Deputados reprovam campanha antecipada de Marta
Dilma Rousseff vai a SP apenas para apoiar ex-ministra
Brasília (12 de junho) - Deputados do PSDB criticaram nesta quinta-feira o início antecipado da campanha eleitoral da petista Marta Suplicy, uma das pré-candidatas à Prefeitura de São Paulo. Apesar de a lei só permitir campanha a partir do dia 6 de julho, Marta liderou nesses dois dias uma agenda típica de candidata e se esforçou para pegar carona em obras federais do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), ao orientar filiados do PT a exaltar os feitos do plano na cidade. Leia Mais
Fonte: Agencia Tucana
CSS: tucanos concordam com avaliação de tributaristas
Nova CPMF é inconstitucional, dizem especialistas ouvidos pela Folha
Brasília (12 de junho) - Deputados do PSDB elogiaram a análise jurídica da Contribuição Social para a Saúde (CSS) - a nova CPMF - feita por quatro advogados tributaristas consultados pela Folha de S. Paulo. Segundo os especialistas, o caráter cumulativo (impostos que incidem em todas as etapas do processo produtivo) e o envio da proposição como lei complementar tornam o novo tributo ilegal. Leia Mais
Fonte: Agencia Tucana
Mais pobres também vão pagar CSS, afirma Vellozo Lucas
Brasília (12 de junho) - O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), rebateu nesta quinta-feira a tese de que quem recebe até R$ 3.038,99 estará isento da nova CPMF, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados e agora denominada Contribuição Social para a Saúde (CSS). "Dizer que os mais pobres não vão pagar é mentira. O imposto é indireto e vai incidir sobre o consumo sobretudo dos mais pobres", afirmou, ao participar de debate com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) no programa Conta Corrente, da Globonews.
Na avaliação do tucano, a medida é um retrocesso e está na contramão do que o país precisa. "O Estado brasileiro sofre de obesidade mórbida. A CSS vai ser uma dose de leite condensado na veia desse doente", criticou. Em contrapartida, o tucano defendeu a redução dos gastos correntes para manter o equilíbrio macroeconômico neste momento em que o fantasma da inflação volta a ameaçar o país.
"O peso da máquina pública é muito grande. O número de ministérios do governo Lula é altíssimo. O problema é que o aumento de gastos faz parte da estratégia política do governo Lula, que sinaliza para mais aumento", observou. De acordo com o deputado, em função do desequilíbrio fiscal, o controle da inflação no país passou a ser tarefa exclusiva do Banco Central. Nas duas últimas reuniões, o Comitê de Política Monetária elevou os juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual e fixou a Selic em 12,25% anuais, a maior taxa de juros real (descontada a inflação) do mundo.
Fonte: ITV
Ricardo Tripoli visita sede do INPE nesta sexta-feira
Brasília (12 de junho) - O presidente da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, deputado Ricardo Tripoli (SP), visita amanhã as instalações da sede do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), situada em São José dos Campos (SP). Durante todo o dia, o parlamentar paulista conhecerá as atividades do Projeto Antártico, desenvolvido pelo INPE, além das diversas pesquisas sobre atmosfera e mudanças climáticas.
IMPACTOS DO AQUECIMENTO
Tripoli será recebido pelo diretor do instituto, Gilberto Câmara, e trocará experiências com os principais coordenadores das pesquisas brasileiras na Antártica. "Conhecer in loco o trabalho dos técnicos do INPE possibilitará uma integração maior com atuação no Parlamento. Absorver as informações técnicas no que há de mais recente nas pesquisas sobre mudanças climáticas é de extrema importância para ajudar a atenuar os impactos do aquecimento global", avaliou.
Também estão programadas palestras e apresentações sobre o cenário de Mudanças Climáticas no Brasil e na Antártica; O funcionamento dos Laboratório de Ozônio e de Integração e Testes (LIT); A meteorologia Antártica; Buraco de Ozônio; Alta Atmosfera; Ionosfera e Interação Oceano Atmosfera. A visita é promovida pela Frente Parlamentar de apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar).
