Política

Agência Tucana resgata principais fatos de 2007

Confira abaixo os destaques do primeiro trimestre

A partir desta segunda-feira, a Agência Tucana começa a publicar a retrospectiva com os fatos políticos mais importantes de 2007. De segunda a quinta-feira, você poderá rever a atuação do PSDB na Câmara e no Senado e episódios marcantes deste primeiro ano do segundo mandato de Lula. A série terá quatro partes, cada uma abrangendo um trimestre de 2007.

JANEIRO

EM MÁ COMPANHIA - O presidente Lula começa o ano e um novo mandato sob o mesmo estigma que marcou sua primeira administração. Do palanque, conforme notícia do dia 2 publicada no jornal O Globo, o petista discursou para um platéia repleta de petistas acusados de participar de esquemas escusos, como o deputado José Mentor (mensalão) e a senadora Serys Slhessarenko (máfia da ambulâncias). Ele terminaria o ano saudando a reeleição do deputado Ricardo Berzoini, o chefe dos "aloprados", para a presidência do PT. Lula também foi dar o seu abraço ao "amigo do peito" Bruno Maranhão, líder de um grupo de baderneiros que invadiu e depredou o prédio da Câmara em 2006.

TERCEIRA VIA - No dia 16, o deputado Gustavo Fruet (PR) é lançado o candidato da terceira via à Presidência da Câmara. O grupo suprapartidário defendia uma candidatura alternativa a dos governistas Aldo Rebelo (PCdoB-AL) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Eleito o petista, o discurso realmente vitorioso foi o do tucano. Além de levar o debate para fora da Casa, Fruet forçou os outros candidatos a assumir compromissos como o de estabelecer uma agenda positiva para a Câmara, fortalecer a independência do Legislativo e trazer maior transparência para as decisões políticas, por meio do voto aberto.

EMPACADO - No dia 22, o presidente Lula promete novo espetáculo do crescimento com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente já havia falado nesse pacote no discurso de posse. Meras promessas de ano novo, analisava o Estadão. Cem dias depois, o balanço comprovava a expectativa negativa: apenas 7% dos recursos previstos para o ano haviam sido liberados. Até novembro, menos de 30%. A maior parte deles para administrações petistas.

LÍDER NA OPOSIÇÃO - Em reunião de bancada no dia 23, o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) é eleito por aclamação o novo líder do PSDB na Câmara. Substituindo o deputado Jutahy Junior (BA) no cargo , o parlamentar assume reiterando o papel do partido na oposição ao governo Lula, mas em prol do país. Já ali, o tucano desconfiava de que os governistas não demonstrariam interesse por reformas estruturantes, como a política e a tributária. Assegurou, no entanto, que trabalharia por elas. Seria, mais tarde, um dos líderes na luta pela derrubada da CPMF.

FEVEREIRO

RENOVAÇÃO - Com a formação de três grupos de trabalho, o PSDB dava início no dia 7 à discussão do processo de reformulação do partido. As contribuições abrangeram da elaboração de um novo programa partidário à avaliação da legenda no cenário político nacional. O trabalho culminou no III Congresso Nacional da sigla, realizado com grande sucesso em 22 e 23 de novembro deste ano.

LUTA CONTRA A INSEGURANÇA - Como parte de uma reação à falta de iniciativas do Planalto para fazer frente à criminalidade, a Câmara aprovou as primeiras medidas endurecendo a legislação penal no dia 14. Muito graças ao empenho do deputado João Campos (GO), presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa. O tucano formou um grupo de trabalho para analisar propostas na área.

GOVERNADORES CONTRA O CRIME - Preocupados com os ataques criminosos de quadrilhas chefiadas de dentro de presídios da região, os governadores dos quatro estados do Sudeste, entre eles Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) , vão a Brasília no dia 28 para pedir agilidade ao Congresso Nacional na votação de projetos da área de segurança pública. Entre as medidas, estava a elaboração de legislação específica sobre o crime organizado. Do governo, cobravam o não contingenciamento de recursos do setor, prática recorrente da gestão petista.

CPI DO APAGÃO AÉREO - No dia 28 os deputados Otávio Leite (RJ) e Vanderlei Macris (SP) protocolam na Mesa Diretora da Câmara o primeiro pedido de instalação de uma CPI do segundo mandato do presidente Lula. O que se seguiu à estréia do pedido de apurações foi a já velha prática petista de tentar barrar o início dos trabalhos do colegiado. No documento, os tucanos denunciavam o caos aéreo no país, provocado, entre outros fatores, pelo contingenciamento de 35% dos recursos para os Cindactas do país.

MARÇO

SEIS ANOS SEM COVAS - No dia 6, data em que se completavam seis anos da morte de Mário Covas, parlamentares tucanos lembraram o legado daquele que foi um dos maiores líderes tucanos. O ex-governador de São Paulo mereceu homenagens na Câmara e no Senado. Na capital paulista, políticos, familiares e amigos lembraram sua partida, mas principalmente um dos seus principais ensinamentos: é possível aliar ética à política.

CPI DAS ONGS - O senador Alvaro Dias (PR), presidindo a sessão do dia 16, lê em plenário o requerimento de instalação daquela que deveria ser a primeira CPI em exercício no governo Lula. Graças a manobras da base aliada, o colegiado só começaria a funcionar sete meses mais tarde. Entre os alvos da CPI, repasses elevados e suspeitos de recursos públicos a organizações não-governamentais (ONGs) como a Unitrabalho, entidade comandada pelo "aloprado" Jorge Lorenzetti, que recebeu R$ 18 milhões da gestão petista.

DIREITO DA MINORIA - Após intensa batalha dos tucanos, liderados pelos deputados Júlio Redecker (RS), então líder da Minoria, Otávio Leite (RJ) e Vanderlei Macris (SP), o Supremo Tribunal Federal manda instalar o colegiado no dia 29. Era uma resposta à ação da oposição, que recorrera à Corte para investigar aquela que seria a mais grave crise do setor no país. O caos deixou 353 mortos, entre eles o próprio Redecker.

FIDELIDADE PARTIDÁRIA - Na falta de uma reforma política feita a partir do Congresso, parlamentares tucanos elogiam decisão do Tribunal Superior Eleitoral, do dia 29, estabelecendo a fidelidade partidária para os políticos eleitos para legislativos em todos os seus níveis. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), classificou a decisão de "sábia e corajosa". Uma "bela cutucada no Parlamento", afirmou.

Gomes de Matos critica uso abusivo de medidas provisórias

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) fez duras críticas ao uso abusivo de medidas provisórias por parte do Executivo. Além de não levar em consideração os pressupostos constitucionais de urgência e relevância, a prática traz, segundo o tucano, danosas conseqüências para a independência entre os poderes. Para Matos, a população também sai prejudicada, pois é sistematicamente surpreendida com atos do Executivo, que são adotados sem a devida discussão no Congresso Nacional.

ATROFIA DO LEGISLATIVO

Após fazer uma retrospectiva histórica do desempenho do Legislativo, o parlamentar alerta que o atual quadro faz lembrar os tempos tenebrosos do regime militar, quando o Legislativo se transformou em órgão referendário de propostas legislativas vindas do Executivo. "Por meio da banalização da MP, o governo federal exarceba-se na sua faculdade legiferante e controla, de fato, a agenda política do país", lamentou nesta segunda-feira.
Para Gomes de Matos, esse instrumento vem sendo usado como substituto de projetos que precisam cumprir todo o processo legislativo antes de virar lei. "Desde a promulgação da Constituição de 1988 até 11 de dezembro de 2007, foram editadas 991 MPs, sendo que o governo Lula responde por 30,3% do total com uma média de 5,1 por mês", apontou.
Ainda de acordo com o tucano, as estatísticas de projetos aprovados na Câmara apontam a "atrofia" do Legislativo. Neste ano, a Casa apreciou 143 proposições legislativas, das quais 42,6% são MPs. Além disso, cerca de 60% das sessões deliberativas da Câmara foram trancadas por esse instrumento do governo federal.
"O elevado número de medidas impediu que os parlamentares apreciassem matérias do real interesse do país, como as PECs da Defensoria Pública, dos Vereadores e do projeto de Reforma Eleitoral", criticou. "Com isso, a primazia de elaboração das leis já não é mais do Legislativo, mas sim do Executivo", concluiu.

Fonte: Agência Tucana

Novas inversões na Bolívia podem chegar a US$ 1 bi

Como previsto, Lula assinou na Bolívia acordos bilaterais prevendo a volta dos investimentos da Petrobras no país de Evo Morales. No papel, está escrito que vão variar de US$ 750 milhões a US$ 1 bilhão. Leia Mais

Oposição faz barulho, mas vai entregar DRU a Lula

Apesar do barulho que ecoou no final de semana e foi repisado nesta segunda-feira (17), não passa pela cabeça das principais lideranças da oposição negar ao governo a DRU. Em privado, os mandachuvas do PSDB e do DEM dão de barato que o mecanismo de desvinculação das receitas da União será aprovado até quinta-feira (20). Leia Mais

Governo quer obter R$ 30 bi com impostos e cortes

Em sua primeira configuração, o pacote que será apresentado a Lula nesta quarta-feira (19) prevê a obtenção de R$ 30 bilhões por meio de cortes de despesas e de elevação de tributos. São R$ 10 bilhões a menos do que o Tesouro estimava receber com a CPMF em 2008. Leia Mais

Decreto retira poderes de Mantega para elevar IOF

A pretexto de consolidar num único documento as normas relativas à cobrança do IOF, o Planalto baixou um decreto que retira das mãos do o ministro Guido Mantega (Fazenda) os poderes para elevar a alíquota do tributo. A prerrogativa passou a ser exclusiva do presidente da República. Leia Mais

Fonte: Blog do Josias

Inquérito investiga líder do governo por compra de voto

Depois de perder a batalha pela CPMF, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sofreu outro revés: o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar o senador pela suspeita de compra de votos na campanha que o elegeu, em 2002. Segundo a denúncia, uma cooperativa contratada pela prefeitura de Boa Vista — governada à época por sua ex-mulher Tereza Jucá — teria usado seus funcionários para convencer eleitores a votarem em Jucá e em Ottomar Pinto, candidato a governador. Em troca, supostamente receberam R$ 50 e a promessa de benefícios sociais, como a inclusão no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Fonte: O Globo

E lá está Lula, pondo a Petrobras a serviço da protoditadura de Evo

Irresponsável.
É a melhor palavra para definir a retomada dos investimentos da Petrobras na Bolívia, inicialmente de R$ 300 milhões, podendo chegar a US$ 1 bilhão a depender de circunstâncias. Os áulicos, claro, vão falar em “pragmatismo”, já que o país precisa do gás daquele país. Calma lá. Evo expropriou — foi isso o que fez — a Petrobras no país. Nem os bolivianos se arriscam a investir na Bolívia, vivendo um clima de quase guerra civil. A garantia é que a empresa poderá vender a maior parte do gás no mercado externo. É mesmo? Quanto vale um contrato para Evo Morales?
Não. A questão não é saber se o Brasil deve ou não fazer negócios com a Bolívia. A questão é saber se é este o melhor momento. Lula está se candidatando e a outra coisa: a fiador da protoditadura boliviana. Aliás, o país começa a se especializar nisso, não é mesmo? A versão oficial, toda revestida de glacê estratégico, dá conta de que Lula está disputando o coração de Evo Morales com Hugo Chávez. Essa tolice, aposto o mindinho que o Apedeuta perdeu, vai começar a aparecer nos jornais.
O que isso significa na prática? Com Lula fornecendo as “orietações”, a Bolívia será mais democrática? A parte oriental do país vai se submeter à ditadura da parte ocidental? Evo deixará, por isso, de seguir o modelo bolivariano? Vi o Apedeuta na televisão a recomendar a Evo “paciência, paciência e paciência”, usando a si mesmo como exemplo, como se tivesse enfrentado aqui questão parecida.
Quase escrevo que sua recomendação é ambígua. Mas não é. Não há ambigüidade nenhuma. Lula está dizendo, de fato, que o falso índio chicaneiro está certo em seu nacionalismo rombudo; que enfrenta uma maré de reação da Dona Zelite boliviana, mas que triunfará no fim. E, claro, afirmou generalidades sobre a necessidade de unir o país etc e tal.
Já escrevi e reitero agora em forma de pergunta: o que mais é preciso para que fique evidente que Lula, Chávez e Evo são aliados de fato? Eles não têm divergências, mas apenas diferenças determinadas pelas respectivas realidades locais.

