Hauly: tributação e juros altos comem o salário do trabalhador
Após 5 anos de gestão Lula, renda ainda é menor que no governo FH
O governo Lula massacra o trabalhador, mantém uma política econômica elitista de concentração de renda e beneficia o sistema financeiro em detrimento da população. A opinião é do deputado Luiz Carlos Hauly (PR), que responsabilizou a gestão petista pelos baixos salários dos brasileiros. O tucano se baseia em dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, apesar do alardeado crescimento da economia, o trabalhador ainda recebe menos do que durante a gestão Fernando Henrique. "O Planalto avança sobre a renda do trabalhador por meio dos impostos e dos juros elevados", criticou o tucano.
Segundo o IBGE, o rendimento médio mensal do trabalhador brasileiro aferido de março a dezembro de 2007 foi 5% menor do que aquele conquistado no mesmo período de 2002, último ano da gestão tucana. Com FH, a média mensal dos salários era de R$ 1.205,39. Com Lula, esse valor desceu para R$ 1.145,08, uma queda de R$ 60,31. Isso quer dizer que durante a gestão petista o trabalhador está deixando de embolsar por ano R$ 723,72. Com esse valor é possível comprar 4,6 cestas básicas na cidade de Recife, 3,5 em Belo Horizonte ou 3,3 cestas em São Paulo, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Hauly explicou o mecanismo por meio do qual, segundo ele, a política econômica resultou no "arrocho" contra os trabalhadores. "Para mim, é muito claro. A falta de renda foi resultado, principalmente, do avanço do governo na tributação. Esse aumento de impostos foi parar no preço das mercadorias e acabou deprimindo os salários dos trabalhadores nas empresas. Então a política econômica do Lula, de elevada tributação e taxas de juros desnecessariamente altas, fez com que se pagasse salários menores. O que o Brasil cresce o governo tem comido com essas duas vertentes da política econômica", condenou.
Já a deputada Andréia Zito (RJ) destacou a falta de investimento em educação, fato que, na visão dela, interfere negativamente na qualificação profissional dos trabalhadores. Segundo a parlamentar, a baixa escolaridade tem reflexo na renda dos brasileiros. "Aqui no Rio de Janeiro, tenho cobrado muito a questão do aumento no número de escolas técnicas. Em Duque de Caxias, cidade onde moro, há pelo menos 700 indústrias, muitas delas com vagas ociosas, mas que não são preenchidas por falta de mão-de-obra qualificada", exemplificou. "Por outro lado, como o país não cresce como deveria, falta espaço no mercado de trabalho, principalmente para os jovens, o que também leva a um desestímulo da qualificação", disse.
Fonte: Agência Tucana
The Guardian: fotos da Amazônia mostram 'mentira' do governo
As fotos aéreas da Amazônia revelaram a "mentira da recente 'grande conquista' brasileira em conter desmatamento da Amazônia", diz uma reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal britânico The Guardian.
A destruição da floresta era "um desastre ecológico que, aparentemente, havia sido evitado", afirma o jornal, citando o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto passado de que o desmatamento estava controlado. "Ontem, no entanto, a boa notícia veio por água abaixo quando ministros admitiram que depois de três anos de queda o desmatamento está em alta de novo".
Segundo o Guardian, a destruição da floresta vem sendo causada por uma combinação da ação de madeireiras, fazendeiros e criadores de gado nos últimos 40 anos. A reportagem cita ambientalistas, que afirmam que 20% da floresta já foi destruída e que outros 40% poderão ser perdidos até 2050, caso a tendência não seja revertida.
"Ambientalistas já vinham alertando para o aumento do desmatamento", afirma o autor da matéria, o correspondente Tom Phillips, que sobrevoou o norte do Mato Grosso e o sul do Pará com um grupo de ativistas do Greenpeace em setembro passado.
