Educação

Ensino universitário gratuito: os nossos comunistas e os deles

A cobrança de taxas faz parte das reformas que o governo chinês começou a implementar nos anos 90 para aumentar o número de estudantes no ensino superior. O país conseguiu elevar o percentual de jovens no ensino superior de 3,4% em 1991 para 26,4% quinze anos depois. No Brasil, o percentual está em 17,5%, segundo dados da Unesco (braço das Nações Unidas para a educação). Outra mudança foi a expansão de cursos superiores de caráter mais profissionalizante, com duração entre 2 e 3 anos, que já representam quase a metade das matrículas. No Brasil, eles são menos de 1%. A China busca melhorar também em qualidade, o que já aparece em rankings internacionais. No ranking do jornal britânico "The Times" há três universidades chinesas entre as 100 melhores do mundo. A de Pequim é a de maior destaque entre elas (36ª). A melhor brasileira é a USP (175ª). Ma veio ao Brasil para participar de um seminário promovido pela Assembléia Legislativa de São Paulo, em parceria com professores da USP, com o objetivo de discutir políticas adotadas em outros países, para servirem de base para a proposição de possíveis novas leis. A pesquisadora concedeu a entrevista à Folha, em inglês, na semana passada.

FOLHA - Como a sra. analisa a atual situação do ensino superior chinês?
WAN-HUA MA - Após um forte crescimento nos últimos anos, o ensino superior tornou-se papel-chave no desenvolvimento da China, na produção de tecnologia e de capital humano. Para isso, alteramos o sistema, diversificando-o, pois não havia recursos para incluir todos os alunos em universidades de pesquisa. Estas são muito caras, precisam de laboratórios caros, por exemplo. Há também uma questão do mercado de trabalho. Não seria possível absorver todos esses alunos formados em ambiente extremamente acadêmico. O mercado de trabalho requer pessoas com diversos níveis de conhecimento. Para resolver um problema no computador, por exemplo, você não precisa de alguém com doutorado. Um técnico, formado em até três anos, estará muito bem capacitado. Também se economiza tempo e dinheiro dos estudantes [um curso de engenharia na China dura seis anos]. Para os países ricos, não faz tanta diferença você ter um doutor cuidando de problemas técnicos de um computador. Mas nós, países em desenvolvimento, não podemos seguir nessa direção, porque exige muito dinheiro. Claro que você pode ser um doutor, mas é preciso ter outras opções.
FOLHA - Como a expansão do ensino superior foi financiada?
MA - Em 1999, o governo estabeleceu que todas as universidades deveriam aumentar as vagas em 30%. Houve aumento de recursos do governo, mas insuficiente. Nosso investimento em educação é de apenas 2,7% do PIB [no Brasil, é de 4,7%]. Há uma forte pressão para que o governo aumente os recursos para o ensino superior.
FOLHA - O que a sra. acha da cobrança de taxas aos estudantes?
MA - Uma boa qualidade de ensino público beneficia o estudante. Claro que também é bom para a sociedade ter cidadãos bem formados, mas há benefícios privados para os alunos também. Eles conseguem bons empregos. Se você considerar esse benefício privado ao cidadão, ele então tem a responsabilidade de pagar pelo ensino. Na China, em geral, o estudante de universidade pública paga 20% dos custos do seu curso.

Fonte: Folha

Frase do Dia

"Quando o PT votou contra a CPMF foi porque era a favor dos sonegadores e contra os pobres?”

Aécio Neves, governador de Minas Gerais

Internacional

Hugo Chávez mexe até no fuso horário da Venezuela

Eis a penúltima do compañero: Hugo Chávez ordenou que, a partir deste domingo (9) a diferença temporal da Venezuela em relação ao meridiano de Greenwich passe a ser de 4h e 30min, não mais de 4 h.
Escalado para explicar a novidade, o ministro da Ciência e Tecnologia, Héctor Navarro, disse que a coisa não tem nada a ver com a necessidade de economizar energia. Busca-se dar aos venezuelanos “uma pequena cota de felicidade.”
Segundo Navarro, ao atrasar os seus relógios em meia hora, os venezuelanos estarão ajustando melhor o seu ciclo vital ao movimento do Sol. Ele assegura que a providência evitará que crianças e adultos sofram alterações fisiológicas desagregadoras.
O ministro de Chávez jura que a modificação do horário oficial do país levará a maioria dos venezuelanos a saltar da cama mais disposta, com maior sensação de descanso. Prevê jornadas de trabalho e estudantis mais eficientes. Vaticina a melhoria da qualidade de vida de todos.
Está-se diante da versão horária do socialismo do século 21. Incrível como ninguém percebera antes que a felicidade na Venezuela estava tão próxima, a uma distância de exíguos 30 minutos. Três vivas à revolução bolivariana!

Fonte: Blog do Josias

Partidários de Evo dão golpe nas regras e aprovam nova Carta em Assembléia sitiada

Por meio de uma manobra parlamentar que praticamente alijou a oposição do processo, a maioria governista na Assembléia Constituinte boliviana aprovou ontem em votação final - após uma sessão de quase 17 horas - o texto da futura Constituição do país. Agora, o projeto será submetido a uma consulta popular, em data a ser definida. Se aprovada, espera-se que a nova Carta passe a vigorar já no segundo semestre de 2008. O presidente boliviano, Evo Morales, comemorou a notícia da aprovação do projeto, saudando a “transformação pacífica e democrática” na direção de um país “plurinacional” - referindo-se ao reconhecimento da identidade de nações indígenas bolivianas. O texto foi aprovado cinco dias antes da data-limite para a entrega do projeto, na sexta-feira, no auditório do Centro de Convenções da Universidade Técnica de Oruro. Em torno do local, uma multidão de partidários de Evo realizou uma longa vigília para evitar os protestos da oposição que bloquearam os trabalhos da Constituinte por mais de um ano em Sucre.
Os deputados do partido Poder Democrático e Social (Podemos) boicotou a sessão, qualificando-a de ilegal. Os constituintes da frente centrista Unidade Nacional (UN) limitaram-se a se abster das votações.A oposição esperava obstruir a votação do texto “em destaque” (artigo por artigo). Para aprová-lo, seriam necessários dois terços dos 255 deputados. No entanto, o partido Movimento ao Socialismo (MAS), de Evo, decidiu mudar as regras do jogo e emitiu uma resolução indicando que a Carta seria aprovada por dois terços dos deputados presentes na sessão. Entre os mais de 400 artigos aprovados, estão a reforma do Legislativo, a criação das autonomias departamentais e indígenas, a eleição de juízes por voto universal, o estabelecimento de um forte controle estatal sobre a economia e uma única reeleição presidencial. “Acusaram-nos de buscar a reeleição indefinida, mas agora mostramos que não as coisas não são assim”, disse Evo. A Constituinte não votou um artigo sobre a distribuição de terras, deixando a decisão sobre o tema para um plebiscito a ser realizado antes do referendo constitucional. Segundo o deputado Carlos Romero, do MAS, o projeto segue agora para uma comissão interpartidária que fará a revisão e a conciliação dos artigos constitucionais. Os cinco Departamentos opositores ao governo de Evo - Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Cochabamba - anunciaram que não acatarão a nova Carta e iniciarão um processo de “desobediência civil”.

Fonte: Estadão

Manchetes do dia

- JB: Terremoto em Minas mata 1, derruba 6 casas e danifica 69

- Folha: Terremoto causa 1ª morte no país

- Estadão: Terremoto deixa 1 morto, fere 6 e destrói casas em MG

- Globo: Relator dará parecer favorável à redução da maioridade penal

- Gazeta Mercantil: Déficit com a China assusta e governo tenta reação em 2008

- Correio: TCU leva até 18 anos para julgar processos

- Valor: Queda de juros reduz em 6,7% os gastos com dívida

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Manchetes do dia

- JB: Chefe da Interpol no fio da navalha

- Folha: Alckmin e Marta disputam liderança

- Estadão: Brasil é o 2º país com mais empresas na bolsa de NY

- Globo: Dos menores infratores, 80% fogem sem cumprir a pena

- Gazeta Mercantil: CMN limita a cobrança de tarifa bancária

- Correio: Brasil descumpre metas da ONU para a infância

- Valor: Petroquímica do Sudeste investe e já mira o exterior

- Veja: Imigração japonesa - 100 anos depois

- Época: Como eles sobrevivem ao câncer

- IstoÉ: Brasileiro do ano 2007

- IstoÉ Dinheiro: Empreendedor do ano 2007

- Carta Capital: Deus existe?

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas.

OAB-CE ENTRA COM AÇÃO QUESTIONANDO TAXAS DE FACULDADES PARTICULARES

"A OAB Ceará, através de sua Comissão de Defesa do Consumidor, ingressou com ação civil pública para impedir a cobrança de taxa para expediçãode diploma ou certificado de conclusão de curso superior por algumas faculdades do Estado.

De acordo com pesquisa feita pela Comissão, algumas instituições de ensino superior cobram taxas que variam entre R$ 30,00 e R$ 110,00 para a emissão do diploma. O presidente da Comissão, Hércules Amaral, ressalta que a cobrança dessa taxa é claramente vedada pela legislação federal e se configuracomo prática abusiva.

Na ação, argumenta-se ainda que a resolução 01/83, modificada pela resolução 03/89, do Conselho Nacional de Educação, indica que, dentro da anuidade já se encontra a contraprestação pecuniária referente àexpedição do diploma, sendo descabida a cobrança de qualquer taxa aque se condicione a expedição do documento.

FACULDADES NA MIRA DA AÇÃO

- Ateneu
- Faculdade Católica do Ceará(Marista)
- Faculdade Christus
- Faculdade de Tecnologia do Nordeste(Fatene)
- Faculdade de Tecnologia Intensiva (Fateci)
- Faculdade Evolutivo
- Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF)
- FaculdadeLatino-Americana de Educação (Flated)
- Faculdades Nordeste (Fanor)
- Faculdade Sete de Setembro (Fa7)
- Faculdade Lourenço Filho
- Unice Ensino Superior
- Faculdade de Ciências Humanas de Fortaleza (FCHFOR)
- Faculdade de Ciências Tecnológicas de Fortaleza (FCTFOR)
- Faculdade deTecnologia Informática (FATI)
- Instituto de Ensino Superior de Fortaleza (IESF)

Fonte: Blog da OAB

Grande iniciativa da OAB CE...

É um direito dos estudantes que vem sendo negado...

Um grande ação!!!