A prova da incompetência

O governo Lula é realmente um espetáculo. O terrorismo da hora é prever o fim do mundo com o fim da CPMF. A gente fica com a impressão de que a contribuição arrecadava uns R$ 400 bilhões, não é? Os números que publico abaixo pertencem ao Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo federal. Dizem respeito a quatro programas. Prestem atenção:

- Erradicação do Trabalho Infantil:
Dotação autorizada: R$ 297.126.761,00
Valor efetivamente gasto até hoje: 251.633.966,11 ou 84,69%
- Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Dotação autorizada: R$ 75.118.334,00
Valor efetivamente gasto até hoje: 52.740.367,14 ou 70,21%
- Agricultura Familiar – Pronaf
Dotação autorizada: R$ 2.303.302.021,00
Valor efetivamente gasto até hoje: 1.048.701.186,78 – 45,53%
- Inclusão Digital
Dotação autorizada: R$ 179.493.252,00
Valor efetivamente gasto até hoje: 2.251.768,88 – 1,25%

Considerando os quatro programas, a dotação autorizada era de R$ 2.855.040.368,00, e o que se gastou efetivamente até hoje está em 1.355.327.288,91 — ou 47,47%.
Viram só? Ainda que dinheiro não tenha carimbo e que o governo considere a CPMF no conjunto do seu caixa, o que dizer a respeito dos números acima? Vejam aí: o país arrecada como nunca, tem o imposto do cheque na sua totalidade e, no entanto, não c0nsegue gastar. É pura incompetência mesmo; ausência de projetos; falta de clareza. Assim, o que se tem nessa história é muita conversa mole. O que justifica que se tenha gastado, na inclusão digital, menos de 1,5% da dotação autorizada?

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

Lula e Mantega: cada um diz uma coisa

Em seu programa semanal de rádio, "Café com o Presidente", Luiz Inácio Lula da Silva disse não haver "nenhum motivo" para "anunciar medidas de forma extemporânea, para anunciar novos impostos". Gravado na tarde de anteontem, o programa foi veiculado na manhã de ontem, em quatro horários (6h, 7h, 8h e 13h). Por volta das 10h, em Montevidéu, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciava que até o fim desta semana o governo deverá divulgar "medidas emergenciais" para absorver o impacto sobre as contas públicas do fim da CPMF. Mantega afirmou: "O anúncio das medidas emergenciais, ou seja, a redução de gastos, alguma modificação de tributos, deverá ser até o final da semana, se nós considerarmos que elas estão amadurecidas". A declaração foi dada no lobby do hotel onde o ministro se hospedou no Uruguai para participar da reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul. Ele, não quis, porém, antecipar o teor dessas medidas. "As medidas estão em estudo. Só ficarão prontas mais para o final da semana e só aí que nós anunciaremos. Até lá não temos nada para dizer a respeito."
No domingo, Lula havia desautorizado declarações dadas por Mantega nos dias anteriores. O presidente negou que o governo tenha decidido criar um novo imposto para substituir a CPMF e que investimentos do PAC e em programas sociais poderiam ser revistos. Ontem, o ministro negou que as declarações de Lula tenham sido uma repreensão a ele. "O presidente não fez reclamação. Isso é uma interpretação dos jornais", disse. "Para um novo instrumento tributário, não [defendi que se editasse uma MP], porque é constitucionalmente impossível. Eu jamais falaria isso. Criaram um factóide que não condiz com aquilo que eu tinha falado." Questionado se vai haver aumento de impostos, Mantega respondeu: "Não há nenhuma definição em relação às medidas até agora, então não adianta a gente fazer especulação. É claro que vai haver redução de despesa, mas ainda não temos claro onde vai ser". Assinante lê mais aqui

Fonte: Folha Online

A DRU e o terrorismo oficial

Aprovada em primeiro turno com votos de senadores do DEM e do PSDB, a emenda constitucional que prorroga a DRU - destacada da proposta rejeitada que esticava a cobrança da CPMF até 2011 - pode ser rejeitada no segundo turno, se o governo continuar ameaçando com aumento de impostos. O alerta foi feito hoje pelo líder dos Democratas, José Agripino (RN) e pelo senador tucano Álvaro Dias (PR). Agripino lembrou que na votação da DRU, na última quarta-feira, a liberação da sua bancada resultou em oito votos pela aprovação da proposta. Segundo ele, o quadro pode mudar, o governo insistir na tese de "amedrontar" o País com um pacote de aumentos. "Estamos querendo conversar com o líder do governo (Romero Jucá (PMDB-RR) para saber qual é a disposição do Planalto", afirmou. Até hoje, ele disse que não havia sido procurado por ninguém do Executivo.
Ele lembrou que um eventual protesto da oposição contra a supressão dos prazos regimentais de votação, pode mesmo inviabilizar a votação da emenda este ano, inicialmente prevista para quinta-feira. Também o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) acredita numa reação contrária aos interesses do Executivo, "se o ministro Mantega (Fazenda) continuar com o terrorismo de aumentar a carga tributária no País". "O que temos de impostos já é exorbitante", alegou. "Teremos de reagir de alguma forma para evitar que esse tipo de ameaça tome conta do País". Com a bancada igualmente liberada, o PSDB deu cinco votos à prorrogação da DRU. Agripino e Álvaro Dias votaram contra a desvinculação, a exemplo do que fizeram com a CPMF.
Para o senador tucano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem ajudado na votação em segundo turno, pela forma contrária como tem se comportado diante da ameaça de aumentar impostos. "Ele ora afirma que isso é loucura, mas em seguida concorda que terá de repor os R$ 40 bilhões da CPMF", lembrou. Na avaliação de Dias, esse tipo de comportamento termina por reforçar a tese de que o governo quer repassar para a oposição a responsabilidade que deveria ser dele, de promover uma reforma administrativa, acabando com ministérios que se sobrepõem - entre os 37 existentes - e iniciando o quanto antes a reforma política.

Fonte: Agência Estado

Não é piada nem pegadinha: chefão da Abin usa BMW confiscada de traficante

O usufruto particular de um carro de luxo, uma BMW de quase R$ 300 mil, confiscado do traficante Luciano Geraldo Daniel, está causando dor de cabeça ao delegado federal Renato da Porciúncula, ex-diretor de Inteligência da Polícia Federal. Hoje chefe de gabinete da Direção-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Porciúncula, em tese, deveria ter devolvido o carro em outubro, quando deixou a inteligência da PF para assumir a nova função. Mas não o fez. Em vez disso, o delegado continuou usando o veículo para seus deslocamentos particulares e foi flagrado por uma equipe do jornal Correio Braziliense na semana passada quando se dirigia de sua casa, no Lago Sul, para a Abin. A Polícia Federal abriu uma sindicância interna para verificar a legalidade do uso do veículo. Ontem, por meio de nota, Porciúncula informou que o veículo lhe foi entregue na condição de fiel depositário pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba. E disse que essa condição foi reafirmada pelo magistrado quando trocou a PF pela Abin. Assinante lê mais aqui

Genoino depõe e culpa Delúbio e Silvio Pereira

Em depoimento de quase duas horas na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, o deputado federal José Genoino (SP), ex-presidente do PT, negou ontem qualquer participação no núcleo central da “quadrilha” - termo usado na denúncia do Ministério Público Federal - acusada de pagar o mensalão a parlamentares e partidos em troca de apoio a projetos do governo. Genoino responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha. Pela manhã, já havia sido tomado o depoimento do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que presidia a Câmara à época do mensalão. Ele também negou envolvimento no esquema. “Considero um absurdo essas denúncias, visto que a prova mais cabal da correção da condução da Câmara foi a minha absolvição no plenário e, posteriormente, (ter sido) o deputado mais bem votado do PT de São Paulo”, disse João Paulo.(...)
Genoino, acusado de ser um dos cabeças do esquema, negou ter feito indicações para cargos no governo, atribuição que disse ter sido do secretário de organização do PT, Sílvio Pereira. Negou, ainda, ter combinado com Marcos Valério empréstimos para esquentar a origem de recursos. “Acho que fui denunciado pelo que eu era, não pelo que eu fiz”, afirmou ele, se dizendo vítima de denúncia política. Interrogado pela juíza Maria de Fátima Costa, Genoino atribuiu a outros dirigentes as atividades irregulares. Afirmou que não tinha a atribuição de lidar com dinheiro ou administração financeira, alegando que a tarefa era do secretário de finanças, Delúbio Soares. “Não cuidava das finanças, da administração da sede, nem fazia indicações para cargos no governo.” Assinante lê mais aqui

Lula reúne conselho político amanhã para decidir o que fazer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunirá seu Conselho Político amanhã para definir cortes em custeio e investimentos nos próximos três anos. Hoje à noite, sem o clima festivo planejado desde 14 de novembro, quando foi definida a data, Lula jantará com os integrantes do conselho, no Palácio da Alvorada. “Certamente o jantar servirá para que todos possam expressar suas idéias, falar do que ocorreu, dizer o que esperam. A reunião de trabalho, para valer, será a de quarta-feira”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Para o líder do PP no Senado, Francisco Dornelles (RJ), que integra o conselho, ao governo restam três alternativas com o fim da CPMF. “Perder R$ 40 bilhões de uma vez é um golpe duro demais. Ao governo restam o corte de despesas na área social, o corte de investimentos ou o aumento de sua dívida”, disse. Para ele, o governo deve se agarrar a uma dessas opções. “Aumentar impostos não dá.” O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), acha que o governo deve aproveitar as duas reuniões para esclarecer sua base sobre a situação do País. Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que qualquer medida para compensar perdas tem de ser discutida no conselho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunirá seu Conselho Político amanhã para definir cortes em custeio e investimentos nos próximos três anos. Hoje à noite, sem o clima festivo planejado desde 14 de novembro, quando foi definida a data, Lula jantará com os integrantes do conselho, no Palácio da Alvorada. “Certamente o jantar servirá para que todos possam expressar suas idéias, falar do que ocorreu, dizer o que esperam. A reunião de trabalho, para valer, será a de quarta-feira”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Para o líder do PP no Senado, Francisco Dornelles (RJ), que integra o conselho, ao governo restam três alternativas com o fim da CPMF. “Perder R$ 40 bilhões de uma vez é um golpe duro demais. Ao governo restam o corte de despesas na área social, o corte de investimentos ou o aumento de sua dívida”, disse. Para ele, o governo deve se agarrar a uma dessas opções. “Aumentar impostos não dá.” O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), acha que o governo deve aproveitar as duas reuniões para esclarecer sua base sobre a situação do País. Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que qualquer medida para compensar perdas tem de ser discutida no conselho. Assinante lê mais aqui

Fonte: Estadão

Manchetes do dia

- JB: Tortura é generalizada nos presídios femininos

- Folha: Governo quer mais R$ 12 bi com aumento de impostos

- Estadão: Lula prevê investimentos de US$ 1 bilhão na Bolívia

- Globo: MP acionará a prefeitura por omissão na expansão de favela

- Gazeta Mercantil: Petrobras terá 100% de refinaria nos EUA

- Correio: Glória...

