eleições, a União fica proibida de realizar transferências voluntárias a Estados e municípios, a não ser em convênios de obras e serviços já assinados e em andamento ou situações de emergência. “É mais um afrouxamento, após a lei que flexibilizou os controles para obras do PAC. O motivo do adiamento pode até ser outro, mas a relação com o período eleitoral é inevitável”, diz o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Leia mais aqui

STF pode derrubar substituto da CPMF

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode derrubar o novo instrumento que o governo criou para fiscalizar as operações financeiras com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello classificou a medida da Receita Federal como uma quebra de sigilo bancário generalizada e adiantou que o tribunal deve considerar a decisão do governo inconstitucional, caso tenha de julgar alguma ação nesse sentido. Leia Mais

Fonte: O Estado de S. Paulo

Três grandes desafios para o STF


Mais um ano se foi, e o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para o novo ano judiciário - a começar em fevereiro - o julgamento de três questões polêmicas e de grande repercussão social que lá tramitam há muito tempo: a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas e terapia, permitida pela lei de Biossegurança, objeto de uma ação de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal; a permissão do aborto por mulheres portadoras de fetos sem massa encefálica, defendida pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Saúde (CNTS) e inúmeras outras entidades numa "argüição de descumprimento de preceito fundamental" (Adpf); e a constitucionalidade das cotas especiais para negros e estudantes egressos de escolas públicas nas universidades, contra a qual se insurgiu a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). Leia mais aqui

Fonte: Jornal do Brasil

Feliz Ano Novo

Ubatuba

Falta de estrutura antecipa volta do litoral e lota estradas

Escassez de água encanada foi o maior problema enfrentado pelos turistas que foram às praias paulistas

SANTOS - Os problemas de infra-estrutura em várias cidades do litoral paulista provocaram a volta antecipada de muitos turistas para a capital nesta terça-feira, provocando congestionamentos maiores que os normalmente registrado no primeiro dia do ano nas estradas. Dos quase 600 mil veículos que viajaram para o litoral no feriado de réveillon, a maior parte deles já havia retornado para São Paulo. (...)
Sobre a falta d'água, o secretário afirma que já estão sendo tomadas as providências junto a Sabesp para que os problemas não se repitam, mas acredita que as obras planejadas para 2008 suprirão a deficiência do abastecimento na temporada. "Agora as pessoas tem que ter mais consciência. Eu vi uma família tomando banho de mangueira e lavando o carro e tem muita casa com caixa d'água pequena e por isso que falta água".
No litoral norte, o problema da flata de água atingiu alguns bairros de Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião. “Minha irmã, que estava no bairro Palmeiras, em Caraguatatuba, teve de tomar banho com água mineral, senão passaria a festa da virada sem tomar banho”, contou a comerciante Ilma de Lima, que trabalha em um posto de combustível. “Aqui não faltou gasolina, mas água potável.” A escassez das garrafinhas de água foi constatada em todo o litoral norte. Em Ubatuba, cerca de dez distribuidoras de água não tinham mais o produto na segunda-feira. (...) Leia Mais

Fonte: Estadão

Rodovias para litoral norte também estão congestionadas

Não foram só as praias do litoral norte que ficaram lotadas na manhã de hoje. As estradas e ruas de acesso ao centro de São Sebastião, Ubatuba e Caraguatatuba também estiveram congestionadas. Os turistas não paravam de chegar pelas rodovias Tamoios e Oswaldo Cruz, que durante toda manhã tiveram tráfego bastante intenso. Pequenos acidentes e carros quebrados provocaram lentidão em alguns trechos da Tamoios e a Polícia Rodoviária realizou operações Pare e Siga nos quilômetros 18 e 28 para amenizar o tráfego.
Por volta das 10 horas, o percurso entre o centro de São Sebastião e a praia de Guaecá, de cerca de 8 quilômetros, demorava cerca de uma hora. Em dias normais este trajeto é feito em 15 minutos. O mesmo tempo era preciso para se chegar do centro de Ubatuba até a praia das Toninhas, uma das mais freqüentadas do município. As praias do município estavam bastante lotadas de turistas, atraídos pelo bom tempo.
Em São Sebastião, alguns moradores reclamaram da falta de água nos bairros Pontal, São Francisco e em estabelecimentos comerciais do centro da cidade, mas segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), foram problemas pontuais, resolvidos rapidamente. Não havia fila na travessia da balsa entre São Sebastião e Ilhabela. A passagem estava tranqüila e os carros embarcavam em menos de quinze minutos.