Coisas de Lula

A PETISTA QUE PERMITIU UMA MENOR COMO ESCRAVA SEXUAL DE 20 PRESOS

Lula da Silva fez um desagravo à governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), na manhã desta quinta-feira, em Breves (PA). A governadora enfrenta um desgaste político após os desdobramentos do caso da menina de 15 anos colocada em uma cela com homens e abusada sexualmente em Abaetetuba.
Lula disse que a governadora não pode ser responsabilizada por todas as desgraças e mazelas que acontecem no Pará.
"Teve gente que governou este Estado por 12 anos. Agora que ela está há um ano tentam jogar nas costas dela todas as desgraças que acontecem no Estado. Tentam jogar nas costas dela a responsabilidade. É importante ficar esperto nisso. Nós também, muitas vezes, temos muita pressa. Uma coisa que tem que ser resolvida em quatro anos, a gente quer que resolva em quatro meses. Não é possível."
Lula afirmou ainda, em referência ao caso, que a "direita não é mole". "Você pensa que a direita é como a esquerda. Não. A esquerda faz um discurso aqui e vai embora. E a esquerda é cheia de moralismo: "Não, não pode falar da família, não pode atacar o filho, não pode fazer'. A direita não tem piedade."
"Nós precisamos saber o que significa para o Estado do Pará ter eleito uma companheira como a Ana Júlia, governadora. Nós precisamos saber e, a partir daí, a gente não pode acreditar no canto de sereia, naqueles que querem, logo de cara, tirar das suas costas a responsabilidade pelas mazelas que praticaram no Estado e jogar nas costas dela", disse.
Lula afirmou que, como ele, a governadora petista teve uma "herança maldita". "É importante a gente saber que este ano é o ano mais difícil de governo. Por quê? O primeiro ano é o ano em que ela herdou o orçamento do governo passado. Quem tinha determinado as despesas foi o governo passado. Ela só vai fazer o orçamento para o ano que vem, e vocês vão perceber como, para o ano que vem, já vai ter muito mais dinheiro na questão social."

COMENTÁRIO:
Nossa direita (“pirrica”, como diz o outro bufão venezuelano) é mole sim, Lula. Porque se ela fosse um pouco mais dura em suas convicções você já teria sido enxotado do cargo que ocupa, e nós estaríamos livres de ficar ouvindo um beócio proferir barbaridades como esta, de um presidente que compactua e encobre a incompetência os crimes da companheirada, esgotando o país diante de tanta violência, impunidade e corrupção.
Motivos é que não faltaram e não faltam para a Direita lhe tirar daí, Lula da Silva. Tua sorte é que a nossa direita é mole! Além de "pirrica"!
FORA ANA JÚLIA! FORA LULA!

JAMAIS QUE PODEMOS CONFIAR NUM GOVERNO QUE É “METAMORFOSE AMBULANTE”

O que disse em 98, o petista mentiroso:
Na campanha presidencial de 1998, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, em comício em Campinas (SP), em 21 de setembro, que extinguiria a CPMF se fosse eleito presidente. Em seu plano de governo, Lula prometia dobrar os gastos com a saúde: "Nós já tivemos brigas homéricas dentro do partido sobre a CPMF. A contribuição não é uma solução e o dinheiro arrecadado não é aplicado na saúde"

O GLOBO
Por Chico de Góis, Luiza Damé e Eliane Oliveira –
Lula disse que mudou de idéia, uma vez no governo, e que não tem vergonha de ser uma "metamorfose ambulante", em alusão à canção imortalizada por Raul Seixas. - O partido baixou o centralismo. Como não tenho vergonha e muito menos tenho razão para não dizer que eu mudo de posição, há muito tempo digo que prefiro ser considerado uma metamorfose ambulante, por estar mudando na medida em que as coisas mudam... - disse ele.
Lula recorreu à idéia de uma suposta perseguição político-pessoal para tentar convencer a oposição, e os aliados rebeldes, a votar pela prorrogação. Para o presidente, se, de modo simplista, os senadores pensam que rejeitar a CPMF é prejudicar seu governo, podem votar contra. Mas, segundo ele, o prejudicado não será o presidente, mas os mais pobres.

COMENTÁRIO:
Quem disse ao Lula que só ele tem o direito de ser uma “metamorfose ambulante” ? Se, no passado, o PSDB teve a infeliz idéia de inventar uma excrescência como esta - a CPMF - o partido também deve votar contra a renovação desse imposto absurdo. Aliás, o PSDB tem o dever moral de se redimir ao povo, e rejeitar a renovação desta porcaria injusta. A bancada do PSDB não só tem o direito, como também a obrigação de ser uma “metamorfose ambulante”.
Lula acha que governar um País é editar Medidas Provisórias e não ter oposição aos seus planos chinfrins. Qualquer um que rejeite suas manobras, ele apressadamente invoca o hino dos esquerdopatas: “perseguição política”. Lula quer ter o direito de MENTIR sem ser contrariado.
Aguardem! Da mesma forma que Lula mentiu ao povo quando candidato - prometendo acabar com a CPMF – ele também está MENTINDO quando afirma ser contra o terceiro mandato.
Assim que o PT conseguir aprovar o tal plebiscito - à la moda Chávez – o cínico do Lula vai invocar novamente o "filósofo" Raul Seixas, para dizer que não sente vergonha de MENTIR, DESCARADAMENTE, AO POVO BRASILEIRO.

Por Gaúcho/Gabriela (do blog Movimento Ordem e Vigília Contra a Corrupção)

Para defender CPMF, retórica da divisão entre ricos e pobres volta a ser usada

Empolgado com a cerimônia do lançamento do PAC da Saúde, ontem, no Palácio do Planalto, o Lula da Silva fez uma analogia, ao falar sobre a universalização do atendimento à saúde levada a cabo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Lula afirmou que, graças à rede pública, uma parte da população passou a ter acesso a exames laboratoriais sofisticados, além de poder usufruir de equipamentos de última geração, os mesmos que atendem ao presidente da República. - E, graças ao SUS, uma parte dessa população (...) começou a ter acesso a máquinas importantes. Na mesma máquina que se deita o presidente da República para fazer um exame, deita-se um companheiro pobre, exatamente por causa do SUS.
Lula, como presidente, costuma fazer exames no Incor, do Hospital das Clínicas, um hospital público de referência em São Paulo, mas que atende convênios privados e também governadores - como foi o caso de Mario Covas (PSDB), que sofria de câncer. A diferença está na fila. Os pobres, em geral, esperam meses até conseguir uma vaga para fazer um exame nesse importante hospital. Enquanto o presidente ou quem pode pagar é atendido imediatamente.
O presidente tem à sua disposição médicos e equipamentos 24 horas por dia. Não vai a uma esquina sem que uma ambulância superequipada, um médico e auxiliares o acompanhem. No Palácio do Alvorada, residência oficial, há uma ambulância e paramédicos durante todo o tempo em que o presidente lá está.
Nas viagens nacionais e internacionais, um médico sempre faz parte da equipe e leva todo tipo de medicamento. No Palácio do Planalto há um mini-hospital, onde qualquer funcionário pode ser atendido - inclusive repórteres ou quem participa de algum evento e passa mal.
Em Brasília, o Hospital das Forças Armadas tem uma ala para atendimento do presidente, a mesma que é usada por oficiais de alta patente. Em abril de 2004, quando precisou retirar um terçol da pálpebra direita, Lula recorreu ao Hospital Geral de Brasília, do Exército. Mais de uma vez, Lula recorreu a uma clínica particular para exames nos olhos. O presidente e a primeira-dama, Marisa Letícia, costumam realizar exames de rotina no Incor de São Paulo.
Lula também procurou demonstrar, em seu discurso, que a classe média não tem por que reclamar da saúde - e, por tabela, do pagamento da CPMF, cuja parte da arrecadação é destinada ao setor. Ele observou que a classe média abate do Imposto de Renda o que gasta. - Muitos daqueles que utilizam as máquinas mais sofisticadas e os hospitais mais sofisticados deste país depois deduzem do IR o que eles pagaram do plano de saúde, que deu o direito a ele de utilizar essa máquina sofisticada.
O presidente disse que, como pertence à classe média, faz o mesmo. Pago caro um plano de saúde e, quando declaro meu Imposto de Renda, deduzo grande parte do que eu pago.
O Palácio do Planalto não informou quanto o presidente paga de plano de saúde, nem para quem paga, uma vez que o atendimento a ele e à primeira-dama é custeado pelo contribuinte.

Por Chico de Gois e Luiza Damé

Fonte: O Globo

Interesse Público

O pacote de tarifas aprovado nesta quinta-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) cria quatro categorias de serviços bancários: essenciais (gratuitos), prioritários (com prazo de reajuste), especiais (com legislação própria) e diferenciados (contratos específicos).
A lista dos serviços e gratuitos abrange movimentações em conta corrente e conta poupança. Veja abaixo a relação dos serviços nos quais fica proibida a cobrança de tarifas:

Conta corrente

- Fornecimento de cartão magnético de débito
- Dez folhas de cheque mensais
- Segunda via do cartão se for do interesse do banco
- Dois extratos mensais em terminais de auto-atendimento
- Até quatro saques mensais no caixa ou em terminais
- Duas transferências mensais entre contas do próprio banco no caixa, em terminais ou pela Internet
- Compensação de cheques
- Consultas pela Internet
- Extrato consolidado anual

Conta poupança

- Cartão magnético e sua segunda via, se for do interesse do banco
- Dois saques mensais no caixa ou terminais de auto-atendimento
- Duas transferências para contas de mesma titularidade
- Dois extratos mensais
- Consultas pela Internet
- Extrato consolidado anual

Na lista dos serviços prioritários, nos quais pode haver cobrança de tarifas, estão os itens que a maioria ou 90% dos clientes bancários paga, segundo o Banco Central (BC). O CMN reduziu esses serviços de 55 para 20 e deu um único nome para cada tarifa. E fixou um pacote "básico" a ser oferecido por todas as instituições a partir de 30 de abril.
A diferença entre as essenciais e gratuitas e o pacote básico dos prioritários está no número de vezes que o cliente pode fazer determinadas operações.
No pacote básico padronizado, o banco fixará tarifas para um conjunto de operações que inclui movimentação de conta corrente com cartão eletrônico (sem direito a cheque), cobrança sobre cadastro inicial, renovação cadastral duas vezes por ano; oito saques mensais; quatro extratos mensais; dois extratos do mês anterior a cada mês e quatro transferências mensais entre contas no próprio banco.
Na categoria de especiais estão operações como crédito imobiliário, crédito rural e microfinanças, cujas legislações próprias já estipulam taxas específicas. E os serviços diferenciados estão livres do controle do CMN, por serem objeto de contratos específicos, como aluguel de cofre, entregas em domicílio e outros.
Essas novidades só valerão a partir de 30 de abril, segundo informou o Banco Central.

Azelma Rodrigues

Fonte: Valor Online

Frase do Dia

"A bancada do PSDB no Senado vai dar 13 votos contrários à CPMF. O governo está absolutamente derrotado."