"Nas duas regiões os sinais de aumento do desmatamento foram fáceis de identificar. No Mato Grosso, havia vastas áreas de terra mexida, abrindo o caminho para plantações de soja. A paisagem estava coberta de árvores caídas, queimadas como palitos de fósforo. No Pará uma teia de estradas de terra ilegais era visível, passando por áreas relativamente intactas da floresta em direção às áreas abertas recentemente".
A notícia de que o desmatamento da Amazônia aumentou nos últimos meses de 2007 também foi destaque no Daily Telegraph, que cita algumas das medidas que o governo deverá tomar, entre elas, a criação de uma "lista negra" de proprietários e companhias que vêm violando leis ambientais e o congelamento na emissão de novas licenças para exploração madeireira nas áreas mais afetadas.
"Até a divulgação da nova descoberta, o presidente Lula e outros membros do governo brasileiro vinham dizendo, em várias reuniões internacionais, que o País estava conseguindo manter o desmatamento sob controle".
"Se a tendência dos últimos cinco meses continuar, a taxa anual de desmatamento ainda vai ficar bem abaixo do pico de 27 mil km quadrados de 2004, mas será um aumento substancial em relação ao ano anterior, e um constrangimento para o governo brasileiro, que busca ganhar reconhecimento internacional por sua contribuição para o clima conservando o que resta da Amazônia", afirma o Telegraph.
Fonte: BBC Brasil
Pannunzio: PAC é marca fantasia de um governo que não existe
Sob Lula, investimentos públicos não superam era FH
O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), voltou a condenar os baixos investimentos feitos nos dois mandatos do presidente Lula. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, os números oficiais sobre o bom desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não são reais.
Dados publicados pela Folha mostram que o programa pouco alterou o peso do investimento público na economia nacional e que o desempenho do petista é menor que os resultados obtidos no final do governo Fernando Henrique Cardoso. Quando o PAC foi lançado, a promessa era que o investimento chegasse a 1% do Produto Interno Bruto. No entanto, esse número não ultrapassou 0,76%. Em 2002, último ano da gestão tucana, o percentual foi de 0,83%
Na avaliação do líder, os cinco anos de administração Lula já provaram que o governo petista não tem nenhuma "vocação empreendedora". "Em todo esse tempo à frente do Executivo, o presidente não foi capaz de realizar investimentos que pudessem ser decisivos para o desenvolvimento do país a longo prazo", condenou. Para Pannunzio, desde 2003, o Planalto conseguiu apenas dar alguma continuidade às obras criadas e encaminhadas na gestão tucana do ex-presidente Fernando Henrique. "Até mesmo as poucas iniciativas atuais não foram bem sucedidas ou permaneceram incompletas", destacou.
Segundo o parlamentar, um bom exemplo são as obras feitas para melhorar o sistema aeroportuário. "O presidente Lula garantiu apenas as reformas da parte externa dos aeroportos. As mudanças que deveriam incluir também as preocupações com segurança de vôo. O resultado foi o caos aéreo que persegue a população até hoje", disse.
Na opinião do líder, o tão alardeado Programa de Aceleração do Crescimento nada mais é do que a "marca fantasia de um governo Lula que não existe". "Os únicos projetos do PAC que apresentaram relativo sucesso já vinham sendo trabalhados pelo governo Lula isoladamente. Infelizmente, não há nenhuma inovação", concluiu.
Fonte: Agência Tucana
Estudo desmente otimismo de Lula sobre energia
Um estudo feito pelas empresas do setor elétrico do governo - Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS) - indica que há riscos de racionamento de energia caso as chuvas sejam insuficientes e o crescimento do PIB passe a barreira dos 4,8% em 2008. O cenário considerado equilibrado pelas projeções dos técnicos seria o crescimento em torno de 4% do PIB, quadro no qual a "oferta atende o princípio de contratação da totalidade do mercado".
