Política

Oposição quer derrubar nova CPMF ainda neste semestre

PSDB, DEM e PPS aguardam reunião do Senado para decidir sobre CSS

Brasília (17 de junho) - A oposição vai propor amanhã um acordo com a base aliada do governo para tentar acelerar a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) no Senado. Se os governistas aceitarem que a matéria siga diretamente para o plenário da Casa, sem tramitar pelas comissões, os oposicionistas estão dispostos a concluir já nesta quarta-feira a votação da Emenda 29 na Câmara, inclusive com a criação do novo tributo. Esse entendimento foi discutido hoje à noite em reunião da qual participaram líderes do PSDB e do DEM nas duas Casas, além de deputados de partidos da oposição.

DESTAQUES
A Emenda 29, que estabelece percentuais mínimos para aplicação na Saúde, e a CSS foram aprovadas semana passada na Câmara, mas ainda resta a votação de quatro destaques que podem derrubar a cobrança da nova CPMF. A oposição aposta que terá votos para derrotar a CSS no plenário do Senado, onde as forças políticas são mais equilibradas do que na Câmara, e por isso quer levar a matéria a voto ainda neste semestre. "De acordo com a decisão ou vontade expressa pelos senadores, vamos acelerar mais ou menos o ritmo da votação dos quatro destaques. Queremos do Senado o compromisso de que eles apreciarão rapidamente a Emenda 29 e aí teremos empenho em fazer a nossa parte na Câmara", resumiu o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).
O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), deve se reunir nesta quarta-feira com os líderes partidários para discutir a tramitação do projeto que regulamenta a Emenda 29 e cria a CSS. Caso não haja acordo, PSDB, DEM e PPS vão manter a obstrução no plenário da Câmara e tentar aprovar destaque que modifique a base de cálculo da nova CPMF. "A oposição quer votar e derrotar a CSS. Em um desses destaques é possível barrar o tributo, mas queremos ver a disposição do Senado. É inaceitável a hipótese daquela Casa só se manifestar após as eleições sobre essa emenda que destina mais recursos para a Saúde", avaliou Aníbal.
Proposto pelo Democratas, esse destaque retira do texto o artigo que define a base de cálculo da CSS e, portanto, elimina o imposto. Diante da vitória apertada do governo na Câmara, por uma diferença de apenas dois votos, o líder do PSDB acredita que essa emenda tem chance de ser aprovada. "A base do governo está 'desidratada'. Tendo em vista que por apenas dois votos o governo conseguiu manter a CCS e a tomar pela pressão que veio da opinião pública em relação a esse tributo, é possível que aprovemos esse destaque", reiterou.
O tucano lembrou ainda que a pauta da Câmara deve estar trancada por medidas provisórias nas próximas semanas e a oposição não se mobilizará em liberá-la caso os governistas não aceitem a proposta discutida hoje. "Ou se faz o entendimento ou vamos ter pauta trancada até o recesso, acentuando que há oito MPs trancando a pauta nas próximas três semanas", avisou Aníbal.

LIBERAÇÃO DE EMENDAS
Diante da incerteza para assegurar apoio dos aliados à aprovação da CSS, o governo tem aberto os cofres e destinado milhões de reais em emendas parlamentares, favorecendo os partidos da sua base. Para as bancadas do PMDB na Câmara e no Senado, por exemplo, o valor liberado saltou 8.174% entre 31 de maio e hoje, passando de R$ 670 mil para R$ 55,4 milhões. Em outros legendas aliadas, o quadro se repete. No PTB, o aumento foi de 3713%, no PP, 3423%, e no PR, 1378%.
Mesmo se comparado o valor aprovado no Orçamento Geral da União de 2008 e os empenhos emitidos até hoje, percebe-se claramente o favorecimento às legendas da base. Enquanto aos peemedebistas o percentual é de 13,2%, no caso do PSDB é de 3,9% e no PSOL despenca para 0,4%. E os dados de restos a pagar do Orçamento 2007 reforçam a tese do favorecimento. Entre 31 de maio e hoje, o valor liberado aos integrantes do PDT chega a R$ 6,9 milhões, um incremento de 173%. Em outras legendas, o índice também é elevado, como o PTB (87,8%) e o onipresente PMDB, com 62,4%.

Fonte: Agência Tucana

Base quer modificar regimento da Câmara para favorecer governo

Para tucanos, tentativa é um golpe do Palácio do Planalto

Brasília (17 de junho) - Sob o pretexto de modernizar o Regimento Interno da Câmara, parlamentares da base governista começam a ensaiar mais uma manobra para facilitar o trâmite das matérias de interesse do Planalto. Trata-se da proposta que prevê a limitação do uso de instrumentos de obstrução apresentados pela oposição. Embora esse Projeto de Resolução já tenha sido distribuído pela Mesa da Casa para apreciação dos deputados no ano passado, ainda não foi apresentado oficializado por nenhum parlamentar. A idéia da ala governista é ressuscitar a proposta e colocá-la em votação em julho.

FIM DAS OBSTRUÇÕES
Na avaliação do deputado Edson Aparecido (SP), uma mudança dessa natureza orquestrada somente para favorecer o Executivo é uma medida absolutamente "autoritária". "A base de apoio ao presidente Lula não pode retirar da Minoria o direito de fiscalizar os atos do governo federal", alertou.
De acordo com informações do jornal Correio Braziliense, o projeto já foi discutido em setembro de 2007, no mesmo período em que a prorrogação da antiga CPMF começava a ser votada. Por falta de consenso a proposta foi esquecida. No entanto, a pressão vinda do Congresso para que o governo reduzisse a edição das medidas provisórias levou a base do governo a tentar reapresentar esse projeto com o apoio da maioria dos líderes aliados.
Segundo o Correio, o projeto modifica 22 artigos do Regimento Interno e tem como objetivo principal dificultar as ações dos partidos que fazem oposição ao atual governo. Se a proposta for aprovada, o instrumento da obstrução - que na prática aumenta o tempo de análise de uma matéria para impedir sua votação - será praticamente extinto. A proposta, por exemplo, limita encaminhamento de votação somente à proposta principal e aos destaques, acaba com discussão e votação parcial, e impede apresentação de requerimento de votação nominal. Além disso, restringe pedidos de adiamento da apreciação da matéria em pauta.

GOLPE GOVERNISTA
Na opinião de Aparecido, a democracia pela qual o país tanto lutou está sendo ameaçada com essa "proposta absurda". "A Minoria conquistou o direito de obstruir, e os governistas não podem impedir que a oposição tenha sua atuação limitada. Esse projeto é um total retrocesso. Não podemos permitir que a ala governista aprove uma proposta tão anti-democrática", criticou.
Na opinião do vice-líder do PSDB na Câmara deputado João Almeida (BA), todos os parlamentares, sejam eles da base ou não, têm consciência de que toda mudança no regimento da Câmara só pode ocorrer se houver consenso por parte dos deputados e na transição de uma legislatura para outra. "Qualquer tentativa de alterar o regimento fora das condições previstas não passa de um golpe governista", afirmou.
Almeida alertou que o PSDB irá lutar para que a base de apoio ao presidente Lula não saia vitoriosa em mais esta manobra. "Depois de observar atentamente cinco anos da gestão petista estava convencido de que nenhuma iniciativa do Partido dos Trabalhadores iria causar espanto. Isso até ser confrontado com essa proposta, que é um absurdo", concluiu.

Fonte: Agência Tucana

Carga tributária bate novo recorde e chega a 38,9% do PIB

Paulo Renato: números comprovam que CPMF é desnecessária

Brasília (17 de junho) - A elevação da carga tributária - que atingiu no primeiro trimestre de 2008 inéditos 38,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em relação ao mesmo período da ano passado - apenas corrobora uma tendência constante do governo Lula e já denunciada pela oposição. A afirmação é do deputado Paulo Renato Souza (SP), ex-ministro da Educação do governo Fernando Henrique Cardoso. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o índice aumentou 1,87 ponto percentual - resultando numa arrecadação adicional de R$ 37,15 bilhões em apenas três meses. Isso sem que a CPMF estivesse em vigor.

DIFERENÇAS
O perfil do crescimento da arrecadação também evidencia o papel do Planalto na mordida no bolso do contribuinte. Os tributos recolhidos pelo Executivo federal cresceram 18,44% no período, contra 14,48% dos impostos estaduais e apenas 7,93% dos municipais. Ao todo, a estimativa do instituto é que até dezembro a carga tributária global atinja R$ 1 trilhão. No período estudado pelo IBPT, o montante já chegou a R$ 258,9 bilhões.
"Isso apenas comprova que estávamos certos ao criticar a prorrogação da CPMF no ano passado e a agora criação da Contribuição Social para a Saúde em 2008. Existe dinheiro para o setor. No entanto, o governo optou por aplicar os recursos excedentes para financiar o aumento dos gastos de custeio", destacou o tucano.
Paulo Renato fez questão de destacar as diferenças entre a conjuntura que levaram à elevação da carga em 5,27 pontos percentuais entre 1998 e 2002 e os 5,87 acumulados desde o início da gestão petista. "Os índices podem até guardar certa semelhança, mas o contexto era inteiramente diverso. Durante a administração tucana, fomos obrigados a assumir déficits dos estados e prefeituras, sanear as contas de bancos estaduais e federais e reconhecer 'esqueletos' [fontes de dívidas públicas não contabilizadas] de governos anteriores. Também na estabilidade do real, deixamos de contar com o chamado imposto inflacionário, que possibilitava aos governos financiar parte de seus gastos apenas com a emissão de moeda. Para fazer frente a essas novas obrigações, uma elevação da carga tributária se justificava", ponderou.