Sérgio Guerra

Política

O alvo oculto

Na articulação pela escolha do novo presidente do Senado, PT e PMDB atiram no que se pode ver, mas miram um alvo mantido convenientemente camuflado. No oficial, sustentam a candidatura do senador Garibaldi Alves, mas, no paralelo, trabalham para dissipar as resistências ao nome de José Sarney, o preferido dos caciques. Do Senado, dos dois partidos e do Planalto.
O assunto seria tratado ontem à noite em encontro do presidente Luiz Inácio da Silva com Sarney e o presidente do PMDB, Michel Temer, organizado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Na pauta, também, o reconhecimento de Temer como interlocutor do partido junto ao governo, em substituição a Renan Calheiros, que ficou com o mandato, mas não dispõe de reputação para continuar nessa posição.
Lula quer Sarney na presidência do Senado, o PMDB, à exceção do grupo de oposicionistas remanescentes, também, o PT - nas figuras de Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti - trabalha fortemente por ele, o Democratas aceita, no PSDB Tasso Jereissati já funciona como seu cabo eleitoral, restando a resistência ainda firme do líder do partido, Arthur Virgílio.
O veto de Virgílio é a última barreira a ser transposta para a formação do único cenário no qual José Sarney admite transitar: senão a unanimidade, pelo menos o consenso da maioria.
Nessa situação é que a candidatura de Garibaldi Alves surge ainda como a mais cotada. Funciona como uma espécie de reserva para o caso de não dar certo o jogo em prol de Sarney. Ele já avisou a seus correligionários que não entra em disputas.
A aversão a situações de risco é conhecida em Sarney. Agora, acrescenta-se a ela o desejo dele de se preservar para o projeto de presidir a Academia Brasileira de Letras em 2008, ano nacional de Machado de Assis, em virtude do centenário da morte do escritor.
E por que a predileção por Sarney?
Porque os outros nos quais Lula depositaria confiança têm contas a prestar na Justiça. Tanto Romero Jucá, líder do governo, quanto Valdir Raupp são personagens de processos no STF.
A outra vantagem de José Sarney é que sua “unção” não produziria mágoas capazes de produzir riscos à votação da CPMF nos outros postulantes do PMDB.
Mas, como nada está bem resolvido, Garibaldi Alves - presidente da “CPI do fim do mundo” (bingos) em 2005 - continua a se dedicar com afinco às aulas do intensivão de governismo ministradas pela cúpula do PMDB.

Mímica

Não há mistérios nem divisões no PSDB quanto à CPMF. Ali cada um cumpre um papel: a bancada no Senado segue a posição da Câmara, fazendo jogo duro, pois compõe a face mais visível do partido; os governadores de menor peso político assumem a defesa explícita do imposto; as duas estrelas de grandeza solar, Aécio Neves e José Serra, põem um pé em cada canoa.
Defendem a CPMF para Lula - a fim de evitar retaliações aos Estados que governam -, mas também não interferem na posição dos parlamentares.
Força para isso teriam, como tiveram para influir na eleição da presidência da Câmara. Mas não querem - nem o partido quer - deixar passar uma rica chance de começarem a se destacar, por exemplo, marcando ausência na cerimônia de lançamento do PAC da Saúde.

À obra

Entre 57 países, o Programa de Avaliação Internacional de Estudantes põe o Brasil no 52º lugar em ciências, 54º em matemática e 49º em leitura.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a qualidade da educação não melhorará por obra e graça do divino. “Não cairá do céu.” Verdade.
Tampouco resultará apenas da destinação de mais dinheiro para o setor ou do conceito de “melhoria de gestão” posto de forma genérica.
Dependerá, sobretudo, de uma escolha: encarar, ou não, a questão educacional como assunto de segurança e desenvolvimento nacionais.
Não se faz isso sem primeiro acabar com essa história de que defesa de escolaridade é preconceito de classe.

Dora Kramer

Fonte: O Estado de S. Paulo

Lula cogita aumentar repasse da CPMF para a Saúde

Às voltas com o risco de perder uma arrecadação anual estimada em R$ 40 bilhões para 2008, Lula encomendou à sua equipe econômica a análise de uma novidade que, imagina, vai deixar balançada a oposição no Senado. O governo cogita levar à mesa a proposta de elevar o percentual da coleta da CPMF destinado à Saúde.
Hoje, da alíquota de 0,38% cobrada sobre cada cheque sacado na rede bancária, só 0,20% vai para a saúde. A idéia que o governo analisa é a de elevar o repasse para 0,30% ou 0,40%. O Planalto imagina que, se adotada, a providência pode arrastar o PSDB de volta para a mesa de negociações no instante em que o Senado se prepara para votar, em primeiro turno, a emenda que prorroga a CPMF até 2011.
Deve-se a novidade ao cardiologista Adib Jatene, o pai do imposto do cheque. De passagem por Brasília, na última quarta-feira (5), o ex-ministro da Saúde de FHC reuniu-se em segredo com Lula. Deu-se depois da cerimônia de lançamento do PAC da Saúde. No encontro, Jatene sugeriu ao presidente que devolva a CPMF à área para qual a contribuição foi criada.
A julgar pelo que disse a políticos que lhe são chegados, entre eles o presidente interino do Senado, o também médico Tião Viana (PT-AC), Lula parece ter comprado a idéia de Jatene. Embora torça o nariz para a novidade, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) pôs-se a analisar o impacto da providência sobre o rateio da CPMF.
Na guerra em que se transformou o debate sobre a CPMF, Jatene tornou-se um dos mais fervorosos defensores da manutenção do tributo. Mantém, porém, a crítica quanto à destinação que se dá ao tributo. Diz que que, criada para reforçar o caixa do ministério da Saúde, a contribuição tornou-se "um imposto como outro qualquer." Sob FHC, pediu o boné alegando que, depois de ter obtido do presidente o compromisso de que o dinheiro arrecadado iria integralmente para a saúde, viu o compromisso ser descumprido pelo ministro da Fazenda de então, Pedro Malan. A sugestão feita a Lula visa corrigir a "distorção", ainda que parcialmente.
A análise encomendada à Saúde ainda não foi concluída. Mas o governo já fez chegar aos ouvidos dos governadores tucanos Aécio Neves e José Serra a notícia de que o reforço ao orçamento da saúde entrou em suas cogitações. A intenção, por ora, não surtiu efeito sobre a bancada de 13 senadores do tucanato, que, embora dividida, renovou nesta quinta-feira (7) o compromisso assumido com o líder Arthur Virgílio (AM) de votar unida contra a CPMF.
A despeito da orientação da liderança, Serra e Aécio mantêm a mobilização para tentar virar os votos tucanos. Também nesta quinta-feira, Aécio teve novo encontro com o recém-empossado presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Nenhum dos dois revelou o teor da conversa. Sabe-se apenas que trataram de CPMF.
Espremido na saída, Guerra disse o óbvio: o governo ainda não tem votos para aprovar a prorrogação do tributo. E reconheceu a divisão da bancada tucana:
"Consenso nunca é possível nessas matérias. Mas os senadores do partido estão conversando com os governadores. Conversaram antes, conversam hoje e vão conversar até o dia em que vão votar a CPMF. A palavra dos governadores é muito importante para nós", disse.
De resto, na contramão da pregação de Virgílio, Serra pôs-se a telefonar para senadores tucanos. Não há na bancada nenhum representante de São Paulo. Um detalhe que não inibiu Serra. O governador discou, por exemplo, para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Depois do diálogo, ela reiterou aos colegas que votará contra a renovação da CPMF.

Fonte: Blog do Josias

Virgílio é único nome de prestígio a se opor a Sarney

O líder da bancada do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), encontra-se em aparente isolamento no ataque à possibilidade de José Sarney (PMDB-AP) ocupar a cadeira deixada por Renan Calheiros (PMDB-AL). Pelo menos 11 dos 13 senadores tucanos dizem concordar com a volta de Sarney à presidência do Senado. A bancada do DEM, o outro grande partido de oposição na Casa, já avisou que aceita a nomeação de Sarney.Ontem, a bancada tucana reuniu-se no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para discutir, entre outras coisas, o possível lançamento de Sarney pelo PMDB. "A fala do Arthur foi dura, mas eu disse na reunião que não vejo problema", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). "Para presidir o Senado neste momento de crise, é preciso alguém de status como ele." Já Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou: "Ele [Virgílio] tem sido radical, mas é uma posição muito dele". O líder do DEM, José Agripino (RN), disse desconhecer os motivos de Arthur Virgílio.

Fonte: Folha

Virgílio reprova candidatura Sarney e sugere um tucano

Em meio à disputa pelo cargo de presidente do Senado, vago desde a última terça-feira após a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), rechaçou a possibilidade de apoio a José Sarney (PMDB-AP) para o posto e voltou a especular uma possível candidatura tucana.
"A depender de mim, o partido lançaria sim uma candidatura própria. Uma pessoa que tenha uma boa imagem como Lúcia Vânia (GO), ex-ministra, ou Marconi Perillo (GO), um ex-governador, ou talvez Marisa Serrano (MS), que brilhou no primeiro relatório no caso Renan. Seria oxigênio puro na política do país", destacou o líder.
O tucano informou que a bancada deve se reunir nos próximos dias para discutir o assunto e não descartou o apoio a um peemedebista que não seja Sarney. Sigla com a maior bancada no Senado, o PMDB deve indicar na próxima terça-feira - seguindo a tradição - um nome para a disputa que pode ou não ter o apoio das oposições. Cinco postulantes da legenda já lançaram seus nomes, entre eles Garibaldi Alves (RN) e Pedro Simon (RS).
"Tenho a firme convicção de que a candidatura Sarney não inova e não restitui a respeitabilidade ao Congresso. É tudo que o Brasil não precisa depois de termos mergulhado na crise Renan Calheiros, que desmoralizou a Casa", criticou.
O nome do ex-presidente da República tem ganhado força nos últimos dias dentro e fora do Senado, com apelos até do presidente Lula para a volte dele à presidência da Casa, onde esteve entre 2003 e 2005. A principal crítica do tucano, no entanto, é em relação à omissão de Sarney diante de vários temas do Parlamento, especialmente os escândalos que envolveram Calheiros e desgastaram a imagem da Casa.
"Sarney representa a velha política, a fisiologia. O que precisamos é de um líder. É imperdoável que nesses oito meses de crise por conta de Renan o que vimos do ex-presidente do Brasil foi o silêncio e a omissão", lamentou. Já o nome de Simon, surgido nesta quinta-feira com apoio de um grupo de suprapartidário, agrada. "É um bom nome que representa respostas positivas para o Senado", concluiu.