O estudo foi entregue ao Conselho Nacional de Política Energética e às companhias estaduais de energia no ano passado. De acordo com ele, o risco de déficit maior é na Região Nordeste e o menor na Região Sul. Foi com base neste estudo que o instituto Acende Brasil, especializado no monitoramento de risco, concluiu que o tempo pode fechar no abastecimento, como aconteceu em 2001.
- A despeito do otimismo, o governo tem tomado medidas indicadoras de uma situação crítica - ressaltou o presidente do instituto, Cláudio Sales, ao citar como exemplo o desvio de gás para dar prioridade às elétricas, defendido por Lula na posse do ministro Edson Lobão (PMDB-MA).
- Hoje há um risco de 10% de haver racionamento e as chuvas de janeiro estão bem abaixo da média histórica. Estamos nas mãos de São Pedro - completou Sales.
A nova projeção sobre os riscos de desabastecimento será divulgada no dia 19, quando o volume de chuvas de janeiro, que representa todo montante de chuva já será conhecido.
No pronunciamento relâmpago que fez na posse de Lobão, o presidente Lula - na contramão das previsões - exorcizou oito vezes o risco de apagão. Atribuiu o fantasma da escassez à trovoada dos pessimistas e ao lobby para aumentar o preço da energia.
- Estamos preparados, não apenas para crescer 5%, mas crescer até um pouco mais, sem precisar faltar energia neste país - pontuou o presidente.
Entre os ouvintes estava Maurício Tomasquim, que preside a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), criada na gestão petista para evitar novos racionamentos.
O estudo da EPE e ONS é anterior ao período das chuvas, cujo volume, até aqui, está abaixo da média histórica. Os dados do ONS revelam que os reservatórios brasileiros continuam em níveis preocupantes. Ontem, os reservatórios do Sudeste e Centro Oeste estavam com 46% da capacidade de armazenagem. Em janeiro de 2007, o nível era de 79%. No Sul a situação é menos crítica. Os reservatórios da região estavam em 67% nesta terça, percentual pouco superior ao de janeiro do ano passado.
Na Região Norte a situação também é complicada. Em janeiro de 2007, os reservatórios da região estavam perto de 50% de sua capacidade e agora estão em 29%. O Nordeste é mais preocupante, os reservatórios estão com nível de 27% - os mais baixos desde 2003 - contra 70% de sua capacidade em janeiro do ano passado.
Quando o nível dos reservatórios atinge níveis críticos, a Petrobras aciona as usinas termelétricas - movidas a gás - para poupar água e gerar energia. A conseqüência é a redução do fornecimento de gás para as indústrias o que provocou o desabastecimento de gás no Rio em outubro passado. Além de uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a prioridade para geração de energia elétrica com gás é também uma diretriz presidente Lula.
- A prioridade número um do gás é garantir energia neste país. Se de um lado os especialistas não governamentais alertam para o risco de racionamento como em 2001, do outro, os ministros garantem que evitam o apagão, mas a decisão é sempre tomada com o fim do chamado período úmido - a partir de março - quando se terá o tamanho das reservas e da demanda.
Weiller Diniz
Fonte: Jornal do Brasil
Senado pode ir à Justiça para "abrir" cartão corporativo
O senador Alvaro Dias (PR) afirmou hoje que, em fevereiro, renovará o requerimento que apresentou à Mesa Diretora do Senado, em 2005, solicitando a divulgação dos comprovantes de gastos dos cartões de crédito corporativos da Presidência da República.
Alvaro, que é o 2º vice-presidente da Mesa Diretora, disse que a intenção é fazer com que a matéria seja aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em plenário. Entretanto, diz o senador, caso o governo tente atrapalhar a tramitação do seu requerimento, pressionará a Mesa para acionar judicialmente a Presidência por crime de responsabilidade.
"A idéia não é acabar com cartão corporativo, mas que ele seja usado com transparência", explicou o senador, dizendo que o governo teme a divulgação de detalhes dos gastos com o instrumento. "Essa resistência do governo em não abrir a caixa-preta dos cartões é para evitar um grande escândalo."