Fonte: Assessoria do deputado
Alfredo Kaefer: CSS prejudicará até mercado de ações
Brasília (12 de junho) - Apesar de acreditar na derrubada da Contribuição Social para a Saúde pelo Senado, o deputado Alfredo Kaefer (PR) alertou nesta quinta-feira para impropriedades no projeto aprovado pela Câmara ontem à noite que cria a CSS. Um dos principais problemas apontados é o impacto no mercado de ações. De acordo com a assessoria da BMFBovespa, apesar do texto fixar em 0% a alíquota incidente nas operações do setor, nada impede uma possível elevação desse índice. "O texto reduz a segurança jurídica nas operações do mercado de capitais, já que desrespeita a não incidência anteriormente conseguida na CPMF", explica.
Além disso, ao incluir as aplicações em ações entre aquelas realizadas por meio da conta investimento, o texto faz com que a CSS incida sobre as novas aplicações em ações (quando o dinheiro sai da conta corrente para a conta investimento). Segundo a assessoria da BMFBovespa, isso pode gerar uma migração das operações da bolsa brasileira para as estrangeiras, em particular, a de Nova York, aos moldes do que ocorreu a partir da criação da CPMF em 1996. Somente em 2002, após algumas reedições da contribuição, foi corrigida essa questão com a não incidência da contribuição nas operações do mercado acionário.
"Precisamos corrigir o tratamento que essa nova CPMF dará a um setor tão importante da economia, que é o mercado acionário. Seja aqui na Câmara ou no Senado", afirmou Alfredo Kaefer, que tem articulado junto aos parlamentares formas de corrigir essa distorção. Mesmo acreditando que a CSS não seja aprovada no Senado, o deputado avisa que há a possibilidade de veto por parte do presidente da República.
Fonte: Agência Tucana com informações da assessoria
Dilma Rousseff vai a SP apenas para apoiar ex-ministra
Brasília (12 de junho) - Deputados do PSDB criticaram nesta quinta-feira o início antecipado da campanha eleitoral da petista Marta Suplicy, uma das pré-candidatas à Prefeitura de São Paulo. Apesar de a lei só permitir campanha a partir do dia 6 de julho, Marta liderou nesses dois dias uma agenda típica de candidata e se esforçou para pegar carona em obras federais do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), ao orientar filiados do PT a exaltar os feitos do plano na cidade. Leia Mais
Fonte: Agencia Tucana
CSS: tucanos concordam com avaliação de tributaristas
Nova CPMF é inconstitucional, dizem especialistas ouvidos pela Folha
Brasília (12 de junho) - Deputados do PSDB elogiaram a análise jurídica da Contribuição Social para a Saúde (CSS) - a nova CPMF - feita por quatro advogados tributaristas consultados pela Folha de S. Paulo. Segundo os especialistas, o caráter cumulativo (impostos que incidem em todas as etapas do processo produtivo) e o envio da proposição como lei complementar tornam o novo tributo ilegal. Leia Mais
Fonte: Agencia Tucana
Mais pobres também vão pagar CSS, afirma Vellozo Lucas
Brasília (12 de junho) - O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), rebateu nesta quinta-feira a tese de que quem recebe até R$ 3.038,99 estará isento da nova CPMF, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados e agora denominada Contribuição Social para a Saúde (CSS). "Dizer que os mais pobres não vão pagar é mentira. O imposto é indireto e vai incidir sobre o consumo sobretudo dos mais pobres", afirmou, ao participar de debate com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) no programa Conta Corrente, da Globonews.
Na avaliação do tucano, a medida é um retrocesso e está na contramão do que o país precisa. "O Estado brasileiro sofre de obesidade mórbida. A CSS vai ser uma dose de leite condensado na veia desse doente", criticou. Em contrapartida, o tucano defendeu a redução dos gastos correntes para manter o equilíbrio macroeconômico neste momento em que o fantasma da inflação volta a ameaçar o país.