ESQUELETOS BILIONÁRIOS
Os números endossam a avaliação de Paulo Renato. A elevação da dívida pública, financiada com elevação da carga na administração anterior, foi contaminada por fatores alheios à vontade do Executivo. Os três fatores listados pelo parlamentar - a necessidade de cobrir déficits de outros entes federativos, o fortalecimento dos bancos públicos e o reconhecimento dos chamados "esqueletos" - responderam por 85% da dívida da época. Somente o primeiro item custou R$ 275,2 bilhões aos cofres da União. Amparados por programas de refinanciamento, cerca de 21 estados e cerca de 180 municípios em dificuldades puderam sanear suas finanças.
Outros R$ 69,9 bilhões foram gastos para equilibrar as contas da Caixa Econômica Federal, e de outras instituições como o Banco do Brasil, do Nordeste e da Amazônia, enquanto quase o dobro desse montante - R$ 143,4 bilhões - destinou-se a incorporar "esqueletos" do Sistema Financeiro de Habitação e dívidas da Superintendência de Incentivo à Marinha Mercante e da Rede Ferroviária Federal. A decisão da gestão tucana de assumir passivos criados em administrações anteriores, inclusive durante o governo militar, levou o Brasil a receber um certificado ISO 9000 na área fiscal.
A gestão Lula, por sua vez, beneficia-se de um esforço fiscal sem precedentes e aumenta tributos sem nenhuma explicação aceitável. "O presidente teve a fortuna de viver outra época. Um tempo de um esplendor no cenário mundial, de bonança global. Nos anos em que o PSDB governou, as grandes crises internacionais se sucediam a cada dois anos, impedindo o crescimento da economia", disse o deputado paulista.
"Qual foi o esqueleto retirado do armário por este governo? Nenhum, a não ser o financiamento de seu superávit", apontou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Para ele, apenas a gastança aumentou, deixando a despesa pública em um nível insustentável. "Estamos exportando poupança. Grandes empresários brasileiros passam a investir no exterior, porque não querem conviver com a insegurança jurídica ou com uma carga tributária tão elevada" afirmou o tucano.

Fonte: Agência Tucana

Virgílio cobra explicações de Jobim sobre morte de jovens no RJ

Tucanos repudiam uso político do Exército no Rio de Janeiro

Brasília (17 de junho) - O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou nesta terça-feira na Mesa da Casa requerimento de informações ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a participação do Exército no episódio que resultou na morte de três jovens moradores do Morro da Providência por bandidos rivais do Morro da Mineira, ambos no Rio de Janeiro.

USO POLÍTICO
Segundo o líder tucano, a simples possibilidade de haver oficiais do Exército envolvidos no processo de tortura e na entrega dos três adolescentes ao grupo criminoso da favela vizinha é "constrangedor". "Neste requerimento indago os porquês a respeito dessa operação, a que título o Exército está lá, com que autoridade e com autorização de quem. O fato é intolerável. A atuação dos oficiais do Exército, envolvidos de maneira íntima com grupos criminosos e, ainda, tomando partido de um deles, é algo sério que exige resposta. Sei que as explicações virão prontamente", afirmou.
A morte brutal dos rapazes provocadas por militares do Exército destacados para controlar os conflitos causados pela guerra do tráfico de drogas no Morro da Providência reacendeu a antiga discussão sobre a legalidade do uso das Forças Armadas na solução dos conflitos urbanos. Com o objetivo de repreender os jovens, 11 militares utilizaram armamento e veículos da corporação para entregá-los a bandidos rivais do Morro da Mineira.
Outra questão presente neste episódio se refere ao uso político do Exército, já que o quadro de militares foi convocado a pedido do governo para apoiar um projeto assistencialista do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que é candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro e um dos principais expoentes da base aliada ao presidente Lula, no Morro da Providência.
Para o líder tucano na Câmara, deputado José Aníbal (SP), as Forças Armadas não foram criadas para "policiamento preventivo ou uso político-eleitoral". Segundo ele, ocorreu no RJ uma "operação desastrosa", "que não condiz com a tradição de defesa da integridade do território nacional".
O deputado Vandelei Macris (SP), por sua vez, anunciou que protocolará amanhã, junto à Presidência da Câmara e à Procuradoria Geral da República, pedido de impeachment do ministro Nelson Jobim por crime de responsabilidade em virtude de ato de omissão na fiscalização dos atos do Exército Brasileiro no Morro da Providência, no Rio de Janeiro.
Na avaliação do deputado Carlos Alberto Leréia (GO), integrante da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o contingente de soldados e oficiais do Exército brasileiro não foi treinado para invadir favelas em busca de traficantes. "Esse é um trabalho específico das forças policiais e as autoridades do nosso país sabiam disso quando decidiram enviar tropas militares para combater a guerra do tráfico nos morros cariocas", ponderou.

ALIADOS DA BANDIDAGEM
O tucano lembrou que o governo chegou a afirmar na época que o uso do Exército nessas situações teria um caráter emergencial. "No entanto, o que deveria ser uma intervenção breve se estendeu em uma operação longa o suficiente para que militares do Exército pudessem adquirir os vícios da chamada 'banda podre' da polícia do Rio de Janeiro", lamentou.
Para o parlamentar, ao invés de ter envolvido as Forças Armadas na guerra do tráfico, o Executivo deveria ter criado mecanismos de apoio para as eventuais iniciativas do governo estadual fluminense de recuperar a polícia daquele estado. "Depois que a tragédia foi consumada resta ao Planalto cobrar do Exército uma punição exemplar para aqueles que haviam sido chamados para ajudar o Estado brasileiro e acabaram se aliando à bandidagem", condenou.
Na opinião do vice-líder do PSDB na Casa deputado Duarte Nogueira (SP), esse episódio que chocou o país leva o Parlamento a questionar uma série de questões a respeito da entrada das Forças Armadas no combate à violência urbana do Rio de Janeiro. "Precisamos saber quem avalizou esse convênio à revelia do próprio comando do Exército. Quem fiscalizava a ação deses militares e acima de tudo, quem será responsabilizado por essa tragédia que mancha de sangue o Exército e a democracia brasileira", apontou.
Duarte criticou ainda o silêncio dos ministros das Cidades, Márcio Fortes, e da Defesa, Nelson Jobim, diante do escândalo. "Três jovens morrem em circunstância lamentável e o governo até o momento não se pronunciou sobre o assunto. Essa atitude é totalmente inaceitável", concluiu.

Fonte: Agência Tucana

Frase do Dia

"Tenho confiança que o Senado agirá novamente a favor do país e derrubará a CSS."

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, ao lembrar que o Congresso barrou a CPMF

Ubatuba

Cidades da região prorrogam vacina contra paralisia infantil

Algumas cidades da região do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte confirmaram a prorrogação da vacinação contra a Poliomielite. A meta estabelecida pelo Ministério de Saúde é de que cada município vacinasse 95% de suas crianças. Muitos não atingiram a meta.
No último sábado (14), quando foi realizado o mutirão de vacinação, a cidade de Guaratinguetá vacinou 6.711 crianças menores de cinco anos, o que representa 84,76% do total. Diante dos números, a secretaria de Saúde do Município confirmou a prorrogação da primeira dose da vacina para o dia 16 de julho.
Em Pindamonhangaba, no sábado, foram vacinadas 10.500, sendo que dessas 7.700 tinham entre 1 2 4 anos. A expectativa do município era de vacinar 13 mil crianças dentro da faixa dos cinco anos.
"É fundamental que todas as crianças recebam este reforço, mesmo que estejam com a carteira de vacinação em dia", ressaltou Sandra Lujan Lopes Rezende, diretora do Departamento de Saúde.
No Litoral Norte, São Sebastião e Ubatuba também optaram por prorrogar o prazo de vacinação da primeira etapa. A primeira atingiu 85,8% vacinadas, o que representa 5.783 menores na cidade. O esperado pela secretaria da cidade era de 6.402 vacinas aplicadas. A campanha agora segue até a próxima sexta-feira (20).
O mesmo prazo de prorrogação foi adotado por Ubatuba, que no último sábado conseguiu vacinar 75% de suas crianças, ou seja, 5.344 menores entre 0 e 5 anos.
A segunda dose da vacina será aplicada em agosto.

A vacina
A vacina contra a pólio é indolor, por via oral, segura e não traz contra-indicações. A prevenção começa pouco depois do nascimento de uma criança. O bebê precisa tomar as primeiras doses da vacina aos 2, 4 e 6 meses de idade, com um reforço aos 15 meses. Mesmo tendo tomado as doses regulares, o reforço da vacinação durante as campanhas é importante.
Os pais ou responsáveis pelos menores devem comparecer à unidade de saúde mais próxima de sua residência levando a caderneta de vacinação.

A doença
Apesar de erradicada do país, a Poliomelite, também conhecida como paralisia infantil, é contagiosa e transmitida pelo poliovírus através do ar. Algumas localidades, como a África do Sul, ainda possuem casos da doença, o que exige a prevenção.

Fonte: Agora Vale

Abrinq reconhece 5 'Prefeitos Amigo da Criança' no Vale

Prefeitos de 139 municípios serão reconhecidos como Prefeitos Amigos da Criança, um programa da Abrinq que avalia ações que priorizem as crianças e adolescentes em suas políticas públicas - na gestão 2005-2008.
Entre os reconhecidos, 3 são da região Norte; 7 da Centro-Oeste; 34 do Nordeste; 61 Sudeste e 34 do Sul.
No Vale do Paraíba, 5 cidades listaram na relação do programa: Jacareí, Lorena,São José dos Campos, São Sebastião e Ubatuba. O evento de premiação será realizado no próximo dia 26 de junho, no Congresso Nacional, em Brasília.

PPAC
O Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), criado em 1996 pela Fundação Abrinq, como parceiro das gestões municipais, pretende contribuir para o fortalecimento dos mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para reconhecer o compromisso firmado pelos municípios e o esforço para melhorar as condições de vida de suas crianças e adolescentes, o Programa criou o Selo 'Prefeito Amigo da Criança', concedido em duas etapas, a partir do retorno e avaliação dos Mapas: 2005-2006 e 2007-2008.
A análise dos dados, bem como a elaboração de parecer técnico para avaliação de desempenho dos municípios nos eixos de saúde, educação e proteção social para garantia dos direitos de suas crianças e adolescentes, ficaram a cargo de especialistas dessas áreas.
Em sua terceira versão, acompanhando o mandato municipal 2005-2008, o Programa Prefeito Amigo da Criança convoca os municípios a se mobilizarem para avançar no cumprimento das Metas do Milênio, fortalecendo o compromisso que o Brasil assumiu em maio de 2002, na Sessão Especial pela Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), resultando no documento "Um mundo para a Criança".