Um dos mais ativos críticos do suposto caráter "perdulário" do Planalto, Alvaro Dias disse ainda ter obtido informações consistentes de que as prestações de conta de alguns cartões - que, além do presidente Lula e da primeira-dama, Marisa Letícia, tem como usuários os assessores diretos da Presidência - foram feitas com notas frias.
Criado em 1998 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, os cartões são destinados a despesas básicas "emergenciais", como compra de material de trabalho e diária de servidores em viagens. Entretanto, como mostra matéria publicada hoje pela Folha de S.Paulo, foram registrados em 2007 gastos em choperias, joalherias, free shops e loja de instrumentos musicais.
O jornal informa ainda que tais informações foram obtidas no Portal da Transparência, site do próprio governo. Os responsáveis pelas compras garantiram que a prática é legal e que todos os produtos ou serviços adquiridos eram necessários. Só no ano passado, as despesas com o cartão corporativo atingiram R$ 75,6 milhões, o que equivale a aumento de 129% em relação a 2006.
Para registro: a despeito do caráter "emergencial" dos gastos do cartão corporativo, o Ministério do Trabalho pagou R$ 480 no conserto de um relógio importado, em uma joalheira brasiliense.
Fonte: Agência Senado
"Falta a Lula capacidade de administração", diz Aníbal
Deputados tucanos criticaram nesta quarta-feira a dificuldade do presidente Lula em comandar seus ministros. Hoje, durante a primeira reunião ministerial do ano, o chefe do Executivo reconheceu haver "pouca conversa" entre os integrantes da sua equipe.
Na avaliação do deputado José Aníbal (SP), falta ao presidente da República capacidade de administração. "A gestão atual é ineficiente. Lula não gosta e não se empenha em gerir, pois não sabe diagnosticar e resolver um problema. Foi o que aconteceu com o setor aéreo: o presidente disse várias vezes que a situação caótica estava resolvida, o que não era verdade. Pedir diálogo é o mínimo a se fazer. O que o país precisa é de mais administração", reprovou.
Para o tucano, a situação se agrava pelo fato de o presidente Lula ter apostado em um loteamento político para montar seu governo. "Isso acontece quando há excesso de loteamento. Os ministros acabam agindo como ilhas", avaliou.
Já o deputado Emanuel Fernandes (SP) afirmou que faltam ações concretas do governo federal. Na opinião do parlamentar, cabe ao próprio presidente coordenar os ministérios. "A repreensão de Lula mostra que o governo não tem comando e que é só propaganda. Essa fala é mais uma prova disso. É ele quem tem que reunir os ministros", concluiu.
Fonte: Agência Tucana
Bancos poderão ter de informar tarifas em cartazes
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1511/07, da deputada Andreia Zito (RJ), que obriga os bancos a informarem o preço de seus serviços em locais de fácil visualização. A proposta altera a Lei 10.962/04, que regula as condições de oferta e afixação de preços de bens e serviços para o consumidor.
Pela proposta, as instituições financeiras ficam obrigadas a colocar cartazes com a impressão da tabela atualizada discriminando o nome, o código e as tarifas cobradas pelos serviços prestados. Os cartazes devem ser afixados em locais de fácil visualização para os correntistas.
A parlamentar explica que o objetivo da proposta é garantir aos clientes a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços. "Isso está no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, é um direito básico do consumidor", ressalta.
Andreia Zito afirma que é praxe dos bancos a omissão dos valores das tarifas cobradas de seus correntistas e que a falta de descrição dos preços cobrados faz o consumidor ficar dependente dos gerentes de venda, "que tendem a convencer o correntista a adquirirem vários serviços dispensáveis".
O projeto foi apensado ao PL 728/99, do ex-deputado Corauci Sobrinho, que obriga os bancos a demonstrarem nos extratos de movimentação de seus clientes todos os encargos, despesas e taxas cobrados de seus correntistas. As propostas serão analisadas pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguirem para votação no plenário.