"O peso da máquina pública é muito grande. O número de ministérios do governo Lula é altíssimo. O problema é que o aumento de gastos faz parte da estratégia política do governo Lula, que sinaliza para mais aumento", observou. De acordo com o deputado, em função do desequilíbrio fiscal, o controle da inflação no país passou a ser tarefa exclusiva do Banco Central. Nas duas últimas reuniões, o Comitê de Política Monetária elevou os juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual e fixou a Selic em 12,25% anuais, a maior taxa de juros real (descontada a inflação) do mundo.
Fonte: ITV
Ricardo Tripoli visita sede do INPE nesta sexta-feira
Brasília (12 de junho) - O presidente da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, deputado Ricardo Tripoli (SP), visita amanhã as instalações da sede do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), situada em São José dos Campos (SP). Durante todo o dia, o parlamentar paulista conhecerá as atividades do Projeto Antártico, desenvolvido pelo INPE, além das diversas pesquisas sobre atmosfera e mudanças climáticas.
IMPACTOS DO AQUECIMENTO
Tripoli será recebido pelo diretor do instituto, Gilberto Câmara, e trocará experiências com os principais coordenadores das pesquisas brasileiras na Antártica. "Conhecer in loco o trabalho dos técnicos do INPE possibilitará uma integração maior com atuação no Parlamento. Absorver as informações técnicas no que há de mais recente nas pesquisas sobre mudanças climáticas é de extrema importância para ajudar a atenuar os impactos do aquecimento global", avaliou.
Também estão programadas palestras e apresentações sobre o cenário de Mudanças Climáticas no Brasil e na Antártica; O funcionamento dos Laboratório de Ozônio e de Integração e Testes (LIT); A meteorologia Antártica; Buraco de Ozônio; Alta Atmosfera; Ionosfera e Interação Oceano Atmosfera. A visita é promovida pela Frente Parlamentar de apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar).
Fonte: Assessoria do deputado
Alfredo Kaefer: CSS prejudicará até mercado de ações
Brasília (12 de junho) - Apesar de acreditar na derrubada da Contribuição Social para a Saúde pelo Senado, o deputado Alfredo Kaefer (PR) alertou nesta quinta-feira para impropriedades no projeto aprovado pela Câmara ontem à noite que cria a CSS. Um dos principais problemas apontados é o impacto no mercado de ações. De acordo com a assessoria da BMFBovespa, apesar do texto fixar em 0% a alíquota incidente nas operações do setor, nada impede uma possível elevação desse índice. "O texto reduz a segurança jurídica nas operações do mercado de capitais, já que desrespeita a não incidência anteriormente conseguida na CPMF", explica.
Além disso, ao incluir as aplicações em ações entre aquelas realizadas por meio da conta investimento, o texto faz com que a CSS incida sobre as novas aplicações em ações (quando o dinheiro sai da conta corrente para a conta investimento). Segundo a assessoria da BMFBovespa, isso pode gerar uma migração das operações da bolsa brasileira para as estrangeiras, em particular, a de Nova York, aos moldes do que ocorreu a partir da criação da CPMF em 1996. Somente em 2002, após algumas reedições da contribuição, foi corrigida essa questão com a não incidência da contribuição nas operações do mercado acionário.
"Precisamos corrigir o tratamento que essa nova CPMF dará a um setor tão importante da economia, que é o mercado acionário. Seja aqui na Câmara ou no Senado", afirmou Alfredo Kaefer, que tem articulado junto aos parlamentares formas de corrigir essa distorção. Mesmo acreditando que a CSS não seja aprovada no Senado, o deputado avisa que há a possibilidade de veto por parte do presidente da República.
Fonte: Agência Tucana com informações da assessoria