- Valor: Pedidos do varejo indicam um início de ano aquecido

- Estado de Minas: Greve de fome obriga Lula a suspender transposição

- Jornal do Commercio: Reforço policial vai durar pouco

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Ubatuba

Litoral de SP se prepara para invasão

Seis milhões de turistas devem viajar para praias paulistas nesta que será a temporada mais curta dos últimos anos

Um retoque aqui, uma reforma lá. Em Itamambuca, praia de Ubatuba que promete ser um dos locais mais apinhados do verão paulista, dois ajudantes de uma pequena barraca na areia já descarregavam na semana passada caixas e mais caixas de cerveja. Um grupo de três empresários vestidos com calça social e camisa de manga comprida, em pleno calor de 38 graus, discute como instalar os fios que vão acionar a queima de fogos em Maresias, São Sebastião. A poucos quilômetros dali, em Ilhabela, pedreiros e marceneiros corriam para deixar a charmosa Pousada do Salvador tinindo antes da invasão dos turistas. Estavam mais adiantados que seus colegas do Guarujá, que rezavam por uma trégua na chuva para terminar o banho de loja nas calçadas da Enseada.

PREPARATIVOS

Quase todo o litoral de São Paulo assiste a uma corrida para finalizar os preparativos para a invasão de turistas, que deve começar já na semana que vem. Com a temporada mais curta, já que o carnaval cai em 2 de fevereiro, as cidades estão se preparando para um dos verões mais movimentados dos últimos tempos - leia-se “lotados e congestionados”.
Segundo estimativas da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo de São Paulo, quase 6 milhões de pessoas devem viajar para o litoral no verão. O número é 20% maior que no ano passado e, não por acaso, bombeiros abriram 600 vagas de salva-vidas.
No litoral norte paulista, destino de 2 milhão de turistas, já não há mais casas para alugar em Ubatuba e grande parte das pousadas de São Sebastião tem lista de espera. No Guarujá, casas de baladas famosas, como a Sirena, de Maresias, e a Villa di Phoenix, de Campos do Jordão, abrem pela primeira vez, para tentar resgatar os tempos áureos do balneário.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Turismo começa em casa!!!

Falar em turismo é um assunto complexo onde se descortinam muitos nichos de mercado. Porém, falar em turista é bem mais simples. Turista é toda e qualquer pessoa que se destina a um lugar no qual ele simplesmente se dá o direito de ser feliz! Sozinho, com os amigos ou a família, ele procura momentos inesquecíveis, onde tenha alguém que o recepcione com um sorriso no rosto e "principalmente" com a informação pronta a sanear suas necessidades. Sejam elas indicações de onde ir ou para onde desejam ir, prospectos informativos, histórias e estória do local. O conforto dos meios de hospedagem é obrigatório em qualquer lugar que se proponha a receber turistas, porém o que faz com que voltem e divulguem seus momentos de aprendizados inconscientes são as peculiaridades do local visitado. É isso que fideliza e incentiva os futuros visitantes. Por isso, é importante que todos tenham orgulho do local em que vivem e que principalmente conheçam as histórias e estórias de seu município. Um povo que fala a mesma língua cria uma identidade única e intocável.
Ubatuba uma terra de beleza ímpar tem a predisposição turística naturalmente, a qual muitos outros lugares tiveram que criar e pagar fortunas por isso. Uma cidade onde começa o verão literalmente por ser a primeira da América Latina que o Trópico de Capricórnio cruza. Por isso, no dia 22 de dezembro não tem sombra ao meio-dia, e qualquer estudioso de astronomia do mundo sabe disso. Que tem um rico acervo de pássaros raros da Mata Atlântica, atraindo observadores de toda parte do planeta. Que tem em praça pública, no centro da cidade, uma estátua de bronze doada por um Papa. A primeira cidade da América Latina a fazer um tratado de Paz, em conseqüência da Confederação dos Tamoio, registrado em qualquer livro escolar do país. Berço da única cidade do litoral paulista que tem reserva de Parque Estadual preservando Serra, Terra e Mar, com trilhas incríveis. Quilombos de norte a sul com histórias vivas. Aldeia Indígena. Está nos registros do livro alemão de Hans Staden. Arquiteturas premiadas em revista de renomes. Parte histórico-cultural da construção do país, sendo o sexto município de São Paulo. Já foi até a maior arrecadadora de renda per capita do país nos tempos áureos, com a movimentação de especiarias através do porto, com sede administrativa no Casarão. Até já pertenceu ao estado do Rio de Janeiro. Teve a primeira Fábrica de Vidro do País e como prefeito um dos maiores empresário e investidor de todos os tempos, Ciccillio Matarazzo.
Tem prédio idealizado pelo respeitado arquiteto Oswaldo Bratke, hoje biblioteca municipal. Sem falar no prédio da Câmara que foi a casa do prof. Thomaz Galhardo, criador da primeira cartilha de alfabetização de linhas modernas. E o granito verde Ubatuba, riqueza encontrada só aqui e na África, assim também como a bromélia pitcarnea flamea. Sítios arqueológicos e é também cúmplice de OVNI’s que estão na NASA até hoje! E o caiçara Gastão Madeira nascido aqui, criador do primeiro avião, que perdeu seus direitos autorais por falta de verba, mas ficou registrado nas revistas da época. A culinária, fruto do plantio do gengibre, hoje exportado e a deliciosa bananinha do ‘Tachão’ Fazendas marinhas. Mais de 80 e tantas praias só de costa, cada uma com uma lenda, uma história, uma geografia diferente, assim também como suas cachoeiras e ilhas.
E um povo que não divulga nada disso para os seus visitantes, nem sequer os convida a passar aqui suas férias de julho, porque é um mês que não chove e de dia tem um sol maravilhoso, uma noite fria e belíssima, assim também como o entardecer, etc, etc, etc.
Quando os turistas vêm aqui, não sabem das festas que vão ocorrer durante o ano para que possam se programar. Na verdade, nem os moradores sabem... Então, o que adianta gastar verbas em feiras, congressos, ou falar de navios, se quando alguém aqui chegar encontra um povo deficiente na arte de receber bem (claro que acredito que estes trabalhos têm que ser realizados paralelamente, mas não só, pois desta forma é como um eco no vazio). Opções temos e assunto também. Se você falar para um turista que a pedra no caminho foi onde Anchieta sentou ao refletir sobre sua estadia aqui nas terras de Iperoig, ele vai passar horas fotografando a pedra, levar para casa e contar para todos que teve o privilégio de sentar no mesmo lugar que o ilustre Anchieta. E se tiver camisetas ou souvenir sobre o assunto, com certeza ele levará como lembrança.
Pena que para o povo de Ubatuba pedra é pedra mesmo! E não se organiza para receber nenhum nicho de mercado, todos com grande potencial de movimentar o município durante todo o ano, como os da terceira, esporte radical, ornitófilos, estudiosos de arquitetura e história, geógrafos, curiosos, místicos, escolas que aplicam estudo do meio. E os gringos! Este nem cogita, pois a cidade nem inglês fala ainda e mesmo assim são os que mais encontramos por aqui, completamente perdidos ou resignados apenas ao seu destino por não terem ofertas de outras possibilidades e tantos outros dispostos no mercado. O turista não se importa de pagar bem por um bom atendimento e de qualidade. E isso não implica em grandes gastos, mas no glamour da simplicidade e bom gosto...
Enquanto isso, nossas autoridades ficam discutindo navios, como se fossem a solução de alguma coisa! Sem falar no deficiente calendário turístico enviado para última sessão de Câmara. E assim entra ano e sai ano e nosso Titanic afundando... É como meu grande amigo Jija diz: "precisamos não só, mas principalmente, para começarmos a caminhar de água, sabão e boa vontade!!!"

Alterada a lei de parcelamento de débitos

Na sessão extraordinária que aconteceu após a última sessão da Casa de Leis, os vereadores alteraram a recente lei aprovada, que parcela os débitos com o município. Mais um projeto do nobre vereador Gerson de Oliveira.
Assim todo o contribuinte que estiver em débito com a prefeitura, poderá aguardar o próximo ano para fazer o referido parcelamento com grandes vantagens, pois quem fizer o parcelamento neste ano terá que estar com o IPTU, ou outros débitos de 2007, em dia para poder ter direito ao benefício. Já quem deixar para o próximo ano, até dia 15 de janeiro não terá sequer que tirar nenhum centavo do bolso para fazer o parcelamento.
A lei é clara! Ela fala que o contribuinte deverá estar em dia com os débitos do exercício corrente Assim, na virada do ano, todos os contribuintes passam a estar em dia com seus débitos, pelo menos até vencer a primeira parcela do IPTU, e passa a poder parcelar inclusive débitos de 2007, pois o ano acabou de iniciar e ninguém deve nada.
O projeto nº 172/07 alterou o artigo 6º da lei que tinha sido aprovada em 14 de novembro; neste artigo, o referido parcelamento teria validade até 30 de dezembro de 2007. Com a alteração, passou a ter validade até 29 de fevereiro de 2008.
Nem terminamos o ano e já temos a lei de incentivos fiscais para o exercício que não acabou. O projeto ainda vai para o prefeito para ser sancionado, o que deve acontecer.
Já perdemos as contas de quantas leis de incentivo foram feitas nestes três anos de governo, mas podemos quase afirmar que bateu todos os recordes de todos os outros prefeitos juntos.
Cabe ao contribuinte agora fazer uma análise do que é melhor para ele: usar o 13º para pagar suas dívidas de IPTU ou esperar a virada de ano e parcelar em até 36 meses, inclusive os débitos de 2007, com uma multa de 2% e sem juros, mas se fizer o pagamento integral sem parcelar fica livre da multa. Seria como se tivesse pago o IPTU em dia, sem direito a desconto inicial do começo do ano.
Cabe a cada um fazer uma análise do que é melhor para si mesmo: esperar a virada de ano e parcelar também o ano de 2007, se espremer hoje e pagar o débito de 2007 e parcelar os anteriores, ou também esperar o movimento da temporada e assim pagar o máximo que deve à vista, sem incidência de multa e juros.

