Aprovado em 2ª votação projeto que cria conselho de juventude em SP
Foi aprovado quarta-feira (19/12) em 2ª votação na Câmara projeto de lei do vereador Carlos Bezerra Jr., líder do PSDB, que cria o Conselho Municipal da Juventude. A proposta, elaborada em 2005, institui em São Paulo o primeiro órgão público autônomo integrado principalmente por jovens para elaborar políticas públicas para eles próprios, além de fiscalizar o atendimento aos seus direitos.
O Conselho será formado por 34 membros que virão do Poder Público e da sociedade civil. Haverá representantes das secretarias municipais, da Comissão da Juventude da Câmara e a presidência do grupo será exercida por integrante da Coordenadoria Especial da Juventude. Além disso, 17 participantes do novo Conselho serão provenientes de ONGs e movimentos estudantis.
Por parte da sociedade civil, para se candidatar ao cargo, é preciso morar em São Paulo, ter entre 18 e 29 anos, não ser funcionário público ou comissionado e atuar junto a entidades não governamentais credenciadas no Conselho. Já os representantes do governo serão escolhidos pelo Prefeito, com base em indicações das secretarias. Cada conselheiro terá mandato de dois anos e assumirá o cargo na Assembléia Geral do órgão, de acordo com o texto do projeto de Bezerra Jr.
Desde que foi eleito pela primeira vez, o parlamentar, que à época era o mais jovem da Câmara, atua ligado a movimentos de defesa dos direitos da juventude. De 2002 a 2005, o tucano presidiu a Comissão de Juventude da Câmara, e, durante seus mandatos, promoveu eventos voltados a esse público e apresentou propostas como o Estatuto da Juventude, para dar diretrizes de ações governamentais a esse respeito. Segundo Bezerra Jr., criar um grupo formado por jovens para discutir temas relacionados a eles próprios é uma conquista. “Depois de anos de luta, de debates e discussões com jovens, com representantes de movimentos de estudantes e com o Executivo, aprovar esse projeto é sem dúvida uma vitória. Finalmente poderemos dar oportunidade para que os jovens definitivamente opinem e conduzam seus destinos políticos em São Paulo”, disse o vereador.
De acordo com Flávio Munhoz, coordenador do Grupo de Trabalho de Juventude do Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade, de Odedj Grajew, empresário criador da Fundação Abrinq e diretor do Instituto Ethos, o empenho de Bezerra Jr. foi decisivo para a evolução do projeto. “Só temos a agradecer a dedicação e a disponibilidade do vereador, que ouviu as demandas da juventude e levou esse projeto à aprovação”, ressaltou.
Apesar de comemorar a aprovação, o parlamentar tucano lamentou as condições impostas para que a proposta fosse votada. Bezerra Jr. lembra que, há dois anos, a vereadora Soninha (PPS), que ocupava a vice-presidência da Comissão da Juventude, participou das discussões que levaram ao texto final da proposta. “Ela tinha idéia semelhante e estivemos juntos em diversas reuniões com jovens na Câmara”, conta o líder do PSDB. A medida aprovada quarta-feira na Câmara, uma versão com alterações no texto original do projeto de Bezerra Jr. (chamada de substitutivo), era assinada também por Soninha, porém, por causa de disputas políticas na Câmara, a votação da proposta ficou condicionada à retirada do nome da vereadora do PPS. “É lamentável que coisas desse tipo prejudiquem o trabalho que se fez durante dois anos”, afirmou Carlos Bezerra Jr.
Na quinta-feira (20/12), dia seguinte ao ocorrido, o jornal Diário de São Paulo publicou reportagem sobre o episódio. Para ler a matéria, CLIQUE AQUI.
Agora, o projeto de Bezerra Jr. segue para o prefeito Gilberto Kassab (DEM), que tem um mês para sancioná-lo. Em seguida, a proposta precisará ser regulamentada para passar a funcionar na cidade.
Fonte: Site do Vereador Carlos Bezerra Jr.