Fonte: Agora Vale

Tradições Juninas movimentam Ubatuba

Durante todos os finais de semana do mês de junho o Ubatuba Palace Hotel fará o seu "arraiá". Barraquinhas com brincadeiras, como pescaria e jogo de argola, e muitos doces, como paçoca, pé-de-moleque e doce de leite, farão a alegria de todos. Os tradicionais vinho quente e quentão não ficarão de fora. Além disso, música do folclore junino agitará o ambiente.
Os hóspedes poderão participar da festança durante o jantar dos finais de semana. Mas, o restaurante do Ubatuba Palace também estará aberto ao público, assim, todos poderão participar do festival. Os visitantes poderão desfrutar das tradições juninas durante o jantar do final de semana, sendo R$29,50 por pessoa (sem inclusão das bebidas). A Festa Junina enriquecerá o bufett do hotel, que terá também antepastos, saladas, pratos quentes e sobremesa inclusa. A ação faz parte do festival gastronômico do hotel, o "Viagem pelos Sabores do Brasil", que vai até o final do ano, sendo um tema por mês.

Fonte: Diário de Taubaté

Paulo Ramos tem candidatura sob ameaça

O ex-prefeito de Ubatuba Paulo Ramos de Oliveira (PDT), pré-candidato ao cargo para as próximas eleições, foi condenado pela Justiça local por improbidade administrativa cometida durante sua última gestão --entre 2001 a 2004.
Paulo Ramos recorreu ao Tribunal de Justiça e, caso tenha sua apelação negada, poderá ficar inelegível.
O processo foi iniciado em 2006, quando o Ministério Público apresentou uma ação civil pública apontando supostas irregularidades na administração do ex-prefeito.
"Foram duas ações, a primeira pelo não cumprimento dos investimentos mínimos nos setor de Educação e a segunda pelo excesso de recursos destinados à contratação de funcionários", afirmou o promotor de Justiça de Ubatuba, Alexandre Petry Helena, responsável pela ação.
Segundo o promotor, Ramos teria perdido o prazo estipulado para o recurso pelo não-pagamento das despesas judiciais.
OUTRO LADO- O ex-prefeito afirmou que havia solicitado à Justiça para que o recurso seguisse sem o pagamento das custas. "Acabamos deixando ultrapassar o prazo porque ainda estávamos esperando a resposta da Justiça. No dia seguinte, tudo foi pago de imediato".
"Vou recorrer até o fim, não vou abandonar a minha candidatura", disse o pedetista.
Além de Paulo Ramos, o atual prefeito, Eduardo César (DEM), deve disputar o pleito, buscando novo mandato em Ubatuba.

Fonte: Vale Paraibano

Clodovil comemora absolvição em crime ambiental, mas casa do deputado ainda pode ser demolida

O deputado federal Clodovil Hernandes concedeu, neste final de semana, uma entrevista exclusiva ao Imprensa Livre. Durante a conversa, o deputado falou sobre diversos assuntos, como arte, política e sexualidade. Entretanto, o principal tema da entrevista foi a recente vitória dele na Justiça, em uma ação movida pela promotoria regional de meio ambiente do Litoral Norte, que o acusava de crime ambiental, durante a construção e reforma de sua casa, no Sertãozinho do Leo, região norte de Ubatuba.
O processo, que transitava na comarca de Ubatuba, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque Clodovil ganhou foro privilegiado ao ser eleito deputado, em 2006. No STF, o ex-apresentador de TV foi absolvido por unanimidade pelos ministros. Os juristas alegaram que, “embora tenham sido comprovadas a autoria e a materialidade do delito, a pequena extensão da área desmatada não justifica a imposição de uma sentença penal condenatória, uma vez que, a atividade não afetou significativamente o meio ambiente”.
Ao receber a notícia, Clodovil comemorou a decisão e relatou que a justiça estava sendo feita e que a ação movida contra ele, só existiu por desavenças particulares com a promotora Regional do Meio Ambiente, Elaine Taborda. A promotora foi procurada pela reportagem e não quis comentar a decisão do Supremo. Entretanto, Elaine Taborda lembrou que o deputado federal só foi absolvido do processo criminal, porém, ele ainda responde por duas ações cíveis que podem resultar na demolição de sua residência em Ubatuba.
De acordo com a promotora, o ex-apresentador de TV foi condenado em ambos os processos, inclusive com recursos negados pelo Tribunal de Justiça, na capital paulista. Segundo Elaine Taborda, em relação ao muro construído no local da residência, o processo já voltou para a comarca de Ubatuba e a ordem de demolição deverá sair em pouco tempo.
Apesar da possibilidade de demolição do imóvel, Clodovil se mostrou seguro e tranqüilo durante a entrevista Imprensa Livre. Acompanhe os principais trechos da conversa realizada na casa do deputado federal, em Ubauba, eleito com mais de meio milhão de votos.

Imprensa Livre - Como o deputado analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal, que o absolveu do processo de crime ambiental em Ubatuba?

Clodovil - A justiça foi feita! Uma decisão por unanimidade, dentro do alto comando judiciário do país, mostra que, estes processos não têm a mínima procedência. Apenas uma pessoa acha que eu estou degradando o meio ambiente aqui em Ubatuba. Você (se dirigindo ao repórter) entrou e viu como a casa é cheia de verde, com um aspecto muito natural.

IL - A “única pessoa” que o senhor se refere é a Promotora de Justiça Elaine Taborda?

Clodovil - Sim. Está claro que ela só moveu estas ações por questões particulares.

IL - O senhor sabe quais são estas questões particulares?

lodovil - Existem dois tipos de pessoas neste mundo. Os que causam e os que morrem de inveja. Eu me vejo como alguém que causa e ela o outro tipo. Tenho essa casa aqui em Ubatuba a mais de 30 anos e nenhuma destas leis ambientais existia na época. Ela (promotora Elaine Taborda), claramente, não é preparada para promover a justiça dentro da sociedade. Ninguém sabe, mas, esta casa que ela luta pra destruir, em breve servirá como a sede de um instituto social para mulheres. Esta casa é e será cada vez mais do Brasil!

IL - Sobre política. O senhor realmente ficará isento nas eleições municipais deste ano? E Ubatuba não estaria perdendo com a sua ausência no debate?

Clodovil - O que tiver de acontecer vai acontecer. Eu só não irei manifestar apoio às pessoas que não me agradam, como o ex-prefeito Paulo Ramos e o atual Eduardo Cesar. Eu cheguei a chorar quando o Eduardo assumiu a prefeitura de Ubatuba, pensando que ele seria o começo de uma salvação para o município. Entretanto, ele foi picado pela mosca azul do poder, antes de começar a realmente trabalhar.

IL - Você gosta de ser político?

Clodovil - (Faz uma cara de dúvida) O artista é o melhor político. O bom é que temos mais chances de ajudar as pessoas. Por isso, pretendo me lançar ao senado federal, nas próximas disputas para cargos em Brasília.

IL - Hoje, você é uma pessoa feliz?

Clodovil - Não tem esse negócio de plenitude. As pessoas precisam alternar entre alegria e tristeza. É uma condição natural do ser humano. As respostas estão todas dentro de nós.

IL - Na época de artista, o Clodovil ficou bem conhecido também por expor naturalmente sua opção sexual. Mas pouco ouvi sobre relacionamentos. A pergunta é: o Clodovil já amou alguém?

Clodovil - Nunca! Eu não acredito no amor entre homossexuais. É engraçado porque a pessoa que mais mexeu comigo, me ligou há algum tempo, após anos de distância, e me disse que eu fui a pessoa que ele mais amou na vida. Mas não adianta, falta um encaixe. É como se o relacionamento acontecesse com duas pessoas separadas por barras de ferro.
A Promotora Elaine Taborda também não quis comentar as palavras de Clodovil, em ralação aos processos e os motivos pelos quais, na opinião do deputado, eles foram movidos pelo Ministério Público.

Fonte: Imprensa Livre

Ubatuba com força total

Tradicional palco de campeonatos de surf, a praia de Itamambuca, em Ubatuba (SP), recebe neste fim de semana (21 e 22/6) os principais talentos da nova geração para a primeira etapa do Hang Loose Surf Attack, o circuito paulista amador.
O time ubatubense, comandado por Alberto Jacob, aproveita a vantagem de competir em casa na abertura do circuito. Entre os destaques da equipe estão Filipe Toledo e Davi Toledo, filhos do bicampeão brasileiro Ricardo Toledo; Tamae Bettero, irmão de Hizunomê, brasileiro melhor posicionado no ranking do WQS deste ano; Wesley Dantas, irmão caçula de Wiggolly Dantas e Suelen Naraísa; além de Marco Aurélio, Lucas Santos, Phellipe Chagas, Alex Sandro Santos e Giovanni Ferreira.
De acordo com Alberto Jacob, responsável pela escola municipal (de surf) há 13 anos, competir em casa tem suas vantagens, principalmente em relação ao conhecimento do pico. "Hoje treinamos lá (em Itamambuca) e havia altas ondas. No entanto, isso não garante a vitória. O Guarujá é nosso principal adversário e vem com uma equipe superforte. Mas, sem dúvidas vamos brigar por bons resultados em nosso quintal", reforça Jacob.
No ano passado, Ubatuba perdeu a disputas por cidades para o Guarujá, que conquistou o bicampeonato. "Sem dúvidas, vamos lutar pelo tetracampeonato por cidades (prêmio extra criado pela Federação Paulista de Surf)", reforça o técnico.
Segundo Jacob, neste ano o trabalho da escolinha municipal está mais bem estruturado. "Temos uma turma de 40 atletas focada em treinamento, desde o Davi Toledo (de oito anos) até a profissional Suelen Naraisa (atleta do SuperSurf). Durante toda a semana, estes alunos contam com atividades que incluem a simulação de baterias, aulas de natação, preparação física em academia (sob os cuidados de Ricardo Toledo) etc. Tivemos bons momentos antes, mas hoje posso afirmar que o trabalho técnico está bem redondo", destaca Jacob.
Além dos talentos ubatubenses, também estão confirmados na etapa: Sidney Guimarães, de Peruíbe, Ian Gouveia, pernambucano radicado em Santa Catarina; os guarujaenses Vitor Bernardo, campeão Petit do ano passado, e Nathan Brandi; bem como os catarinenses Luan Wood e Lucas Silveira; e Gabriel Medina, de São Sebastião.
Em disputa estão as categorias Júnior (até 18 anos), Mirim (no máximo 16), Iniciantes (limite de 14), Grommets (até 12) e Petit (abaixo dos 10 anos). Além da briga pelos cobiçados títulos paulistas, os atletas também batalham pela 'atraente' premiação distribuída no circuito. Nesta primeira etapa os vencedores de cada categoria ganham aparelhos de DVD portáteis. Ao final do circuito, os campeões estaduais nas categorias Júnior e Mirim levam passagens aéreas para Fernando de Noronha, facilitando a participação na etapa do WQS de nível seis estrelas - também patrocinada pela Hang Loose.
Surf & Saúde - O Hang Loose Surf Attack conta ainda com diversas atrações fora da água. Entre elas está o espaço de condicionamento físico comandado por Tiago Ferrão, que reúne uma tenda de aquecimento e alongamento e oferece avaliações física e nutricional, técnicas de alongamento e relaxamento, além de orientações sobre a performance e alimentação. O objetivo é motivar os atletas a se prepararem para a carreira competitiva, com um trabalho preventivo. Entre uma bateria e outra, os garotos se divertem ainda na área de lazer que conta com pebolim, cama elástica e frescobol.
O Hang Loose Surf Attack - 22ª edição do circuito Paulista de Surf Júnior, Mirim, Iniciante, Estreantes e Petit tem co-patrocínio das lojas Bleat, Central Surf, Hot Water, Overboard, Star Surf, Surf Store, Sthill e Star Point. Apoio da revista Fluir, site Waves.Terra, Fibratur e Rhyno Foam. A etapa tem a colaboração da Prefeitura Municipal de Ubatuba e organização da Federação Paulista de Surf (FPS).