Fonte: Agência Câmara
Após 5 anos de gestão Lula, renda ainda é menor que no governo FH
O governo Lula massacra o trabalhador, mantém uma política econômica elitista de concentração de renda e beneficia o sistema financeiro em detrimento da população. A opinião é do deputado Luiz Carlos Hauly (PR), que responsabilizou a gestão petista pelos baixos salários dos brasileiros. O tucano se baseia em dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, apesar do alardeado crescimento da economia, o trabalhador ainda recebe menos do que durante a gestão Fernando Henrique. "O Planalto avança sobre a renda do trabalhador por meio dos impostos e dos juros elevados", criticou o tucano.
Segundo o IBGE, o rendimento médio mensal do trabalhador brasileiro aferido de março a dezembro de 2007 foi 5% menor do que aquele conquistado no mesmo período de 2002, último ano da gestão tucana. Com FH, a média mensal dos salários era de R$ 1.205,39. Com Lula, esse valor desceu para R$ 1.145,08, uma queda de R$ 60,31. Isso quer dizer que durante a gestão petista o trabalhador está deixando de embolsar por ano R$ 723,72. Com esse valor é possível comprar 4,6 cestas básicas na cidade de Recife, 3,5 em Belo Horizonte ou 3,3 cestas em São Paulo, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Hauly explicou o mecanismo por meio do qual, segundo ele, a política econômica resultou no "arrocho" contra os trabalhadores. "Para mim, é muito claro. A falta de renda foi resultado, principalmente, do avanço do governo na tributação. Esse aumento de impostos foi parar no preço das mercadorias e acabou deprimindo os salários dos trabalhadores nas empresas. Então a política econômica do Lula, de elevada tributação e taxas de juros desnecessariamente altas, fez com que se pagasse salários menores. O que o Brasil cresce o governo tem comido com essas duas vertentes da política econômica", condenou.
Já a deputada Andréia Zito (RJ) destacou a falta de investimento em educação, fato que, na visão dela, interfere negativamente na qualificação profissional dos trabalhadores. Segundo a parlamentar, a baixa escolaridade tem reflexo na renda dos brasileiros. "Aqui no Rio de Janeiro, tenho cobrado muito a questão do aumento no número de escolas técnicas. Em Duque de Caxias, cidade onde moro, há pelo menos 700 indústrias, muitas delas com vagas ociosas, mas que não são preenchidas por falta de mão-de-obra qualificada", exemplificou. "Por outro lado, como o país não cresce como deveria, falta espaço no mercado de trabalho, principalmente para os jovens, o que também leva a um desestímulo da qualificação", disse.
Fonte: Agência Tucana
The Guardian: fotos da Amazônia mostram 'mentira' do governo
As fotos aéreas da Amazônia revelaram a "mentira da recente 'grande conquista' brasileira em conter desmatamento da Amazônia", diz uma reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal britânico The Guardian.
A destruição da floresta era "um desastre ecológico que, aparentemente, havia sido evitado", afirma o jornal, citando o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto passado de que o desmatamento estava controlado. "Ontem, no entanto, a boa notícia veio por água abaixo quando ministros admitiram que depois de três anos de queda o desmatamento está em alta de novo".
Segundo o Guardian, a destruição da floresta vem sendo causada por uma combinação da ação de madeireiras, fazendeiros e criadores de gado nos últimos 40 anos. A reportagem cita ambientalistas, que afirmam que 20% da floresta já foi destruída e que outros 40% poderão ser perdidos até 2050, caso a tendência não seja revertida.
"Ambientalistas já vinham alertando para o aumento do desmatamento", afirma o autor da matéria, o correspondente Tom Phillips, que sobrevoou o norte do Mato Grosso e o sul do Pará com um grupo de ativistas do Greenpeace em setembro passado.