Foi aprovado quarta-feira (19/12) em 2ª votação na Câmara projeto de lei do vereador Carlos Bezerra Jr., líder do PSDB, que cria o Conselho Municipal da Juventude. A proposta, elaborada em 2005, institui em São Paulo o primeiro órgão público autônomo integrado principalmente por jovens para elaborar políticas públicas para eles próprios, além de fiscalizar o atendimento aos seus direitos.
O Conselho será formado por 34 membros que virão do Poder Público e da sociedade civil. Haverá representantes das secretarias municipais, da Comissão da Juventude da Câmara e a presidência do grupo será exercida por integrante da Coordenadoria Especial da Juventude. Além disso, 17 participantes do novo Conselho serão provenientes de ONGs e movimentos estudantis.
Por parte da sociedade civil, para se candidatar ao cargo, é preciso morar em São Paulo, ter entre 18 e 29 anos, não ser funcionário público ou comissionado e atuar junto a entidades não governamentais credenciadas no Conselho. Já os representantes do governo serão escolhidos pelo Prefeito, com base em indicações das secretarias. Cada conselheiro terá mandato de dois anos e assumirá o cargo na Assembléia Geral do órgão, de acordo com o texto do projeto de Bezerra Jr.
Desde que foi eleito pela primeira vez, o parlamentar, que à época era o mais jovem da Câmara, atua ligado a movimentos de defesa dos direitos da juventude. De 2002 a 2005, o tucano presidiu a Comissão de Juventude da Câmara, e, durante seus mandatos, promoveu eventos voltados a esse público e apresentou propostas como o Estatuto da Juventude, para dar diretrizes de ações governamentais a esse respeito. Segundo Bezerra Jr., criar um grupo formado por jovens para discutir temas relacionados a eles próprios é uma conquista. “Depois de anos de luta, de debates e discussões com jovens, com representantes de movimentos de estudantes e com o Executivo, aprovar esse projeto é sem dúvida uma vitória. Finalmente poderemos dar oportunidade para que os jovens definitivamente opinem e conduzam seus destinos políticos em São Paulo”, disse o vereador.
De acordo com Flávio Munhoz, coordenador do Grupo de Trabalho de Juventude do Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade, de Odedj Grajew, empresário criador da Fundação Abrinq e diretor do Instituto Ethos, o empenho de Bezerra Jr. foi decisivo para a evolução do projeto. “Só temos a agradecer a dedicação e a disponibilidade do vereador, que ouviu as demandas da juventude e levou esse projeto à aprovação”, ressaltou.
Apesar de comemorar a aprovação, o parlamentar tucano lamentou as condições impostas para que a proposta fosse votada. Bezerra Jr. lembra que, há dois anos, a vereadora Soninha (PPS), que ocupava a vice-presidência da Comissão da Juventude, participou das discussões que levaram ao texto final da proposta. “Ela tinha idéia semelhante e estivemos juntos em diversas reuniões com jovens na Câmara”, conta o líder do PSDB. A medida aprovada quarta-feira na Câmara, uma versão com alterações no texto original do projeto de Bezerra Jr. (chamada de substitutivo), era assinada também por Soninha, porém, por causa de disputas políticas na Câmara, a votação da proposta ficou condicionada à retirada do nome da vereadora do PPS. “É lamentável que coisas desse tipo prejudiquem o trabalho que se fez durante dois anos”, afirmou Carlos Bezerra Jr.
Na quinta-feira (20/12), dia seguinte ao ocorrido, o jornal Diário de São Paulo publicou reportagem sobre o episódio. Para ler a matéria, CLIQUE AQUI.
Agora, o projeto de Bezerra Jr. segue para o prefeito Gilberto Kassab (DEM), que tem um mês para sancioná-lo. Em seguida, a proposta precisará ser regulamentada para passar a funcionar na cidade.
Fonte: Site do Vereador Carlos Bezerra Jr.
Nota do Editor: O conselho da juventude foi justamente o tema do encontro entre Leo Rocha, Gabriela Viana e o supracitado vereador, conforme matéria aqui postada de nosso colaborador Frederico Ostini, "Jovens de Ubatuba buscam apoio na Câmara Municipal de São Paulo ". Confira e saiba mais sobre este exemplar projeto que traz inúmeros benefícios aos jovens de São Paulo.