Ranking 2007

Júnior
1 Miguel Pupo (São Sebastião/SP) - 2.810
2 Alex Ribeiro (Praia Grande/SP) - 2.800
3 Magno Pacheco (Guarujá/SP) - 2.556
4 Peterson Crisanto (Matinhos/PR) - 1.986

Mirim
1 Peterson Crisanto (Matinhos/PR) - 2.810
2 Gabriel Medina (São Sebastião/SP) - 2.366
3 Lucas Santos (Ubatuba/SP) - 2.140
4 Miguel Pupo (São Sebastião/SP) - 2.092

Iniciantes
1 Gabriel Medina (São Sebastião/SP) - 3.000
2 Victor Valentim (Ilha do Mel/PR) - 2.556
3 Caio Ibelli (Guarujá/SP) - 2.366
4 Sidney Guimarães (Peruíbe/SP) - 2.195

Estreantes
1 Filipe Toledo (Ubatuba/SP) - 3.000
2 Deivid Silva (Guarujá/SP) - 2.610
3 Wesley Santos (Peruíbe/SP) - 2.556
4 Wesley Dantas (Ubatuba/SP) - 2.285

Petit
1 Victor Bernardo (Guarujá/SP) - 2.900*
2 Wesley Dantas (Ubatuba/SP) - 2.900
3 Alex Sandro Santos (Ubatuba/SP) - 2.520
4 Higor Moraes (São Sebastião/SP) - 2.144
*Desempate pelo 4º resultado

Ubatubenses marcam presença na Bahia

Um campeonato diferenciado num lugar paradisíaco vai marcar o Billabong Surf Eco Festival, que estréia oficialmente nessa terça-feira na Praia do Forte, em Mata de São João, no litoral norte da Bahia. Será o primeiro evento a ser realizado em praia com fundo de coral no Brasil e os surfistas aproveitaram o último dia de treinos livres para conhecer Papa Gente, a praia escolhida para sediar as etapas com nível 5 estrelas do WQS masculino e feminino que serão disputadas nessa semana na Praia do Forte.
A primeira chamada para o início da competição foi marcada para as 7:30 horas desta terça-feira e as meninas vão inaugurar o Billabong Surf Eco Festival, que até domingo vai distribuir um total de 140.000 dólares nas duas categorias. O campeão brasileiro Renato Galvão foi um dos surfistas que estavam treinando na segunda-feira em Papa Gente e já tinha conhecido a Praia do Forte anos atrás.
“Aqui é muito show! Eu já tinha surfado aqui e com certeza os organizadores escolheram um ótimo lugar para fazer o campeonato, bem melhor do que as praias de fundo de areia. Tem uma direita perfeita quebrando hoje e a esquerda também fica boa conforme a mudança da maré. Parece uma maquininha, a correnteza te joga pro canal que leva de volta até o pico, entra uma onda atrás da outra e dá pra fazer umas manobras iradas, vai ser muito legal esse campeonato”. Comentou Galvão
O surfista de Ubatuba que já venceu uma etapa do WQS na Inglaterra anos atrás é um dos cabeças-de-chave que só entram na segunda e última rodada de 24 baterias do Billabong Surf Eco Festival na Bahia. Ele e o também ubatubense Odirlei Coutinho estrearão logo depois da primeira apresentação do quarto melhor surfista do mundo em 2008, o paulista Adriano de Souza, junto com o baiano Bruno Galini.
O paulista Wiggolly Dantas, o Guigui, 18, chegou à praia do Forte na tarde do domingo e não perdeu tempo. Fez umas três horas de treino e saiu da água perto de escurecer. Umas das grandes apostas do surfe brazuca, Dantas também não poupou elogios a qualidade das ondas do local.
“É um lugar com grande potencial. Além de perfeitas, as ondas são fortes. A ASP e os organizadores estão de parabéns por colocar o campeonato neste lugar”, revela Guigui, que está escalado para competir na sexta bateria da primeira fase, contra os baianos Lalo Giudice e Marco Fernandez e o americano Sterling Spencer.
Estão ainda escalados para competir, Diego Santos (foto), que encara que encara Jorge Spanner e Michel Roque na primeira bateria do evento, Odirlei e Renato Galvão, que dividem espaço na segunda bateria da segunda fase.
Hizunomê Bettero, que está na disputa direta pela liderança no ranking do WQS, está escalado contra os norte-americanos Patrick Gudauskas e Austin Ware na 5ª bateria do 2º round junto com o vencedor da última etapa do Super Surf, Marco Pólo.
O evento rola na Praia do Forte, na Bahia entre os dias 16 e 22 de junho.

Fonte: AUS

Long Island e AUS fecham parceria

A empresa Long Island, há 19 anos no segmento de surfwear acaba de fechar parceria com a Associação Ubatuba de Surf.
A parceria tem como objetivo alavancar o circuito municipal e realizar ações importantes na área do meio ambiente.
Os frutos dessa parceria já estão sendo colhidos. Recentemente, foram instaladas na Praia Vermelha do Centro, placas com o objetivo de instruir o visitante com relação aos cuidados e respeito com a praia que freqüentam.
Outra ação que está gerando um ótimo resultado é a contratação de um funcionário para a sede da entidade. A partir de agora, a sede estará aberta das 9 às 17 horas para atender as necessidades dos sócios.
A Long Island colocou no mercado uma coleção completa exclusiva da AUS que já está disponível nas melhores surf shops do país.
A criação de uma camiseta exclusiva para os sócios também está sendo vista com bons olhos.
Segundo Paulo Motta, presidente da Associação Ubatuba de Surf, “a parceria vem em momento oportuno, colaborando para a transparência e
credibilidade que a AUS conquistou. Creio que instiui-se uma parceria sólida e duradoura de uma empresa em crescimento no mercado do Surfwear, que investe no esporte e certamente colherá bons os frutos deste investimento”. Concluiu Motta
Com a nova parceria, a AUS terá condições de realizar um circuito municipal forte e com grande qualidade.

Fonte: AUS

Memorial homenageia ex-prefeito Ciccillo

No próximo dia 27, sexta-feira, às 18h00, será inaugurado o memorial “Ciccillo Matarazzo” nas dependências da Biblioteca Municipal, na Praça 13 de maio, prédio que foi construído em 1967 para atender como sede da Prefeitura.
O prédio, com 40 anos, foi parcialmente restaurado com troca de piso, telhado e sanitários e abrirá suas portas para os usuários da biblioteca com nova distribuição de espaços e visual, além de novas estantes.
O memorial, idealizado pela Prefeitura e executado pela Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart, terá como objetivo documentar importante período da história política do município, a partir de 1948, iniciando com a galeria dos ex-prefeitos eleitos a partir dessa data. Os retratos ficaram a cargo do pintor Rogério Contrera Ramos, vencedor do 5º Salão Nacional de Belas Artes de Ubatuba – 2007, na Categoria Pintura Acadêmica, promovido pela Fundart e ABAU – Associação de Belas Artes de Ubatuba.
Segundo os autores do projeto, a idéia do memorial vai além da documentação da história política e deverá abranger fatos marcantes como a rebelião da Ilha Anchieta, a epopéia do telégrafo, telefonia, energia elétrica, saneamento, artesanato, folclore, futebol, carnaval, os nossos escritores e poetas, enfim, a lembrança de fatos e personagens dignos de registro.
Para o prefeito Eduardo Cesar, “estamos homenageando o industrial e mecenas, criador da Bienal de São Paulo, cuja única experiência política foi a Prefeitura de Ubatuba. A passagem de Ciccillo marcou uma nova fase de progresso com o planejamento municipal e a apresentação da cidade para o mundo”, diz o prefeito.
Nesta primeira fase, o visitante terá acesso, via arquivo digital, a fotos e entrevistas dos ex-prefeitos bem como de pequena biografia. Os prefeitos substitutos também constarão do memorial. Os móveis do gabinete original de Ciccillo foram restaurados visando a fiel reconstituição do local de trabalho do ex-prefeito. Coleção de jornais da época, documentos pessoais, artigos assinados por contemporâneos de Ciccillo bem como um trabalho acadêmico realizado por alunos do curso de História, da Unitau, estarão à disposição do público. De acordo com os autores do projeto, serviram como fonte de informação os ex-prefeitos ou seus familiares, Câmara e Prefeitura Municipal.

