quinta-feira, 12 de junho de 2008

Ubatuba

Surfista de Ubatuba vence primeiro dia do Super Surf, em São Sebastião

O primeiro dia da 3ª etapa do Super Surf, o circuito brasileiro profissional, na praia de Maresias, Costa Sul de São Sebastião, realizada nesta quarta-feira (11) foi surpreendente para atletas e adeptos da modalidade.
Ao contrário do previsto, a competição contou com ondas regulares de mais de um metro e meio e teve como destaque o ubatubense Odirley Coutinho, que garantiu o primeiro lugar na disputa em sua bateria na primeira fase.
O surfista três vezes vice-campeão do circuito nas temporadas de 2001, 2004 e 2005, obteve um total de 10,50 pontos, contra 9,50 do paulista Bruno Moreira e 7,10 do cearense Marcio Farney.
Além do resultado do representante de Ubatuba, a abertura do Super Surf ainda teve como destaque a participação do surfista paulista Davi do Carmo. O atleta venceu as triagens da categoria masculina, que dá oportunidade para competidores não ranqueados participarem do campeonato e, logo depois, obteve a primeira colocação na nona bateria do dia, válida como classificação para a segunda fase da etapa. Ao todo, o surfista conseguiu 11,16 pontos, contra 9, 00 do cearense Angelino Santos e apenas 5,93 do paraibano e atual líder do campeonato, Jano Belo.
As outras vitórias na primeira fase foram dos surfistas André Silva (CE), Pedro Muller (RJ), Bruno Santos (RJ), Guga Arruda (SC), Beto Fernandes (SP), Fabio Silva (CE) Wilson Nora (BA), Thiago Bianchini (SC) e Peterson Rosa (PR).


Fonte: VNews

Política

TSE decide que candidatos que são réus podem concorrer em 2008

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) que os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, podem se candidatar nas eleições 2008

Na sessão de ontem, três ministros (Eros Grau, Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro) acompanharam o voto do ministro-relator, Ari Pargendler, que avaliou que a Lei de Inelegibilidades (Lei complementar 64/1990) já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. O ministro Eros Grau, que havia pedido vista do processo na última quinta-feira (5), foi o primeiro a votar. "O Poder Judiciário não pode, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para o fim de definir situações de inelegibilidade", afirmou Grau.
O ministro Caputo Bastos reforçou o posicionamento de que o TSE não poderia legislar sobre o assunto e relembrou que, na gestão do ministro Carlos Velloso no Tribunal, foi enviado ante-projeto de lei para o Congresso Nacional que tratava do assunto. Já o ministro Marcelo Ribeiro optou por reafirmar a posição defendida por ele no julgamento de um recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ) em 2006. Por considerar que o ex-deputado não tinha "postura moral" para exercer cargo público, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou o registro de candidatura a Eurico, que, posteriormente, foi concedido pelo TSE.

Votos contrários
Em posição contrária à do relator, ficaram os ministros Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, Joaquim Barbosa e Felix Fischer. Para o presidente do Tribunal, os ministros deveriam reconhecer que a Justiça Eleitoral tem o poder de apreciar os pedidos de registro de candidatura a cargo público na perspectiva da vida moral pregressa do político.
Carlos Ayres Britto avalia que deve ser estabelecida uma condição para elegibilidade de todos os candidatos de forma que se exija mais de quem será responsável pelos bens da coletividade, para isso, defende regras objetivas para a concessão de registro. O ministro afirma que o detentor de poder tem garantias como a inviolabilidade material, imunidade processual e foro especial que o submetem a maiores exigências.
"A Constituição não exigiria do exercente do cargo um padrão de moralidade que já não fosse a natural continuação de uma vida pregressa também pautada por valores éticos", disse o presidente do TSE.
Ao concordar com Ayres Britto, Joaquim Barbosa defendeu o estabelecimento de critérios mais rígidos para a concessão de registro de candidatos. Entre a condição colocada por ele está a condenação em segunda instância para se negar o registro.
A discussão do tema foi provocada pelo processo administrativo (PA 19919), originado de um ofício enviado pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB). O Tribunal questionava sobre a possibilidade de se incluir na Resolução 22.217 do TSE, que estabelece condições para concessão de registro de candidaturas, a obrigatoriedade de apresentação de documentos que dêem conhecimento à Justiça Eleitoral sobre as ações judiciais em que pretensos candidatos sejam réus.
Para o TRE da Paraíba, a Justiça Eleitoral deveria criar mecanismos para impedir o registro de candidaturas espúrias. Entre os pré-requisitos sugeridos estava a apresentação de diversos documentos que poderiam comprovar a integridade da conduta do futuro candidato.

