PT: Inflação de volta ao país
Alta no preço dos alimentos é o dobro da inflação em 2007, revela FGV
SÃO PAULO - A alta no preço dos alimentos correspondeu a mais que o dobro da inflação no ano passado. Os dados constam no fechamento do IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor - Semanal), divulgado nesta terça-feira (2) pela FGV (Fundação Getúlio Vargas): enquanto o índice como um todo ficou em 4,6%, o que mede a valorização desses produtos ficou em 10,65%.
Por outro lado, conforme o estudo, nos 30 dias encerrados na última semana de dezembro, foi sentida uma desaceleração no ritmo de alta do grupo em específico, passando de 1,74% para 1,69%, tomando como base o mesmo período findo na semana anterior.
Por produtos
Consumindo cerca de 20% do orçamento familiar, os gastos com comida foram destaque de alta nos preços em 2007. A entressafra do leite, que fez com que a bebida ficasse em média até 50% mais cara, em determinados períodos, é um exemplo disso.
No âmbito do IPC-S, o destaque de encarecimento anual ficou a cargo da batata-inglesa (69,93%) e do feijão carioquinha (128,48%).
Na tabela abaixo, é possível verificar o comportamento dos cinco itens que tiveram maior influência no avanço do índice geral e dos outros cinco que, ao contrário, foram responsáveis por frear maiores altas.
Variação de preços
Produto Alta no ano Produto Queda no ano
Batata-inglesa 69,93% Eletricidade residencial -6,39%
Plano e seguro saúde 6,95% Açúcar Refinado -24,55%
Feijão carioquinha 128,48% Seguro para carro -10,3%
Aluguel residencial 3,59% Tomate -12,23%
Ônibus urbano 3,32% Açúcar cristal -20,94%
Fonte: IPC-S/FGV
Grupos
O grupo que teve a segunda maior variação no ano foi o Saúde, com 4,18%. O motivo principal foi o reajuste dos convênios médicos. Veja, na tabela abaixo, o comportamento geral:
Variação de preços
Grupo Acumulado em 2007
Alimentação 10,65%
Habitação 1,97%
Vestuário 0,99%
Saúde e cuidados pessoais 4,18%
Educação, leitura e recreação 3,94%
Transportes 1,35%
Despesas diversas 3,84%
Geral 4,60%
A pesquisa
O IPC-S calcula a inflação para famílias com renda mensal de um a 33 salários mínimos, nas seguintes cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, Recife e Brasília.
Fonte: IPC-S/FGV
Estado libera R$ 65,3 milhões para obras em 303 escolas da capital e interior
A secretaria estadual da Educação liberou nesta quarta-feira, 2, a reforma em 303 escolas espalhadas por todo o Estado. Serão investidos R$ 65,3 milhões. Na Grande São Paulo serão realizadas ações em 213 escolas, totalizando investimentos de R$ 42,6 milhões. No interior, 90 escolas serão beneficiadas com obras que somam R$ 22,7 milhões.
Toda ação nas escolas será supervisionada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão ligado à Secretaria. Os R$ 65,3 milhões devem ser usados em reparos como pintura, adequação de ambientes, recuperação de alambrados e reestruturação de fiação. Cada escola apontou as modificações necessárias.
Quatorze cidades da Grande São Paulo terão escolas reformadas. Outras 45 do interior e litoral estão no projeto (veja lista abaixo). A Secretaria de Estado da Educação investiu em 2007 cerca de R$ 550 milhões em ampliações, reformas e melhorias de escolas estaduais.
"A melhoria da qualidade do ensino também inclui cuidar do espaço destinado à convivência e aprendizagem dos alunos. Estamos investindo fortemente na recuperação de escolas", afirma a Secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. "Estes R$ 65 milhões são importantes para acertarmos muitos pontos das unidades já antes do início das aulas, em fevereiro de 2008".
Fonte: Governo de São Paulo
Turma do mensalão diante da Justiça
Juízes de primeira instância recomeçam a ouvir os acusados do esquema de compra de apoio ao governo na Câmara. Dirceu, Delúbio e Marcos Valério darão suas versões sobre o escândalo que abalou o Planalto
O Supremo Tribunal Federal (STF) está de recesso, mas o processo do mensalão não vai parar. Enquanto ministros dão uma pausa nos trabalhos, juízes federais do Paraná, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro manterão a agenda de depoimentos para instrução da ação penal em que 40 pessoas são acusadas de participar de suposto esquema de compra de apoio ao governo Lula no Congresso. Estão previstos para ocorrer antes do carnaval interrogatórios considerados fundamentais no caso, como o do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Asinante do Correio leia mais
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Começa adesão ao Supersimples
Quem pretende usar sistema que unifica impostos pagos por micro e pequenas empresas deve buscar a página da Receita na internet. Estimativa do governo indica queda de 3% a 65% na carga tributária.