Fonte: Fundacc

Escolas municipais promovem festas no próximo sábado

No próximo sábado, 21 de junho, a Escola Municipal Richard Juarez Gobbi, do Taquaral estará promovendo sua festa junina. Salgados, doces e brincadeiras estão programadas para acontecer a partir das 18 horas.
Já para os moradores da região norte, a EM Iberê Ananias Pimentel, na Picinguaba, estará realizando a partir das19 horas, a sua 5ª edição da Festa da Cultura. Além das barracas de comidas típicas, estão programadas apresentações de danças e bandas, além de um sorteio de prêmios.
Festa de São João na Capela do Itaguá - De 21 a 23 de junho será realizada a tradicional Festa de São João, na capela Nossa Senhora das Dores, no bairro do Itaguá. Na programação, missa, procissão, apresentações de dança da fita, quadrilha infantil do Itaguá, além de barracas de doces, salgados e pescaria. Na segunda-feira, 23, uma procissão percorrerá algumas ruas do bairro do Itaguá e seguirá até a Capela, onde uma missa encerrará a programação religiosa da Festa.

Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba

Manchetes do dia

- JB: Comércio sente o efeito da inflação

- Folha: Governo pede desculpas e mantém Exército no Rio

- Estadão: Venda da VarigLog foi ilegal, admite documento da Anac

- Globo: Ministro sobe favela e pede perdão por crime de militares

- Gazeta Mercantil: Déficit na balança do petróleo sobe 630%, para US$ 2,75 bi

- Valor: Ritmo de consumo vigoroso puxa indústria no Nordeste

- Estado de Minas: TCE abriu brecha para máfia atuar

- Jornal do Commercio: BNDES ensaia a morte da TJLP

Convenção Municipal do PSDB

Charge do dia

Política

Alvaro: CSS é mostrengo jurídico e será derrubada no Senado

Brasília (16 de junho) - O senador Alvaro Dias (PR) voltou a criticar nesta segunda-feira a disposição do governo em aprovar a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Segundo ele, a proposta, ao tramitar como projeto de lei complementar, assume caráter nitidamente inconstitucional. "Por se tratar de imposto cumulativo, que incide sobre toda a cadeia produtiva, deveria ter sido apresentado como emenda à Constituição, que exigiria um quórum maior e certamente criaria dificuldades ao Poder Executivo", afirmou. Alvaro classificou o tributo de "um monstrengo de natureza jurídica" e advertiu que a proposta - aprovada com uma folga de apenas dois votos - será rechaçada no Senado Federal.

DESORGANIZAÇÃO
Para ele, os problemas de gestão da administração Lula na área são notórios e repercutem inclusive em fóruns internacionais. O parlamentar mencionou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a taxa de ocupação dos leitos hospitalares brasileiros é baixa - cerca de 37%. "Em uma escala de eficiência de 0 a 1, o Brasil recebeu com 0,34. Cerca de 30% das internações são desnecessárias e custam aos sofres R$ 10 bilhões por ano", disse.
"Uma nota baixíssima, portanto. Ou seja, eficiência quase zero. Não há, em síntese, eficiência de gerenciamento. Não temos leitos suficientes e internamos aqueles que não necessitam. Os recursos existem, mas são mal aplicados. Sobra desorganização", concluiu Alvaro Dias.

Fonte: Agência Tucana

Aníbal defende votação dos destaques ao projeto da CSS

Brasília (16 de junho) - O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), destacou nesta segunda-feira que pretende concluir logo a votação dos quatro destaques restantes ao Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda 29, para que o texto possa ser enviado ao Senado. "Conversarei com os vice-líderes nesta terça-feira, mas a idéia preliminar é votar logo os destaques. Quanto mais rápido enviarmos para o Senado, melhor", salientou.

EQUILÍBRIO DE FORÇAS
O plenário já aprovou na semana passada o texto-base regulamentando a emenda que garante percentuais mínimos para a Saúde nas três esferas de poder e que também cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), chamada de "nova CPMF". A oposição entende que além de atacar o bolso do contribuinte, o novo tributo é inconstitucional. Diferentemente da Câmara - onde há uma maioria governista - no Senado a contribuição tem grandes chances de ser derrubada, pois as forças políticas são mais equilibradas.
Antes de apreciar os destaques, porém, os deputados terão de votar a medida provisória 425/08, que prorroga a data de vigência das novas regras de tributação do álcool relativas ao PIS/Pasep e à Cofins. "Vamos analisar normalmente o mérito dessa MP, que não é de crédito extraordinário. Quando se tratar de crédito, vamos obstruir todas. Seria um golpe deixarmos passar matéria com essa finalidade, após a decisão recente do STF que as proibiu", observou o líder, ao se referir à ação do PSDB acolhida pelo Supremo em maio.
De acordo com Aníbal, os tucanos votarão pela aprovação dos quatro destaques apresentados pela oposição - um do próprio PSDB, dois do Democratas e um do PPS. O dos tucanos pede a retirada de trecho do projeto que pode reduzir o montante a ser aplicado na Saúde em 2008. Já o DEM propõe a retirada do texto do artigo que define a base de cálculo da CSS, sem o qual será impossível cobrá-lo, e também a supressão do trecho que define o piso da Saúde para a União. O destaque do PPS pretende substituir a regra de aplicação da variação nominal do Produto Interno Bruto para corrigir os gastos na Saúde pela obrigatoriedade de aplicar, em 2011, 10% da receita corrente bruta da União, conforme projeto aprovado no Senado.
Pelo texto da CSS, a alíquota seria de 0,10%, com a cobrança sobre todas as transações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2009. Seriam poupados os assalariados e beneficiários da Previdência que recebem até R$ 3.038.

Fonte: Agência Tucana

Deputados cobrarão explicações de ministro sobre ações de sem-terra

Para tucanos, governo Lula não age para combater invasões no campo, prejudicando o agronegócio

Brasília (16 de junho) - Deputados do PSDB vão cobrar esclarecimentos do ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a leniência do governo em relação às sucessivas ações promovidas por grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP). O petista estará na Câmara a partir das 10h desta terça-feira para uma audiência na Comissão de Agricultura.

VIOLÊNCIA DOS MOVIMENTOS
Segundo o vice-presidente do partido deputado Cláudio Diaz (RS), a gestão petista precisa coibir as invasões de terra e outras ações que utilizam a violência como principal forma de reivindicação. Para o tucano, o ministro deve cumprir sua missão institucional, pois todo o setor produtivo nacional está sendo prejudicado.
Além de discutir os problemas ocasionados pela invasão de terras em todo o país, os supostos treinamentos de guerrilha comandados nos acampamentos da LCP, em Rondônia, os deputados irão abordar ainda temas como as demarcações de terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima, e o reconhecimento das áreas ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas.
Dados divulgados na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo revelam que o número de invasões de terra anunciado em balanços do governo federal nos últimos anos está 55% abaixo da realidade de conflitos do campo. Em 2007, o balanço oficial apontou 298 ações de sem-terra em todo o país, contra as 533 registradas por especialistas ligados à questão agrária. Somente na semana passada integrantes do MST, do MAB (Movimentos dos Atingidos por Barragem) e da Via Campesina realizaram ações em 13 estados, incluindo invasões de prédios públicos, ferrovias e depredações.

PASSIVIDADE E CONIVÊNCIA
Para o deputado Leonardo Vilela (GO), Tarso precisa dar explicações aos parlamentares sobre o comportamento do Ministério da Justiça diante de crises nacionais como as provocadas pelas invasões de sem-terra e as lutas pelas demarcações de terra indígena no norte do país.
Na opinião de Vilela, até o momento a gestão petista vem se omitindo perante "fatos gravíssimos" como as invasões promovidas pelo MST e outras entidades semelhantes. "Depois de inúmeras invasões o governo simplesmente não tomou nenhuma providência e sequer questionou a legalidade das ações desses grupos. Para a sociedade, a sensação é que o governo não tem o menor interesse em contrariar esses movimentos. Fica um sentimento de impunidade muito forte", destacou.
Vilela acredita que tanto as invasões dos sem-terra quanto a ação da Liga dos Camponeses Pobres de Roraima agridem a Constituição. "Em ambos os casos o Ministério da Justiça vem se mostrando passivo e conivente. Precisamos saber qual é a posição do governo federal em todos esses assuntos", ponderou.
Em março deste ano a revista IstoÉ chegou a denunciar que a Liga dos Camponeses Pobres teria 20 acampamentos, com 15 bases distribuídas entre os estados de Rondônia, Pará e Minas Gerais. Segundo levantamento feito pela revista, o movimento tem nove vezes mais combatentes que o PCdoB na Guerrilha do Araguaia - cerca de 10 mil - e, suas ações já resultaram na morte de 22 pessoas no ano passado. A LCP de Rondônia controla hoje 500 mil hectares.
Outro assunto polêmico a ser discutido pelo ministro amanhã diz respeito à demarcação de terras da reserva Raposa Serra do Sol, que abrange uma área de 1,7 milhão de hectares e comporta hoje cerca de 18 mil índios. Desde sua criação, há dez anos, as terras da reserva são alvo de disputas judiciais e conflitos entre indígenas e fazendeiros que plantam arroz.

Fonte: Agência Tucana

CSS teria impacto de 0,5% sobre preços de produtos, diz IBPT

RIO - A Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1%, deve ter um impacto sobre o preço final dos produtos de mais 0,5%, afirma uma estimativa preliminar do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
A Emenda 29, que cria a CSS, foi aprovada na quarta-feira pelo Plenário da Câmara mas esta semana serão votados os destaques e um deles, na prática, inviabiliza a CSS porque elimina a movimentação financeira como base de cálculo para a cobrança.
O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, ponderou que o efeito do novo tributo, que é praticamente igual à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que tinha alíquota de 0,38%, depende do texto final na lei e da regulamentação que for dada.
O cálculo preliminar do IBPT foi feito com base na premissa de que a CPMF tinha um impacto de aumento de 1,7% no preço final dos produtos. Este efeito de custo da CPMF "foi mostrado por estudos ao longo dos anos", disse.
De acordo com Amaral, os índices de inflação para os primeiros meses deste ano ficaram um pouco abaixo das projeções de mercado feitas no início de dezembro e isso pode ter sido um efeito de a CPMF ter deixado de ser cobrada.
No entanto, o Instituto ainda não encontrou uma fórmula adequada para calcular o impacto sobre os preços do fim da CPMF, que deixou de ser cobrada a partir de janeiro. "Não há como fazer a sustentação científica de que o fim da CPMF reduziu os preços, como também não dá para dizer que não houve repasse (dessa diminuição de custo pela ausência do tributo para os preços)", afirmou.

