sexta-feira, 13 de junho de 2008

Política

Deputados reprovam campanha antecipada de Marta

Dilma Rousseff vai a SP apenas para apoiar ex-ministra

Brasília (12 de junho) - Deputados do PSDB criticaram nesta quinta-feira o início antecipado da campanha eleitoral da petista Marta Suplicy, uma das pré-candidatas à Prefeitura de São Paulo. Apesar de a lei só permitir campanha a partir do dia 6 de julho, Marta liderou nesses dois dias uma agenda típica de candidata e se esforçou para pegar carona em obras federais do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), ao orientar filiados do PT a exaltar os feitos do plano na cidade. Leia Mais

Fonte: Agencia Tucana

CSS: tucanos concordam com avaliação de tributaristas

Nova CPMF é inconstitucional, dizem especialistas ouvidos pela Folha

Brasília (12 de junho) - Deputados do PSDB elogiaram a análise jurídica da Contribuição Social para a Saúde (CSS) - a nova CPMF - feita por quatro advogados tributaristas consultados pela Folha de S. Paulo. Segundo os especialistas, o caráter cumulativo (impostos que incidem em todas as etapas do processo produtivo) e o envio da proposição como lei complementar tornam o novo tributo ilegal. Leia Mais

Fonte: Agencia Tucana

Mais pobres também vão pagar CSS, afirma Vellozo Lucas

Brasília (12 de junho) - O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), rebateu nesta quinta-feira a tese de que quem recebe até R$ 3.038,99 estará isento da nova CPMF, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados e agora denominada Contribuição Social para a Saúde (CSS). "Dizer que os mais pobres não vão pagar é mentira. O imposto é indireto e vai incidir sobre o consumo sobretudo dos mais pobres", afirmou, ao participar de debate com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) no programa Conta Corrente, da Globonews.
Na avaliação do tucano, a medida é um retrocesso e está na contramão do que o país precisa. "O Estado brasileiro sofre de obesidade mórbida. A CSS vai ser uma dose de leite condensado na veia desse doente", criticou. Em contrapartida, o tucano defendeu a redução dos gastos correntes para manter o equilíbrio macroeconômico neste momento em que o fantasma da inflação volta a ameaçar o país.
"O peso da máquina pública é muito grande. O número de ministérios do governo Lula é altíssimo. O problema é que o aumento de gastos faz parte da estratégia política do governo Lula, que sinaliza para mais aumento", observou. De acordo com o deputado, em função do desequilíbrio fiscal, o controle da inflação no país passou a ser tarefa exclusiva do Banco Central. Nas duas últimas reuniões, o Comitê de Política Monetária elevou os juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual e fixou a Selic em 12,25% anuais, a maior taxa de juros real (descontada a inflação) do mundo.

Fonte: ITV

Ricardo Tripoli visita sede do INPE nesta sexta-feira

Brasília (12 de junho) - O presidente da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, deputado Ricardo Tripoli (SP), visita amanhã as instalações da sede do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), situada em São José dos Campos (SP). Durante todo o dia, o parlamentar paulista conhecerá as atividades do Projeto Antártico, desenvolvido pelo INPE, além das diversas pesquisas sobre atmosfera e mudanças climáticas.

IMPACTOS DO AQUECIMENTO
Tripoli será recebido pelo diretor do instituto, Gilberto Câmara, e trocará experiências com os principais coordenadores das pesquisas brasileiras na Antártica. "Conhecer in loco o trabalho dos técnicos do INPE possibilitará uma integração maior com atuação no Parlamento. Absorver as informações técnicas no que há de mais recente nas pesquisas sobre mudanças climáticas é de extrema importância para ajudar a atenuar os impactos do aquecimento global", avaliou.
Também estão programadas palestras e apresentações sobre o cenário de Mudanças Climáticas no Brasil e na Antártica; O funcionamento dos Laboratório de Ozônio e de Integração e Testes (LIT); A meteorologia Antártica; Buraco de Ozônio; Alta Atmosfera; Ionosfera e Interação Oceano Atmosfera. A visita é promovida pela Frente Parlamentar de apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar).

Fonte: Assessoria do deputado

Alfredo Kaefer: CSS prejudicará até mercado de ações

Brasília (12 de junho) - Apesar de acreditar na derrubada da Contribuição Social para a Saúde pelo Senado, o deputado Alfredo Kaefer (PR) alertou nesta quinta-feira para impropriedades no projeto aprovado pela Câmara ontem à noite que cria a CSS. Um dos principais problemas apontados é o impacto no mercado de ações. De acordo com a assessoria da BMFBovespa, apesar do texto fixar em 0% a alíquota incidente nas operações do setor, nada impede uma possível elevação desse índice. "O texto reduz a segurança jurídica nas operações do mercado de capitais, já que desrespeita a não incidência anteriormente conseguida na CPMF", explica.
Além disso, ao incluir as aplicações em ações entre aquelas realizadas por meio da conta investimento, o texto faz com que a CSS incida sobre as novas aplicações em ações (quando o dinheiro sai da conta corrente para a conta investimento). Segundo a assessoria da BMFBovespa, isso pode gerar uma migração das operações da bolsa brasileira para as estrangeiras, em particular, a de Nova York, aos moldes do que ocorreu a partir da criação da CPMF em 1996. Somente em 2002, após algumas reedições da contribuição, foi corrigida essa questão com a não incidência da contribuição nas operações do mercado acionário.
"Precisamos corrigir o tratamento que essa nova CPMF dará a um setor tão importante da economia, que é o mercado acionário. Seja aqui na Câmara ou no Senado", afirmou Alfredo Kaefer, que tem articulado junto aos parlamentares formas de corrigir essa distorção. Mesmo acreditando que a CSS não seja aprovada no Senado, o deputado avisa que há a possibilidade de veto por parte do presidente da República.