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Fonte: Correio Braziliense
TSE aperta cerco contra medidas eleitoreiras
Administração pública está proibida de criar programas sociais e de distribuir valores ou benefíciosSem ter o Orçamento aprovado pelo Congresso, governo pode ter problemas para ampliar o Bolsa Família
Uma alteração na legislação eleitoral feita pelo Congresso em 2006 vai tornar mais difícil — neste ano de eleições municipais — a vida dos políticos que apostam em medidas eleitoreiras para conquistar votos. Desde ontem, estão proibidas, por parte da administração pública, a criação e ampliação de programas sociais e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios — neste último caso é aberta exceção para situações de calamidade e emergência. As restrições eram previstas desde 1997, mas passavam a valer três meses antes das eleições. Esta serão as primeiras eleições com regras mais rígidas a partir do primeiro dia do ano. Por causa das regras eleitorais, o governo poderá ter problemas na sua iniciativa de ampliar o Bolsa Família em 2008. A meta foi anunciada ano passado, mas o Orçamento ainda não foi aprovado. A oposição poderá criar polêmica sobre essa questão. Os recursos do Bolsa Família passarão dos atuais R$ 8,6 bilhões para R$10,4 bilhões, já considerando o reflexo do aumento no valor dos benefícios e a inclusão de mais 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos.
Fonte: O Globo
Lula desiste de propor mudanças na Constituição
Presidente avalia que não tem maioria estável para enfrentar oposição em temas polêmicos
Desde 2003, Executivo foi autor de 13 PECs; reforma tributária será enviada ao Congresso com aviso de que não é prioridade do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não vai apresentar mais nenhuma proposta de emenda constitucional até o fim do segundo mandato (2010). Desde 2003, quando assumiu a Presidência, o petista enviou 13 PECs ao Congresso Nacional.
Segundo a Folha apurou, a decisão de Lula foi tomada em reunião com seus principais auxiliares após a derrota da PEC apresentada pelo Planalto para prorrogar a CPMF, o imposto do cheque, até 2011. O Senado Federal rejeitou a proposta em 13 de dezembro.
Lula avalia que a derrota deixou claro que ele não tem maioria estável na Casa para enfrentar batalhas polêmicas com a oposição tucano-democrata. Por isso orientou os ministros a não apresentar medidas administrativas que exijam PEC de autoria do Executivo. Assinante da Folha leia mais
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Fonte: Folha de S. Paulo
Emprego crescerá em 2008. Salário, não
Segundo especialistas, a renda deverá crescer menos que em 2007 e será prejudicada pela alta de preços
As primeiras previsões para 2008 indicam que o emprego estará em alta em vários setores produtivos no País. Uma sondagem da FGV, por exemplo, mostrou que dois terços das indústrias pretendem contratar funcionários até fevereiro. A construção civil, em particular, projeta bater recordes na contratação de mão-de-obra. O setor automotivo planeja ultrapassar 3 milhões de veículos fabricados, o que significa mais postos de trabalho. Novas siderúrgicas entram em operação, tudo para fazer frente ao crescimento de 10,8% na produção de aço bruto para 2008 - a meta é praticamente dobrar a capacidade produtiva até 2012.
Uma projeção da LCA Consultores aponta que os novos empregos com carteira assinada devem fechar 2008 próximos ao 1,7 milhão de 2007. O ministro Carlos Lupi discorda: “Alcançaremos sim os 2 milhões de empregos, isso porque o investimento é maciço.” Há quem fale em números maiores para a geração de empregos, dependendo do desempenho da economia. Mas, mesmo com tanta confiança, não há ninguém muito otimista com o aumento dos salários. Leia mais
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Planalto adia por 6 meses decreto que coíbe fraudes
Medida apertaria controle de convênios com Estados, municípios e ONGs; oposição vê influência da eleição
O governo adiou por seis meses a entrada em vigor de um decreto que aperta os controles sobre os repasses federais feitos por meio de convênios com Estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, como organizações não-governamentais (ONGs) e sindicatos. Esses convênios consomem, anualmente, cerca de R$ 12 bilhões do Orçamento-Geral da União.
Editado em 25 de julho do ano passado, o decreto, que deveria passar a valer a partir de ontem, tem o objetivo de inibir irregularidades na aplicação final dos recursos e reforçar os instrumentos de fiscalização e transparência sobre tais repasses, alvos corriqueiros de escândalos e desvios. No entanto, um novo decreto, editado em 27 de dezembro, adiou a vigência das novas normas para 1º de julho.
O adiamento ocorre em ano de eleições municipais e o novo prazo coincide com o período em que o governo pode firmar convênios de repasses com municípios. O Código Eleitoral prevê que, nos três meses que antecedem eleições, a União fica proibida de realizar transferências voluntárias a Estados e municípios, a não ser em convênios de obras e serviços já assinados e em andamento ou situações de emergência. “É mais um afrouxamento, após a lei que flexibilizou os controles para obras do PAC. O motivo do adiamento pode até ser outro, mas a relação com o período eleitoral é inevitável”, diz o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Leia mais
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STF pode derrubar substituto da CPMF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode derrubar o novo instrumento que o governo criou para fiscalizar as operações financeiras com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello classificou a medida da Receita Federal como uma quebra de sigilo bancário generalizada e adiantou que o tribunal deve considerar a decisão do governo inconstitucional, caso tenha de julgar alguma ação nesse sentido.
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Fonte: O Estado de S. Paulo
Três grandes desafios para o STF
Mais um ano se foi, e o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para o novo ano judiciário - a começar em fevereiro - o julgamento de três questões polêmicas e de grande repercussão social que lá tramitam há muito tempo: a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas e terapia, permitida pela lei de Biossegurança, objeto de uma ação de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal; a permissão do aborto por mulheres portadoras de fetos sem massa encefálica, defendida pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Saúde (CNTS) e inúmeras outras entidades numa "argüição de descumprimento de preceito fundamental" (Adpf); e a constitucionalidade das cotas especiais para negros e estudantes egressos de escolas públicas nas universidades, contra a qual se insurgiu a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). Leia mais
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Fonte: Jornal do Brasil