Fonte: Agência Estado

Ubatuba

Ana Barone é pré-candidata à Prefeitura de Ubatuba

Filiados deverão indicar o nome da empresária durante a convenção do próximo dia 22 e já procuram um nome para compor a chapa de vice, que deverá sair de um dos partidos da composição do arco de aliança

Nessa segunda-feira (16/06), filiados, simpatizantes e principalmente os pré-candidatos proporcionais (vereador) do Partido da República - PR, que deverão disputar as eleições do próximo dia 5 de outubro, convocaram uma reunião extraordinária com a Executiva do partido, objetivando buscar uma solução para o impasse gerado por negociações com outras legendas para formar um arco de aliança visando a disputa do pleito deste ano.

Durante o encontro, foram colocadas preocupações dos pré-candidatos a vereador, em relação a uma definição concreta sobre o apoio de uma determinada chapa majoritária.

Após sentar com alguns partidos, sem uma perspectiva de acordo concreto, o grupo que está unido e com muito apetite para sair às ruas a partir de julho próximo, resolveu estabelecer um caminho para levar ao eleitorado republicano uma definição rumo ao pleito de 2008. Portanto, durante a reunião, os presentes resolveram, por unanimidade, abraçar candidatura própria. Aclamada por todos, a empresária Ana Barone recebeu a tarefa de abraçar a causa em nome da independência do PR.

“A sorte está lançada. Agora vamos buscar uma forma de agregar outras legendas ao nosso objetivo, na busca de um nome para compor a chapa de vice-prefeito e caminhar a passos firmes e constantes em direção a uma vitória significativa em cinco de outubro”, falou contente Edílson Félix, vereador do PR e líder do partido na Câmara Municipal de Ubatuba.

“Na eleições de 2004, o então PL venceu as eleições majoritárias e foi na Região Sul (base eleitoral da empresária e presidente do partido) que aconteceu a diferença de votos entre o primeiro e o segundo colocado nas urnas, dando a vitória ao partido, que pela primeira vez elegeu um prefeito na região”, completou Vanderlei Binato, pré-candidato a vereador, com base no Saco da Ribeira, Perequê-Mirim e Lázaro.

Para Ana Barone “essa indicação é uma grande honra para mim. Estarei à disposição dos meus companheiros, no entanto deixo aberta uma lacuna para outros nomes que possam ser indicados até a convenção”, disse com humildade, apesar da exigência de todos para que o seu nome seja indicado para assumir a pré-candidatura majoritária.

Barone ressaltou ainda a disposição de sentar com outras legendas para a soma de idéias e ideais, visando a criação de um projeto comum para os interesses da cidade. “Temos partidos como o PTC, PMN, PSB, PSL, PT e outros que podem somar conosco para que, juntos, possamos transformar Ubatuba em uma cidade mais humana e mais digna de se viver, proporcionando ao seu povo melhor qualidade de vida e receptividade calorosa para seus visitantes”, concluiu a presidente.

José Magalhães

Fonte: O Guaruça

Manchetes do dia

- JB: Brasil pode se beneficiar com crise

- Folha: Militares se envolveram na morte de jovens

- Estadão: Crédito imobiliário cresce 75,9% em 5 meses

- Globo: Tenente confessa crime e Exército entra em choque com moradores temporária de 11 militares

- Gazeta Mercantil: Acordo limita atuação de conselheiros

- Valor: Ritmo de consumo vigoroso puxa indústria no Nordeste

- Estado de Minas: Pressão derruba Bejani. PF fecha cerca à máfia

- Jornal do Commercio: Mercado já prevê IGP-M de dois dígitos para o ano

Ubatuba

Poeta Feldmann lança livro em Ubatuba

O poeta Wagner Feldmann relança em Ubatuba, no mês de julho, o seu livro “Barco Sereia”. Feldmann está escrevendo também um romance, que pretende lançar em breve. Seus livros estão à venda em diversas bancas e livrarias da cidade.Para Feldmann, a poesia desperta o gosto pela literatura e desenvolve habilidades, tanto no contexto educacional, quanto na vida pessoal.
“As poesias nos ensinam a interpretar os textos e também as situações da vida, por meio de uma linguagem metafórica. Por vezes, a inspiração é tão grande que deixa de ser uma simples forma de expressão e chega ao auge da profecia”.

Música e poesia
Feldmann afirma que sua maior inspiração é o piano. Tanto, que para o relançamento do livro, em julho, estão previstas declamações de poemas, intercaladas por recitais de piano. “Uso a forma musicada e poética como métodos de comunicação a respeito do cotidiano de cada um de nós. Minha inspiração surge dos momentos que estou passando, das coisas que leio de autores antigos, das reflexões sobre a vida e o universo, dos conhecimentos que adquiro ao longo do tempo. A poesia moderna nos traz infinitas possibilidades de escrever sobre coisas positivas.”

Fonte: Agora Vale

Supremo arquiva ação contra Clodovil por crime ambiental

Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram arquivar a ação penal contra o deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) por "crime ambiental". O Ministério Público Federal havia dado parecer favorável a Clodovil, recomendando a absolvição do deputado diante da insignificância do dano causado ao meio ambiente.
A ação foi promovida pelo Ministério Publico do Estado de São Paulo, que imputou a Clodovil a prática do delito previsto no artigo 40 da Lei nº 9.605/98 --causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização: Pena - reclusão, de um a cinco anos].
Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, o deputado teria cometido crime ambiental no Parque Estadual da Serra do Mar, em Ubatuba (224 quilômetros de SP), onde Clodovil tem uma casa. O inquérito relata que o deputado causou danos ao meio ambiente quando "suprimiu" vegetação em estágio inicial e aterrou o local para construir uma rua, em uma área que pertence a terceiro.
Para o MPF, a pequena extensão da área desmatada não justifica a imposição de uma sentença penal condenatória.

Fonte: Folha Online

Manchetes do dia

- JB: Polícia pedirá prisão de 11 militares

- Folha: Inflação já afeta 71% dos preços pesquisados

- Estadão: Inflação freia vendas no Norte e Nordeste

- Globo: Justiça decreta prisão temporária de 11 militares

- Gazeta Mercantil: Mais empresas brasileiras ampliam internacionalização

- Correio: Flanelinhas privatizam estacionamento público

- Valor: Novo ciclo de riquezas virá com a potência do petróleo

- Estado de Minas: Os extremos da violência em BH

Política

Deputados reprovam campanha antecipada de Marta

Dilma Rousseff vai a SP apenas para apoiar ex-ministra

Brasília (12 de junho) - Deputados do PSDB criticaram nesta quinta-feira o início antecipado da campanha eleitoral da petista Marta Suplicy, uma das pré-candidatas à Prefeitura de São Paulo. Apesar de a lei só permitir campanha a partir do dia 6 de julho, Marta liderou nesses dois dias uma agenda típica de candidata e se esforçou para pegar carona em obras federais do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), ao orientar filiados do PT a exaltar os feitos do plano na cidade. Leia Mais

Fonte: Agencia Tucana

CSS: tucanos concordam com avaliação de tributaristas

Nova CPMF é inconstitucional, dizem especialistas ouvidos pela Folha

Brasília (12 de junho) - Deputados do PSDB elogiaram a análise jurídica da Contribuição Social para a Saúde (CSS) - a nova CPMF - feita por quatro advogados tributaristas consultados pela Folha de S. Paulo. Segundo os especialistas, o caráter cumulativo (impostos que incidem em todas as etapas do processo produtivo) e o envio da proposição como lei complementar tornam o novo tributo ilegal. Leia Mais

Fonte: Agencia Tucana

Mais pobres também vão pagar CSS, afirma Vellozo Lucas

Brasília (12 de junho) - O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), rebateu nesta quinta-feira a tese de que quem recebe até R$ 3.038,99 estará isento da nova CPMF, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados e agora denominada Contribuição Social para a Saúde (CSS). "Dizer que os mais pobres não vão pagar é mentira. O imposto é indireto e vai incidir sobre o consumo sobretudo dos mais pobres", afirmou, ao participar de debate com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) no programa Conta Corrente, da Globonews.
Na avaliação do tucano, a medida é um retrocesso e está na contramão do que o país precisa. "O Estado brasileiro sofre de obesidade mórbida. A CSS vai ser uma dose de leite condensado na veia desse doente", criticou. Em contrapartida, o tucano defendeu a redução dos gastos correntes para manter o equilíbrio macroeconômico neste momento em que o fantasma da inflação volta a ameaçar o país.
"O peso da máquina pública é muito grande. O número de ministérios do governo Lula é altíssimo. O problema é que o aumento de gastos faz parte da estratégia política do governo Lula, que sinaliza para mais aumento", observou. De acordo com o deputado, em função do desequilíbrio fiscal, o controle da inflação no país passou a ser tarefa exclusiva do Banco Central. Nas duas últimas reuniões, o Comitê de Política Monetária elevou os juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual e fixou a Selic em 12,25% anuais, a maior taxa de juros real (descontada a inflação) do mundo.

Fonte: ITV

Ricardo Tripoli visita sede do INPE nesta sexta-feira

Brasília (12 de junho) - O presidente da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, deputado Ricardo Tripoli (SP), visita amanhã as instalações da sede do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), situada em São José dos Campos (SP). Durante todo o dia, o parlamentar paulista conhecerá as atividades do Projeto Antártico, desenvolvido pelo INPE, além das diversas pesquisas sobre atmosfera e mudanças climáticas.

IMPACTOS DO AQUECIMENTO
Tripoli será recebido pelo diretor do instituto, Gilberto Câmara, e trocará experiências com os principais coordenadores das pesquisas brasileiras na Antártica. "Conhecer in loco o trabalho dos técnicos do INPE possibilitará uma integração maior com atuação no Parlamento. Absorver as informações técnicas no que há de mais recente nas pesquisas sobre mudanças climáticas é de extrema importância para ajudar a atenuar os impactos do aquecimento global", avaliou.
Também estão programadas palestras e apresentações sobre o cenário de Mudanças Climáticas no Brasil e na Antártica; O funcionamento dos Laboratório de Ozônio e de Integração e Testes (LIT); A meteorologia Antártica; Buraco de Ozônio; Alta Atmosfera; Ionosfera e Interação Oceano Atmosfera. A visita é promovida pela Frente Parlamentar de apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar).