Island Cruises confirma que não estará com nenhum navio em Ubatuba em 10 de Janeiro

Esta semana, o secretário de Turismo fez uma reunião na sede de campo da Associação Comercial, onde estiveram presentes por volta de 70 empresários de diversos ramos ligados ao turismo.
Nesta reunião que deveria ter a participação do prefeito que não pode estar presente, pois teve um compromisso de última hora, foi discutida a vinda do primeiro navio para nossa cidade.
O secretário informou a todos os presentes que o navio estará em Ubatuba no próximo dia 10 de janeiro. Nesta semana também, em função da vinda do navio, o prefeito e o secretário de Turismo fizeram uma reunião com os taxistas para tratar do mesmo assunto: apoio aos turistas que iremos receber no dia em que o navio vai estar na cidade.
O secretário ainda informou que o nome do navio é Island Cruises, pertencente à empresa Sun & Sea. Ressaltou avisando que diretores de outras três grandes empresas do setor, entre elas a CVC, irão acompanhar a chegada do primeiro navio, fazendo uma inspeção técnica da atracagem do Island Cruises.
Como fazemos jornalismo com fatos e não com conversas, após lermos a matéria publicada pela ACIU e pelo jornal Imprensa Livre, tivemos o cuidado de procurar pelo nome do navio no mundo inteiro, através da internet; infelizmente, não achamos.
Procuramos em todas as operadoras de turismo do Brasil e nenhuma se refere a uma parada em Ubatuba ou sequer alguma apresenta em seus sites um navio com este nome.
Não sabemos se por engano ou por má informação do secretário, Island Cruises não é nome de navio e, sim, Island Cruises é uma joint venture entre a First Choice, operadora líder de turismo de lazer na Europa, e a Royal Caribbean, que trouxe para o Brasil nesta temporada os navios Island Escape e Island Star, que são navios em que o lema é ficar à vontade. “Aqui você faz o seu horário, sem ter que se adaptar aos turnos de refeição, como nos outros navios”, este é o lema da empresa.
Entramos em contato com a jornalista Cristiane Zarpelão para confirmar com ela o nome do navio, pois estávamos com dúvidas. Ela esclareceu que tinha passado as informações colhidas com o secretário de Turismo na apresentação que ele fez na ACIU. Ela ligou de volta minutos depois informando que havia falado com o secretário de Turismo e que o nome do navio na realidade era Island Escape, que estaria em Angra no dia 10 de janeiro.
Qualquer pessoa pode acessar o site da empresa www.islandcruises.com.br e conferir as informações que estamos passando.
O navio Star estará no período de 5 a 13 de janeiro 2008 numa viagem internacional: sairá de Santos com destino a Buenos Aires e Punta Del Este, Montevideo, Florianópolis e Santos novamente, num cruzeiro de oito noites.
Já o navio Escape, no dia 8 de janeiro sai de Santos, às 18h, num cruzeiro de três noites; no dia 9 de janeiro, estará navegando e, no dia 10, chega a Angra dos Reis na Ilha Grande, às 8h, e fica lá até às 20h, retornado a Santos com previsão de chegada às 9h do dia 11 de janeiro de 2008.
Não queremos afirmar, nem podemos duvidar de ninguém, muito menos de um secretário de turismo e de um prefeito, mas fica muito difícil acreditar que o navio estará em Ubatuba no dia 10 de janeiro.
Como já comentamos em diversas matérias, os pacotes de navios são vendidos muitas vezes com antecedência de um ano. Por isso, fica difícil acreditar que uma empresa deste porte, que opera no mundo inteiro com seus navios, venda e coloque em um navio duas mil pessoas e, sem avisar ninguém, mude a rota do mesmo ou altere o destino sem uma excelente desculpa, ou uma pane, ou um maremoto, ou sei lá o quê para mudar o destino de duas mil pessoas.
O único dia que entendemos que o navio poderia estar parando em Ubatuba seria, talvez, no dia 9 de janeiro, mas isto implicaria em outras coisas, pois os navios têm cassinos que só podem funcionar em águas internacionais. Por isto, em todas as viagens curtas, o navio passa um dia navegando, pois nestas horas é que o cassino funciona.
Assim, como o navio pode entrar em nossa baía, desembarcar quem resolver descer, recolher os botes e partir em tão curto espaço de tempo?
Já escrevemos diversas vezes que será ótima a vinda de navios para a nossa cidade, mas também alertamos diversas vezes que só os navios não são solução para a cidade. Um navio que chega no dia 10 de janeiro, vai entrar no meio da confusão de temporada.
Entendemos que não temos estrutura para recebê-lo na primeira quinzena de janeiro, tentando oferecer aos turistas dos navios um mínimo de atenção.
Mas ficamos com ‘a pulga atrás da orelha’, pois já cobramos o nome do navio diversas vezes. O prefeito chegou a falar na rádio que não iria falar o nome do navio no ar, pois tinha receio que alguém pudesse tentar atrapalhar a vinda dele, prometeu diversas vezes que iria dar o nome, assim como o secretário também havia prometido.
Uma pessoa culta como o secretário de turismo, dono de uma agência de turismo, que fala inglês fluentemente, esqueceu o nome do navio, fez confusão entre o nome da empresa e do navio. É, errar é humano. Nós também queríamos estar errados, pois nossa cidade e nosso povo não merecem pagar um ‘mico’ tão grande, com um possível cancelamento da vinda do navio.
Só vai faltar o secretário acusar que cancelou o navio em função desta matéria, a qual não tem o intuito de denegrir a imagem de ninguém, muito menos da nossa cidade, mas que os responsáveis pela vinda do navio passem as informações corretas, que venham a público e apresentem um documento assinado pela empresa, um fax ou um e-mail, onde a empresa informa que estará em nossa cidade, em tal data e tal hora.
Como seria olhar para as pessoas, depois de envolver uma cidade em uma vinda de um navio, matérias publicadas, reuniões e um cancelamento? Não merecemos e não podemos acreditar que isto possa acontecer!
Conversamos com o prefeito, na festa de confraternização da ACIU, mostramos para ele o prospecto da empresa que mostra os dois navios e traz todas as informações e todo o calendário da temporada dos navios este ano no Brasil. Em nenhuma das datas de todas as viagens programadas se lê o nome de nossa cidade. E terminamos a conversa com uma pergunta ao Prefeito: “O senhor acredita que uma empresa com dois navios muda um roteiro já vendido, sem avisar ninguém? Por favor, prefeito, verifique tudo! A cidade não merece pagar um mico deste!”. Depois que a matéria estava pronta, entramos em contato com a empresa que opera os navios no Brasil. Após falar com várias pessoas e dar diversos telefonemas, chegamos à assessora de imprensa da Island Cruises, que estava a bordo de um navio no Recife. Depois de explicarmos que as notícias em nossa cidade davam como certa a parada de um navio da companhia em Ubatuba no dia 10 de janeiro 2008, a princípio, ela já respondeu que não estaria, não! Porém, como estava ao lado de um diretor da empresa, ela o consultou e ele também respondeu que não. Diante de nossa insistência, pois não podíamos acreditar que a cidade estava anunciando a vinda do navio e não era verdade, a assessora de comunicação, Sra. Ellen, pediu um minuto e fizeram contato como outro diretor da empresa, que informou que de forma alguma o navio estará em Ubatuba no dia 10 de janeiro 2008.
A resposta oficial da assessoria de comunicação, depois de mais de dez minutos de conversas, foi a seguinte: a empresa não estará com nenhum navio em Ubatuba no dia 10 de janeiro de 2008.

Fonte: Jornal A Semana

Prefeito e primeira-dama participam de confraternização da melhor idade

O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, e a primeira-dama, Denise Cesar, compareceram, na tarde da última quarta-feira, 12, em uma confraternização da equipe da melhor idade para festejar o fim de mais um ano. A festa aconteceu no Areia Summer House, na Praia Vermelha do Norte, e os mais de 150 presentes tiveram a oportunidade de curtir um dia diferente, com café-da-manhã e almoço oferecidos pela prefeitura, através da Secretaria de Esporte e Lazer e atividades de recreação.
O prefeito e a primeira-dama participaram do almoço e conversaram com diversas pessoas presentes ao evento. "São ocasiões como esta que fazem com que estas pessoas fiquem mais animadas e recuperem o prazer de viver. Nenhuma outra administração havia dado tanta atenção a esta parcela de munícipes, tão importante para nós. Quero parabenizar toda a equipe da Secretaria de Esporte, principalmente a professora Valéria Carvalho, que trata a melhor idade com tanto carinho", disse o prefeito Eduardo Cesar.
O presidente do Centro de Convivência da Terceira Idade, Sebastião Ferreira Carvalho elogiou a presença do prefeito e da primeira-dama: "Moro em Ubatuba há trinta anos e o Eduardo Cesar é um prefeito que Ubatuba nunca viu igual. A terceira idade estava morta e hoje nós temos oportunidades e a certeza que estamos vivendo de verdade. O prefeito e a primeira-dama são duas jóias raras!", afirmou Sebastião.

Ubatuba recebe reforço de mais três viaturas da Polícia Militar

O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, participou, nesta quinta-feira, 13, da entrega de três viaturas da Polícia Militar ao município. As viaturas, que ficarão fixas em Ubatuba, foram viabilizadas por empenho do prefeito Eduardo Cesar junto ao deputado estadual Gil Arantes, que intercedeu através da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
A solenidade que marcou a recepção das viaturas aconteceu no calçadão da Avenida Maria Alves e contou com a presença do Comandante da 3ª Cia PM, Capitão Paulo José Ribeiro da Silva; do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Andrade Henrique; do subcomandante da Guarda Municipal de Ubatuba, Tenente Carvalho e do presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), Mohamad Ramadan El Ali; do comandante da Polícia Ambiental, Tenente Alexandre Guimarães, além de outros secretários e munícipes.
"É muito bom ver as coisas avançando e perceber que não estamos desamparados. A Polícia Militar, sob o comando do Capitão Paulo Ribeiro, tem realizado um policiamento ostensivo, que leva a Ubatuba a continuar sendo o município com o menor índice de violência do Litoral Norte. Quando o trabalho é sério, com a participação efetiva de todos os setores, o resultado sempre é positivo e não podemos pensar em turismo sem segurança", afirmou o prefeito Eduardo Cesar.
O secretário municipal de Segurança Pública, Andrade Henrique, agradeceu: "estou muito grato por mais este reforço para a nossa cidade. Estas novas viaturas serão de grande valia, pois Ubatuba merece esta segurança".
O comandante da 3ª Cia PM afirmou que a Polícia Militar está preparada para a temporada e garantirá a maior tranqüilidade possível para quem estiver em Ubatuba durantes as festas de fim de ano. "Estas viaturas vêm para atender as necessidades da população e do comando, de renovar sua frota", disse o comandante, acrescentando que durante a temporada a PM trabalhará com mais de o dobro de sua capacidade, com reforço de cerca de 600 homens, a partir do dia 26 de dezembro, além da presença do helicóptero Águia 6.

Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba

Falta d’água na Maranduba

Há uma empresa enterrando canos aqui em rua da Maranduba, próximo a rua do Eixo. São canos de grosso calibre que nos faz pensar que nunca mais nos faltará água. Pena que isto não seja verdade. Onde está a água? O reservatório há muitos e muitos anos, não tem capacidade de abastecer a demanda, cada vez mais crescente. Nossa maior preocupação agora é com a inchação que está por vir com a especulação imobiliária, construtoras e Associação dos Engenheiros de Ubatuba, com o Plano Diretor aprovado. Quem destes se importa com saneamento e água?
Muito bem, mas, cadê a água no reservatório? Além de que, sem aviso prévio, (esta região não “pega” a Rádio Costa Azul) secam as torneiras, ficamos com louças e roupas sujas e comida por fazer. Muitos de nós, não têm caixas d’água.
Nem sequer imaginamos o porque da falta, pois os canos agora é que estão sendo enterrados, portanto... Muitas pessoas estão bravas, pois sem mais nem menos, com ou sem água no reservatório, ficamos com nossas torneiras secas. FALTA DE RESPEITO!!!
Onde está a responsabilidade da SABESP para com o usuário contribuinte? Se deixamos de pagar um dia, lá nos vem a cobrança a mais, e agora, quem paga nosso prejuízo?

AMMA - Associação de Moradores da Maranduba
assocamma@yahoo.com.br

Fonte: O Guaruça

Prefeitura de Ubatuba vai cobrar taxa de estacionamento nas praias da cidade

A partir desta segunda-feira (17), o turista que for à praia em Ubatuba vai ter uma despesa a mais: a cobrança de estacionamento. Mas, ao contrário dos anos anteriores, quando a cobrança era feita só durante a temporada, desta vez a prefeitura pretende tornar a taxa definitiva.
No calor da alta temporada, os turistas lotam as areias. E um mar de carros toma conta do estacionamento das praias. Agora, com a implantação da zona azul, os visitantes vão ter que pagar uma taxa de R$ 5 para ocupar uma dessas vagas, por um período de 12 horas.
A zona azul começa a funcionar segunda-feira, mas por enquanto, em caráter experimental. Depois de 90 dias ela será definitiva. E segundo a prefeitura, 150 marronzinhos foram contratados para fazer a fiscalização nas praias.
A cobrança pelo estacionamento será feita em cinco praias de Ubatuba, das 7h às 19h. Entre elas, a Praia Grande, a mais freqüentada pelos turistas. Segundo o coordenador de trânsito, Marlon de Moraes, a medida também será aplicada na região central da cidade até o dia 27. “Na zona central, o valor será menor para que haja rotatividade no estacionamento”, explica.
Para evitar os gastos com estacionamento, uma família de Guaratinguetá, pretende trocar o conforto do carro pela caminhada. “Como ficamos aqui pertinho é melhor vir a pé, porque se tiver que pagar... fica muito caro”, diz Neusa Fornetani.
Será cobrado Zona Azul nas praias: Grande, Maranduba, Lagoinha e Tenório. A taxa é de R$ 5 e vale por 12 horas. Quem for flagrado sem o cartão pode ser multado em até R$ 100.

2º Festival de Verão começa neste final de semana em Ubatuba

A partir deste fim de semana até o dia 22 de dezembro acontece o 2º Festival de Verão “Beira Mar”, em Ubatuba. O evento, que será na Praça de Eventos da Praia Maranduba, contará com várias apresentações culturais e shows de bandas ao vivo. Os shows começam a partir das 21h.
Confira a programação de shows:

DIA 15/12 – Sábado – Banda Areias
DIA 21/12 – Sexta – Banda Garden All
DIA 22/12 – Sábado – Banda Level 5

Reveillon em Ubatuba vai acontecer em quatro pontos diferentes

Ubatuba vai ter queima de fogos em quatro pontos diferentes neste revellion. No centro da cidade a queima de fogos acontecerá na praia do Cruzeiro, na altura da praça de eventos e terá a duração de 15 minutos. Em Ubatumirim, na região Norte, os fogos vão durar 10 minutos e estão programados para acontecer na praia do Estaleiro.
Em Perequê-Açu, o show da queima de fogos também terá duração de 10 minutos. Já na região Sul, a festa da virada está programada para a praia da Maranduba, com duração de 15 minutos.
Para os shows pirotécnicos foram investidos cerca de R$ 60 mil. A estimativa da Secretaria de Turismo é que cerca de 350 mil pessoas estejam em Ubatuba para a virada do ano.

Fonte: VNews

Política

De Lula para Guido Mantega:‘Por que não te calas?’

Antes de abrir negociação com as forças oposicionistas, o governo terá de aprender a governar-se a si mesmo. A extinção da CPMF parece ter desnorteado a administração Lula. A tal ponto que, neste domingo (16), Lula passou uma carraspana pública no gestor das arcas Guido Mantega. O pito soou como uma espécie de versão nacional do “porque não te calas?”
Na contramão do que vinha declarando o chefe, Mantega disse ao repórter Guilherme Barros que a tesoura fazendária pode alcançar os programas sociais e as obras do PAC. Antes, o ministro admitira que o governo cogita mesmo criar um tributo à CPMF, para financiar os gastos com saúde pública.
"Ele vai ter que me convencer da necessidade disso [novo tributo]”, disse Lula aos repórteres, depois de votar nas eleições internas do PT. “Falou para vocês agora vai ter que colocar na minha mesa. Eu vou decidir se precisamos ou não precisamos, quero ver todas as contas."
Lula acrescentou: "Não existe nenhuma razão para ninguém ficar nervoso, nenhuma razão para que ninguém faça uma loucura de aumentar a carga tributária. Obviamente, nós vamos ter que encontrar uma saída, porque nós não vamos parar nenhuma obra do PAC, não vamos parar nenhuma política social que estamos fazendo."
O presidente aproveitou os microfones para realfinetar a oposição. Atribuiu a rejeição da emenda da CPMF a um gesto “impensado” dos senadores. Ou, por outra, "se foi pensado, foi de má fé de algumas pessoas que votaram contra sabendo que causaram um prejuízo ou de R$ 24 bilhões na saúde ou em quatro anos deixaram que a saúde pudesse chegar dos R$ 40 aos R$ 80 bilhões."
Falta muito pouco para que o presidente diga que o triunfo da oposição brasileira, assim como o êxito dos adversários de Hugo Chávez, foi “uma vitória de mierda.”

Fonte: Blog do Josias

Aloprado derrota suspeito de ligação com máfia das vans

Que sina a do PT depois que foi atingido em cheio pelo escândalo do mensalão...
Deve releger hoje para presidente o deputado Ricardo Berzoini (SP), indiretamente chamado de "aloprado" por Lula no ano passado quando estourou o escândalo da tentativa de compra de um falso dossiê para prejudicar a eleição de José Serra (PSDB), candidato ao governo de São Paulo, e a de Geraldo Alckmin, candidato a presidente da República.
Foram funcionários do comitê eleitoral de Lula comandado por Berzoini que forjaram o dossiê junto com os cabeças da Máfia dos Sanguessugas - aquela que subornava deputados para desviar dinheiro público destinado a compras de ambulâncias a preços superfaturados. Berzoini foi afastado por Lula do comando da campanha.
Ele derrotará no segundo turno da eleição do PT o deputado federal Jilmar Tatto, ex-secretrário de Transportes da prefeita Marta Suplicy. Tatto foi acusado por Luiz Carlos Efigênio Pacheco, presidente da Cooper Pam, uma das principais cooperativas de perueiros da capital paulista, de ligações com a facção criminosa PCC.
Pacheco disse que a pedido de Tatto empregou como motoristas de vans integrantes do PCC. Na época, a prisão preventiva de Tatto chegou a ser decretada, mas depois foi suspensa.

Fonte: Blog do Noblat

O PSDB voltou a ter utopia, diz Arthur Virgílio

De Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, em entrevista a Adriana Vasconcelos e Maria Lima:

- Um grande amigo no governo me disse que o governo não travou uma batalha fiscal, mas política. Porque se precisasse tanto do dinheiro da CPMF, não daria toda a receita para a Saúde, como propôs no final. Se não dava tempo de negociar essa proposta antes, como tentamos lá atrás, como dava na última hora? Havia uma proposta maliciosa, sibilina, de ver o PSDB dividido, de procurar dividir para reinar. Um Maquiavel, um tanto personagem de Gabriel García Márquez, mas meio estilizado para o nosso subcontinente.Apostou no racha do PSDB.
- Aécio e Serra são candidatos a presidente. Eles precisam de um partido desmoralizado?Desmentido? Desmontado? Ou precisam de um partido afirmativo, debatedor, que provoque sonhos em seus militantes? Senti que esse gesto do Senado provocou sonhos na nossa militância, o partido voltou a ter utopia e as pessoas voltaram a acreditar que o PSDB é um partido firme.
- Nós, ao contrário do que fazia a bancada do PT, aprovamos quase tudo que Lula quis, desde que permitissem que interagíssemos e melhorássemos a qualidade dos projetos. Nunca fomos de tudo ou nada. Agora foi uma hora de tudo ou nada.
- Eles são prepotentes. Raiva é problema dele. Não tenho nada a ver com o humor dele. Não sou psiquiatra, não sou lexotan. Agora, espero que não fale abaixo do que deve falar um presidente da República, porque se falar haverá reação. Se fizer o jogo da reação, não terá diálogo conosco. O que ele precisa mesmo não é ameaçar ninguém, mas fazer um ajuste fiscal de qualidade, com um corte de gastos de custeio. Se fizer isso e não for suficiente, a gente discute uma alternativa.
- O presidente Fernando Henrique agiu com a consciência do homem de Estado que é. Ele é o meu principal conselheiro. Ele acha que agimos correto, que dando uma carta aberta ao Lula, para que continue gastando tudo e arrecadando tudo, só criaríamos um problema fiscal para o próximo governo. O resultado da votação pode propiciar agora a possibilidade de fazermos uma grande reforma tributária.