Fonte: Agência Tucana

Lúcia Vânia cobra projeto de educação para o país

Não se pode pensar em um projeto de desenvolvimento para o país sem pensar em um projeto de educação que envolva todos os níveis, da pré-escola à universidade. A opinião é da senadora Lúcia Vânia (GO), que lamentou, durante discurso no Plenário, os números divulgados esta semana sobre o desempenho dos estudantes brasileiros no ranking mundial de educação elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em uma lista de 57 países, os estudantes brasileiros ocuparam as últimas posições em Matemática, Ciências e leitura, ficando à frente apenas de países como Cazaquistão, Catar e Tunísia. Lúcia Vânia comentou que será muito difícil o Brasil cumprir as metas de educação para 2015, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
"De que adiantou o Presidente da República lançar programas e garantir orçamento para a inclusão de estudantes nas universidades, se os ensinos fundamental e médio foram relegados a segundo, terceiro plano, até sucumbir a esses números?", questionou.
A senadora informou que 20% do total de alunos fora da escola na América Latina são brasileiros e que no país existem 15 milhões de analfabetos e o índice de repetição escolar chega a 27%. Em contraponto, a Coréia do Sul, um dos países mais bem colocados na lista, "investiu pesado em educação e capacitação tecnológica, acreditando que somente assim seria possível atingir os patamares mais altos da economia mundial".
A senadora criticou ainda uma declaração do ministro da Educação, Fernando Haddad, dizendo que Brasil pode esperar entre 15 e 30 anos para colher os frutos dos investimentos em educação, a exemplo do que ocorreu, no passado, em países como China e Irlanda.
"Numa economia global como a que vivemos hoje, a competitividade não permite mais que se espere tanto tempo por resultados", frisou.

Fonte: Agência Senado

"Declaração de Lula é pouco ajuizada", rebate Virgílio

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), condenou há pouco declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em visita a Belém do Pará, teria apontado falta de juízo nos senadores contrários à proposta de emenda constitucional que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). A votação da matéria em plenário está prevista para a próxima terça-feira. "As declarações impensadas e pouco ajuizadas de Lula revelam uma intenção jocosa e desapreço pela opinião alheia", disse Arthur Virgílio.
Em plenário, o senador Tasso Jereissati (CE) repudiou a declaração de Lula e afirmou que ela reflete "todo o contra-senso" do governo, que, em discurso, cobra a aprovação imediata da CPMF, mas, no plenário do Senado, não permite a votação da matéria. "Provavelmente, o presidente não sabe o que está acontecendo com a sua base e a sua base não sabe o que ele está dizendo no Pará", ponderou.
O parlamentar também criticou a tentativa do chefe do Executivo de jogar a população contra os senadores que defendem a extinção do imposto do cheque. No Pará, Lula afirmou que o fim do tributo vai prejudicar o funcionamento do programa Bolsa Família. "O presidente diz que a CPMF é dinheiro para o povo. Mas, a meu ver, dinheiro para o povo é recurso investido em Educação ou para a Saúde", avaliou.
Tasso afirmou que quem mais paga esse imposto são os brasileiros mais pobres. "É o mais pobre desse país que o paga indiretamente, pois ele está embutido justamente nos preços dos produtos usados pela população menos favorecida", afirmou.
Tasso desafiou ainda o presidente da República a vir a público e admitir que parte dos recursos arrecadados com o imposto do cheque estão sendo usados para pagar juros da dívida com os bancos. "Ele deveria ir à televisão e dizer se esse dinheiro é ou não é para pagar superávit primário", propôs.

PSDB contesta arquivamento de processo contra Renan

O arquivamento do quinto processo contra o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) por ato isolado do presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), está sendo contestado formalmente pelo DEM e o PSDB, autores da representação. Os dois partidos entraram nesta quinta-feira (6) com recurso no próprio conselho pedindo a Quintanilha que reveja sua decisão ou submeta o caso ao colegiado do conselho.
A representação pede que seja investigada a denúncia de que Francisco Escórcio, ex-assessor de Renan, tentou espionar os senadores por Goiás Marconi Perillo e Demóstenes Torres (DEM), com o objetivo de forçá-los a desistir da luta pela cassação de Renan. Perillo já solicitou o aditamento à representação de uma nova tentativa de espionagem, feita supostamente com a ajuda de um integrante da Polícia do Senado.
"A medida, tomada sem a anuência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, configura-se arbitrária e, portanto, ilegal e fere a Constituição e a Resolução nº 20, de 1993, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar", diz o texto do recurso, que não menciona outra representação arquivada por Quintanilha, a de nº4, que trata de uma suposta participação de Renan em esquema de arrecadação de fundos em ministérios controlados pelo PMDB. Essa última teve seu arquivamento pedido pelo relator, senador Almeida Lima (PMDB-SE).
No entender dos dois partidos, o "ato monocrático" de Quintanilha, além de não ter amparo nas normas do conselho e no Regimento Interno, não pode ser justificado com base em precedentes, conforme o fez Quintanilha. "Os casos que foram arquivados diretamente pelo presidente foram de denúncias encaminhadas ao conselho e não representações formalizadas por partidos políticos ou pela Mesa do Senado", observou Demóstenes. Para ele, o processo tem de seguir, de forma a se nomear um relator e procederem às investigações.

Fonte: Agência Tucana com informações da Agência Senado

Vamos aderir ao abaixo-assinado, mobilização pelo fim da CPMF

VAMOS PARTICIPAR!!!

Caro companheiro,
A CPMF, quando surgiu em 1996, era apenas uma contribuição provisória criada para salvar a saúde pública, uma vez que o Sistema Único de Saúde estava em cheque, vivendo grandes tragédias.
Passados 11 anos de sua criação, corremos o risco de que se torne definitiva, contrariando o desejo da população brasileira, que é ser desonerada, liberada deste ônus. Assim, manifestamo-nos contra a suposta necessidade de prorrogação, pelo Governo, da vigência da CPMF.
Para que nosso apelo seja ouvido e atendido, solicitamos o seu apoio, que poderá ser expresso mediante adesão ao abaixo-assinado encontrado na seqüência do texto explicativo, e que será encaminhado aos poderes públicos competentes.
Paulo Skaf
Presidente da FIESP

TOTAL: 975.693 assinaturas
Não deixe de assinar

Fonte: FIESP

Manchetes do dia

- JB: Governo diminui tarifas bancárias

- Folha: Governo reduz total de tarifas de bancos

- Estadão: Governo limita tarifas cobradas pelos bancos

- Globo: Pacote tira poder de bancos para criar e aumentar tarifas

- Gazeta Mercantil: CMN limita a cobrança de tarifa bancária

- Correio: Pacote obriga bancos a ter serviços de graça

- Valor: Petroquímica do Sudeste investe e já mira o exterior

- Jornal do Commercio: Cinco morrem à espera de UTI

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Acontece

Transpetro promove atividades em Ubatuba

A Transpetro irá promover, neste sábado, 8/12, a partir das 13h30min, uma série de atividades no Aquário de Ubatuba.
A bióloga Clarice Leão Lopes, doutora em Oceanografia Biológica, ministrará a palestra “Técnicas de limpeza de áreas afetadas por vazamentos”. A palestra apresentará as melhores técnicas, bem como, as ações mais eficientes de limpeza para minimizar os impactos ambientais de acidentes com petróleo e acelerar o processo de recuperação das áreas atingidas.
Após a palestra haverá, com a colaboração de empregados do CRE (Centro de Resposta a Emergência) da Transpetro, uma demonstração do funcionamento dos equipamentos de limpeza da companhia e de como é feita essa ação em praias.
Uma das funções da palestra, da demonstração do uso de equipamentos e de como acontece a limpeza, é a de formar agentes ambientais voluntários na cidade. Quem estiver interessado poderá se inscrever no local e, assim, passará a fazer parte do cadastro da Secretária do Meio Ambiente de Ubatuba.

Educação

Capes reajusta bolsas em 20%

As bolsas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) serão reajustadas em 20%, a partir de março de 2008. Cerca de 30 mil bolsistas serão beneficiados.
As bolsas de mestrado passarão de R$ 940,00 para R$ 1.130,00, e as de doutorado, de R$ 1.394,00 para R$ 1.673,00.
Segundo a Capes, o reajuste representa um investimento de aproximadamente R$ 180 milhões a mais no orçamento em 2008, quando a agência pretende aplicar R$ 885 milhões no financiamento de bolsas no país e no exterior e no custeio da pós-graduação.
Trata-se do terceiro reajuste das bolsas desde 2004, representando um aumento de cerca de 50% no período. O primeiro aumento, ainda em 2004, após nove anos de congelamento das bolsas, foi de 18%.
Segundo Jorge Guimarães, presidente da Capes, o reajuste demonstra a prioridade da entidade na formação de recursos humanos de qualidade. “Estamos colocando em prática uma série de ações que reconhecem cada vez mais a importância da formação de quadros por meio da capacitação no nível de pós-graduação no país”, afirmou.
“O aumento no valor da bolsa estimula que bons alunos do mestrado sintam-se atraídos a seguir a pós-graduação no nível de doutorado”, disse Guimarães. Outro objetivo da Capes é ampliar o número de estudantes atendidos na pós-graduação: a meta é distribuir 60 mil bolsas até 2010 por meio de editais que serão divulgados em breve.
Mais informações: http://www.capes.gov.br/

Fonte: Agência FAPESP

Realidade

Uma saga distante da teoria de Lula

A diarista Valdilene Ferreira de Lima, de 32 anos, tenta, há quatro meses, acesso aos equipamentos elogiados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A peregrinação nos hospitais públicos começou quando fortes dores nas costas e nas pernas a impediram de trabalhar. Valdilene, depois de uma consulta num posto municipal, na Zona Sul do Rio, descobriu que precisava de uma ressonância magnética. Procurou o Hospital da Lagoa (de jurisdição federal) e começou uma saga burocrática. Foi informada de que teria que procurar um posto federal que a encaminhasse ao hospital.

- A dor permanece. Há dias que não consigo levantar. Todas as minhas articulações doem - disse Valdilene.

A dor também incomoda Antônia Luiza, de 89 anos, deitada em uma maca, na entrada da emergência do Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio. O exame de raio X, ela conseguiu fazer. Mas passou o dia no hospital, ao lado da neta, Marlene dos Santos, de 39 anos, a espera de um ortopedista. Ontem à tarde, ela aguardava a van de um dos netos que a levaria para casa.

- Se o Lula for disfarçado aos hospitais públicos vai ter o mesmo tratamento que a gente - disse Marlene.

Maiá Menezes

Fonte: O Globo

Ubatuba

Homem é preso com cinco quilos de maconha na Rio-Santos, em Ubatuba

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na noite de ontem (5), na Rodovia Rio-Santos, em Ubatuba, 4,8 kg de maconha.

A droga estava na mala de um passageiro de 46 anos. A droga foi descoberta durante uma fiscalização da PRF, em um ônibus da empresa litorânea.

O suspeito foi levado para a delegacia de Ubatuba e será indiciado por tráfico de drogas.

PRF apreende 800 CDs e DVDs piratas em Ubatuba

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta terça-feira (4), 846 CDs e DVDs piratas em Ubatuba.

A apreensão ocorreu por volta das 19h40, no km 53 da BR-101, Rodovia Rio-Santos. Duas pessoas foram detidas e levadas à delegacia da cidade.

J.M.S., 37 anos, e J.D.O, 57 anos, transportavam as mídias sem notas fiscais, eles foram detidos por crime de violação de direitos autorais.

Fonte: VNews

Frase do Dia

"Na vida, quando evoluímos politicamente, vamos mudando de posição, o que vai melhorando as possibilidades de governar o país”

Lula

Nota do Editor: Alguem já leu "A Revolução dos Bichos"?