Questionamentos
Além do questionamento feito pelo TRE da Paraíba, o TSE vai responder a outras duas consultas sobre o assunto. Na Consulta 1495, a deputada federal pelo PDT do Espírito Santo, Sueli Vidigal, questiona sobre a possibilidade do TSE estabelecer normas de registro de candidaturas semelhantes às editadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O TRE do Rio entendeu que candidatos com vida pregressa incompatível com o exercício da função pública devem ter o registro eleitoral negado, posicionamento que foi seguido por diversos Tribunais Regionais.
A outra consulta sobre o assunto foi apresentada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele pergunta se é possível o registro eleitoral de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva. O parlamentar informa na consulta que é de interesse da comissão a fixação, "em definitivo", de critérios sobre a inelegibilidade de candidatos a cargos políticos.

Fonte: Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral do TSE

PRE de SP recebe denúncia eleitoral com fotos via web

Eleitores paulistas podem agora enviar denúncias com fotos e arquivos anexados para a Procuradoria Eleitoral de SP, afim de indicar irregularidades cometidas por candidatos.Denúncias vão desde propaganda eleitoral irregular até corrupção eleitoral e abuso de poder político ou econômico
A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) de São Paulo começou a receber denúncias com fotos e arquivos anexados em sua página na internet. Desde as últimas eleições, o eleitor podia encaminhar denúncias preenchendo um formulário no mesmo site: http://www.presp.mpf.gov.br/PRE/SP".
Segundo o Procuradoria, a medida ajudará a comprovar irregularidades denunciadas porque haverá "maiores elementos que as comprovem".
Antes de ser implementada a ferramenta, já foram recebidas 106 denúncias este ano, de acordo com a Procuradoria. "Dessas, 95 foram encaminhadas para providências cabíveis e 11 arquivadas por atipicidade dos fatos", afirma a Procuradoria em nota.
Todas as reclamações são encaminhadas aos órgãos competentes do MPE (Ministério Público Eleitoral). De acordo com a Procuradoria, as denúncias vão desde propaganda eleitoral irregular até corrupção eleitoral e abuso de poder político ou econômico.
"Na área eleitoral, várias ilicitudes, como propaganda antecipada ou irregular, podem ser documentadas por meio de registros fotográficos, inclusive aqueles feitos por meio de celulares", diz a nota.

Fonte: Agências de notícia

Gastança do governo preocupa parlamentares tucanos

Brasília (11 de junho) - O deputado Fernando Chucre (SP) condenou nesta quarta-feira as despesas exageradas do governo, que superaram até mesmo as previsões mais pessimistas. De acordo com o Correio Braziliense, a gastança no setor público foi fundamental para que o Produto Interno Bruto (PIB) registrasse crescimento de 5,8% no primeiro trimestre do ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gastos governamentais aumentaram 5,8%, causando espanto nos especialistas, que trabalhavam com um índice máximo de 2%.

IRRESPONSABILIDADE
"Essa é a história do Partido dos Trabalhadores, que adotou como tradição o aumento das despesas de forma irresponsável. O mais grave é que a continuidade dos gastos sem o menor critério vai, sem dúvida, comprometer a estabilidade do país. É lamentável", concluiu Chucre.
Na avaliação do líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), o atual governo colhe o que foi plantando durante a gestão Fernando Henrique e promove apenas a gastança. "Esse espetáculo que começa a inquietar a todos no que diz respeito à elevação dos preços", afirmou. Para o tucano, o recrudescimento da inflação, que perturba até mesmo o presidente Lula, não é suficiente para controlar os gastos abusivos do Executivo. "O volume absurdo de dinheiro torrado não passa de desperdício. Este governo está perdendo uma grande oportunidade de plantar a semente de uma nova política para a saúde que nos dê mais segurança para combater doenças como a dengue", destacou.
As despesas do setor público tiveram, no primeiro trimestre, o maior aumento desde 1996, impulsionado pelas eleições municipais deste ano. Os gastos da administração federal estimularam tanto o crescimento econômico quanto o aumento da inflação. Especialistas afirmam que a elevação dos juros deverá ser maior do que a estimada pelo Banco Central, já que há mais riscos de a alta dos preços sair do controle.