Fonte: O Globo

Governo já pagou quase R$ 1 bilhão a marqueteiros do PT

O governo federal deve anunciar nos próximos dias o resultado de duas das maiores concorrências lançadas para contratação de serviços de publicidade desde a posse do presidente Lula. A conta da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, cujo resultado é esperado para hoje, prevê o valor anual de R$ 150 milhões e a estatal Petrobras anuncia gastos de R$ 250 milhões por ano. Os dois contratos originais datam de 2003 e desde então vinham sendo renovados pelo governo. O retrospecto da distribuição das verbas publicitárias pelo governo indica que é grande a chance de as contas caírem ou continuarem nas mãos de marqueteiros afinados com o PT. Segundo levantamento feito pela Folha, publicitários que trabalharam em campanhas de Lula ou com administrações do PT abocanharam pelo menos R$ 983 milhões em verbas publicitárias da Esplanada dos Ministérios e da Petrobras desde a posse do presidente.O valor representa quase a metade (49,1%) de tudo o que foi gasto por todos os ministérios e a Presidência no período 2004-2007 e pela estatal no período 2003-2007, num total de R$ 2 bilhões. Em média, as agências ficam com 14% do bolo publicitário, e o restante vai para meios de comunicação, gráficas, produtoras de vídeo e outras empresas terceirizadas voltadas para produção e divulgação das peças -o que projeta um faturamento de R$ 137 milhões para as agências. Três marqueteiros que atuaram em campanhas de Lula estão ligados a agências que receberam R$ 920 milhões desde 2003.
Assinante lê mais aqui

Gastos foram maiores em anos eleitorais

A Presidência gastou mais com publicidade em anos eleitorais do que em anos sem disputa nas urnas. Levantamento feito pela Folha revelou que os anos de 2004 e 2006 foram os que a administração petista mais desembolsou. Em 2005 e 2007, as despesas caíram. Em valores absolutos, o ano de 2006, em que o presidente Lula foi reeleito, foi o recordista em gastos, com R$ 156,1 milhões. Em seguida aparece 2004, ano de eleições municipais, com R$ 137 milhões. Em 2005, o valor foi de R$ 102,7 milhões. De janeiro a setembro deste ano, a Presidência gastou R$ 43,6 milhões com propaganda. A média mensal de gastos com propaganda foi de R$ 11,4 milhões em 2004 e de R$ 13 milhões em 2006. Em 2005, a média mensal foi de R$ 8,5 milhões. Em 2007, até setembro, foi de R$ 4,8 milhões. Entre 2004 e 2007, a agência de publicidade Lew Lara Propaganda recebeu R$ 158,8 milhões da Presidência, e 77% do total (R$ 106 milhões) foram pagos em anos eleitorais. A outra contratada, a Matisse, recebeu um pouco mais, R$ 160 milhões, e 78% dessa quantia foi paga nos anos de 2004 e de 2006. A empresa do publicitário Duda Mendonça, que não trabalha mais com o governo, recebeu R$ 93,4 milhões nos anos de 2004 e 2005.
Assinante lê mais aqui

Aécio lidera ranking

O tucano Aécio Neves (PSDB), à frente de Minas Gerais e um dos nomes cotados para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, lidera o ranking de avaliação dos governadores elaborado pelo instituto Datafolha. O paulista José Serra, também tucano e também presidenciável de oposição ao petista Lula, aparece na terceira colocação, atrás do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão do deputado federal Ciro Gomes (PSB), outro nome sempre lembrado para 2010. Aécio obtém nota de 7,7, seguido por Cid Gomes, 6,6, e por Serra, 6,5. O único presidenciável petista entre os dez do ranking Datafolha é o governador Jaques Wagner (Bahia), sétimo colocado com 6,0. Apesar da boa colocação na parte superior da tabela, o PSDB ocupa o último posto do ranking. A tucana Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, tem 4,2 -a única nota abaixo de 5. Entre os dias 26 e 29 do mês passado, o Datafolha perguntou aos moradores, maiores de 16 anos, dos Estados avaliados que notas eles atribuem aos seus governadores em uma escala que vai de zero a dez. O ranking é elaborado com base nessa nota média. Como critério de desempate, o Datafolha utiliza um índice de popularidade criado pelo instituto -varia de zero a 200 e é calculado subtraindo-se as taxas de avaliação negativa (ruim e péssimo) das positivas (ótimo e bom); a esse resultado soma-se cem, para evitar a ocorrência de números negativos. Na quarta posição do ranking está outro aliado de Lula, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com 6,4, do mesmo partido de Ciro. Roberto Requião (PMDB-PR) é o quinto, com 6,3; Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) aparece em sexto, com média de 6,1.
Assinante lê mais aqui

Fonte: Folha Online

Estatais descumprem lei da transparência

Lançada em 2005 como instrumento de combate à corrupção, a lei que obriga órgãos da administração pública federal direta e indireta a divulgar seus gastos na internet é desrespeitada pela maioria das estatais. Levantamento do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) mostra que só 28 das 112 empresas públicas brasileiras avaliadas - que movimentam R$ 550 bilhões - oferecem em seus sites informações como execução orçamentária e financeira, como manda decreto 5.482, de 2005. Mesmo assim, nenhuma delas cumpre integralmente a obrigação.
Numa das reações ao caso do mensalão, que respingou em estatais, o governo decidiu instituir as Páginas da Transparência Pública. Cada entidade deve ter em seu site link para o Portal da Transparência, gerenciado pela Controladoria-Geral da União, que reúne dados sobre gastos do governo. O conjunto de informações é definido pela Portaria Interministerial nº 140, de março de 2006, mas só quatro estatais oferecem mais de 2/3 dos dados exigidos.
"O nível de transparência na administração direta melhorou bastante, mas ainda deixou de lado o nicho das estatais, que têm capacidade muito grande de gerar receita. Talvez por isso os cargos têm sido usados como moeda de troca política", constata Augusto Miranda, vice-presidente do IFC. Entre as que não têm o link exigido, a Caixa informou que usa infra-estrutura de seu portal para divulgar dados. Banco do Brasil disse que licitações estão expostas em seu site. A Petrobrás não retornou.

Oposição reage à recriação da CPMF por MP

A oposição recebeu ontem como uma provocação a declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendendo a criação, por medida provisória, de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada na quinta-feira em votação no Senado. A proposta de Mantega foi revelada ontem com exclusividade pelo Estado.
"Se essa declaração do ministro for para valer, trata-se de um desafio frontal do governo ao Congresso e à democracia. Querer recriar algo que foi derrotado no Congresso é querer confronto entre Poderes", advertiu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
"Falar em criar imposto através de MP em um momento como este é pequenez", afirmou o senador Alvaro Dias (PR). "A derrubada da CPMF no Senado foi a tentativa de aliviar do lombo do brasileiro a carga tributária. Recriar impostos é frustrar expectativas, já que é unanimidade no País que o povo paga imposto demais."
Para Dias, o Planalto tem feito discurso equivocado quando fala de recursos da área da saúde. "O governo quer passar a idéia de que a saúde é um extraterrestre e precisa, então, criar uma moeda própria para financiá-la. A saúde é prioridade, mas os recursos para ela devem sair do Orçamento da União", analisou o tucano.
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também criticou a iniciativa do governo de falar em novo tributo logo depois de ter perdido a votação no Senado da emenda que previa a prorrogação do imposto do cheque até 2011.
"O governo errou o tempo todo na negociação da prorrogação da CPMF. Perdeu dois meses na Câmara, entregou Furnas para três deputados federais e errou no Senado, pois achou que ganharia o tempo todo e não quis negociar. Só quando percebeu que não ia ganhar tentou o diálogo, mas já sem tempo para tal", recordou. "Recriar a CPMF com uma alíquota de 0,20% e cujos recursos sejam integralmente destinados para a saúde foi uma proposta feita pelo PSDB em Belo Horizonte, lá atrás. Na época, o governo a considerou ridícula."
Guerra disse ser necessário "tempo e tranqüilidade" para discutir o assunto e cobrou da base do governo, em especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça, Tarso Genro, "respeito e responsabilidade democrática". "As palavras do presidente e do ministro Tarso Genro não estão ajudando", observou o tucano. Na sexta-feira, Lula falou em "irresponsabilidade" da oposição ao comentar a derrota do Planalto no Senado e o fim do imposto do cheque.
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o governo não pode criar impostos ou contribuições por medida provisória, à exceção dos casos previstos constitucionalmente, como sinalizou Mantega ontem em entrevista ao Estado. "Só se pode criar impostos por MP nos casos em que há previsão constitucional. Fora esses casos, o mínimo que se exige é um projeto de lei complementar", explicou.

NOVO SISTEMA

Independentemente da possibilidade legal de instituir um imposto semelhante à CPMF, Maia disse que seu partido não está disposto a dialogar sobre a criação de tributos específicos. "De nossa parte, a criação de qualquer tributo não será bem-vinda. Se acabamos de eliminar um imposto, fato que a sociedade comemorou, não cabe a criação de um novo", afirmou.
Rodrigo Maia disse que está disposto a discutir com o governo a reconfiguração do sistema tributário. "Queremos um novo sistema tributário, sem aumento de carga e com sinalização de redução da carga no médio e longo prazo para 30% do PIB. Criar uma coisa solta, o partido tem dificuldade de ajudar", avisou. "Temos condição de refazer o sistema tributário com benefícios para a sociedade."
Na visão do parlamentar, o governo tem plenas condições de trabalhar sem a CPMF, pois o crescimento da economia deve gerar aumento na arrecadação. Além disso, defendeu um freio no crescimento das despesas. "O fim da CPMF não gera crise. Não há desespero, pois o Orçamento pode ser ajustado."
O líder do PSDB na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio (SP), disse que o partido só aceita discutir a criação de um tributo específico para a saúde, como defendeu Mantega, no âmbito da reforma tributária. "O governo deveria sentar com a oposição e falar sério sobre a reforma tributária." Para ele, Mantega está "completamente equivocado" sobre a hipótese de criar tributo semelhante à CPMF por medida provisória. "A Constituição não permite criar tributos por meio de MP. O governo mostra que não compreendeu a decisão do Senado e está na contramão da sociedade", disse. "O governo tem de aprender a lição do Senado, que foi uma reação contrária à prorrogação da CPMF."
Além da oposição, a base aliada também recomendou "cautela" ao governo ao falar sobre a criação de um tributo semelhante à CPMF. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse ter dúvidas em relação à constitucionalidade de imposto por medida provisória. Afirmou, porém, que antes de cogitar o assunto o governo deveria "pensar efetivamente em fazer um debate com o Congresso e com a sociedade". E advertiu: "Caso contrário poderá ter novas dificuldades no Congresso e novos problemas sem sucesso podem significar um desgate político muito grande."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Senado vota afastamento de parlamentares processados

A votação do projeto de resolução que afasta da Mesa Diretora, da presidência de comissões, do Conselho de Ética e da corregedoria parlamentares que respondem a processos no âmbito do Senado é um dos destaques da semana no Congresso Nacional. A matéria foi aprovada, por unanimidade, pela CCJ e deve ser votada em plenário na próxima terça-feira às 14h. Se aprovada, a nova norma passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2008.