Política

Absolvição de Renan é mau exemplo para o país

O deputado Edson Aparecido (PSDB/SP) acredita que o Parlamento brasileiro deu um mau exemplo ao país ao salvar o mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na noite de ontem. Ele apontou a existência de "um nítido acordão" entre senadores do PT e da base aliada com a bancada peemedebista, o que resultou em 48 votos contrários, 29 a favor e três abstenções ao relatório que pedia a cassação do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar. Para o parlamentar, está muito claro que houve uma troca de favores entre o presidente Lula e o seu principal aliado no Congresso Nacional, Renan Calheiros.

Segundo Aparecido, a urgente necessidade de prorrogar a CPMF até 2011 levou os governistas a colaborar com o esquema, e, ao mesmo tempo, garantir apoio ao imposto do cheque dentro do PMDB. De acordo com o parlamentar, o povo brasileiro perde duplamente, "pois mais uma vez o ex-presidente da Casa é absolvido e esse tributo pesado e danoso corre o risco de ser prorrogado". "O mais grave é que a impunidade sai vitoriosa novamente", ressaltou o tucano.

Licenciado do posto desde o fim de outubro, Renan renunciou à Presidência pouco antes da sessão de cassação. Ele foi acusado de usar "laranjas" para comprar um grupo de comunicação em Alagoas. A sessão que analisou o processo foi aberta e durou cerca de cinco horas. Porém, a votação foi secreta, o que, de acordo com tucanos, beneficiou o peemedebista.

O relator do processo no Conselho de Ética da Casa, Jefferson Péres (PDT-AM), apontou sete indícios de que o senador quebrou o decoro parlamentar ao firmar sociedade com o usineiro João Lyra para a compra do grupo de comunicação. O deputado Emanuel Fernandes (PSDBSP) endossou as palavras do colega. "É certo que a absolvição de Calheiros teve a mão do governo. Os indícios giram claramente em torno da prorrogação da CPMF", concluiu.

PSDB questionará arquivamento de processos contra Renan

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou nesta quarta-feira que o partido irá recorrer, com apoio do Democratas, ao plenário do Conselho de Ética da Casa contra o arquivamento sumário de dois processos de cassação que ainda correm no colegiado contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão de enterrar as representações contra o peemedebista foi tomada hoje, de forma unilateral, pelo presidente do Conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). "É obvio que foi uma atitude arbitrária, uma decisão monocrática, que não corresponde aos anseios do PSDB e, tenho certeza, do Democratas também", disse Virgílio.

No processo de número quatro, Calheiros é acusado de ser o cabeça de um esquema de caixinha que seria alimentado por propinas cobradas em ministérios e órgãos públicos comandados pelo PMDB. O operador, segundo denúncias da imprensa, seria o lobista Luiz Cláudio Garcia, pai de uma funcionária do peemedebista. Já no quinto processo, protocolado por tucanos e democratas, Renan é acusado de montar um esquema para espionar dois senadores favoráveis à sua cassação: Marconi Perillo (PSDB/GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO).

Em plenário, o ex-governador de Goiás classificou a atitude de Quintanilha de "precipitada" e pediu a imediata revogação do ato.

Obstrução governista desmoraliza Parlamento

O deputado Emanuel Fernandes (PSDB/SP) convocou os deputados governistas a assumirem que paralisaram os trabalhos da Câmara para ajudar a gestão Lula a aprovar a prorrogação da CPMF, impondo um achaque de R$ 40 bilhões aos bolsos da população. O tucano acusou os aliados de agirem pela "desmoralização" da Casa. "Eles devem uma explicação à população. Desde a semana passada, quando chego à Câmara, tenho a impressão de que há uma placa na entrada com os dizeres: estamos há oito dias sem votar. É um desrespeito. A Câmara está sangrando aos olhos da opinião pública por uma culpa que não é nossa. A oposição está aqui, mas o governo não é sério, não respeita o Parlamento", afirmou.

Fonte: Agência Tucana

Manchetes do dia

- JB: Operação vaza, e polícia fracassa

- Folha: Ganho de bancos com tarifas aumenta 17%

- Estadão: Governo teme derrota e adia votação da CPMF

- Globo: Lula usa PAC da Saúde para aumentar pressão por CPMF

- Gazeta Mercantil: Preço da energia livre sobe e fica perto do valor da cativa

- Correio: Metamorfose Ululante

- Valor: Julgamento no STF põe em xeque decisões de agências

- Jornal do Commercio: Mais polícia nas ruas

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

AUS realiza festa de encerramento do Circuito

A Associação Ubatuba de Surf irá realizar uma festa em grande estilo para comemorar o encerramento do 30º Circuito Ubatuba de Surf 2007.

Ao todo serão 31 campeões, os campeões de 2006 e os novos campões de 2007.

A cerimônia de encerramento será realizada no Areia Summer House no dia 09 de dezembro, domingo a partir das 18:00.

Presença dos melhores atletas de Ubatuba, show com a banda local Rockimbira, som mecânico, telão com fotos dos eventos de surf realizados em Ubatuba, além de frutas e um grande jantar que será oferecido a todos os presentes.

Todos os sócios da AUS estão convidados a comparecer para prestigiar mais esse evento que promete muitas atrações. Cada sócio tem direito a levar um acompanhante. É indispensável à apresentação da carteira de sócio no local.

Maiores informações pelo falecom@aus.org.brA festa de encerramento do circuito é uma realização da Associação Ubatuba de Surf com apoio da Prefeitura Municipal de Ubatuba.

Fonte: AUS

Frase do Dia

"Daqui para frente é paz e amor."

Renan Calheiros (PMDB-AL), depois de ser absolvido no Senado pela segunda vez

Política

Oposição que votar CPMF nesta quinta; governo foge

Reunidos na noite passada, Marco Maciel e José Agripino Maia acertam os detalhes da sessão que a comissão de Justiça do Senado realiza nesta quarta-feira (5). Na pauta, a análise das emendas apresentadas à proposta da CPMF. Decidiu-se que Maciel, presidente da comissão, fará o que estiver ao seu alcance para acelerar a tramitação.
Em combinação com o PSDB, o DEM deseja submeter a teste a disposição do governo de realizar, já nesta quinta-feira (6), no plenário do Senado, o primeiro turno da votação da proposta que estica até 2011 a vigência do imposto do cheque. Ainda sem os 49 votos de que necessita para prevalecer sobre a oposição, o governo agora quer protelar a votação para a semana que vem.
A CPMF retornou à comissão de Justiça graças às emendas que foram enganchadas na proposta. Cabe a Romero Jucá, líder de Lula no Senado, relatá-las. No início da semana, o senador dera a entender que as rejeitaria e apressaria o passo, de modo a permitir que a votação em plenário ocorresse nesta quinta.
A oposição cogitara opor obstáculos à pressa de Jucá. Nesta terça, porém, em contato com Sérgio Guerra, presidente do PSDB, Agripino Maia ponderou que o melhor é acelerar. O tempo, na opinião de Agripino, conspira a favor do governo, que manuseia mundos e, sobretudo, fundos, para virar os votos de dissidentes que engordam a contabilidade da oposição.
Nesta terça, Expedito Júnior (PR-RO), um dos dissidentes que o Planalto tenta cooptar, procurou os aliados oposicionistas. Contou que, em contato com o governador de seu Estado, Ivo Cassol (licenciado do PPS), Lula prometera atender a todas as reivindicações de Rondônia. Em troca, quer o voto de Expedito. Premido, o senador pediu pressa, único modo de livrar-se da pressão. Curiosamente, o próprio Cassol dissera a líderes do DEM e do PSDB, na véspera, que ignoraria as pressões do governo.
Além de Expedito, César Borges (PR-BA), outro dissidente submetido ao assédio do Planalto, também pediu pressa à oposição. Sentindo o cheiro de queimado, o DEM concluiu que é hora de medir forças no plenário. Reunida na hora do almoço, a bancada do PSDB optou por aderir à pressa do aliado.
O problema é que, enquanto não dispuser da certeza de que alcançou os três quintos (49 votos), o governo tem todas as condições de adiar o confronto do plenário. De saída, pode negar quorum para a deliberação. Confirmando-se a fuga, ficará exposta a fragilidade numérica do governo. Mas o Planalto disporá de mais tempo para virar a cabeça dos recalcitrantes.

Fonte: Blog do Josias

Lula costura com o PMDB nome de Garibaldi como sucessor de Renan

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula com a cúpula do PMDB uma manobra para tentar eleger Garibaldi Alves (RN) presidente do Senado, mostra reportagem de KENNDY ALENCAR e VALDO CRUZ publicada na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
O senador do PMDB pode assumir o cargo deixado por seu correligionário Renan Calheiros, que renunciou à presidência da Casa nesta terça, pouco antes de ser absolvido de um processo de cassação de mandato por quebra de decoro por uso de laranjas para a compra de rádios em Alagoas.
Para que o governo dê apoio a Garibaldi, Lula exigiu e obteve da cúpula do PMDB garantias de que ele não será hostil com o Palácio do Planalto. Em 2005 e 2006, quando presidiu a CPI dos Bingos, Garibaldi foi um duro opositor a Lula.
Lula sabe que haverá resistências a Garibaldi na própria bancada do PMDB. Lula preferia que Sarney fosse o futuro presidente do Senado, mas PSDB e DEM já manifestaram que não aceitariam apoiá-lo. A eleição para a presidência da Casa deve ocorrer na próxima quarta (12).

Fonte: Folha Online

Tropa de choque de Renan se reúne na casa de Sarney: eles riam “do pobre relator”

Depois da absolvição, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi direto para a casa do senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) no Lago Sul - considerada o centro do poder do PMDB em Brasília. Ali, Renan foi recepcionado por meia dúzia de peemedebistas. Em setembro, quando foi absolvido no caso Mônica Veloso, a comemoração foi na casa da filha de Sarney, a líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA). Sonoras gargalhadas eram ouvidas do lado de fora da casa. Renan, segundo um dos comensais, mais de uma vez se referiu ao senador Jefferson Péres (PDT-AM), que pediu sua cassação no Conselho de Ética, com a expressão “pobre relator”. O senador alagoano passou boa parte da comemoração ao telefone, agradecendo os votos que garantiram sua salvação.Experiente em processos e renúncias, o ex-presidente do Senado e hoje deputado Jáder Barbalho (PA) marcou presença na festa. Pouco depois, juntaram-se aos convivas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e Roseana. Cotado para assumir a vaga de ministro de Minas e Energia na cota do PMDB, Edison Lobão (MA), bateu ponto na casa do padrinho Sarney e do aliado Renan. Integrante da cota do parlamentar alagoano na administração federal, o ex-senador Sérgio Machado (CE), hoje no comando da Transpetro, chegou por volta de 23 horas.