Fonte: Agência Tucana com informações da assessoria

Ubatuba

Aumento de salário para prefeito, vice e secretários é aprovado em Ubatuba

Foi aprovado em Ubatuba o aumento de salário para os cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários. De acordo com o diretor de da Câmara, Rodrigo Oliveira, o reajuste não é feito desde 2000. Ainda, segundo o diretor, o aumento evita que os funcionários tenham um segundo emprego.
Para o cargo de prefeito, o salário passou de R$ 8.712,25 para R$ 10.454,82; o de vice que era de R$ 3.484,95 foi para R$ 5.900,00. Já os secretários, que atualmente recebem R$ 3.433,03, passarão a receber R$ 5.800,00.
O diretor da Câmara disse ainda que o reajuste é uma reposição prevista em lei e que o acréscimo é um valor acumulado de duas legislaturas.
O aumento passa a valer a partir do próximo ano.

Fonte: VNews

Ubatuba receberá palestra sobre recuperação de fauna no dia 19

A cidade de Ubatuba receberá, no próximo dia 19, às 18h30, uma palestra promovida pela Transpetro, dentro do seu Programa de Ações de Cidadania. O biólogo e presidente da Fundação Animália, André Rossi, falará sobre a recuperação de fauna afetada por acidentes ambientais.
O evento, que acontecerá no Hotel Ubatuba Palace é gratuito e aberto à comunidade, a profissionais da área, professores e estudantes. Os participantes receberão um certificado de participação, que será enviado pelo correio.
Na palestra “Recuperação de fauna afetada por acidentes ambientais” será mostrado o funcionamento dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). Nestes locais é feito o atendimento e a reabilitação de animais vítimas de situações de emergência e também de caçadores. Os Centros são gerenciados ou supervisionados pelo Ibama. O Cetas do Litoral Norte é coordenado pela Fundação Animália com a parceria da Petrobrás.

Fonte: VNews

Nos Bastidores do Poder - PSDB Rumo as Eleições

Na ultima terça-feira, 10 de junho, estive presente numa reunião do PSDB de Ubatuba no aquário da cidade, uma reunião tensa e cheia de agulhadas, mas foi bom, lavaram a alma, expondo os problemas e desavenças internas, posso dizer seguramente que foi proveitosa a reunião, mas o que me deixou feliz foi o anuncio da disputa na convenção próxima do Pedro Tuzino a vaga de candidato a Prefeito pelo partido, uma noticia que não esperava, já tinha ouvido falar, mas até então era só comentários, não real.
Como já havia escrito no meu artigo anterior, para mim só havia dois candidatos com chances reais de vencer, Eduardo e Paulo, agora já acredito que possamos entrar nesse meio, e com chances reais de ganhar. Não foi só eu que gostei desta noticia, passados dois dias, aguardo por conta desta pré candidatura novos partidos e lideranças da cidade vindo somar com o PSDB.
Nos próximos dez dias sai a definição oficial do PSDB de chapa para a vaga do cargo de Prefeito de Ubatuba e Vereadores, e como filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, tenho confiança que teremos como cabeça de chapa Pedro Tuzino, um nome forte, que com trabalho, união e agindo com os ideais do partido conseguiu conquistar democraticamente respeito e confiança de muitos dos convencionais tucanos.
Sergio Caribe, outro grande nome dentro do grupo, que provavelmente disputara a vaga na convenção deste mês, não tem ainda uma homogeneidade com o Diretório e com lideranças da cidade, "Precisamos conhecer melhor o Sr. Sergio Caribe e ele nos conhecer para criar uma confiança mutua." É o que escuto de muitos na cidade e que pessoalmente penso também.
Hoje Caribe já tem um pequeno grupo interno que o apóia, nomes de peso e com grande credibilidade na cidade, o que demonstra que com trabalho e dedicação este poderá ser no futuro um grande líder político da cidade, mas não agora.
Se a decisão da chapa de que concorrerá nas eleições de outubro próximo for definida de forma democrática e transparente como deve ser num partido da grandeza do PSDB, sem intervenções externas, teremos tudo para fazer uma grande campanha neste ano em Ubatuba.
Confio na integridade e bom senso de meus companheiros e amigos peessedebistas e tenho confiança que a nuvem negra que estacionou em cima do nosso PSDB se dispersara e teremos tempos de calmaria, podendo todos nós juntos fazermos um trabalho digno de nossa sigla e merecido para nossa cidade.
Para encerrar uma frase de La Fontaine:
"Toda força será fraca, se não estiver unida."

Marcio Barbosa Gonçalves
Filiado ao PSDB de Ubatuba

Manchetes do dia

- Folha: Anatel dá aval a compra de tele pela Oi

- Estadão: Petrobrás descobre um novo campo de óleo leve em Santos

- Globo: BC: juros vão subir enquanto for preciso

- Gazeta Mercantil: Mais empresas brasileiras ampliam internacionalização

- Correio: "O mercado da morte está loteado"

- Valor: Queda no registro de patentes frustra política industrial

- Estado de Minas: PF volta à carga e prende 14 da máfia das prefeituras

- Jornal do Commercio: Cruzada contra a CSS

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.