CPI DA DESNUTRIÇÃO INDÍGENA

A expectativa na Casa também é pela votação, em segundo turno, da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Na última quarta-feira, a matéria foi aprovada por 60 votos a 18, em primeiro turno, e pode entrar na pauta do plenário. A DRU é o mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% da arrecadação federal.
A Câmara, por sua vez, vai instalar na próxima quarta-feira uma comissão parlamentar de inquérito para investigar causas, conseqüências e responsáveis pela morte de crianças indígenas, por subnutrição, de 2005 a 2007. A CPI foi proposta pelos deputados Sebastião Madeira (PSDB/MA) e Waldir Neves (PSDB/MS). A reunião será realizada às 14h, no plenário 11, e nela serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da comissão.
A CPI para investigar denúncias de grampos telefônicos irregulares também será instalada na próxima semana. Também na quarta-feira (19) está marcada a eleição dos 16 integrantes da Câmara para a Comissão Representativa do Congresso Nacional, que funcionará durante o recesso parlamentar (23 de dezembro a 1º de fevereiro).
A pauta da Casa permanece trancada por seis medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional pela terceira semana consecutiva. A base aliada ao governo vai decidir na próxima semana se continua a obstrução, a exemplo do que fez até que a CPMF fosse votada no Senado. Dessa vez, a medida é para garantir a votação, em segundo turno, da PEC que prorroga a DRU no Senado. A tática governista é evitar que alguma matéria aprovada na Câmara seja enviada ao Senado e atrase a apreciação da desvinculação.

Ombudsman da Folha reconhece erro do jornal contra FH

A coluna do ombudsman do jornal Folha de S. Paulo, Mário Magalhães, deste domingo reconhece que a publicação errou ao noticiar suposto equívoco gramatical cometido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante encerramento da 9ª Convenção Nacional do PSDB. De acordo com matéria do dia 24 de novembro, o jornal afirmou que o tucano errou ao ter afirmado que quer "brasileiros melhor educados".
Especialistas ouvidos pela Folha apontaram que, de acordo com a norma culta da língua, o correto seria ter dito "brasileiros mais bem educados". Para gramático consultado pelo ombudsman, no entanto, "as duas formas coexistem na língua culta formal". "Ninguém bancou que o antecessor de Lula errou", destacou Magalhães.

Fonte: Agência Tucana

Manchetes do dia

- JB: Lula desmente Mantega

- Folha: Lula manda Mantega se acalmar

- Globo: Lula enquadra Mantega e nega aumento de impostos

- Estadão: Lula adverte Mantega e diz que novo imposto não está definido

- Correio: Crack destrói famílias de classe média no DF

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Manchetes do dia

- JB: Dívida Ambiental do Rio é de R$ 3 bi

- Folha: Crescimento tira 20 milhões da classe D/E

- Globo: PMs desviam rondas para proteger comércio do Rio

- Estadão: EUA acatam acordo para combater aquecimento

- Correio: Corrida às compras zera estoques no DF

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Corpo de Ryan Gracie será enterrado amanhã no Rio

O corpo do lutador de jiu-jitsu Ryan Gracie, 33, será enterrado amanhã no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, por volta das 12h, segunda a família do lutador. Gracie foi encontrado morto na manhã deste sábado em uma cela no 91º Distrito Policial (Ceagesp), de São Paulo, onde estava preso desde ontem.
O corpo do lutador já deixou o IML (Instituto Médico Legal) de São Paulo e está sendo levado de avião para o Rio.
"Estamos esperando os irmãos dele chegarem do exterior para fazermos essa homenagem", afirmou Carlos Robson Gracie, pai do lutador.
Gracie foi encontrado morto --sentado em um dos cantos da cela-- por volta das 7h30, horário de troca de turno dos carcereiros, de acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública). Ele estava sozinho no local. Segundo seu advogado, Rodrigo Souto, as causas da morte ainda não foram divulgadas pela polícia.
Detido ontem no 15º DP (Itaim Bibi), o lutador chegou às 3h deste sábado ao 91ª DP, onde fica a carceragem provisória para os detidos durante a noite, finais de semana e feriados. Gracie seria encaminhado a um CDP (Centro de Detenção Provisória) na segunda-feira (17).

Drogas

O médico psiquiatra Sabino Ferreira de Farias Neto, que acompanhou o lutador entre a noite de ontem e a madrugada de hoje, disse que o exame de urina feito por Gracie após a prisão apontou presença de cocaína, maconha e medicamentos. Farias Neto disse ter ministrado ao menos seis tipos de medicamentos ao lutador, na delegacia.
A Polícia Civil informou que vai investigar se o uso de drogas, aliado aos medicamentos ministrados pelo psiquiatra podem ter provocado a morte do lutador, pentacampeão mundial em sua categoria.
O Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana) questionou neste sábado o procedimento da polícia de permitir que um médico acompanhasse o lutador de jiu-jitsu nas dependências do 91º DP.

Perseguição

Gracie havia sido detido ontem sob acusação de ter roubado o carro de um idoso de 76 anos no Itaim Bibi, bairro nobre da zona oeste da cidade. O lutador acabou contido por motoboys e foi preso, em seguida, pela Polícia Militar. Ele foi campeão mundial cinco vezes do principal campeonato mundial de jiu-jitsu.
Na delegacia, Gracie chegou agitado e dizendo que estava sendo "perseguido" quando foi preso. O delegado Aílton Camargo Braga, que registrou a ocorrência, disse que o lutador dizia que estava sendo perseguido "pelo pessoal da favela e pelo PCC [Primeiro Comando da Capital]".

Fonte: Folha Online

Manchetes do Dia

- JB: Lula joga conta no sucessor

- Folha: Sem CPMF, governo estuda cortes de até R$ 18 bilhões

- Globo: Judiciário perderá obras para compensar a CPMF

- Gazeta Mercantil: Empresários e Planalto se armam para viver sem CPMF

- Correio: 100% Niemeyer

- Valor: Lula rejeita idéia de recriar CPMF

- Jornal do Commercio: Oposição já admite criar nova CPMF

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Educação

Fuvest aprova 31.342 candidatos para 2ª fase e locais de prova

Aprovados na 1ª fase do vestibular 2008 da Fuvest
Locais de prova da 2ª fase da Fuvest 2008
Passou para a segunda fase da Fuvest? Conte aqui

Na semana entre 6 e 10 de janeiro de 2008, 31.342 candidatos farão a segunda fase do processo seletivo 2008 da Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular). Os selecionados já podem consultar também os locais de prova da última etapa.
Aprovados entre 134.002 inscritos, esses estudantes disputarão as 10.552 vagas oferecidas este ano. São 10.302 para a USP (Universidade de São Paulo), cem para a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e 150 para a APMBB - 30 a menos que no ano passado. O total geral de convocados, incluindo treineiros, é de 37.334.
Assim como no ano passado, quem fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2006 e 2007 pôde usar a melhor pontuação obtida nas duas avaliações para ajudar a nota da primeira fase. Os candidatos que cursaram todo o ensino médio em escolas da rede pública também tiveram um bônus de 3% na nota da primeira e da segunda etapa.
O exame da primeira fase foi feito no dia 25 de novembro por 134.002 candidatos. Dos 140.999 inscritos no processo seletivo, 6.997 (4,96%) faltaram à prova.
A segunda fase terá provas discursivas, que serão aplicadas de acordo com o calendário:

6/1/2008 (domingo): português e redação
7/1/2008 (segunda-feira): história ou química
8/1/2008 (terça-feira): geografia ou biologia
9/1/2008 (quarta-feira): física
10/1/2008 (quinta-feira): matemática

A primeira chamada para a matrícula sai em 7 de fevereiro.

Mudanças no vestibular 2008

O vestibular 2008 da Fuvest traz novidades para os candidatos. O novo curso oferecido neste ano é bacharelado em direito, com cem vagas em Ribeirão Preto, ministrado em período integral, de acordo com o edital.
Os cursos de fisioterapia ministrados em São Paulo e em Ribeirão Preto, que eram descritos no manual como uma única carreira, foram separados. O mesmo ocorreu com a graduação de terapia ocupacional, oferecida nas duas cidades.
O bacharelado em matemática aplicada e computacional do Instituto de Matemática e Estatística passaram a integrar a carreira física/ meteorologia/ geofísica/ estatística/ matemática /matemática aplicada.

Fonte: UOL Vestibular

Ubatuba

A partir de fevereiro, com lançamento no workshop CVC

A CVC Turismo passará a comercializar pacotes turísticos de municípios do litoral norte paulista - Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião - para todo o Brasil e países da América do Sul. A idéia é aproveitar a malha hoteleira da região, que já trabalha com a operadora, para transformar a região em destino turístico único, por meio do Circuito Litoral Norte.
O lançamento do produto deverá ocorrer durante o Workshop CVC,
dias 21 e 22 de fevereiro de 2008, quando terá início a comercializaçaão de mais este produto com a marca CVC, em pacotes de até dez dias,
A hospedagem deverá ser feita nos sete hotéis do litoral norte que já são credenciados pela operadora, sendo
três em Ilhabela, dois em São Sebastião e dois em Ubatuba. Hotéis de Caraguatatuba estão sendo consultados para também fazer parte do pacote.
As cidades de Santos e Guarujá também se interessaram em integrar o projeto, o que ampliaria o pacote do litoral paulista.

Fonte:Brasil Turis Jornal

Temporada pode esgotar a capacidade do lixão de Ubatuba

Menos de um mês da temporada de verão, quando as quatro cidades do litoral norte devem receber cinco milhões de turistas, a preocupação é o destino do lixo.
Em Ubatuba, a situação é grave. Segundo especialistas, em pouco tempo o lixão da cidade, que é irregular, não vai mais comportar o depósito.
Ela é a única cidade que mantém o lixão ativo. O depósito fica no pé da Serra do Mar, rodeado pela mata nativa. Há 20 anos, o município usa a área irregularmente, sem nenhum tipo de tratamento. No entanto, a capacidade deve se esgotar no meio do verão.
"A gente espera que ele dure ainda pelo menos 60 dias que é o tempo necessário para fazer a estrutura para exportar esse lixo", diz João Paulo Rolim, Secretário de Obras de Ubatuba.
A solução será fazer o transbordo dos resíduos para outro município. A exportação do lixo para o Vale do Paraíba, deve aumentar o custo da coleta em mais de 500%.

Proteção Ambiental

Com grande parte do território sob proteção ambiental, os lixões se amontoam em aéreas verdes. Sem nenhum cuidado com a natureza, transformaram belas paisagens em degradação.
Depois de receber inúmeras multas, São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba optaram pelo transbordo, um procedimento emergencial e caro. Em São Sebastião, o lixo chega a percorrer 240 quilômetros, até chegar a um aterro sanitário autorizado, em Tremembé.
“A questão do lixo não é satisfatória pela gestão que foi dada anteriormente. Como o litoral é uma região muito especial, devido ao índice pluviométrico e também pela Mata Atlântica, esse problema chegou a esse ponto”, explica o ambientalista André Vianna, coordenador Ong Ambiente Litoral Norte.
Todos as cidades pagam por quantidade de resíduos transferidos. Na baixa temporada, São Sebastião, exporta 60 toneladas por dia, a um custo de R$ 650 mil por mês. No verão, o volume de lixo dobra e o gasto passa de R$ 1 milhão por mês.
“A taxa do lixo não chega a cobrir 30% do valor que é gasto para transportar o lixo. Portanto, os outros 70% que poderiam ser utilizados para outros fins, como saúde e educação, são destinados a esse fim”, explica Téo Balieiro, secretário de Meio Ambiente de São Sebastião.
Em Caraguatatuba, um aterro sanitário deve ser construído. Apesar de todas as áreas disponíveis serem de proteção ambiental, a Cetesb diz que com novas tecnologias de drenagem será possível isolar o depósito de lixo.