Fonte: Estadão

Manchetes do dia

- JB: Renan escapa outra vez

- Folha: Acordo salva Renan pela segunda vez

- Estadão: Renan deixa cargo e escapa da cassação

- Globo: Renan renuncia antes da hora e complica a CPMF

- Gazeta Mercantil: Sem mercado externo, açúcar pára em Santos

- Correio: Renan deixa cargo e salva mandato. Acordo cumprido

- Valor: Kraft Foods prepara oferta para comprar a Perdigão

- Jornal do Commercio: Empresa aérea vai pagar por atrasos

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Jovens de Ubatuba buscam apoio na Câmara Municipal de São Paulo

No dia 03 de dezembro último, Leonardo Rocha e Gabriela Viana reuniram-se em audiência com o Vereador Carlos Alberto Bezerra Júnior, Líder do PSDB na Câmara de São Paulo.

A reunião teve por objetivo obter subsídios do autor do Projeto de Lei que instituiu o Estatuto da Juventude no município da Capital, visando à implantação de uma política voltada para a juventude também em Ubatuba.

O vereador fez uma breve explanação sobre a importância de um Conselho da Juventude no município, conforme estabelece o referido estatuto: “o Conselho da Juventude é um grupo de jovens que falam sobre suas diversas necessidades e como os recursos públicos devem ser utilizados nas políticas públicas voltadas para a juventude”.

Carlos Alberto foi bastante cortês e se comprometeu a enviar aos jovens ubatubenses uma cópia da Lei, assim que esta venha a ser promulgada. Colocou, ainda, seu gabinete à disposição da população de Ubatuba, para qualquer assunto em que possa ajudar.

Em nosso município, podemos destacar diversos grupos que poderiam ter espaço neste Conselho, como os estudantes, esportistas, artistas e artesãos, entre tantos outros. Indicados pelas associações representativas, discutiriam as políticas públicas a serem adotadas para os jovens da cidade.

Leonardo Rocha, indagado a respeito, assim se manifestou: “Esta é uma idéia inovadora pela qual certamente vale a pena lutarmos. Por que temos que aceitar sempre os ditames que nos são impostos? Por que simplesmente não param para ouvir e nos deixam expor nossas idéias e necessidades?”

De fato, evidencia-se a necessidade de uma política voltada para a juventude em nosso município. Salta aos olhos de todos o abandono ao qual a juventude ubatubense tem sido relegada nas últimas administrações municipais. Só nós sabemos o quanto é difícil, por exemplo, conseguir um ônibus para levar nossos atletas a alguma competição.

Neste sentido, nosso amigo Leo Rocha conclui: “Faz-se necessário o surgimento de novas lideranças, capazes de discernir com clareza a essência dos problemas enfrentados por cada uma das "tribos" que compõem a juventude. É de fundamental importância que o jovem, independente de sua ideologia, não fique ausente das discussões que envolvem o nosso futuro. E, somente com a inclusão do jovem na política partidária é que será possível renovar os quadros que aí estão, trazer novas idéias e construir, juntos, um futuro melhor para Ubatuba e para o Brasil.”

Frederico Ostini
Estudante de Jornalismo na UNITAU

Ubatuba realiza atividade de preservação dos mangues

Os manguezais, ecossistemas que se desenvolvem entre o mar, o rio e a terra, nas margens dos estuários, estão entre os mais produtivos ecossistemas do planeta. Eles são considerados os berçários do mar, pois boa parte das espécies de peixes, crustáceos e moluscos dependem deles.
Por esta razão, a Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação Socioambientalista 'Somos Ubatuba (ASSU)', realizarão atividades educativas voltadas para o tema, na próxima sexta-feira, 07 e domingo, 09.

No dia 7, será realizada uma palestra na Escola Municipal Professora Altimira Silva Abirached e uma atividade de educação ambiental na ponte do Rio Acaraú, no Itaguá. No dia 9, acontecerá plantio de mudas e limpezas de praias.

Esta iniciativa está em consonância com o movimento global de Alerta, chamado “Mangrove cry against global warming”, que traduzindo, significa: “Os manguezais choram contra o aquecimento global”. O movimento acontecerá no dia 8 de dezembro, em diversos países, sensibilizando a população para a ameaça e as conseqüências das mudanças climáticas.

Os mangues do Litoral Norte

Dentre as quatro cidades do Litoral Norte, Ubatuba concentra cerca de 54 % das áreas de manguezal desta região, seguida de Caraguatatuba com 45 % e São Sebastião com 1%. Em Ubatuba destacam-se os manguezais da Picinguaba e do Rio Escuro, como os mais expressivos. Os manguezais do Rio Grande, da Barra da Lagoa (ou Rio Tavares), do Acaraú e do Indaiá, apesar de não muito extensos são os mais ameaçados.

Os mangues pedem socorro

Apesar de seu importante papel no controle do aquecimento global, pois tem grande capacidade de reter carbono da atmosfera, diminuindo o efeito estufa provocado pela poluição e na atenuação de suas conseqüências, os manguezais são justamente um dos ecossistemas mais ameaçados por este fenômeno.

Eles já vêm sofrendo diversas agressões, como: lançamento de esgoto sem tratamento, o despejo de produtos químicos utilizados em residências, comércios, barcos e indústrias e a deposição de lixo. Além disso, os manguezais estão cada vez mais cercados por casas que avançam sobre suas áreas, desmatando, aterrando e provocando o assoreamento e perda de biodiversidade deste ecossistema.

A importância de preservar

Segundo Henrique Luiz Almeida, membro da Assu, muitas comunidades litorâneas ainda não perceberam que os manguezais são importantes para controlar as enchentes e proteger o litoral de ressacas e tempestades, sobretudo pela ameaça do aquecimento global e elevação dos oceanos. “As atitudes humanas provocam a morte de animais e diminuem a quantidade de pescado, que não tem mais onde procriar, além de comprometer a própria saúde humana e contaminar o ambiente. Temos que reverter esta falta de cuidado humano com a natureza, porque o Planeta Terra é o lar de todos nós.”

Fonte: Agoravale

Frase do Dia

"A derrota do Chávez faz com que todos os aloprados do Lula fiquem com as barbas de molho, preocupados".

Deputado Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM na Câmara

Internacional

O cala-boca que veio das urnas - Editorial do JB

O povo venezuelano disse não aos sonhos de poder infinito do presidente Hugo Chávez. De forma pacífica, foi às urnas no domingo e rejeitou os dois blocos de propostas de emenda à Constituição, que tornariam o país uma espécie de Cuba movida a petrodólares. Mais que uma derrota pessoal do candidato a ditador bolivariano, o resultado confirma a vitória da democracia - afinal, o mesmo processo democrático que o elegeu (e lhe garantiu sucessos em outras consultas populares) foi o responsável pelo baque de agora. No primeiro bloco de emendas, 50,7% dos votantes rechaçaram a proposta que, entre outros itens, permitiria que o presidente se candidatasse indefinidamente ao cargo. A diferença entre o "sim" e o "não" foi de apenas 125 mil votos - num universo de 9 milhões de eleitores que efetivamente foram às urnas, de um total de 16 milhões aptos a votar. No bloco seguinte, 51,05% dos eleitores derrubaram a proposta que permitiria diminuir a idade dos eleitores (para 16 anos) e restringiria a liberdade de expressão durante os estados de exceção. A margem aí também foi muito apertada: 187 mil votos. A estreita diferença de votos evidencia uma sociedade dividida. Mas que não deve baixar a guarda. Embora tenha aceitado a derrota ainda na madrugada de ontem, Chávez avisou - num misto de ameaça tirânica e bravata messiânica - que "por enquanto" não conseguiu aprovar as reformas que tanto queria. Deixou claro que vai continuar tentando. É aí que mora o perigo. O venezuelano arregimentou vários seguidores no continente. Evo Morales, na Bolívia, e Rafael Correa, no Equador, são os maiores exemplos. Tentam, a ferro e fogo, impor mudanças às Cartas de seus países, pondo em risco os predicados democráticos ali consagrados. O recado de Caracas serve também para Brasília. Afinal, a diplomacia brasileira, nos últimos anos, optou pelo atestado ideológico, em detrimento dos reais interesses do Estado. Ao abonar um sem-número de gestos, palavras e atos do "companheiro" Chávez, o presidente Lula (e, por extensão, o Itamaraty) equivocadamente alinhou-se ao vizinho. De olho em arriscados empreendimentos comerciais e em nome de uma utópica união hemisférica, o Brasil emprestou a Chávez um respaldo que este jamais mereceu. Difícil imaginar como manter laços firmes com um governante que abraça aliados acusados de envolvimento em ações terroristas (como o Irã) e costumeiramente desrespeita outros líderes (ao comparar George Bush ao diabo e chamar de fascista o ex-primeiro-ministro espanhol José María Aznar). O Estado brasileiro tem de estar acima de questiúnculas e factóides inventados pelo vizinho. Deve, sim, zelar pela defesa da democracia e pela salutar alternância de poder - em solo pátrio ou estrangeiro. Caso a Venezuela siga o rumo escolhido pela maioria de seu povo, o Palácio de Miraflores terá novo ocupante em 2013. Até lá, no entanto, o atual inquilino deverá manter-se fiel à Constituição ainda em vigor. O que se espera agora é que os aprendizes de tiranete latino-americanos - e o próprio patrão - compreendam o claro aviso das urnas: o eleitor não referenda ditaduras. E na primeira oportunidade que lhe é concedida, pede comedimento de seu governante. Que, desta vez, levou um popular cala-boca.