"Nas duas regiões os sinais de aumento do desmatamento foram fáceis de identificar. No Mato Grosso, havia vastas áreas de terra mexida, abrindo o caminho para plantações de soja. A paisagem estava coberta de árvores caídas, queimadas como palitos de fósforo. No Pará uma teia de estradas de terra ilegais era visível, passando por áreas relativamente intactas da floresta em direção às áreas abertas recentemente".
A notícia de que o desmatamento da Amazônia aumentou nos últimos meses de 2007 também foi destaque no Daily Telegraph, que cita algumas das medidas que o governo deverá tomar, entre elas, a criação de uma "lista negra" de proprietários e companhias que vêm violando leis ambientais e o congelamento na emissão de novas licenças para exploração madeireira nas áreas mais afetadas.
"Até a divulgação da nova descoberta, o presidente Lula e outros membros do governo brasileiro vinham dizendo, em várias reuniões internacionais, que o País estava conseguindo manter o desmatamento sob controle".
"Se a tendência dos últimos cinco meses continuar, a taxa anual de desmatamento ainda vai ficar bem abaixo do pico de 27 mil km quadrados de 2004, mas será um aumento substancial em relação ao ano anterior, e um constrangimento para o governo brasileiro, que busca ganhar reconhecimento internacional por sua contribuição para o clima conservando o que resta da Amazônia", afirma o Telegraph.
Fonte: BBC Brasil
Pannunzio: PAC é marca fantasia de um governo que não existe
Sob Lula, investimentos públicos não superam era FH
O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), voltou a condenar os baixos investimentos feitos nos dois mandatos do presidente Lula. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, os números oficiais sobre o bom desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não são reais.
Dados publicados pela Folha mostram que o programa pouco alterou o peso do investimento público na economia nacional e que o desempenho do petista é menor que os resultados obtidos no final do governo Fernando Henrique Cardoso. Quando o PAC foi lançado, a promessa era que o investimento chegasse a 1% do Produto Interno Bruto. No entanto, esse número não ultrapassou 0,76%. Em 2002, último ano da gestão tucana, o percentual foi de 0,83%
Na avaliação do líder, os cinco anos de administração Lula já provaram que o governo petista não tem nenhuma "vocação empreendedora". "Em todo esse tempo à frente do Executivo, o presidente não foi capaz de realizar investimentos que pudessem ser decisivos para o desenvolvimento do país a longo prazo", condenou. Para Pannunzio, desde 2003, o Planalto conseguiu apenas dar alguma continuidade às obras criadas e encaminhadas na gestão tucana do ex-presidente Fernando Henrique. "Até mesmo as poucas iniciativas atuais não foram bem sucedidas ou permaneceram incompletas", destacou.
Segundo o parlamentar, um bom exemplo são as obras feitas para melhorar o sistema aeroportuário. "O presidente Lula garantiu apenas as reformas da parte externa dos aeroportos. As mudanças que deveriam incluir também as preocupações com segurança de vôo. O resultado foi o caos aéreo que persegue a população até hoje", disse.
Na opinião do líder, o tão alardeado Programa de Aceleração do Crescimento nada mais é do que a "marca fantasia de um governo Lula que não existe". "Os únicos projetos do PAC que apresentaram relativo sucesso já vinham sendo trabalhados pelo governo Lula isoladamente. Infelizmente, não há nenhuma inovação", concluiu.
Fonte: Agência Tucana
Estudo desmente otimismo de Lula sobre energia
Um estudo feito pelas empresas do setor elétrico do governo - Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS) - indica que há riscos de racionamento de energia caso as chuvas sejam insuficientes e o crescimento do PIB passe a barreira dos 4,8% em 2008. O cenário considerado equilibrado pelas projeções dos técnicos seria o crescimento em torno de 4% do PIB, quadro no qual a "oferta atende o princípio de contratação da totalidade do mercado".
O estudo foi entregue ao Conselho Nacional de Política Energética e às companhias estaduais de energia no ano passado. De acordo com ele, o risco de déficit maior é na Região Nordeste e o menor na Região Sul. Foi com base neste estudo que o instituto Acende Brasil, especializado no monitoramento de risco, concluiu que o tempo pode fechar no abastecimento, como aconteceu em 2001.