Fonte: Assessoria do deputado

Alfredo Kaefer: CSS prejudicará até mercado de ações

Brasília (12 de junho) - Apesar de acreditar na derrubada da Contribuição Social para a Saúde pelo Senado, o deputado Alfredo Kaefer (PR) alertou nesta quinta-feira para impropriedades no projeto aprovado pela Câmara ontem à noite que cria a CSS. Um dos principais problemas apontados é o impacto no mercado de ações. De acordo com a assessoria da BMFBovespa, apesar do texto fixar em 0% a alíquota incidente nas operações do setor, nada impede uma possível elevação desse índice. "O texto reduz a segurança jurídica nas operações do mercado de capitais, já que desrespeita a não incidência anteriormente conseguida na CPMF", explica.
Além disso, ao incluir as aplicações em ações entre aquelas realizadas por meio da conta investimento, o texto faz com que a CSS incida sobre as novas aplicações em ações (quando o dinheiro sai da conta corrente para a conta investimento). Segundo a assessoria da BMFBovespa, isso pode gerar uma migração das operações da bolsa brasileira para as estrangeiras, em particular, a de Nova York, aos moldes do que ocorreu a partir da criação da CPMF em 1996. Somente em 2002, após algumas reedições da contribuição, foi corrigida essa questão com a não incidência da contribuição nas operações do mercado acionário.
"Precisamos corrigir o tratamento que essa nova CPMF dará a um setor tão importante da economia, que é o mercado acionário. Seja aqui na Câmara ou no Senado", afirmou Alfredo Kaefer, que tem articulado junto aos parlamentares formas de corrigir essa distorção. Mesmo acreditando que a CSS não seja aprovada no Senado, o deputado avisa que há a possibilidade de veto por parte do presidente da República.

Fonte: Agência Tucana com informações da assessoria

Ubatuba

Aumento de salário para prefeito, vice e secretários é aprovado em Ubatuba

Foi aprovado em Ubatuba o aumento de salário para os cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários. De acordo com o diretor de da Câmara, Rodrigo Oliveira, o reajuste não é feito desde 2000. Ainda, segundo o diretor, o aumento evita que os funcionários tenham um segundo emprego.
Para o cargo de prefeito, o salário passou de R$ 8.712,25 para R$ 10.454,82; o de vice que era de R$ 3.484,95 foi para R$ 5.900,00. Já os secretários, que atualmente recebem R$ 3.433,03, passarão a receber R$ 5.800,00.
O diretor da Câmara disse ainda que o reajuste é uma reposição prevista em lei e que o acréscimo é um valor acumulado de duas legislaturas.
O aumento passa a valer a partir do próximo ano.

Fonte: VNews

Ubatuba receberá palestra sobre recuperação de fauna no dia 19

A cidade de Ubatuba receberá, no próximo dia 19, às 18h30, uma palestra promovida pela Transpetro, dentro do seu Programa de Ações de Cidadania. O biólogo e presidente da Fundação Animália, André Rossi, falará sobre a recuperação de fauna afetada por acidentes ambientais.
O evento, que acontecerá no Hotel Ubatuba Palace é gratuito e aberto à comunidade, a profissionais da área, professores e estudantes. Os participantes receberão um certificado de participação, que será enviado pelo correio.
Na palestra “Recuperação de fauna afetada por acidentes ambientais” será mostrado o funcionamento dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). Nestes locais é feito o atendimento e a reabilitação de animais vítimas de situações de emergência e também de caçadores. Os Centros são gerenciados ou supervisionados pelo Ibama. O Cetas do Litoral Norte é coordenado pela Fundação Animália com a parceria da Petrobrás.

Fonte: VNews

Nos Bastidores do Poder - PSDB Rumo as Eleições

Na ultima terça-feira, 10 de junho, estive presente numa reunião do PSDB de Ubatuba no aquário da cidade, uma reunião tensa e cheia de agulhadas, mas foi bom, lavaram a alma, expondo os problemas e desavenças internas, posso dizer seguramente que foi proveitosa a reunião, mas o que me deixou feliz foi o anuncio da disputa na convenção próxima do Pedro Tuzino a vaga de candidato a Prefeito pelo partido, uma noticia que não esperava, já tinha ouvido falar, mas até então era só comentários, não real.
Como já havia escrito no meu artigo anterior, para mim só havia dois candidatos com chances reais de vencer, Eduardo e Paulo, agora já acredito que possamos entrar nesse meio, e com chances reais de ganhar. Não foi só eu que gostei desta noticia, passados dois dias, aguardo por conta desta pré candidatura novos partidos e lideranças da cidade vindo somar com o PSDB.
Nos próximos dez dias sai a definição oficial do PSDB de chapa para a vaga do cargo de Prefeito de Ubatuba e Vereadores, e como filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, tenho confiança que teremos como cabeça de chapa Pedro Tuzino, um nome forte, que com trabalho, união e agindo com os ideais do partido conseguiu conquistar democraticamente respeito e confiança de muitos dos convencionais tucanos.
Sergio Caribe, outro grande nome dentro do grupo, que provavelmente disputara a vaga na convenção deste mês, não tem ainda uma homogeneidade com o Diretório e com lideranças da cidade, "Precisamos conhecer melhor o Sr. Sergio Caribe e ele nos conhecer para criar uma confiança mutua." É o que escuto de muitos na cidade e que pessoalmente penso também.
Hoje Caribe já tem um pequeno grupo interno que o apóia, nomes de peso e com grande credibilidade na cidade, o que demonstra que com trabalho e dedicação este poderá ser no futuro um grande líder político da cidade, mas não agora.
Se a decisão da chapa de que concorrerá nas eleições de outubro próximo for definida de forma democrática e transparente como deve ser num partido da grandeza do PSDB, sem intervenções externas, teremos tudo para fazer uma grande campanha neste ano em Ubatuba.
Confio na integridade e bom senso de meus companheiros e amigos peessedebistas e tenho confiança que a nuvem negra que estacionou em cima do nosso PSDB se dispersara e teremos tempos de calmaria, podendo todos nós juntos fazermos um trabalho digno de nossa sigla e merecido para nossa cidade.
Para encerrar uma frase de La Fontaine:
"Toda força será fraca, se não estiver unida."

Marcio Barbosa Gonçalves
Filiado ao PSDB de Ubatuba

Manchetes do dia

- Folha: Anatel dá aval a compra de tele pela Oi

- Estadão: Petrobrás descobre um novo campo de óleo leve em Santos

- Globo: BC: juros vão subir enquanto for preciso

- Gazeta Mercantil: Mais empresas brasileiras ampliam internacionalização

- Correio: "O mercado da morte está loteado"

- Valor: Queda no registro de patentes frustra política industrial

- Estado de Minas: PF volta à carga e prende 14 da máfia das prefeituras

- Jornal do Commercio: Cruzada contra a CSS

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Ubatuba

Surfista de Ubatuba vence primeiro dia do Super Surf, em São Sebastião

O primeiro dia da 3ª etapa do Super Surf, o circuito brasileiro profissional, na praia de Maresias, Costa Sul de São Sebastião, realizada nesta quarta-feira (11) foi surpreendente para atletas e adeptos da modalidade.
Ao contrário do previsto, a competição contou com ondas regulares de mais de um metro e meio e teve como destaque o ubatubense Odirley Coutinho, que garantiu o primeiro lugar na disputa em sua bateria na primeira fase.
O surfista três vezes vice-campeão do circuito nas temporadas de 2001, 2004 e 2005, obteve um total de 10,50 pontos, contra 9,50 do paulista Bruno Moreira e 7,10 do cearense Marcio Farney.
Além do resultado do representante de Ubatuba, a abertura do Super Surf ainda teve como destaque a participação do surfista paulista Davi do Carmo. O atleta venceu as triagens da categoria masculina, que dá oportunidade para competidores não ranqueados participarem do campeonato e, logo depois, obteve a primeira colocação na nona bateria do dia, válida como classificação para a segunda fase da etapa. Ao todo, o surfista conseguiu 11,16 pontos, contra 9, 00 do cearense Angelino Santos e apenas 5,93 do paraibano e atual líder do campeonato, Jano Belo.
As outras vitórias na primeira fase foram dos surfistas André Silva (CE), Pedro Muller (RJ), Bruno Santos (RJ), Guga Arruda (SC), Beto Fernandes (SP), Fabio Silva (CE) Wilson Nora (BA), Thiago Bianchini (SC) e Peterson Rosa (PR).


Fonte: VNews

Política

TSE decide que candidatos que são réus podem concorrer em 2008

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) que os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, podem se candidatar nas eleições 2008

Na sessão de ontem, três ministros (Eros Grau, Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro) acompanharam o voto do ministro-relator, Ari Pargendler, que avaliou que a Lei de Inelegibilidades (Lei complementar 64/1990) já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. O ministro Eros Grau, que havia pedido vista do processo na última quinta-feira (5), foi o primeiro a votar. "O Poder Judiciário não pode, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para o fim de definir situações de inelegibilidade", afirmou Grau.
O ministro Caputo Bastos reforçou o posicionamento de que o TSE não poderia legislar sobre o assunto e relembrou que, na gestão do ministro Carlos Velloso no Tribunal, foi enviado ante-projeto de lei para o Congresso Nacional que tratava do assunto. Já o ministro Marcelo Ribeiro optou por reafirmar a posição defendida por ele no julgamento de um recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ) em 2006. Por considerar que o ex-deputado não tinha "postura moral" para exercer cargo público, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou o registro de candidatura a Eurico, que, posteriormente, foi concedido pelo TSE.

Votos contrários
Em posição contrária à do relator, ficaram os ministros Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, Joaquim Barbosa e Felix Fischer. Para o presidente do Tribunal, os ministros deveriam reconhecer que a Justiça Eleitoral tem o poder de apreciar os pedidos de registro de candidatura a cargo público na perspectiva da vida moral pregressa do político.
Carlos Ayres Britto avalia que deve ser estabelecida uma condição para elegibilidade de todos os candidatos de forma que se exija mais de quem será responsável pelos bens da coletividade, para isso, defende regras objetivas para a concessão de registro. O ministro afirma que o detentor de poder tem garantias como a inviolabilidade material, imunidade processual e foro especial que o submetem a maiores exigências.
"A Constituição não exigiria do exercente do cargo um padrão de moralidade que já não fosse a natural continuação de uma vida pregressa também pautada por valores éticos", disse o presidente do TSE.
Ao concordar com Ayres Britto, Joaquim Barbosa defendeu o estabelecimento de critérios mais rígidos para a concessão de registro de candidatos. Entre a condição colocada por ele está a condenação em segunda instância para se negar o registro.
A discussão do tema foi provocada pelo processo administrativo (PA 19919), originado de um ofício enviado pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB). O Tribunal questionava sobre a possibilidade de se incluir na Resolução 22.217 do TSE, que estabelece condições para concessão de registro de candidaturas, a obrigatoriedade de apresentação de documentos que dêem conhecimento à Justiça Eleitoral sobre as ações judiciais em que pretensos candidatos sejam réus.
Para o TRE da Paraíba, a Justiça Eleitoral deveria criar mecanismos para impedir o registro de candidaturas espúrias. Entre os pré-requisitos sugeridos estava a apresentação de diversos documentos que poderiam comprovar a integridade da conduta do futuro candidato.