A derrota de Chávez - Editorial do Estadão

Há pouco mais de quatro semanas, quando já faziam grandes manifestações nas ruas das principais cidades da Venezuela, a palavra de ordem dos estudantes era pedir o adiamento do referendo marcado para 2 de dezembro e, se não fossem atendidos pelas autoridades eleitorais, fazer a propaganda da abstenção. Argumentavam as lideranças estudantis que a grande maioria da população não conhecia, em detalhes, o texto da nova constituição, que o governo somente divulgava as medidas populistas introduzidas no texto - como a redução da jornada de trabalho - e que, conhecido o teor ditatorial da carta, o povo a rejeitaria.Faltando cerca de 20 dias para o referendo, os estudantes se convenceram de que, se insistissem nessa tática eleitoral, o resultado seria o desastre. Nas últimas eleições parlamentares, os partidos de oposição não apresentaram candidatos, em sinal de protesto contra as arbitrariedades de Hugo Chávez, e o resultado foi uma Assembléia Nacional 100% chavista, que só não aprovou o projeto constitucional de Chávez por unanimidade porque os oito deputados do Podemos declararam dissidência. Os estudantes não queriam repetir o erro.Ao mesmo tempo que os estudantes tomavam a decisão de fazer a campanha pela participação maciça no referendo, votando "não" à constituição liberticida, o general da reserva Raúl Baduel, ex-ministro da Defesa, que havia rompido com Chávez por se opor à reforma constitucional, fazia campanha contra o que denunciava como uma tentativa de golpe contra a democracia.No domingo, o coronel Hugo Chávez, que se considerava imbatível nas urnas, depois de ganhar uma dezena de eleições, foi derrotado. A maioria dos eleitores venezuelanos rejeitou a constituição que colocaria nas mãos do presidente, incondicionalmente, todo o poder do Estado, além de acabar com a livre iniciativa e a propriedade privada.O general Raúl Baduel, com sua pregação diária, conseguiu unir algumas lideranças da oposição, até então dispersas e sem objetivos comuns, em torno do "não" à reforma de Chávez. As lideranças estudantis, por sua vez, revelaram uma surpreendente capacidade de mobilização. "Jovens que querem viver em liberdade, que querem ter trabalho e educação, votem", conclamavam os líderes. E, juntos, conseguiram colocar o coronel Hugo Chávez na defensiva, transmitindo ao eleitorado chavista a idéia de que votar contra a constituição, ao contrário do que dizia a propaganda oficial, não era votar contra Chávez - que continua tendo altos índices de popularidade - e muito menos destituí-lo da presidência, pois tem mandato até 2013.Durante todo esse processo eleitoral, quase não se ouviram os nomes dos partidos tradicionais venezuelanos nem dos que se formaram depois que Chávez assumiu o poder, há nove anos. A reação ao autoritarismo de Chávez deveu-se a movimentos espontâneos e informais, fora dos quadros partidários. Mas ainda é grande a apatia dos eleitores venezuelanos. Na Venezuela, o índice de abstenção é normalmente alto. Nas eleições anteriores disputadas por Chávez, ele nunca conseguiu mais votos do que os de seus adversários somados aos eleitores que não compareceram. Dizia-se que ganhava as eleições por causa da abstenção da maioria silenciosa. Pois no referendo de domingo, que Chávez perdeu, a abstenção foi a maior da década, chegando a 44,9% dos eleitores inscritos.Hugo Chávez aceitou a derrota com aparente tranqüilidade. Mas as forças que o derrotaram não podem se desmobilizar. A constituição rejeitada dava todos os poderes a Chávez. É preciso considerar, porém, que os poderes de que ele dispõe já são, na verdade, ditatoriais. Ele controla o Legislativo e o Judiciário, podendo destituir e nomear juízes à vontade. Dispõe, sem restrições, do Tesouro nacional, aí incluídas as receitas bilionárias do petróleo, que utiliza para financiar suas políticas assistenciais, dentro e fora do país. Mas o mais importante é que Hugo Chávez ainda pode fazer uso, por mais oito meses, da famigerada Lei Habilitante - uma delegação de poderes que obteve da submissa Assembléia Nacional. O general Raúl Baduel adverte, com procedência, que ele pode tentar impor ao país, com medida infraconstitucional, as reformas ditatoriais que o eleitorado rejeitou. Certamente, Chávez não vai desistir do que não obteve no domingo.

Limites de Chávez - Editorial do Globo

É extraordinária, nas circunstâncias, a decisão do povo venezuelano de rejeitar a reforma constitucional de Chávez. Ela se impôs a despeito do empenho pessoal do presidente, do bombardeio da máquina estatal de propaganda e do prognóstico da maioria dos institutos de pesquisa. Merecem registro também o desempenho dos instrumentos de consulta popular, que não escamotearam a vontade da maioria, e a própria reação de Chávez, imediatamente reconhecendo a derrota. Os números apertados do referendo refletem a profunda divisão entre chavistas incondicionais, de um lado, e opositores ao projeto de reforma constitucional e críticos do presidente, de outro. Divisão que é uma das conseqüências mais sinistras do projeto de Chávez de implantar no país um regime personalista, ditatorial. A abstenção no referendo, de mais de 44%, demonstra que o chavismo já não entusiasma como antes seus adeptos e que isso pode ter sido um dos fatores do fracasso do governo. Por outro lado, a mobilização da oposição faz crer que ela tenha aprendido a lição de 2005, quando boicotou as eleições legislativas e cedeu de bandeja a Assembléia Nacional para os chavistas. De todo modo, abre-se uma frágil janela para o futuro, por cuja integridade governo e oposição devem zelar. Chávez tem mais cinco anos de mandato sob a égide da Constituição Bolivariana de 1999. Sua primeira derrota eleitoral, longe de induzi-lo a recaídas golpistas ou a revanchismos, deveria levá-lo a reconhecer os claros limites expressos pelos venezuelanos sobre sua permanência no poder e o tipo de instituições que desejam para o país. Em seus quase nove anos no poder, Chávez promoveu reformas que mudaram definitivamente a Venezuela nas esferas institucional, política, social e econômica. O bolivarianismo e o "socialismo do século XXI" incorporaram doses maciças de autoritarismo populista, cuja ampliação num projeto constitucional totalitário foi rejeitada pelo povo. É um claro recado ao caudilho para que use os cinco anos em prol da democracia, abrindo um amplo diálogo com a oposição e com os novos personagens criados na esteira do referendo - os dissidentes do chavismo e os estudantes. Os vitoriosos de domingo, por sua vez, devem tomar consciência da delicadeza do momento e recorrer a doses maciças de paciência e sabedoria para não quebrar a frágil janela, evitando inúteis provocações e armadilhas que dêem aos setores chavistas motivos para reações truculentas, que ponham tudo a perder.

Manchetes do dia

- JB: Hugo Chávez não desiste

- Folha: Venezuela nega mais poder a Chávez

- Estadão: Oposição derrota Chávez e apela por conciliação

- Globo: Chávez reconhece derrota e oposição articula frente

- Gazeta Mercantil: Empresas se preparam para segunda tentativa de IPO

- Correio: 'No' - O dia em que a Venezuela calou Chávez

- Valor: Inflação em alta e fuga de aliados derrotam Chávez

- Jornal do Commercio: Cesta básica mais cara

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Notícias de Ubatuba

Zona Azul volta a ser cobrada em dezembro

O Conselho Municipal de Turismo aprovou, nesta quarta-feira (28), a volta da cobrança da zona azul. A partir de 17 de dezembro, ela volta a ser cobrada nas praias do município. Já nesta semana ainda deveremos ter a aprovação por parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD).
O secretário de Administração, Silvio Bonfigliolli Neto, explicou que ela também passará a ser cobrada no centro da cidade, a partir de 27 de dezembro, pois assim nenhum comerciante pode alegar, se o movimento de natal for fraco, que foi em função da Zona Azul.A parte operacional da Zona Azul vai ficar a cargo do Departamento de Trânsito da prefeitura. Marlon Lopes, chefe de trânsito, explica que toda a parte de guias, recolhimentos, cobranças, fiscalização e a responsabilidade pela prestação de contas do que foi arrecadado e gasto será feita pelo seu departamento.
Bonfigliolli informa que gostaria de ter implantando um sistema que toda a população da cidade pudesse, através da internet, saber quanto está sendo arrecadado em cada local. “A informação estaria disponível diariamente”, explica.
Os valores para as praias já foram definidos: será cobrado R$ 5,00 por dia de estacionamento. A princípio, deveria ser cobrado R$ 5,00 por período de 5 horas, mas o prefeito não aprovou, achando caro, e determinou que o preço ficasse em R$ 5,00 por dia.
Já no centro da cidade foi definido o preço: R$ 1,00 por hora com carência de 10 minutos - quem ficar, no máximo, 10 minutos não precisa pagar.
A área onde será implantada a zona azul central abrange as ruas Salvador Correia, Esteves da Silva, Cunhambebe e Conceição.
Este projeto piloto será implantado por decreto do prefeito e terá validade por 90 dias. Após este prazo, os problemas que vierem a acontecer serão discutidos e soluções encontradas.
O que vai acontecer num segundo momento da implantação deste projeto piloto, é que os carros deverão ser estacionados nas ruas próximas, onde não estará sendo cobrada a Zona Azul. Assim obrigando comerciantes e moradores a solicitar ao Departamento de Trânsito que também faça a implantação da cobrança nas ruas que ficaram de fora, pois, se não implantar, os carros serão estacionados de manhã e só sairão no fim da tarde.
A Avenida Iperoig não será cobrada neste piloto, mas prefeitura vai criar três bolsões de estacionamento ao longo dela: um no aeroporto, outro sobre o espaço que ficou no início da avenida onde foram colocados os pavers e outro na Ilha dos Pescadores, que funcionarão à noite e a prefeitura cobrará pelo estacionamento.

Prefeitura demoliu quiosque no Itaguá

Na sexta-feira, dia 23, a prefeitura municipal demoliu o quiosque que era da SAMU - Lar do Menor -, que ficava na praia do Itaguá em frente ao Restaurante Senzala.Segundo o decreto número 4.790, de 23 de novembro de 2007, publicado pela prefeitura, ele revoga a permissão de uso que foi dada ao Lar do Menor e alega que nem a liquidante, nem a Fundac (Fundação da Criança e Adolescente de Ubatuba) se opuseram à demolição. Segundo consta no decreto, foi dada a oportunidade da Fundac ficar com o imóvel e ter uma receita, mas a fundação se manifestou a favor da demolição.
Estranha esta estória! Numa cidade onde a grande maioria das entidades vive de ajuda de comerciantes e de doações, sendo que a própria Fundac sempre aceitou doações, abre mão de receita, sendo que o quiosque poderia estar alugado trazendo uma receita para a entidade! Mas numa atitude rápida da prefeitura, o quiosque foi demolido!
Não sabemos a opinião do comércio local, mas entendemos que a prefeitura errou ao demolir o que já estava pronto. Primeiro: se uma entidade não quer e não precisa, que fosse oferecido a outra entidade, pois daqui a pouco a Câmara Municipal aprova outro projeto atendendo as necessidades de outras entidades da cidade.
Poderíamos aqui citar inúmeras entidades que ficariam tremendamente agradecidas de poder ter uma receita extra para equilibrar suas finanças.
Segundo: já que estava pronto, poderia ter sido usado pela guarda municipal ou a polícia militar, já nesta temporada, dando apoio e segurança aos comerciantes do Itaguá. Ou poderia ser usado pela Secretaria de Turismo como centro de informações ou de apoio aos navios que vamos receber.Nossos administradores que nos perdoem, mas da mesma forma que a prefeitura passou a usar o quiosque que existe no calçadão para a Saúde (mas ali rende votos), poderia passar a usar o do Itaguá, talvez até em comum acordo com a polícia militar, guarda municipal e secretaria de turismo, sendo um local na região de apoio ao comerciante e ao turista. Se houve apoio de comerciantes do local para a demolição, eles não pensaram em dar segurança, ou um ponto de informação aos seus clientes e aos turistas.
Infelizmente, numa agilidade tremenda por parte da prefeitura, o decreto saiu publicado no jornal no sábado, sendo que a prefeitura demoliu na sexta-feira.
Não sabemos se outros interesses foram atendidos na demolição, mas sabemos e temos a certeza que a administração perdeu a oportunidade de dar mais segurança e informações aos turistas que nos visitam. Com uma base da guarda lá, com certeza, os meliantes de plantão prontos para fazer um assalto mudariam de ponto.
Mas, infelizmente, muitos falam em segurança, reclamam da guarda e da polícia militar, querem policiais na porta de seus comércios, policiais em toda a orla da praia e na hora que existe a possibilidade de ter um local de apoio, mandam demolir.
A orla do Itaguá vai apresentar mais problemas nesta temporada. Os comerciantes do local vão reclamar muito da falta de estacionamento, que já é um problema grave, devido à instalação de um parque de diversão no local. As vagas que eram usadas pelos restaurantes vão ter nova concorrência e os guardadores de carros vão agradecer bastante, pois terão bastante trabalho. Porém, a prefeitura poderia aproveitar que vai passar a cobrar o estacionamento de zona azul e delimitar um na orla do Itaguá.