- A despeito do otimismo, o governo tem tomado medidas indicadoras de uma situação crítica - ressaltou o presidente do instituto, Cláudio Sales, ao citar como exemplo o desvio de gás para dar prioridade às elétricas, defendido por Lula na posse do ministro Edson Lobão (PMDB-MA).
- Hoje há um risco de 10% de haver racionamento e as chuvas de janeiro estão bem abaixo da média histórica. Estamos nas mãos de São Pedro - completou Sales.
A nova projeção sobre os riscos de desabastecimento será divulgada no dia 19, quando o volume de chuvas de janeiro, que representa todo montante de chuva já será conhecido.
No pronunciamento relâmpago que fez na posse de Lobão, o presidente Lula - na contramão das previsões - exorcizou oito vezes o risco de apagão. Atribuiu o fantasma da escassez à trovoada dos pessimistas e ao lobby para aumentar o preço da energia.
- Estamos preparados, não apenas para crescer 5%, mas crescer até um pouco mais, sem precisar faltar energia neste país - pontuou o presidente.
Entre os ouvintes estava Maurício Tomasquim, que preside a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), criada na gestão petista para evitar novos racionamentos.
O estudo da EPE e ONS é anterior ao período das chuvas, cujo volume, até aqui, está abaixo da média histórica. Os dados do ONS revelam que os reservatórios brasileiros continuam em níveis preocupantes. Ontem, os reservatórios do Sudeste e Centro Oeste estavam com 46% da capacidade de armazenagem. Em janeiro de 2007, o nível era de 79%. No Sul a situação é menos crítica. Os reservatórios da região estavam em 67% nesta terça, percentual pouco superior ao de janeiro do ano passado.
Na Região Norte a situação também é complicada. Em janeiro de 2007, os reservatórios da região estavam perto de 50% de sua capacidade e agora estão em 29%. O Nordeste é mais preocupante, os reservatórios estão com nível de 27% - os mais baixos desde 2003 - contra 70% de sua capacidade em janeiro do ano passado.
Quando o nível dos reservatórios atinge níveis críticos, a Petrobras aciona as usinas termelétricas - movidas a gás - para poupar água e gerar energia. A conseqüência é a redução do fornecimento de gás para as indústrias o que provocou o desabastecimento de gás no Rio em outubro passado. Além de uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a prioridade para geração de energia elétrica com gás é também uma diretriz presidente Lula.
- A prioridade número um do gás é garantir energia neste país. Se de um lado os especialistas não governamentais alertam para o risco de racionamento como em 2001, do outro, os ministros garantem que evitam o apagão, mas a decisão é sempre tomada com o fim do chamado período úmido - a partir de março - quando se terá o tamanho das reservas e da demanda.
Weiller Diniz
Fonte: Jornal do Brasil
Senado pode ir à Justiça para "abrir" cartão corporativo
O senador Alvaro Dias (PR) afirmou hoje que, em fevereiro, renovará o requerimento que apresentou à Mesa Diretora do Senado, em 2005, solicitando a divulgação dos comprovantes de gastos dos cartões de crédito corporativos da Presidência da República.
Alvaro, que é o 2º vice-presidente da Mesa Diretora, disse que a intenção é fazer com que a matéria seja aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em plenário. Entretanto, diz o senador, caso o governo tente atrapalhar a tramitação do seu requerimento, pressionará a Mesa para acionar judicialmente a Presidência por crime de responsabilidade.
"A idéia não é acabar com cartão corporativo, mas que ele seja usado com transparência", explicou o senador, dizendo que o governo teme a divulgação de detalhes dos gastos com o instrumento. "Essa resistência do governo em não abrir a caixa-preta dos cartões é para evitar um grande escândalo."