Questionamentos
Além do questionamento feito pelo TRE da Paraíba, o TSE vai responder a outras duas consultas sobre o assunto. Na Consulta 1495, a deputada federal pelo PDT do Espírito Santo, Sueli Vidigal, questiona sobre a possibilidade do TSE estabelecer normas de registro de candidaturas semelhantes às editadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O TRE do Rio entendeu que candidatos com vida pregressa incompatível com o exercício da função pública devem ter o registro eleitoral negado, posicionamento que foi seguido por diversos Tribunais Regionais.
A outra consulta sobre o assunto foi apresentada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele pergunta se é possível o registro eleitoral de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva. O parlamentar informa na consulta que é de interesse da comissão a fixação, "em definitivo", de critérios sobre a inelegibilidade de candidatos a cargos políticos.

Fonte: Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral do TSE

PRE de SP recebe denúncia eleitoral com fotos via web

Eleitores paulistas podem agora enviar denúncias com fotos e arquivos anexados para a Procuradoria Eleitoral de SP, afim de indicar irregularidades cometidas por candidatos.Denúncias vão desde propaganda eleitoral irregular até corrupção eleitoral e abuso de poder político ou econômico
A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) de São Paulo começou a receber denúncias com fotos e arquivos anexados em sua página na internet. Desde as últimas eleições, o eleitor podia encaminhar denúncias preenchendo um formulário no mesmo site: http://www.presp.mpf.gov.br/PRE/SP".
Segundo o Procuradoria, a medida ajudará a comprovar irregularidades denunciadas porque haverá "maiores elementos que as comprovem".
Antes de ser implementada a ferramenta, já foram recebidas 106 denúncias este ano, de acordo com a Procuradoria. "Dessas, 95 foram encaminhadas para providências cabíveis e 11 arquivadas por atipicidade dos fatos", afirma a Procuradoria em nota.
Todas as reclamações são encaminhadas aos órgãos competentes do MPE (Ministério Público Eleitoral). De acordo com a Procuradoria, as denúncias vão desde propaganda eleitoral irregular até corrupção eleitoral e abuso de poder político ou econômico.
"Na área eleitoral, várias ilicitudes, como propaganda antecipada ou irregular, podem ser documentadas por meio de registros fotográficos, inclusive aqueles feitos por meio de celulares", diz a nota.

Fonte: Agências de notícia

Gastança do governo preocupa parlamentares tucanos

Brasília (11 de junho) - O deputado Fernando Chucre (SP) condenou nesta quarta-feira as despesas exageradas do governo, que superaram até mesmo as previsões mais pessimistas. De acordo com o Correio Braziliense, a gastança no setor público foi fundamental para que o Produto Interno Bruto (PIB) registrasse crescimento de 5,8% no primeiro trimestre do ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gastos governamentais aumentaram 5,8%, causando espanto nos especialistas, que trabalhavam com um índice máximo de 2%.

IRRESPONSABILIDADE
"Essa é a história do Partido dos Trabalhadores, que adotou como tradição o aumento das despesas de forma irresponsável. O mais grave é que a continuidade dos gastos sem o menor critério vai, sem dúvida, comprometer a estabilidade do país. É lamentável", concluiu Chucre.
Na avaliação do líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), o atual governo colhe o que foi plantando durante a gestão Fernando Henrique e promove apenas a gastança. "Esse espetáculo que começa a inquietar a todos no que diz respeito à elevação dos preços", afirmou. Para o tucano, o recrudescimento da inflação, que perturba até mesmo o presidente Lula, não é suficiente para controlar os gastos abusivos do Executivo. "O volume absurdo de dinheiro torrado não passa de desperdício. Este governo está perdendo uma grande oportunidade de plantar a semente de uma nova política para a saúde que nos dê mais segurança para combater doenças como a dengue", destacou.
As despesas do setor público tiveram, no primeiro trimestre, o maior aumento desde 1996, impulsionado pelas eleições municipais deste ano. Os gastos da administração federal estimularam tanto o crescimento econômico quanto o aumento da inflação. Especialistas afirmam que a elevação dos juros deverá ser maior do que a estimada pelo Banco Central, já que há mais riscos de a alta dos preços sair do controle.

Fonte: Agência Tucana

Tripoli cobra de Mangabeira projeto para Amazônia

Brasília (11 de junho) - O deputado Ricardo Tripoli (SP) cobrou do ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, a adoção urgente de um projeto específico para a região amazônica. O alerta foi feito pelo tucano durante a audiência conjunta realizada na manhã desta quarta-feira pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A reunião debateu novas políticas para promoção de desenvolvimento da região.

INCENTIVO ÀS PESQUISAS
Na avaliação de Tripoli, a gestão federal precisa estar atenta para as questões mais relevantes para o crescimento da região. "O problema crucial na Amazônia é o aspecto econômico. Se o governo resolver aportar recursos para a solução das dificuldades provocadas pelo desmatamento, investir nas áreas já exploradas e incentivar a pesquisa científica conseguiria dar uma contribuição significativa na resolução dessa questão do desenvolvimento", ponderou o tucano, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Segundo o parlamentar, qualquer iniciativa diferente do Executivo poderá não render os resultados esperados. "Qualquer atitude que venha a tomar, contrário ao investimento em pesquisa, significa chover no molhado. Falta um grande projeto amazônico. Sempre ouvimos o discurso de que o desenvolvimento acoplado à sustentabilidade é o melhor caminho, mas há poucas atitudes práticas no sentido de convergir essas duas dimensões", lamentou.
Tripoli defendeu os levantamentos feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no monitoramento das áreas devastadas da Amazônia. "O Inpe, por exemplo, é reconhecido internacionalmente, mas tem sido criticado de forma injusta pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi", condenou.

Fonte: Agência Tucana

Juventude manifesta apoio irrestrito a governadora

Brasília (11 de junho) - Em carta enviada à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, o Secretariado Nacional de Juventude do PSDB manifesta "incondicional apoio" a tucana. "Reiteramos nossa confiança e prestamos nossa solidariedade à governadora de todos os gaúchos que está fazendo o Rio Grande ser grande de novo", diz trecho do documento, cuja íntegra está disponível abaixo:
O Secretariado Nacional de Juventude do PSDB vem, pela presente, declarar seu incondicional apoio nesse difícil momento político que se abate sobre o Rio Grande do Sul.
Entendemos que o papel de V.Exa., que sempre atuou com honestidade, honra e transparência no governo federal, como Ministra do Planejamento e no Congresso Nacional, como Deputada Federal, a credenciou a administrar os rumos do Rio Grande do Sul.
Recentemente, a Coordenação Nacional do Secretariado de Juventude do PSDB divulgou Moção de Congratulações ao vosso trabalho. Reiteramos nossa confiança e prestamos nossa solidariedade à Governadora de todos os gaúchos que está fazendo o Rio Grande ser grande de novo.
Temos convicção de que a oposição ao vosso governo não aceita o fato de uma mulher tucana ter realizado um duro ajuste fiscal como o empreendido no Rio Grande do Sul por V.Exa. e que a mesma, oposição, age de má fé e toda essa situação não passa de um covarde golpe político, com o intuito que desestabilizar vosso governo.
A Juventude Tucana orgulha-se por pertencer a um partido com quadros como Vossa Excelência.

Saudações tucanas.

BRUNO COVAS
Presidente Juventude Nacional PSDB

GEOVANI PEREIRA
Secretário-Geral Juventude Nacional PSDB

DANIEL LUDWIG
Vice-Presidente Juventude Nacional PSDB

Fonte: Agência Tucana

Parabéns, Caribé!

Hoje, nosso amigo Sérgio Caribé, pré-candidato ao cargo de prefeito de Ubatuba pelo PSDB, completa mais um ano de vida e em nome da JPSDB desejo um feliz aniversário ao nosso estimado companheiro.

Manchetes do dia

- JB: Aprovado clone da CPMF

- Folha: Por 2 votos, Câmara aprova nova CPMF

- Estadão: Pressão de Teixeira na Anac foi 'imoral', diz ex-diretora

- Globo: Nova CPMF passa por 2 votos; inflação é a maior em 12 anos

- Gazeta Mercantil: Alta de preço nas bolsas alimenta a inflação

- Correio: A inflação só aumenta...

- Valor: Nova lei contábil eleva a taxação de empresas

- Estado de Minas: Duro de engolir

- Jornal do Commercio: Sai a nova CPMF

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Ubatuba na mídia

Competição em Maresias será estratégica para encerrar
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Para muitos, a etapa será decisiva para acumular boa pontuação e aumentar as chances de disputar o título nas duas fases finais programadas para Ubatuba e ...

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Agora Vale - Pindamonhangaba, São Paulo, Brazil
Hoje, o setor de cruzeiros marítimos já é promovido por Ilhabela, que deve receber mais de 100 escalas na próxima temporada, e Ubatuba, que recebeu um ...

Manchetes do dia

- JB: Milícia faz chantagem em Botafogo

- Folha: PIB cresce 5,8%, mas indica desaceleração

- Estadão: PIB mostra alta nos gastos de governo e freada no consumo

- Globo: TSE permite candidatos com ficha suja em 2008

- Gazeta Mercantil: Fundo francês Axxon compra gaúcha Guerra

- Correio: O espetáculo da gastança

- Valor: Oferta da Vale abre espaço para captação de US$ 80 bi

- Estado de Minas: Lá vai o Brasil subindo a ladeira

- Jornal do Commercio: Vandalismo em ações dos sem-terra

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.