Fonte: A Tarde Online

Abastecimento de água está complicado no litoral norte

SÃO PAULO - Por causa da grande quantidade de turistas, o abastecimento de água está complicado no litoral norte. Em São Sebastião, alguns bairros completaram três dias com torneiras secas. As seis praias de Caraguatatuba e Ubatuba que também estavam sem água, segundo a Sabesp, já tiveram o abastecimento retomado.
A companhia de água acredita que nesta terça-feira, quando parte dos turistas deixa o litoral, a situação seja normalizada também em São Sebastião. Por enquanto os moradores estão sendo abastecidos por caminhões-pipa.

4 pessoas morreram afogadas nesta terça na região

Pelo menos quatro pessoas morreram afogadas hoje (1) na região. Em Camburi, um rapaz de 21 anos morreu afogado no período da manhã. Segundo o Corpo de Bombeiros, ele era de São Paulo, havia passado a noite em uma festa e depois teria ido direto para a praia.
Em Ubatuba, o corpo de um homem também foi encontrado hoje de manhã. Ele estava no Rio Itamambuca. Até agora, o rapaz não foi identificado. (...)

PM apreende dois revólveres e munição em operação na Oswaldo Cruz

A Polícia Militar de Ubatuba apreendeu dois revólveres e munição, numa operação na Rodovia Oswaldo Cruz. Segundo a polícia, um carro ocupado por cinco pessoas tentou furar o bloqueio. Quatro ocupantes foram detidos por porte ilegal de armas e formaçãode quadrilha. A outra pessoa que estava no carro era um menor, que foi ouvido e liberado.

Fundart de Ubatuba realiza cursos de pintura e tecelagem durante as férias

Os moradores e visitantes de Ubatuba que quiserem ter uma opção diferente de atividade e lazer poderão se inscrever nos cursos de férias que a Fundart está promovendo este ano. Por enquanto, estão disponíveis os cursos de pintura, em diferentes modalidades, além de tecelagem, com os professores Benjamím González e Débora Barocas, respectivamente.
Os interessados podem se informar pelos telefones: (12) 3833-7000, ou na sede administrativa da Fundart, que Rua Félix Guisard Filho, nº 06, ao lado do Sobradão do Porto.

Festival da Índia vai passar por São Sebastião e Ubatuba em janeiro

De 05 a 22 de janeiro de 2008 acontece no Brasil o Festival da Índia Turnê Brasil 2008. Trata-se de um projeto cultural que visa promover os diferentes aspectos da milenar cultura indiana, tais como, dança típica, muita música ao vivo, práticas de yoga, aplicação de tatuagem henna, astrologia védica, literatura, culinária tradicional, Expo-Índia e muito mais.
O projeto viajará com uma delegação de 55 pessoas entre músicos, artistas e bailarinas, todos profissionais e originários de diferentes partes do mundo, prometendo levar entretenimento, cultura e bem-estar para a população brasileira.
O Festival da Índia conta com a parceria do Consulado Geral da Índia e de todas as prefeituras das nove cidades por onde passará durante esta turnê 2008. Santos,Bertioga ,São Sebastião,Ubatuba, Niterói, Juiz de fora, Guarulhos, São Paulo , Florianópolis.

Fonte: VNews

Manchetes do dia

- JB: Violência e lixo sujaram a festa

- Folha: No Quênia, 50 morrem queimados em templo

- Estadão: Litoral sem infra-estrutura faz paulista adiantar retorno

- Globo: TSE antecipa calendário e já proíbe práticas eleitoreiras

- Gazeta Mercantil: Volume diário de negócios da Bovespa quintuplica

- Correio: 15.779 chances de começar o ano no serviço público

- Valor: Petróleo e alimentos ainda vão puxar inflação em 2008

- Jornal do Commercio: Preso que fugiu de hospital é capturado

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.