Um dos mais ativos críticos do suposto caráter "perdulário" do Planalto, Alvaro Dias disse ainda ter obtido informações consistentes de que as prestações de conta de alguns cartões - que, além do presidente Lula e da primeira-dama, Marisa Letícia, tem como usuários os assessores diretos da Presidência - foram feitas com notas frias.
Criado em 1998 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, os cartões são destinados a despesas básicas "emergenciais", como compra de material de trabalho e diária de servidores em viagens. Entretanto, como mostra matéria publicada hoje pela Folha de S.Paulo, foram registrados em 2007 gastos em choperias, joalherias, free shops e loja de instrumentos musicais.
O jornal informa ainda que tais informações foram obtidas no Portal da Transparência, site do próprio governo. Os responsáveis pelas compras garantiram que a prática é legal e que todos os produtos ou serviços adquiridos eram necessários. Só no ano passado, as despesas com o cartão corporativo atingiram R$ 75,6 milhões, o que equivale a aumento de 129% em relação a 2006.
Para registro: a despeito do caráter "emergencial" dos gastos do cartão corporativo, o Ministério do Trabalho pagou R$ 480 no conserto de um relógio importado, em uma joalheira brasiliense.
Fonte: Agência Senado
"Falta a Lula capacidade de administração", diz Aníbal
Deputados tucanos criticaram nesta quarta-feira a dificuldade do presidente Lula em comandar seus ministros. Hoje, durante a primeira reunião ministerial do ano, o chefe do Executivo reconheceu haver "pouca conversa" entre os integrantes da sua equipe.
Na avaliação do deputado José Aníbal (SP), falta ao presidente da República capacidade de administração. "A gestão atual é ineficiente. Lula não gosta e não se empenha em gerir, pois não sabe diagnosticar e resolver um problema. Foi o que aconteceu com o setor aéreo: o presidente disse várias vezes que a situação caótica estava resolvida, o que não era verdade. Pedir diálogo é o mínimo a se fazer. O que o país precisa é de mais administração", reprovou.
Para o tucano, a situação se agrava pelo fato de o presidente Lula ter apostado em um loteamento político para montar seu governo. "Isso acontece quando há excesso de loteamento. Os ministros acabam agindo como ilhas", avaliou.
Já o deputado Emanuel Fernandes (SP) afirmou que faltam ações concretas do governo federal. Na opinião do parlamentar, cabe ao próprio presidente coordenar os ministérios. "A repreensão de Lula mostra que o governo não tem comando e que é só propaganda. Essa fala é mais uma prova disso. É ele quem tem que reunir os ministros", concluiu.
Fonte: Agência Tucana
Bancos poderão ter de informar tarifas em cartazes
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1511/07, da deputada Andreia Zito (RJ), que obriga os bancos a informarem o preço de seus serviços em locais de fácil visualização. A proposta altera a Lei 10.962/04, que regula as condições de oferta e afixação de preços de bens e serviços para o consumidor.
Pela proposta, as instituições financeiras ficam obrigadas a colocar cartazes com a impressão da tabela atualizada discriminando o nome, o código e as tarifas cobradas pelos serviços prestados. Os cartazes devem ser afixados em locais de fácil visualização para os correntistas.
A parlamentar explica que o objetivo da proposta é garantir aos clientes a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços. "Isso está no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, é um direito básico do consumidor", ressalta.
Andreia Zito afirma que é praxe dos bancos a omissão dos valores das tarifas cobradas de seus correntistas e que a falta de descrição dos preços cobrados faz o consumidor ficar dependente dos gerentes de venda, "que tendem a convencer o correntista a adquirirem vários serviços dispensáveis".
O projeto foi apensado ao PL 728/99, do ex-deputado Corauci Sobrinho, que obriga os bancos a demonstrarem nos extratos de movimentação de seus clientes todos os encargos, despesas e taxas cobrados de seus correntistas. As propostas serão analisadas pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguirem para votação no plenário.
Fonte: Agência Câmara