Aterro Único

Há anos, a Cetesb, órgão responsável pela fiscalização, estuda a construção de um aterro único para as quatro cidades da região, mas o projeto nunca saiu do papel, e mesmo agora, com a situação de extrema emergência, o projeto levaria tempo para ficar pronto.
“Levando em conta que é preciso fazer um projeto, acredito que dentro de um ano e meio a dois anos o aterro estaria pronto" explica Paulo Guedes, gerente da Cetesb no Litoral Norte.

Fonte: VNews

Internacional

Evo põe Exército em alerta

Às vésperas da planejada declaração de autonomia de quatro regiões da Bolívia, o governo boliviano decretou estado de alerta nas Forças Armadas e centenas de policiais começaram a tomar posições no Departamento (Estado) de Santa Cruz. O objetivo, segundo o ministro de Defesa, Walker San Miguel, é defender a propriedade pública e privada nessas regiões, comandadas pela oposição. “Não ordenamos o deslocamento de tropas para Santa Cruz, mas estamos muito atentos e preocupados com o que está acontecendo no país”, disse o ministro, acrescentando que a responsabilidade pela segurança nos próximos dias, a princípio, será da polícia. Capital do mais rico departamento boliviano e principal reduto da oposição, Santa Cruz de la Sierra recebeu ontem pelo menos 400 policiais vindos de Cochabamba. Nas ruas, a impressão era a de que a presença militar era maior. Circularam pela cidade durante todo o dia caminhões apinhados de forças de segurança oficiais. No centro, alguns carregavam armas de maneira ostensiva. Segundo denúncias do governador Rubén Costas, mais de 3 mil militares estariam no Departamento de Cochabamba prontos para entrar em Santa Cruz. “Se eles militarizarem a cidade, certamente haverá uma reação”, disse Costas ao Estado. “Isso não nos surpreenderia, dado o caráter totalitário que está ganhando o governo do presidente Evo Morales.”Assinante lê mais aqui

Fonte: Estadão

Frase do Dia

"Depois dessa derrota, sugiro que os governistas deixem a arrogância e coloquem sandálias da humildade"

Deputado Emanuel Fernandes (PSDB/SP), sobre a queda da CPMF no Senado

Política

Impostos devem subir para compensar o fim da CPMF

A estratégia do governo para superar a ressaca com a derrota da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) terá como fim o aumento de impostos, como a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e PIS/ Cofins, aponta reportagem da Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "não quer que mexa" no superávit primário, nos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e nos gastos na área social como compensação à perda de R$ 40 bilhões na arrecadação.
Para viabilizar a equação, o governo será obrigado a cortar despesas, entre elas as emendas parlamentares, além de aumentar os impostos. Foi definido que medidas que implicariam cortes de impostos, como a nova política industrial e a desoneração da folha de pagamento, ficarão engavetadas.
Segundo a Folha apurou, a maior expectativa do governo, no entanto, é o aumento das receitas em função do aquecimento da economia acima do esperado, já que o crescimento em 2008 deverá superar os 5% previstos. Estimativa preliminar aponta ganho de R$ 23 bilhões em 2008.

Fonte: Folha Online

Para OAB-SP, derrota da CPMF traz "justiça tributária"

O presidente paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D'' Urso, afirmou hoje que a derrota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado trouxe mais "justiça tributária" à população brasileira. Ao narrar a participação da entidade na campanha contra a prorrogação do tributo, D'' Urso destacou, em nota, que o resultado da votação é reflexo de meses de empenho para vencer o "imposto injusto" que é a contribuição.
"Em sessão memorável, o Senado Federal, a despeito de todos os acenos por parte do governo, derrubou a prorrogação da CPMF, respeitando a vontade do povo brasileiro e trazendo mais justiça tributária a todos os brasileiros", afirma o comunicado. A nota também aponta que o chamado imposto do cheque possui "características negativas" como a dupla incidência, o efeito cascata e o impacto em mesmo grau sobre os que possuem maior ou menor poder aquisitivo. Segundo D'' Urso, a extinção do imposto do cheque mostra que "a vontade da nação ecoou no Senado".

Fonte: Agência Estado

CPMF - Governo suspende aumentos. Deveria cortar gastos

* Um dia após a derrota na votação da CPMF, o ministro Guido Mantega abandonou o discurso catastrófico e minimizou a perda de arrecadação. Após chegar a afirmar que, sem a CPMF, o governo estaria "perdido", a ordem ontem era contemporizar. Ele disse que a economia em 2008 crescerá ainda mais do que em 2007 e afirmou que, em um primeiro momento, apenas programas da área de saúde serão afetados.
* Ainda atordoado pela maior derrota do governo Lula no Congresso em cinco anos, o governo começou horas depois a montar um pacote para compensar as perdas com o fim da cobrança do imposto do cheque. Deverão ser combinadas medidas de aumento de impostos, corte de gastos, aproveitamento do caixa das estatais e redução de repasses a estados e municípios.
* O governo vai rever os aumentos salariais antes definidos para 203 mil servidores e suspendeu o reajuste dos militares das Forças Armadas até que sejam encontradas alternativas para compensar o fim da CPMF. Fechado pelos ministérios do Planejamento e da Defesa em duas parcelas de 12,5% (uma em janeiro e outra em dezembro), o aumento dos militares estava prestes a ser anunciado, aguardando apenas a aprovação da CPMF. Mas, sem ela e com impacto de R$ 8 bilhões na folha, a decisão foi adiada.
Além dos militares, o governo decidiu segurar uma série de reajustes já negociados com seis categorias para vigorar a partir de 2008. Entre eles estão funcionários do Banco Central, da Polícia Federal, fiscais agropecuários, servidores do Ministério da Cultura, do Incra, da Advocacia Geral da União (AGU) e técnicos administrativos das universidades federais.
* Ficou evidente que o governo não tinha um plano B para uma provável derrota da proposta de prorrogação da CPMF. Os próximos passos que serão dados para pôr fim à crise passou a ser a maior das preocupações dos economistas que, em uníssono, defendem a redução das despesas correntes do governo. Eles alegam que existe gordura suficiente para cortar, já que esses gastos superam a média internacional.
Estudo de Alexandre Marinis, da Mosaico Economia Política, indica que esses gastos representam 20% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos pelo país) contra uma média mundial de 16,6%. O Brasil gasta mais que Rússia, Índia e China, que juntos compõem o Bric. Nesses países, os gastos públicos representam 17,6%, 11,8% e 12,9%, respectivamente. Se a comparação for com os vizinhos, ainda assim o Brasil está na frente.
* Um taxista tem de trabalhar, em média, nove dias no ano apenas para pagar a CPMF. Serralheiros e mecânicos gastam seis dias e funcionários públicos, quatro dias por ano. Esses dados constam do estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Fonte: O Globo

Educação

ProUni já tem mais de 700 mil inscritos; prazo termina nesta sexta

Os vestibulandos que querem uma bolsa de estudos em universidade particular têm até as 21h desta sexta-feira (14) para aderir ao ProUni (Programa Universidade para Todos).
Até as 16h30 desta quinta-feira (13), 711.663 estudantes de todo o país já haviam feito inscrição para disputar uma das 105.953 vagas oferecidas pelas universidades particulares que se filiaram ao ProUni em 2008.
Com 2.689 bolsas a menos nesta edição, o programa conta com a adesão de 1.416 instituições de ensino superior brasileiras. Para o primeiro semestre do próximo ano estão disponíveis 105.953 bolsas integrais e parciais, segundo dados divulgados pela SESu (Secretaria de Educação Superior).
O primeiro semestre de 2007 ofereceu 108.642 bolsas de estudos em 1.427 instituições. Segundo a assessoria da SESu, o número de faculdades que participam do programa é que determina a quantidade de benefícios que serão distribuídos aos estudantes.
Os estudantes interessados devem preencher o formulário no site do ProUni.
Como as inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, as instituições de ensino parceiras do programa devem disponibilizar ao aluno o acesso gratuito à rede. O resultado com o nome dos contemplados está previsto para sair no dia 19 de dezembro.
O ProUni concede bolsas integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em instituições particulares e filantrópicas de ensino superior em todo o país. Para concorrer às bolsas, os candidatos têm que atender a uma série de exigências. Entre elas, ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2007 e obtido nota mínima de 45 pontos.
O estudante também precisa comprovar que cursou todo o ensino médio em escola pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral; e que tem renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 570), caso concorra à bolsa integral. No caso da parcial, é preciso que o aluno comprove ter renda familiar por pessoa de até três salários mínimos (R$ 1.140).
O candidato a bolsa do ProUni não precisa prestar o vestibular nem estar matriculado na instituição em que pretende se inscrever. Entretanto, é facultado às instituições submeterem os candidatos pré-selecionados a um processo seletivo específico e isento de cobrança de taxa.

Fonte: UOL Educação

Manchetes do dia

- JB: Fim da CPMF vai aquecer economia

- Folha: Imposto deve subir para compensar CPMF

- Estadão: Sem CPMF, governo promete conter gastos nos três poderes

- Globo: Sem CPMF, governo deve subir impostos e congelar salários

- Gazeta Mercantil: Empresários e Planalto se armam para viver sem CPMF

- Correio: PSDB agora admite ressuscitar a CPMF

- Valor: Lula rejeita idéia de recriar CPMF

- Estado de Minas: Minas perde R$ 1,1 bi sem CPMF

- Jornal do Commercio: Fim da CPMF ameaça aumento de servidor

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Ubatuba

Nota de Esclarecimento

A Câmara Municipal de Ubatuba, através de seu Presidente Dr. Ricardo Cortes, esclarece aos interessados e inscritos para o Concurso Público deste órgão, publicado pelo Edital nº. 001/2007, que o certame está suspenso, aguardando o trânsito em julgado de decisão proferida pela MMª Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Ubatuba, em Mandado de Segurança impetrado pela ADUBA "Associação dos Deficientes de Ubatuba" registrado sob o nº. 1091/2007.

Outrossim, esclarecemos ainda que qualquer atitude visando o andamento do certame sem o trânsito em julgado da decisão proferida seria leviandade do Legislativo Municipal, uma vez que está em curso o prazo recursal, configurando o descumprimento, uma afronta à Legislação processual vigente.

Por derradeiro, a Câmara Municipal de Ubatuba reitera aos candidatos inscritos que no prazo legal o certame estará sendo realizado, tão logo transcorra o referido prazo recursal, inexistindo a hipótese do cancelamento do Concurso Público.

Ubatuba, 10 de Dezembro de 2.007.

Dr. RICARDO CORTES
Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba


Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Ubatuba
Telefone: (12) 3834-1510
E-mail: ascom@camaraubatuba.sp.gov.br