Fonte: Agência Tucana

Tripoli cobra de Mangabeira projeto para Amazônia

Brasília (11 de junho) - O deputado Ricardo Tripoli (SP) cobrou do ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, a adoção urgente de um projeto específico para a região amazônica. O alerta foi feito pelo tucano durante a audiência conjunta realizada na manhã desta quarta-feira pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A reunião debateu novas políticas para promoção de desenvolvimento da região.

INCENTIVO ÀS PESQUISAS
Na avaliação de Tripoli, a gestão federal precisa estar atenta para as questões mais relevantes para o crescimento da região. "O problema crucial na Amazônia é o aspecto econômico. Se o governo resolver aportar recursos para a solução das dificuldades provocadas pelo desmatamento, investir nas áreas já exploradas e incentivar a pesquisa científica conseguiria dar uma contribuição significativa na resolução dessa questão do desenvolvimento", ponderou o tucano, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Segundo o parlamentar, qualquer iniciativa diferente do Executivo poderá não render os resultados esperados. "Qualquer atitude que venha a tomar, contrário ao investimento em pesquisa, significa chover no molhado. Falta um grande projeto amazônico. Sempre ouvimos o discurso de que o desenvolvimento acoplado à sustentabilidade é o melhor caminho, mas há poucas atitudes práticas no sentido de convergir essas duas dimensões", lamentou.
Tripoli defendeu os levantamentos feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no monitoramento das áreas devastadas da Amazônia. "O Inpe, por exemplo, é reconhecido internacionalmente, mas tem sido criticado de forma injusta pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi", condenou.

Fonte: Agência Tucana

Juventude manifesta apoio irrestrito a governadora

Brasília (11 de junho) - Em carta enviada à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, o Secretariado Nacional de Juventude do PSDB manifesta "incondicional apoio" a tucana. "Reiteramos nossa confiança e prestamos nossa solidariedade à governadora de todos os gaúchos que está fazendo o Rio Grande ser grande de novo", diz trecho do documento, cuja íntegra está disponível abaixo:
O Secretariado Nacional de Juventude do PSDB vem, pela presente, declarar seu incondicional apoio nesse difícil momento político que se abate sobre o Rio Grande do Sul.
Entendemos que o papel de V.Exa., que sempre atuou com honestidade, honra e transparência no governo federal, como Ministra do Planejamento e no Congresso Nacional, como Deputada Federal, a credenciou a administrar os rumos do Rio Grande do Sul.
Recentemente, a Coordenação Nacional do Secretariado de Juventude do PSDB divulgou Moção de Congratulações ao vosso trabalho. Reiteramos nossa confiança e prestamos nossa solidariedade à Governadora de todos os gaúchos que está fazendo o Rio Grande ser grande de novo.
Temos convicção de que a oposição ao vosso governo não aceita o fato de uma mulher tucana ter realizado um duro ajuste fiscal como o empreendido no Rio Grande do Sul por V.Exa. e que a mesma, oposição, age de má fé e toda essa situação não passa de um covarde golpe político, com o intuito que desestabilizar vosso governo.
A Juventude Tucana orgulha-se por pertencer a um partido com quadros como Vossa Excelência.

Saudações tucanas.

BRUNO COVAS
Presidente Juventude Nacional PSDB

GEOVANI PEREIRA
Secretário-Geral Juventude Nacional PSDB

DANIEL LUDWIG
Vice-Presidente Juventude Nacional PSDB

Fonte: Agência Tucana

Parabéns, Caribé!




Hoje, nosso amigo Sérgio Caribé, pré-candidato ao cargo de prefeito de Ubatuba pelo PSDB, completa mais um ano de vida e em nome da JPSDB desejo um feliz aniversário ao nosso estimado companheiro.

Manchetes do dia

- JB: Aprovado clone da CPMF

- Folha: Por 2 votos, Câmara aprova nova CPMF

- Estadão: Pressão de Teixeira na Anac foi 'imoral', diz ex-diretora

- Globo: Nova CPMF passa por 2 votos; inflação é a maior em 12 anos

- Gazeta Mercantil: Alta de preço nas bolsas alimenta a inflação

- Correio: A inflação só aumenta...

- Valor: Nova lei contábil eleva a taxação de empresas

- Estado de Minas: Duro de engolir

- Jornal do Commercio: Sai a nova CPMF

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.