Prefeito lança seu informativo

Como se já não bastasse parte da mídia de nossa cidade mostrar um lado só da moeda, após um folhetim distribuído no aniversário da cidade, mais inúmeros cartões postais mostrando obras da cidade, depois do ‘Avançando 20 anos em 4’ e diversos funcionários comissionados fazendo as distribuições das propagandas - que entendemos como promoção pessoal do prefeito - fomos surpreendidos por novo jornal intitulado “Nova Ubatuba, grandes conquistas, muitas mudanças”.No expediente, um alerta que o informativo não foi custeado com dinheiro público, foi publicado com recursos pessoais. Entende-se que estes recursos pessoais sejam do prefeito e o jornalista responsável é Ednelson Prado.
Na hora, veio à nossa cabeça o tal do ‘Mil Dias’ publicado pelo então prefeito Paulo Ramos, que até hoje lhe causa dores de cabeça e processo.
Mas somos obrigados a elogiar o prefeito Eduardo Cesar pela publicação de excelente qualidade, papel couchê, de primeira linha, material caríssimo. Podemos até confessar que ficamos como um pouco de dor de cotovelo, pois mal conseguimos manter nosso semanário em papel jornal.Não temos idéia de custo, nem da quantidade que foi feito deste material, mas temos a certeza que não é nenhum pouco barato.
Certamente é o melhor material produzido até hoje em nossa cidade para uma promoção, não sabemos se pessoal ou da prefeitura, ou das obras, não temos como afirmar, cada um vai tirar suas conclusões.
Sete vereadores foram agraciados com suas fotos no magnífico jornal: Ricardo Cortes, Claudinho Gulli, Gerson de Oliveira, Luciana Machado, Marcos Demo, Osmar de Souza, esqueceram de colocar o nome do Mico, mas nós colocamos. Os outros três vereadores sequer foram citados.Junto aos sete aparece o deputado Gil Arantes, que foi um dos apoiadores da campanha de Eduardo, e Eduardo o ajudou como candidato a deputado estadual. Aparecem também o prefeito de Caraguá, José Aguilar; o de São Sebastião, Juan Garcia, e o de Ilhabela, Manoel Marcos. Todos os sete vereadores, os prefeitos e o deputado parabenizando a cidade por ter Eduardo como prefeito. São quase 50 fotos do prefeito, distribuídas em 24 páginas.
Na realidade, ficamos sem palavras, não sabemos o que escrever.
Esperamos que o prefeito esteja muito bem assessorado e amparado judicialmente com este que ele chama de informativo, pois já vimos outros apanharem muito por menos e tudo no informativo (cor, ondinhas e outras coisas mais) lembra o símbolo da sua administração. Hoje os processos contra políticos não levam mais 20 anos, como acontecia antigamente.Não podemos dizer que o prefeito é bobo, pois isto com certeza ele não é, mas fica a dúvida se está realmente tão bem assessorado assim.
Como ele alega que o informativo foi pago com recursos pessoais, pelo visto, ele também deverá pagar com recursos pessoais possíveis processos que poderá vir a responder em razão desta bela publicação. Se você não conseguiu ainda um exemplar do magnífico informativo do prefeito, não se preocupe! Recebemos um telefonema em que um de nossos leitores informa que estão distribuindo o jornal, ou melhor, informativo de casa em casa.

IPTU mais caro em 2008

Nossa cidade já é conhecida como a cidade que paga um dos maiores e mais caros IPTU’s do País e, para completar, o decreto número 4,789 deste fim de semana aumenta o preço do IPTU e de todos os serviços que a prefeitura executa em 6,28%. Segundo o decreto, é a atualização monetária do período de novembro de 2006 a outubro de 2007, segundo o IGPM.Este é o segundo aumento de IPTU promovido pelo prefeito Eduardo César: em 2006 o aumento foi de 2,38 %, este ano será de 6,28 % assim chegando a quase 10% nestes dois últimos anos.Assim seremos brindados no ano de 2007 com mais um aumento na carga tributária, por isso, todos os comerciantes terão que refazer suas contas para 2007, pois este aumento deverá refletir em parte no custo dos comércios. Assim os comerciantes também são obrigados a repassar parte deste aumento aos consumidores, pois o IPTU entra nas planilhas de custos dos comércios.Perguntar não ofende: qual o comércio que cresceu 10% em matéria de faturamento nos últimos dois anos? Os impostos federais, estaduais e municipais não param de aumentar e o faturamento das empresas não tem acompanhado estes aumentos, a concorrência em todas as áreas está cada vez mais acirrada, a margem de lucro das empresas caindo, onde iremos parar? Os grandes lucros do nosso país estão concentrados em bancos.
Infelizmente, isto não acontece só na nossa cidade. Os governantes que deveriam economizar não fazem isto, gastam muitas vezes muito mais que arrecadam. A lei de responsabilidade fiscal diminuiu em muito a gastança dos governantes, mas não acabou com a farra do dinheiro público.Quando o cofre começa a ficar sem dinheiro, os impostos são aumentados. Estamos assistindo uma batalha para a aprovação da CPMF, pois o governo federal diz que não pode ficar sem essa receita, mas só no último ano aumentou sua receita em mais de R$ 50 bilhões, o que será arrecadado com a CPMF em quatro anos.
As receitas crescem, os serviços diminuem e o povo fica cada vez mais oprimido pagando impostos de país de primeiro mundo e recebendo serviços de terceiro mundo.

Fonte: Jornal A Semana

Milhares de pessoas participam do Domingo Feliz, na Avenida Iperoig

A Prefeitura de Ubatuba proporcionou, no último dia 2, um domingo diferente e animado para os moradores e turistas da cidade. Foi o “Domingo Feliz”, evento que marcou a entrega da obra de reurbanização da Avenida Iperoig, com muitas atividades, lazer, recreação e a inédita apresentação da Esquadrilha da Fumaça, o ponto alto da festa que encantou os cerca de 5 mil presentes na avenida.

O prefeito de Ubatuba estava duplamente emocionado: “além de entregarmos a obra da Avenida Iperoig, que ficou tão bonita, dando uma nova cara à nossa orla central e a infra-estrutura que Ubatuba merece e precisa, ainda recebemos, pela primeira vez na história, uma demonstração da Esquadrilha da Fumaça. Tudo isto nos dá muito orgulho e força para continuarmos batalhando por uma Ubatuba ainda melhor para todos. Hoje temos uma cidade diferenciada, que segue as leis, dá orgulho a seus moradores e busca a qualidade de vida e o turismo desenvolvido com preservação ambiental, avançando com responsabilidade”.

Durante toda a tarde, a Avenida Iperoig esteve lotada e as pessoas puderam usufruir de diversos serviços prestados pelas secretarias municipais, como a Casa do Brinquedo, orientações sobre dengue, distribuição de mudas, orientação turística, entre outros.

O ponto alto do “Domingo Feliz” foi a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea, mais conhecido como Esquadrilha da Fumaça. Foram 35 minutos de manobras, realizadas por sete aeronaves no céu de Ubatuba. “Foi um grande prazer voar em Ubatuba e compartilhar do carinho e afeto desta cidade. Pudemos mostrar um pouco do nosso trabalho e profissionalismo, mesmo com a presença de nuvens baixas, que não nos permitiram realizar todas as manobras”, disse o comandante líder da Esquadrilha da Fumaça, o Tenente Cel Neves Neto.

“A Esquadrilha traz emoção para qualquer pessoa que a assista. Pudemos ver isto nos olhos das pessoas”, completou o prefeito Eduardo Cesar.

Após a apresentação aérea, o prefeito, sob aplausos, descerrou a placa, que marca a entrega da obra de reurbanização da Avenida Iperoig.

Fonte: Assessoria de Comunicação - PMU

Manchetes do dia

- JB: Bolsa Família exigirá mais tempo na escola

- Folha: Boca-de-urna dá vitória a Chávez em referendo

- Estadão: Referendo aumenta poderes de Chávez

- Globo: Boca-de-urna dá vitória a Chávez com alta abstenção

- Gazeta Mercantil: Salários sobem sem pressionar índice de preço

- Correio: Lava a jatos promovem banho de ilegalidades

- Valor: Crédito cresce e vai atingir 38% do PIB no próximo ano

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Parabéns

Luiz Roberto de Moura, mais conhecido por Luiz Moura, mas para mim sempre será o “Tio Luiz”. Amigo de longa data da família, desde cedo, ainda nos tempos de escola, um grande companheiro de meu pai. Venho lhe dar os parabéns por mais este ano de vida que completa hoje, mais um ano de conquistas e realizações, bem como, mais um ano de lutas por nosso amado município, denunciando sempre as irregularidades, para as quais possui um olho clinico. Parabéns tio, a população caiçara se orgulha de ter você entre nós.

Um grande abraço

Leo Rocha
Caiçara, Ubatubense e Estudante de Direito

Nota do Editor: Luiz Roberto de Moura é engenheiro civil e consultor de informática. Iniciou no jornalismo em 1970 como colaborador da Folha da Baixada. Na administração pública, em Ubatuba, dirigiu várias secretarias municipais. É o responsável pelo UbaWeb - O Portal de Ubatuba.

Manchetes do dia

- JB: Bolsa Família não tira crianças da rua

- Folha: 65% rejeitam 3º mandato para Lula

- Estadão: Brasil terá falta de controlador aéreo até 2010

- Globo: Metade dos menores presos morre ou continua no crime

- Gazeta Mercantil: Lojas ficam sem conversor à beira da estréia da TV digital

- Correio: Passageiros do medo nas vans

- Valor: Ritmo da indústria puxa a economia e eleva juros

- Veja: Emoções e saúde

- Época: 100 - A Elite da Influência

- IstoÉ: A cura da hepatite C

- IstoÉ Dinheiro: O visionário Eike

- Carta Capital: Chávez na encruzilhada

- Exame: Como o mundo realmente funciona

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas.

Manchetes do dia

- JB: Tráfico dá trégua e Lula sobe favela

- Folha: Tiroteio fere sete e causa pânico na estação da Sé

- Estadão: Plano de Jobim encarece vôos em São Paulo

- Globo: MEC: dos professores de ciências 70% não têm formação na área

- Gazeta Mercantil: Lojas ficam sem conversor à beira da estréia da TV digital

- Correio: O império dos camelódromos

- Valor: Ritmo da indústria puxa a economia e eleva juros

- Jornal do Commercio: Jovem é morta em assalto no trânsito

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.